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Demissão de Professora de Direito acusada de rigidez gera indignação

Henrique Araujo
Escrito por Henrique Araujo em julho 6, 2017
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Eleonora Freire
Eleonora Freire (foto/reprodução/facebook)
É isso mesmo que você leu.
Essa foi a denúncia que o Diário Jurista recebeu nas redes sociais sobre um fato envolvendo a Professora Eleonora Freire Bourdette Ferreira, ex-docente da Faculdade de Direito da Estácio de Sá – campus de Niterói, região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com alunos da instituição, a exemplo da recém-formada Andreia Leal, a demissão da Professora Eleonora foi consequência da seguinte causa: Cinco calouros, discentes da já mencionada instituição de ensino, se queixarem de excesso de rigor com o qual Eleonora lecionava.
Atordoada com a notícia de sua demissão, uma vez que exercia a Profissão na IES – Instituição de Ensino Superior – há 18 anos, Eleonora saiu às 19 da faculdade. Ela acabou atropelada por uma bicicleta, bateu com a cabeça, quebrou o cóccix e foi parar na UTI do Hospital Icaraí. 
Neilza Barreto, ex-professora da mesma instituição e amiga de Eleonora, informou que “infelizmente o estado da Eleonora Freire é muito grave. Pensávamos que ela fosse para o quarto mas não foi.O irmão dela veio falar conosco e disse que a única coisa que a família deseja é vê-la bem”.
A demissão da Professora Eleonora Freire gerou grande indignação por parte da comunidade acadêmica. Em razão do ocorrido, diversos alunos estão organizando manifestações em prol do retorno da docente à Instituição que lecionou por quase duas décadas.

Para isso, alunos e ex-alunos organizaram um abaixo-assinado requerendo a reintegração da Professora ao quadro de docentes da instituição. A manifestação já possui mais de 500 assinaturas em menos de 72 horas, conforme você pode conferir no link abaixo:

Está marcada uma manifestação para amanhã (07/07/2017) também em prol do retorno da Profª Eleonora. O evento organizado pelo facebook já conta com mais de 70 confirmações de comparecimento e mais de 30 interessados.

Eleonora Freire
Alunos da Profª Eleonora protestam pela sua demissão
(foto/reprodução/redes sociais)
Na página do evento é possível encontrar diversas manifestações de apoio à professora.

Alunos atestam o compromisso que a Profª Eleonora Freire tinha para com o ensino jurídico

Diversos alunos e ex-alunos de Eleonora se manifestaram com muita indignação acerca do ocorrido. Como exemplo, confira o depoimento do formando Vitor Fraga, que fora aluno de Eleonora nas matérias ciência política, Constitucional I e constitucional II:
Meu nome é Vitor Fraga, sou aluno da Estácio de Sá. Eleonora Freire foi minha professora em 3 disciplinas: Ciência Politica, Constitucional I e Constitucional III. Além disso, há 2 anos ela é minha orientadora na iniciação cientifica.

Na condição de aluno e orientando, eu só tenho elogios a essa professora. Ela é uma professora que não se limita a ensinar a doutrina, sempre incentivou os estudantes a lerem obras de filosofia, história, sociologia, economia, inclusive ela sempre compartilhava seus livros conosco. 

Ela era extremamente exigente e rigorosa em suas provas, isso é verdade. Mas TODA a matéria cobrada era dada em sala de aula. Quem frequentava suas aulas e lia os textos que ela passava, conseguia fazer uma boa prova.

Como disse, há 2 anos ela é minha orientadora na iniciação cientifica. Com certeza ela é a professora da Estácio que mais incentiva os seus alunos a se envolverem com projetos de pesquisa e extensão. Numa faculdade de Direito onde a maioria só quer saber de passar em um bom concurso público, Eleonora Freire fazia questão de mostrar aos alunos que a docência é uma possibilidade para o bacharel em Direito.

Sobre as reclamações sobre ela, todas eram referentes a sua exigência na hora da prova. Mas como eu disse, ela era exigente, mas só cobrava o que havia ensinado. Outra coisa que alguns alunos reclamam é sob o fato dela falar de politica em sala de aula, mas sinceramente não sei como um professor vai dar aula de Direito Constitucional sem falar de política, ainda mais com tudo que vem acontecendo no Brasil ultimamente.

Outra coisa que eu queria registrar é que ela tem 58 anos e há 18 é professora com dedicação exclusiva. Ela abriu mão de advogar para se dedicar de corpo e alma a sala de aula. Ela sempre lutou muito por um ensino superior de qualidade.

Sem dúvidas sua demissão foi uma injustiça sem tamanho.

Também ex-aluna de Eleonora, a formanda Andreia Leal afirmou que: “Foi uma injustiça muito grande. Ela era rígida porque podia, ela tinha didática, sabia ensinar“. 
O mesmo foi destacado por outra ex-aluna, Carla Ramires: “Fui aluna dela e ela é rígida sim, mas aprendi muito com ela, só se queixa quem não quer estudar, quem vai à faculdade a passeio.”
O também ex-aluno Ryhan Barcelos nos informou que “ela é conhecida por ser rígida e por isso alguns alunos dos primeiros períodos da faculdade inventaram um monte de mentira sobre ela, que ela não usa o material didático entre outras coisas, acontece que sabendo da notícia ao sair da instituição transtornada pois aos 60 anos se viu desempregada, ela foi atropelada e encontra-se em estado grave, buscamos a visibilidade para que se desfaça a injustiça e pedimos ajuda de todos para recuperação dela”.

Motivo da demissão da Professora Eleonora causa controvérsias

Abrimos espaço para que todos se manifestassem acerca da lamentável situação pela qual passa a Professora Eleonora. De acordo com pessoas ligadas à docente, ela estava prestes a se aposentar, o que agrava ainda mais o contexto.
Juridicamente sabemos que é vedada a demissão sem justa causa de trabalhador que está a um passo de sua aposentadoria. 
Dito isso, alguns alunos questionam o real motivo da demissão de Eleonora, já que a reclamação de cinco pessoas não implicaria numa justa causa passível de safar a instituição de suas obrigações trabalhistas perante a docente que, por quase duas décadas, exerceu ali a sua profissão. Outros cogitam ser uma forma de a instituição não se responsabilizar pelos direitos que a ex-docente faz jus.
Essa é a observação do também aluno de Eleonora, Erick Alves: “Fui aluno dela e não tenho do que reclamar. Mas não acredito na demissão em razão da reclamação de 5 alunos como tem sido divulgado. (Até pq já protestei com muito mais de cinco alunos, não por rigor do professor, mas por desleixo.) A Estácio tem uma “avaliação virtual” que todos os alunos devem fazer ao acessar o sistema, essa avaliação superficial é levada a sério pela instituição e acredito que a referida demissão tenha se dado em razão disso. Não questiono a injustiça da referida demissão, mas tão somente a sua origem“.
Além disso, a aluna egressa do primeiro período de 2017.1, Lorhanny S. Rangel, em contato conosco, atestou sua inconformidade em relação ao generalismo com o qual o caso vêm sendo tratados nas redes sociais todos os calouros do referido campus: “Os alunos que não tem nada haver com isso estão indignados com o que estão falando de nós (sic)”. Estudante dos turnos matutino e vespertino, a ex-caloura informou ao blog que “são duas turmas em cada período. Mas ela não dava aula para o primeiro período. E sim para o segundo em ciências política e para o terceiro em constitucional”
Quanto ao sistema de avaliação virtual da faculdade, Lorhanny destacou que  “todo semestre nós fazemos uma avaliação dos professores, não sei se essa avaliação pode acarretar em demissão. Creio que seja um panorama para a faculdade saber como os professores são em sala de aula. Neste respondemos desde didática até pontualidade. Acho que a demissão dela não foi por causa disso. Mas sim pelo número de reclamações contra ela, que a cada semestre, pelo o que eu soube, só aumentava”
Em relação ao fato compartilhado nas redes de que a ex-docente estaria a 03 meses de se aposentar, foi destacado que: “Se estivesse faltando uns três meses, como colocaram nas redes sociais, ela não poderia ser demitida. Há uma lei que protege o funcionário quando chega nessa fase e dá uma certa estabilidade ao funcionário.  Outra mentira que falaram nas redes para prejudicar a faculdade. Uma faculdade de direito não iria inflingir a uma lei, principalmente essa, visto que um dos coordenadores da faculdade trabalha com direito previdenciário (sic)”. 

“Será que a demissão dela tem a ver com o fato dela estar a 3 meses de se aposentar? Será o faculdade tá usando essa meia dúzia de calouro como bode espiatorio pra se esquivar de pagar os direitos trabalhistas?(sic)” Questionou o internauta Bruno Marcus.
Em nota à imprensa enviada ao portal O DIA, que publicou o caso da Professora Eleonora com a reportagem Chocada com demissão, professora é atropelada por bicicleta e internada na UTI, a assessoria de imprensa da Estácio de Sá informou que:
Em respeito às normas trabalhistas, a Estácio não comenta sobre encerramento de contrato de trabalho de qualquer colaborador. Todavia, diante das infundadas alegações veiculadas, a Instituição esclarece que preza pela excelência no ensino e jamais desligaria um docente por atuar com rigor. É importante destacar que a Estácio não recebeu qualquer comunicação oficial da família ou da própria sobre o acidente que teria sofrido após a sua saída do Campus.
Maiores informações sobre o quadro de saúde de Eleonora poderão ser acrescentadas ao post conforme recebermos notícia. O Diário Jurista deseja melhoras à Docente.

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