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# Diário de um Estudante de Direito

Quem é do Direito será um eterno estudante

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## Posts

- [Filtro de relevância no STJ: o que muda com a Lei 15.484/2026](https://diariojurista.com.br/filtro-de-relevancia-no-stj-o-que-muda-com-a-lei-15-484-2026/) - Por muito tempo, o Superior Tribunal de Justiça acumulou um volume de processos incompatível com a sua vocação institucional. Criado para dar a última palavra na interpretação da legislação federal infraconstitucional, o STJ chegou a receber mais de 260 mil processos apenas no primeiro semestre de 2026, número que revela não apenas uma crise de
- [A arte perdida de pensar: concentração, distração e o desafio de estar presente na era do scroll infinito](https://diariojurista.com.br/a-arte-perdida-de-pensar-concentracao-distracao-e-o-desafio-de-estar-presente-na-era-do-scroll-infinito/) - O homem que pediu para ser amarrado Ulisses pediu para ser amarrado ao mastro. Sabia que as Sereias cantariam, sabia que o canto seria irresistível e sabia, sobretudo, que sua vontade, por mais firme que fosse, não sobreviveria àquela melodia sem algum suporte externo. Então pediu que seus marinheiros o prendessem com cordas e tampou
- [Lei 15.358/2026: o punitivismo de exceção travestido de política criminal](https://diariojurista.com.br/lei-15-358-2026-o-punitivismo-de-excecao-travestido-de-politica-criminal/) - Sobre irregularidades, nulidades e inconstitucionalidades da Lei Raul Jungmann A Lei 15.358/2026, batizada de Lei Raul Jungmann e popularmente conhecida como Lei Antifacção, representa a mais radical expansão do poder punitivo estatal no Brasil desde a redemocratização. Sancionada pelo presidente Lula em 24 de março de 2026 com três vetos parciais¹, a norma institui penas
- [O legado de Jürgen Habermas (1929–2026)](https://diariojurista.com.br/o-legado-de-jurgen-habermas-1929-2026/) - Habermas: o filósofo da razão comunicativa.
- [Decisionismo judicial, democracia e seus limites](https://diariojurista.com.br/decisionismo-judicial-democracia-e-seus-limites/) - Quando juízes lembram disso, o processo de Josef K. tem chance de terminar diferente. Quando esquecem, Kafka ri — e a democracia chora.
- [Lava Jato: anatomia de uma promessa que devorou a si mesma](https://diariojurista.com.br/lava-jato-anatomia-de-uma-promessa-que-devorou-a-si-mesma/) - Este dossiê reconstitui a trajetória completa da Lava Jato: suas origens nas investigações de câmbio clandestino no Paraná, seu desenvolvimento e legado.
- [Crimes contra a honra - renúncia, perdão, retorsão imediata, decadência e ação penal](https://diariojurista.com.br/crimes-contra-a-honra-no-condominio-questao-comentada/) - Crimes contra honra: calúnia, difamação, injúria qualificada. Caso TJ-SE resolvido. Retorsão imediata, perdão judicial, ação penal. Concurso magistratura
- [Fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao SUS](https://diariojurista.com.br/fornecimento-judicial-de-medicamentos-nao-incorporados-ao-sus/) - Fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao SUS: tudo o que você precisa saber após os Temas 1234, 6 e as Súmulas Vinculantes 60 e 61
- [Violência vicária e perspectiva de gênero](https://diariojurista.com.br/violencia-vicaria-pode-ser-tipificada-como-crime-autonomo-no-ordenamento-juridico-brasileiro/) - Saiba o que é violência vicária e como ela é praticada, assim como a sua configuração como espécie de violência doméstica.
- [Controle interno na Administração Pública e Tribunais de Contas: o guia completo](https://diariojurista.com.br/controle-interno-na-administracao-publica-e-tribunais-de-contas-o-guia-completo/) - Guia completo sobre controle interno, Tribunais de Contas e ADPF 982. Entenda quem julga contas de prefeitos e os efeitos na inelegibilidade.
- [Condições da ação: resumo completo e atualizado](https://diariojurista.com.br/condicoes-da-acao-resumo-completo-e-atualizado/) - Condições da ação no CPC/2015: guia completo sobre legitimidade, interesse de agir e teoria da asserção. Entenda as mudanças com exemplos práticos!
- [Serventia que acumula registro de imóveis e tabelionato pode lavrar escrituras de bens situados na própria circunscrição?](https://diariojurista.com.br/serventia-que-acumula-registro-de-imoveis-e-tabelionato-pode-lavrar-escrituras-de-bens-situados-na-propria-circunscricao/) - Considere a seguinte situação concreta: Carlos é titular do 9º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói desde 2008. A serventia sob sua responsabilidade acumula atribuições de registro de imóveis e tabelionato de notas, conforme lhe foi delegado quando assumiu o cartório mediante aprovação em concurso público. Durante todos esses anos, Carlos exerceu regularmente ambas
- [Campanhas de boicote a eventos culturais constituem ato ilícito? A vedação ao efeito Inibidor (Chilling Effect) e a proteção constitucional ao direito de protesto](https://diariojurista.com.br/campanhas-de-boicote-a-eventos-culturais-constituem-ato-ilicito-a-vedacao-ao-efeito-inibidor-chilling-effect-e-a-protecao-constitucional-ao-direito-de-protesto/) - Imagine a seguinte situação hipotética: A Associação "Vida Animal", uma entidade civil, lançou uma campanha digital massiva contra a "Festa do Peão da Cidade X". O objetivo era alertar a sociedade sobre o que consideravam crueldade contra os animais. Em seu site, publicaram: "Quem patrocina e apoia rodeios também tortura o bicho. Não financie a
- [Depósito judicial de valores na recuperação judicial equivale a pagamento dos credores concursais?](https://diariojurista.com.br/deposito-judicial-de-valores-na-recuperacao-judicial-equivale-a-pagamento-dos-credores-concursais/) - Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa Moda Trend S/A, tradicional fabricante de vestuário, atravessava severa crise financeira. Incapaz de honrar seus compromissos com fornecedores, instituições financeiras e demais credores, a sociedade empresária ingressou em juízo com pedido de recuperação judicial. O plano de recuperação aprovado pela assembleia de credores previa, entre outras medidas de
- [Incide PIS e COFINS sobre rendimentos de aplicações financeiras dos fundos de pensão; STF afasta conceito restritivo de faturamento para estas entidades](https://diariojurista.com.br/incide-pis-e-cofins-sobre-rendimentos-de-aplicacoes-financeiras-dos-fundos-de-pensao-stf-afasta-conceito-restritivo-de-faturamento-para-estas-entidades/) - Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos trabalha há quinze anos no Banco do Brasil. Desde o início de sua carreira, ele contribui mensalmente para a PREVI, entidade fechada de previdência complementar que administra o plano de aposentadoria dos funcionários do banco. Todos os meses, uma parcela do salário de Carlos é depositada na PREVI, assim
- [O Ministério Público pode criar grupos especializados de combate ao crime organizado por meio de resolução administrativa; o GAECO é constitucional](https://diariojurista.com.br/o-ministerio-publico-pode-criar-grupos-especializados-de-combate-ao-crime-organizado-por-meio-de-resolucao-administrativa-o-gaeco-e-constitucional/) - Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos é delegado de polícia civil no Rio de Janeiro. Ele sempre acompanhou com atenção as investigações de criminalidade organizada em seu estado. Em março de 2021, tomou conhecimento de que o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público fluminense editou a Resolução GPGJ n. 2.403/2021, reestruturando o Grupo de Atuação
- [Não é possível usucapir imóvel em Área de Preservação Permanente (APP): ocupação irregular não gera posse apta à prescrição aquisitiva](https://diariojurista.com.br/nao-e-possivel-usucapir-imovel-em-area-de-preservacao-permanente-app-ocupacao-irregular-nao-gera-posse-apta-a-prescricao-aquisitiva/) - Imagine a seguinte situação hipotética: Fernando é um homem simples que, no ano 2000, começou a ocupar uma área rural no interior de Mato Grosso. O terreno de aproximadamente 3,78 hectares estava abandonado, coberto por mato, sem qualquer utilização aparente. Fernando construiu uma casa modesta, fez cercas, plantou algumas culturas e criou animais. A vida
- [Supremo Explicado: Resumo do voto do Min. Fux na Ação Penal 2668](https://diariojurista.com.br/supremo-explicado-resumo-do-voto-do-min-fux-na-acao-penal-2668/) - As decisões do Supremo Tribunal Federal frequentemente ocupam o centro do debate público, gerando manchetes, paixões e controvérsias. Poucas vezes, no entanto, um julgamento concentrou tanta atenção quanto o da Ação Penal 2668, que nesta semana culminou na condenação, pela Primeira Turma, dos oito réus do chamado "Núcleo Crucial" da tentativa de golpe de Estado.
- [Supremo Explicado: Resumo do voto do Min. Alexandre de Moraes na Ação Penal 2668](https://diariojurista.com.br/supremo-explicado-resumo-do-voto-do-min-alexandre-de-moraes-na-acao-penal-2668/) - Na primeira análise de nossa série "Supremo Explicado", debruçamo-nos sobre o contraponto técnico e a visão garantista do voto divergente proferido pelo Ministro Luiz Fux. Exploramos uma linha de raciocínio que, apegada à estrita legalidade e à distinção entre atos preparatórios e executórios, concluiu pela absolvição da maioria dos réus. Agora, voltamos nossos olhos para
- [Supremo Explicado: Resumo do voto do Min. Flávio Dino na Ação Penal 2668](https://diariojurista.com.br/supremo-explicado-resumo-do-voto-do-min-flavio-dino-na-acao-penal-2668/) - Na jornada de nossa série "Supremo Explicado", percorremos dois caminhos argumentativos centrais. Primeiro, exploramos o contraponto técnico do voto divergente do Ministro Luiz Fux, focado em uma interpretação restritiva da lei penal. Em seguida, dissecamos a arquitetura do voto condutor do relator, Ministro Alexandre de Moraes, que construiu a cronologia dos fatos e a tese
- [Antígona: o eterno dilema jurídico](https://diariojurista.com.br/antigona-o-eterno-dilema-juridico/) - Sófocles apresentou o que talvez seja o caso jurídico mais fascinante da história: uma jovem que desafia o poder do Estado em nome de princípios superiores.
- [A sinfonia do poder: quando o IOF revelou as tensões constitucionais da República](https://diariojurista.com.br/a-sinfonia-do-poder-quando-o-iof-revelou-as-tensoes-constitucionais-da-republica/) - A decisão do Ministro Alexandre de Moraes nas ADIs 7827, 7839 e ADC 96 emerge como um momento shakespeariano na história constitucional brasileira, um drama em três atos no qual Executivo, Legislativo e Judiciário executam uma coreografia complexa em torno da natureza do poder tributário. Como em Rei Lear, quando as filhas disputam o reino
- [STJ restringe PERSE e consolida interpretação literal de benefícios fiscais](https://diariojurista.com.br/stj-restringe-perse-e-consolida-interpretacao-literal-de-beneficios-fiscais/) - O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento histórico do Tema 1.283, confirmou duas restrições fundamentais ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), estabelecendo precedente que impacta diretamente milhares de empresas dos setores de turismo, eventos e alimentação. A decisão, proferida pela Primeira Seção em 11 de junho de 2025, consolidou a exigência
- [Cem anos de "O processo": modernização e desafios do direito brasileiro](https://diariojurista.com.br/cem-anos-de-o-processo-modernizacao-e-desafios-do-direito-brasileiro/) - O centenário de "O Processo" de Franz Kafka, publicado em 1925¹, oferece uma oportunidade singular para refletir sobre a evolução do sistema judiciário brasileiro. A obra kafkiana, que denunciou os labirintos burocráticos e a opacidade processual de seu tempo, encontra no Brasil contemporâneo um sistema em profunda transformação, que combina desafios estruturais históricos com avanços
- [Lei 15.150/2025: Marco regulatório contra modificações estéticas em animais](https://diariojurista.com.br/lei-15-150-2025-marco-regulatorio-contra-modificacoes-esteticas-em-animais/) - A Lei nº 15.150/2025, que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos, representa um marco evolutivo significativo no direito penal ambiental brasileiro. Sancionada em 17 de junho de 2025 pelo Presidente em exercício Geraldo Alckmin, a norma altera o artigo 32 da Lei 9.605/98, inserindo o parágrafo 1º-B que equipara essas
- [A Confissão que vale e a associação que não existe: STJ redefine fronteiras no tráfico de drogas](https://diariojurista.com.br/a-confissao-que-vale-e-a-associacao-que-nao-existe-stj-redefine-fronteiras-no-trafico-de-drogas/) - No REsp 2.086.214/SP, julgado pela Sexta Turma em junho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça enfrentou duas questões que há tempos incomodam os operadores do direito: quando uma confissão informal vale como atenuante?
- [A máquina e a balança: Uma análise da Resolução CNJ 615/2025](https://diariojurista.com.br/a-maquina-e-a-balanca-uma-analise-da-resolucao-cnj-615-2025/) - É uma promessa audaciosa. Como toda promessa, depende dos que a fazem e dos que a cobram. Nós, operadores do direito, somos ambos — prometedores e cobradores.
- [André Mendonça e o safe harbor à brasileira: avanço hermenêutico ou retrocesso prático? O paradigma da autorregulação regulada](https://diariojurista.com.br/andre-mendonca-e-o-safe-harbor-a-brasileira-avanco-hermeneutico-ou-retrocesso-pratico-o-paradigma-da-autorregulacao-regulada/) - O voto do Ministro André Mendonça no julgamento conjunto dos recursos extraordinários que versam sobre a responsabilidade civil de plataformas digitais constitui, prima facie, exercício hermenêutico de notável sofisticação técnica. Contudo, uma análise crítica mais aprofundada revela tensões e possíveis inconsistências que merecem atenção.
- [A prisão preventiva de parlamentares e os limites da imunidade formal: Uma análise do caso Carla Zambelli à luz da ADI 5526](https://diariojurista.com.br/a-prisao-preventiva-de-parlamentares-e-os-limites-da-imunidade-formal-uma-analise-do-caso-carla-zambelli-a-luz-da-adi-5526/) - A discussão sobre os limites da imunidade parlamentar em face das medidas cautelares penais ganhou relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526 pelo Supremo Tribunal Federal. O caso recente da prisão preventiva da ex-deputada federal Carla Zambelli oferece uma oportunidade valiosa para examinar a aplicação prática desses
- [Na doação, o bem pode voltar ao doador? entenda a cláusula de reversão](https://diariojurista.com.br/na-doacao-o-bem-pode-voltar-ao-doador-entenda-a-clausula-de-reversao/) - Cláusula de reversão: entenda quando o bem doado volta ao doador, o que diz a lei, além de exemplos práticos a respeito desse importante instituto.
- [Teorias interna e externa dos direitos fundamentais](https://diariojurista.com.br/teorias-interna-e-externa-dos-direitos-fundamentais/) - Neste artigo, exploraremos essas duas concepções, suas bases teóricas, implicações práticas e projeções na jurisprudência.
- [STF: remoção precede promoção na magistratura (ADI 6757)](https://diariojurista.com.br/stf-remocao-precede-promocao-na-magistratura-adi-6757/) - STF muda entendimento: Remoção precede promoção por antiguidade na magistratura (ADI 6.757). Conheça a decisão, o fim do Tema 964 e efeitos.
- [Becoming a Judge in Brazil: Understanding the Exame Nacional da Magistratura (ENAM)](https://diariojurista.com.br/becoming-a-judge-in-brazil-understanding-the-exame-nacional-da-magistratura-enam/) - Discover how to become a judge in Brazil through the ENAM exam, its steps, requirements, and role in the Brazilian judicial career.
- [O complexo de falar difícil](https://diariojurista.com.br/o-complexo-de-falar-dificil/) - Bom, sabemos que em nosso meio somos julgados até por uma olhada mal dada. Por conta disso, criou-se um ambiente onde o requinte de falar difícil se tornou um cartão de visitas indispensável não só para os aplicadores da lei, mas também para nós estudantes de Direito. O problema é: Por que isso acontece?
- [Escada ponteana: teoria, exemplos e aplicação no CC](https://diariojurista.com.br/escada-ponteana-teoria-exemplos-e-aplicacao-no-cc/) - Entenda a escada ponteana de Norberto Bobbio e sua aplicação no Direito Civil, com exemplos, artigos do Código Civil e análise dos planos normativos.
- [A premeditação como elemento de gravamento da culpabilidade: Análise da Tese Vinculante do STJ no REsp 2.174.008](https://diariojurista.com.br/a-premeditacao-como-elemento-de-gravamento-da-culpabilidade-analise-da-tese-vinculante-do-stj-no-resp-2-174-008/) - A culpabilidade como vetor autônomo de dosimetria penal No contexto da teoria da pena adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, a culpabilidade assume papel que extrapola o conceito dogmático integrante da estrutura do delito. Tradicionalmente definida como o juízo de censura que recai sobre o agente dotado de imputabilidade, consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta
- [Súmula 308 do STJ alienação fiduciária](https://diariojurista.com.br/sumula-308-do-stj-alienacao-fiduciaria/) - Saiba por que a Súmula 308 do STJ não se aplica à alienação fiduciária. Entenda a decisão do STJ e como ela afeta provas da OAB e concursos jurídicos.
- [Novidade legislativa: Lei 15.068/2024 - altera o Código Civil para regulamentar a economia solidária](https://diariojurista.com.br/novidade-legislativa-lei-15-068-2024-altera-o-codigo-civil-para-regulamentar-a-economia-solidaria/) - Lei Nº 15.068, de 23 de Dezembro de 2024 – Lei Paul Singer de Economia Solidária A Lei nº 15.068/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marca um avanço significativo na regulamentação da economia solidária no Brasil. Denominada Lei Paul Singer de Economia Solidária em homenagem ao economista que foi um dos principais
- [[Resenha] Ciclo EARA: Como desenvolver um estudo de alto rendimento](https://diariojurista.com.br/resenha-ciclo-eara-como-desenvolver-um-estudo-de-alto-rendimento/) - Olá, Jusamigos(as)! O post de hoje será sobre uma obra cuja leitura conclui hoje. Trata-se do E-book Ciclo EARA - O processo da aprovação, de autoria do ilustre Fernando Mesquita. Vou pular a apresentação acerca do autor, que já falei sobre aqui no blog em algumas situações. Na primeira, dediquei
- [Prova oral - Promotor de Justiça - MPMG 2024: Perguntas do primeiro dia](https://diariojurista.com.br/prova-oral-promotor-de-justica-mpmg-2024-perguntas-do-primeiro-dia/) - Perguntas do primeiro dia da prova oral do concurso para promotor de justiça do MPMG 2024
- [Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do 12° e último dia de arguição](https://diariojurista.com.br/prova-oral-promotor-de-justica-mpmg-2024-perguntas-do-12-e-ultimo-dia-de-arguicao/) - LX Concurso de Promotores Substitutos – 2023 Exame oral – perguntas – 12° (Décimo segundo) e último dia de arguição (24/04/2024)1 Ponto sorteado – 05 ​Grupo I DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação) DIREITO ELEITORAL DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Examinadora Iraídes Oliveira Marques Inquérito Civil ou procedimento administrativo.
- [Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do 11° (penúltimo) dia](https://diariojurista.com.br/prova-oral-promotor-de-justica-mpmg-2024-perguntas-do-11-penultimo-dia/) - LX Concurso de Promotores Substitutos – 2023 Exame oral – perguntas – 11° (Décimo primeiro) dia de arguição (23/04/2024)1 Ponto sorteado – 03 ​Grupo I DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação) DIREITO ELEITORAL DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Examinador Marcos Pereira Anjo Coutinho O jurista Eros Roberto Grau, em
- [Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do 10° dia](https://diariojurista.com.br/mpmg-prova-oral-perguntas-decimo-dia/) - LX Concurso de Promotores Substitutos – 2023 Exame oral – perguntas – Décimo dia de arguição (19/04/2024)1 Ponto sorteado – 08 ​Grupo I DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação) DIREITO ELEITORAL DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Examinador Marcos Pereira Anjo Coutinho A classificação de Ministério Público resolutivo e demandista
- [Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do 9° dia](https://diariojurista.com.br/prova-oral-promotor-de-justica-mpmg-2024-perguntas-do-9-dia/) - LX Concurso de Promotores Substitutos – 2023 Exame oral – perguntas – Nono dia de arguição (18/04/2024)1 Ponto sorteado – 04 ​Grupo I DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação) DIREITO ELEITORAL DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Examinadora Iraídes de Oliveira Marques No caso de um Município não aplicar o
- [Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do oitavo dia](https://diariojurista.com.br/prova-oral-promotor-de-justica-mpmg-2024-perguntas-do-oitavo-dia/) - LX Concurso de Promotores Substitutos – 2023 Exame oral – perguntas – Oitavo dia de arguição (17/04/2024)1 Ponto sorteado – 02 ​Grupo I DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação) DIREITO ELEITORAL DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Examinadora Iraídes de Oliveira Marques Em um processo administrativo do PROCON-MG, instaurado contra
- [Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do sétimo dia](https://diariojurista.com.br/prova-oral-promotor-de-justica-mpmg-2024-perguntas-do-setimo-dia/) - LX Concurso de Promotores Substitutos – 2023 Exame oral – perguntas – Sétimo dia de arguição (16/04/2024)1 Ponto sorteado – 07 ​Grupo I DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação) DIREITO ELEITORAL DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Examinador Marcos Pereira Anjo Coutinho O ambiente neoconstitucional traz a distinção das normas
- [Novo Código Civil: Comissão de juristas disponibiliza o relatório final](https://diariojurista.com.br/novo-codigo-civil-comissao-de-juristas-disponibiliza-o-relatorio-final/) - Anteprojeto do novo código civil elaborado pela comissão de juristas
- [ENAM: Prova e gabarito preliminar](https://diariojurista.com.br/enam-prova-e-gabarito-preliminar/) - Prova e gabarito preliminar do exame nacional da magistratura
- [Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do sexto dia](https://diariojurista.com.br/prova-oral-promotor-de-justica-mpmg-2024-perguntas-do-sexto-dia/) - Prova oral - promotor de justiça do MPMG - sexto dia.
- [Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do quinto dia](https://diariojurista.com.br/prova-oral-promotor-de-justica-mpmg-2024-perguntas-do-quinto-dia/) - Perguntas do quinto de arguição - concurso para promotor de justiça do MPMG 2024
- [Prova oral - Promotor de Justiça - MPMG 2024: Perguntas do quarto dia](https://diariojurista.com.br/prova-oral-promotor-de-justica-mpmg-2024-perguntas-do-quarto-dia/) - Questões do quarto dia de arguição do concurso para promotor de justiça do MPMG 2024
- [Prova oral - Promotor de Justiça - MPMG 2024: Perguntas do terceiro dia](https://diariojurista.com.br/prova-oral-promotor-de-justica-mpmg-2024-perguntas-do-terceiro-dia/) - LX Concurso de Promotores Substitutos – 2023 Exame oral – perguntas – Terceiro dia de arguição (10/04/2024)1 Ponto sorteado – 09 Grupo I DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação) DIREITO ELEITORAL DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Examinador Marcos Pereira Anjo Coutinho Existe Constituição fruto do poder constituinte derivado? O
- [Prova oral - Promotor de Justiça - MPMG 2024: Perguntas do segundo dia](https://diariojurista.com.br/prova-oral-promotor-de-justica-mpmg-2024-perguntas-do-segundo-dia/) - Perguntas da prova oral do segundo dia do MPMG 2024 para o cargo de promotor de justiça substituto - LX concurso
- [Como uma estudante de direito deve se vestir? Por Rebeca Carvalho](https://diariojurista.com.br/como-uma-estudante-de-direito-deve-se-vestir-por-rebeca-carvalho/) - Bom Dia! Meu nome é Rebeca Carvalho, sou advogada e tenho um instablog no qual falo sobre profissão, estudos e sobre MODA, o @focoeestilo! Uma amiga me marcou na publicação do @diariojurista, blog escrito pelo Henrique Araújo em uma dúvida que foi a seguinte: “como uma estudante de direito deve se vestir?”. Logo
- [Alívio de fim de semestre](https://diariojurista.com.br/alivio-de-fim-de-semestre/) - Não tem sensação melhor para um acadêmico de direito do que saber que o breve descanso de férias chegou, ou que pelo menos está próximo. É mais ou menos a mesma sensação que se tem quando nos livramos de um fardo deveras pesado. Entretanto, ao contrário do "fardo convencional", o nosso fardo ainda sim é
- [Competência interna absoluta e relativa](https://diariojurista.com.br/competencia-interna-absoluta-e-relativa/) - Conceito Olá amigos(as) agora vamos estudar o assunto de competência no âmbito do direito processual civil. Antes de falarmos da competência em si é necessário que coloquemos em pauta o art. 92 da CF/88, in verbis: Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I- A o Conselho Nacional de
- [Conheça Erivaldo Almeida, aprovado na OAB no 3º período do curso de Direito](https://diariojurista.com.br/conheca-erivaldo-almeida-aprovado-na-oab-no-3o-periodo-do-curso-de-direito/) - Eri Almeida(foto: Arquivo pessoal) Existem histórias que só vendo para crer. Uma delas é do Erivaldo Santos Almeida ou, simplesmente, Eri. Ele conseguiu o feito de lograr êxito nas duas fases do exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB ainda no começo da faculdade de Direito. O Eri conseguiu esse feito no XX
- [05 razões para não cair na neura do exame da OAB](https://diariojurista.com.br/05-razoes-para-nao-cair-na-neura-do-exame-da-oab/) - O exame da OAB é uma das etapas mais esperadas pelos acadêmicos de direito. Na verdade, não apenas por eles, mas também por todos que fazem parte de seu círculo social. Todo mundo quer saber se você passou na OAB. Afinal, bacharel sem no mínimo uma OAB garantida não é nada, dizem. A consequência dessa
- [Direito Constitucional: 05 motivos para escolhê-lo na 2ª fase da OAB](https://diariojurista.com.br/direito-constitucional-05-motivos-para-escolhe-lo-na-2a-fase-da-oab/) - Meus caros, como alguns de vocês sabem, fui aprovado no exame da OAB. A matéria que escolhi foi Direito constitucional e eu já expliquei aqui no blog o porquê dessa escolha. Muitos ficam com dúvidas quando o assunto é a escolha da matéria da segunda fase da OAB. A resposta é sempre a mesma: Escolha
- [Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado](https://diariojurista.com.br/coordenacao-do-eou-divulga-edital-de-abertura-do-40o-exame-de-ordem-unificado/) - A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta sexta-feira (29/12), o Edital de Abertura do 40º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai de 8 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição.
- [Professor e Juiz disponibiliza resumos de todas as matérias do direito civil gratuitamente](https://diariojurista.com.br/professor-e-juiz-disponibiliza-resumos-de-todas-as-materias-do-direito-civil-gratuitamente/) - Direito civil é, sem dúvidas, uma das matérias mais extensas dentro da área jurídica. Não por outro motivo é a disciplina com mais cadeiras na graduação. Em algumas instituições, o número de cadeiras do direito civil chega a oito. Não é nada simples estudar um conteúdo que vai da parte geralaté a sucessão. Que cuida
- [Diferença entre sanção expressa e tácita](https://diariojurista.com.br/diferenca-entre-sancao-expressa-e-tacita/) - Sanção expressa # Sanção tácita Sanção Expressa Será expressa a sanção quando o Presidente da República manifestar a sua concordância com o Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional, no prazo de 15 dias úteis, contados daquele em que o recebeu, excluído esse. Fórmula utilizada no caso de sanção expressa: "O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço
- [O jogo sujo da corrupção -  Luiz Flávio Gomes [resenha]](https://diariojurista.com.br/o-jogo-sujo-da-corrupcao-luiz-flavio-gomes-resenha/) - Primeiro livro lido do mês por aqui. O jogo sujo da corrupção, de autoria do carinhosamente conhecido por Professor LFG, traz consigo um recorte do panorama político brasileiro. Eu adquiri a obra logo quando fora lançada, em meados de 2017, com direito a autógrafo, em virtude de palestra por ele proferida no Tribunal de Contas
- [Direito Constitucional: Assuntos centrais para repescagem na OAB [Pedido do leitor]](https://diariojurista.com.br/direito-constitucional-assuntos-centrais-para-repescagem-na-oab-pedido-do-leitor/) - Olá, Jusamigos(as). No texto de hoje conversaremos a respeito de um pedido bastante pertinente que recebi no e-mail (diariojurista@gmail.com) cujo conteúdo replico abaixo: Estou na repescagem de Direito Constitucional do XXIX Exame de Ordem. Quais conteúdos devo focar ? Atenciosamente, XXXXXXXXXXXXXXXXXX Por óbvio, não exporei os dados pessoais do querido leitor, dado o fato
- [Consegui estágio em gabinete de juiz, mas e agora?](https://diariojurista.com.br/consegui-estagio-em-gabinete-de-juiz-mas-e-agora/) - Vai estagiar em gabinete de juiz? Confira as dicas para um bom desempenho
- [Meu discurso na cerimônia de entrega da carteira da OAB](https://diariojurista.com.br/meu-discurso-na-cerimonia-de-entrega-da-carteira-da-oab/) - Meus queridos, aqui neste blog compartilhei diversas passagens de minha trajetória acadêmica. Desde 2012 posto relatos, algumas notícias e, especialmente, dicas para acadêmicos e acadêmicas de direito espalhados por esse Brasil. Desta forma, não poderia deixar de compartilhar momentos importantes de minha vida pós-faculdade também. Dessa forma, decidi fazer desse post o último da coluna
- [Estudante de Direito com tatuagem perde a credibilidade?](https://diariojurista.com.br/estudante-de-direito-com-tatuagem-perde-a-credibilidade/) - Saiba mais sobre o impacto do uso de tatuagens no cenário jurídico e a posição do STF acerca do tema.
- [Quando comprar o vade mecum? Dicas para calouros](https://diariojurista.com.br/dicas-para-calouros-quando-comprar-o-vade-mecum/) - Saiba quando comprar o vade mecum: o livro mais importante dos estudantes e profissionais da área jurídica!
- [A arte de ler e o dilema quantidade versus qualidade](https://diariojurista.com.br/a-arte-de-ler-e-o-dilema-quantidade-versus-qualidade/) - 2019 foi o ano que mais li livros INTEIROS. Quem me acompanha no insta sabe. Foram mais de 50. Sempre tive a curiosidade de cumprir essa meta. Quem respira o meio jurídico sabe que pouquíssimas pessoas, de fato, esgotam livros. Isso vale tanto para os "profissionais" do direito quanto para os próprios acadêmicos (desculpem, acadêmicos, não
- [Dica de site: Como eu escrevo](https://diariojurista.com.br/dica-de-site-como-eu-escrevo/) - Site contém inúmeras entrevistas relatando o processo criativo de autores das mais variadas áreas do conhecimento. Quer escrever melhor? Confira!
- [Caso Bianca Consoli: réu matou porque não conseguiu sexo consensual, diz promotor](https://diariojurista.com.br/caso-bianca-consoli-reu-matou-porque-nao-conseguiu-sexo-consensual-diz-promotor/) - Uma pessoa calculista, fria e que não admitia ser contrariada. É desta maneira que o Ministério Público irá apresentar, em plenário, o motoboy Sandro Dota, acusado de matar a universitária Bianca Consoli, 19 anos, em setembro de 2011, na zona leste de São Paulo. Dota começa ser julgado nesta terça-feira (23) por homicídio triplamente
- [2ª fase Direito Constitucional: Leis que não podem faltar em seu vade mecum](https://diariojurista.com.br/2a-fase-direito-constitucional-leis-que-nao-podem-faltar-em-seu-vade-mecum/) - Queridos (as) JusAmigos (as), Com muita alegria dou início à redação do post de hoje, pois ele é fruto do sucesso de outro artigo escrito por mim aqui neste blog: 05 cinco motivos pelos quais um candidato no exame da OAB deveria optar pelo Direito Constitucional. O texto se tornou um dos mais
- [2ª fase direito constitucional: Orientações para véspera de prova](https://diariojurista.com.br/2a-fase-direito-constitucional-orientacoes-para-vespera-de-prova/) - Chegou o momento de realizar os preparativos finais para a prova da aprovação.Espero sinceramente que dê tudo certo, constitucional é uma matéria grata.Espero, também, que essas pontuações auxiliem num mérito totalmente seu: a aprovação. Ponto 1: Questões discursivas da segunda fase de direito constitucional Direito Constitucional possui alguns temas sensíveis que corriqueiramente são
- [Litispendência e Litisconsórcio](https://diariojurista.com.br/litispendencia-e-litisconsorcio/) - Saiba mais sobre a litispendência e o litisconsórcio, dois assuntos de grande relevância do direito processual civil!
- [AGU: Edital publicado para estágio de pós-graduação](https://diariojurista.com.br/agu-inscricoes-abertas-para-estagio-de-pos-graduacao/) - As inscrições serão recebidas somente via internet, no período de 16/01/2023 até às 12h00 (horário de Brasília) do dia 02/02/2023.
- [STJ: Repertório de destaques do primeiro semestre de 2021](https://diariojurista.com.br/stj-repertorio-de-destaques-do-primeiro-semestre-de-2021/) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu em um único arquivo os principais julgamentos realizados pela Corte no primeiro semestre de 2021. Vale destacar o conteúdo totalmente iterativo do material. É possível acessar: O processo, o texto em áudio, o vídeo do julgamento, além da página correspondente ao tema repetitivo afetado. Trata-se
- [Buscador dizer o direito: Site especializado na jurisprudência dos Tribunais Superiores](https://diariojurista.com.br/buscador-dizer-o-direito-site-especializado-na-jurisprudencia-dos-tribunais-superiores/) - Olá, jusamigos (as). Hoje conversaremos um pouco acerca de um site fenomenal quando o assunto é jurisprudência. Trata-se do Buscador dizer o direito. O buscador é uma ramificação do conhecido e merecidamente aclamado blog do Dizer o Direito, gerido pelo didático Prof. Márcio André Lopes Cavalcante e sua primorosa equipe. Se você é leitor (a) do
- [STF:  Informativos resumidos (2021)](https://diariojurista.com.br/stf-informativos-resumidos-2021/) - Encontra-se disponível no site do Supremo Tribunal Federal o informativo temático do ano de 2021. Em apenas um arquivo, foram resumidos todos os julgamentos veiculados nos informativos 1003 ao 1040, praticamente todos os publicados no ano de 2021, pois falta apenas o informativo de número 1041, que pode ser facilmente incluído, pois o arquivo
- [Cursos gratuitos de atualização jurisprudencial e legal  (2021)](https://diariojurista.com.br/cursos-gratuitos-de-atualizacao-jurisprudencial-e-legal-2021/) - 2021 foi um ano repleto de mudanças na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Diversos temas jurídicos foram objeto de apreciação, o que exige de toda a comunidade jurídica a constante busca de aperfeiçoamento e acompanhamento das posições adotadas por nosso Tribunais. Não por outro motivo, no post de hoje compartilho com vocês três eventos de
- [Precedentes qualificados: Playlists organizadas](https://diariojurista.com.br/precedentes-qualificados-playlists-organizadas/) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou no último dia 23/06/2022 a criação, em seu canal no YouTube, de 02 (duas) duas playlists dedicadas somente à divulgação de afetação e julgamento de precedentes qualificados: "Súmulas e Repetitivos" e "Precedentes Qualificados & Ações Coletivas". Conforme informações apresentadas no sítio eletrônico virtual do Tribunal da Cidadania, os
- [Prova e gabarito da 1ª fase do 35º exame da OAB](https://diariojurista.com.br/prova-e-gabarito-da-1a-fase-do-35o-exame-da-oab/) - Baixe agora mesmo a prova e gabarito oficial preliminar da primeira fase do XXXV exame da OAB, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- [Lava Jato - Vladimir Netto [resenha]](https://diariojurista.com.br/lava-jato-vladimir-netto-resenha/) - Em Lava Jato - o juiz Sérgio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil, Vladimir Netto, Jornalista conceituado, apresenta um retrato fiel dos fatos e bastidores ocorridos nas entranhas do maior escândalo de corrupção que se tem notícia até o momento. Um ponto que muito me preocupou residia na imparcialidade. É de
- [O médico da humanidade e a cura da corrupção [resenha]](https://diariojurista.com.br/o-medico-da-humanidade-e-a-cura-da-corrupcao-resenha/) - História, filosofia, política, psicologia e religião. Essas são as cinco palavras-chaves que, tranquilamente, resumem a obra O médico da humanidade e a cura da corrupção, de autoria do festejado escritor Augusto Cury. O livro que será o centro de nossas atenções na resenha de hoje, coincidentemente, tem a ver com o direito. Aliás, o que
- [03 lições para aprendermos com a história de vida de Muhammad Ali](https://diariojurista.com.br/03-licoes-para-aprendermos-com-a-historia-de-vida-de-muhammad-ali/) - Por José Henrique Araújo dos Santos Cassius Marcellus Clay Jr, posteriormente denominado Muhammad Ali por conta de sua conversão ao islã, desencarnou ontem aos 74 anos em decorrência de um longo round contra a doença de Parkison. Além de ser conhecido como um dos maiores boxeadores da história, ele também é por conta de sua participação em causas
- [Estudos, pandemia e vida: É preciso de paciência](https://diariojurista.com.br/estudos-pandemia-e-vida-e-preciso-de-paciencia/) - Olá, Jusamigos (as). Passando rapidinho neste blog para tecer um dedo de prosa a respeito desse momento peculiar pelo qual passamos e, principalmente, das repercussões desse momento em nossas vidas. Não serei prolixo, prometo. Desde a primeira vez que passei a andar neste fantástico mundo virtual recebo mensagens de pessoas dos quatro cantos do
- [Tudo que você precisa saber sobre o mestrado em direito](https://diariojurista.com.br/tudo-que-voce-precisa-saber-sobre-o-mestrado-em-direito/) - Participar de um programa de Mestrado em Direito é o objetivo de muitos estudantes e profissionais da área jurídica. Há várias dúvidas sobre o processo seletivo, que comporta diversas etapas e exige bastante atenção por parte dos candidatos. Em contrapartida há muita coisa na internet sobre o assunto, porém de forma muito avulsa, desorganizada, o
- [Teses com repercussão geral reconhecida pelo STF em 2019](https://diariojurista.com.br/teses-com-repercussao-geral-reconhecida-pelo-stf-em-2019/) - Olá, jusamigos. Quanto tempo, hein? Passando parar tirar o pó deste humilde recinto virtual e informá-los algo útil, isto é, o que temos em termos de repercussão geral reconhecida até o momento pelo STF. Importante ressaltar que este post é de setembro de 2019. O que vier depois farei uma parte II, certo? Foram
- [XXXI exame da OAB: Curso gratuito com cronograma](https://diariojurista.com.br/xxxi-exame-da-oab-curso-gratuito-com-cronograma/) - A 31ª edição do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está se aproximando.Conforme calendário divulgado pelo Conselho Federal da OAB, a prova objetiva do XXXI exame será realizada no dia 09/02/2020, cujos (as) aprovados (as) serão submetidos à segunda fase no dia 05.04.2020.Assim, os candidatos possuem pouco mais de um mês para intensificar
- [Direito Constitucional no XXVIII exame: O que achei?](https://diariojurista.com.br/direito-constitucional-no-xxviii-exame-o-que-achei/) - Publicado o resultado preliminar do XXVIII exame e aberto o prazo para recursos - que vence nesta segunda, atenção - decidi falar um pouquinho sobre o que achei da prova de direito constitucional dessa segunda fase.Em relação ao nível da prova, absolutamente dentro do padrão esperado da banca. Uma prova sem pegadinha, com fundamentos jurídicos precisos, exigindo
- [XXVIII exame: Provas e gabaritos da 2ª fase](https://diariojurista.com.br/xxviii-exame-provas-e-gabaritos-da-2a-fase/) - Olá, jusamigos(as)!Em primeiro lugar, desejo um excelente começo de semana para todos (as).Passando para informar da disponibilização das provas e gabaritos preliminares da segunda fase do XXVIII do exame da OAB, ocorrido na data de ontem.Ah, só pra constar: cravei a peça de direito constitucional! A mega da virada de 2019 já é uma realidade
- [STJ: Delimitações à sanção de litigância de má-fé](https://diariojurista.com.br/stj-delimitacoes-a-sancao-de-litigancia-de-ma-fe/) - Olá pessoal! No texto de hoje iremos tratar de importantes precedentes do Superior Tribunal de Justiça acerca de um instituto muito conhecido e debatido: Litigância de má-fé.Ontem o STJ publicou delimitações à aplicação da litigância de má-fé. O resumo dos julgados passo a colacionar abaixo, junto com o número do processo para eventual consulta integral.1.
- [TOP 05 blogs jurídicos para concursos públicos [2019]](https://diariojurista.com.br/top-05-blogs-juridicos-para-concursos-publicos-2019/) - O estudo para concursos públicos tem um sabor agridoce. Ao mesmo tempo em que está cada vez mais difícil atingir o nível necessário para a aprovação, a forma de se preparar para tanto tem sido cada vez mais democrática. Aliás, a democratização sem dúvidas ajudou a tornar esse meio que já era competitivo ainda mais,
- [Pacote anticrime: Quadro comparativo](https://diariojurista.com.br/pacote-anticrime-quadro-comparativo/) - Pontos sancionados do chamado Pacote Anticrime (imagem: G1)O tema do momento para os estudantes, advogados, professores e demais profissionais da área jurídica é, sem dúvida, a publicação da novidade legislativa que ficou conhecida como “Pacote Anticrime”.O Pacote Anticrime passou por diversas reformas protagonizadas pelo poder legislativo brasileiro, tendo sua versão final sido objeto de dezenas
- [É preciso provar a má-fé para a repetição de indébito em dobro?](https://diariojurista.com.br/e-preciso-provar-a-ma-fe-para-a-repeticao-de-indebito-em-dobro/) - As demandas envolvendo direito do consumidor geralmente abordam uma das inúmeras consequências provenientes do reconhecimento de práticas abusivas por fornecedores de produtos e/ou prestadores de serviços: A devolução do valor pago pelo consumidor.Acontece que, na forma do art. 42, parágrafo único, do CDC, essa devolução deve corresponder ao dobro do valor efetivamente pago pelo consumidor. Veja-se:
- [XXXI exame da OAB: Prova e gabarito da 2ª fase](https://diariojurista.com.br/xxxi-exame-da-oab-prova-e-gabarito-da-2a-fase/) - Hoje, 06.12.2020, foi realizada a segunda fase do XXXI exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.Depois de um longo período de espera, enfim mais de 49 mil candidatos habilitados à etapa final do exame puderam testar seus conhecimentos em busca de um registro funcional nos quadros da Ordem para chamar de seu.Abaixo, seguem
- [Sentença Cível: Curso online gratuito](https://diariojurista.com.br/sentenca-civel-curso-online-gratuito/) - A Sentença Cível tem sido há muito tempo objeto de estudos por vários setores do Direito. Afinal, não apenas o Juiz que deve ter domínio em relação ao assunto, mas também diversos outros profissionais: Advogados, Pesquisadores, Procuradores, Promotores etc. Além disso, ela compreende a resolução judicial de grande parcela dos mais diversos litígios processuais.Sabemos que
- [XXXII exame da OAB: Prova e gabarito preliminar](https://diariojurista.com.br/xxxii-exame-da-oab-prova-e-gabarito-preliminar/) - Para ter acesso à prova e gabarito do XXXII exame da OAB, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), clique nos links ao final do post. São dois arquivos no formato PDF, o primeiro é a prova objetiva, o segundo é o gabarito preliminar. Para leitura do conteúdo é preciso possuir um leitor de arquivo do
- [XXVIII exame da OAB: Qual será a peça de constitucional?](https://diariojurista.com.br/xxviii-exame-da-oab-qual-sera-a-peca-de-constitucional/) - Domingo será realizada a segunda fase do XXVIII exame da OAB. Mais cedo fiz um texto técnico com as orientações finais para os candidatos de direito constitucional.Trago agora um post mais leve, bem ao estilo mãe diná rsrsrsrsrsQual será a peça cobrada em direito constitucional?Olha, o prognóstico indica que dificilmente seria mais uma ação de controle
- [Pearson: Nova série jurídica chegando!](https://diariojurista.com.br/pearson-nova-serie-juridica-chegando/) - A USA Network divulgou ontem a data de estreia de Pearson, série fruto de uma grande conhecida do público, em especial de nós do direito: Suits. Pearson terá a personagem de Gina Torres como protagonista da série.A série dará ênfase à advogada Jessica Pearson e sua adaptação ao jogo político nada convencional de Chicago.Simon Kassianides, Morgan
- [50 livros em um ano](https://diariojurista.com.br/50-livros-em-um-ano/) - Essa é uma das metas que eu estabeleci para cumprir em 2019. Isso bem em cima da hora, no dia 31/12/2018. Formado no final de 2016, percebi que eu havia adquirido um hábito ruim: Começar muito sem terminar nada.Comecei cursos, livros, apostilas, academias, grupos de pesquisa, uma infinidade de tarefas. Mas, como dito acima, nenhuma
- [Instituição de ensino lança pós-graduação em direito por R$ 99,00](https://diariojurista.com.br/instituicao-de-ensino-lanca-pos-graduacao-em-direito-por-r-9900/) - Olá, jusamigos(as)!Passando por aqui para comentar uma nobre iniciativa da Faculdade Legale.Por julgar interessante e pertinente para vocês, mormente os recém-formados, advogados iniciantes que estão em busca de uma especialização, de uma melhor qualificação, passo a relatar o ocorrido.Foi lançada uma promoção pela Legale que prometia ofertar uma pós-graduação social em direito público se uma
- [Dolo eventual e culpa consciente: estrutura para uma prova discursiva](https://diariojurista.com.br/dolo-eventual-e-culpa-consciente-estrutura-para-uma-prova-discursiva/) - Olá jusamigos!Conforme prometi no insta (@diariojurista), segue o post acerca da diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente com objetivo em estruturar uma resposta discursiva. Bem longe do uso de foda-se e fudeu, analogia usada como única justificativa por vários professores quando ensinam o assunto.A verdade é que esses institutos possuem muito mais diferenças que
- [E-books: Como guardá-los e editá-los com segurança](https://diariojurista.com.br/e-books-como-guarda-los-e-edita-los-com-seguranca/) - Olá, jusamigos(as)!O primeiro post do ano será dedicado para aqueles que estudam majoritariamente com materiais digitais, os famosos E-books.Esse post foi inspirado numa dica que dei no instagram do blog (@diariojurista). Vale lembrar que usarei o termo E-book não apenas me referindo aos livros virtuais (em .pdf, .EPUB, .MOBI etc), mas também a todo e
- [Matérias obrigatórias do curso de direito: MEC homologa mudanças](https://diariojurista.com.br/materias-obrigatorias-do-curso-de-direito-mec-homologa-mudancas/) - Caros jusamigos,No mês de outubro deste ano, informei a vocês acerca de novidades sobre a organização do curso de direito em relação ao quadro geral de disciplinas obrigatórias. O texto pode ser conferido aqui.Inclusive eu recomendo a leitura do post anterior para eu não ter que repetir aqui o que foi dito lá.Estou passando por
- [Curso de Direito terá novas diretrizes e matérias obrigatórias](https://diariojurista.com.br/curso-de-direito-tera-novas-diretrizes-e-materias-obrigatorias/) - O curso de Direito passa por mudanças. Não é de hoje que críticas são feitas quanto à qualidade do preparo técnico dos formandos que representam um dos três poderes da República.Nesse contexto, uma importante resolução foi publicada pelo Conselho Nacional do Ministério da Educação (MEC) revogou a resolução nº 9 de setembro de 2004, conforme
- [CPP alterado: Lei 13.721/2018](https://diariojurista.com.br/cpp-alterado-lei-13-721-2018/) - Alterações nas leis de grande impacto do nosso direito não param de surgir. Depois das alterações realizadas no código penal, detalhadas aqui, a bola da vez é a Lei 13.721/2018, que alterou pela primeira vez, em 2018, o código de processo penal.Sobre o que dispõe a lei 13.721/2018?Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de
- [Esconder/destruir título de eleitor é crime! Quem julga?](https://diariojurista.com.br/esconder-destruir-titulo-de-eleitor-e-crime-quem-julga/) - Quer esconder o título de alguém para impedir o voto dele(a)? O próximo a não votar será você, depois de condenado (a) e ter seu direito político suspenso.Está rolando nas redes sociais uma corrente estimulando a destruição ou ocultação do título de eleitor de familiares que votem em determinados candidatos.A despeito da inutilidade dessa intenção,
- [Dica de site: Costurando a toga](https://diariojurista.com.br/dica-de-site-costurando-a-toga/) - Estudar para concurso público tem preço: Tempo, dedicação, renúncias, disciplina e investimento financeiro.Infelizmente o acesso a material de qualidade também tem um preço. E muitos que desejam o ingresso na carreira pública não podem pagá-lo. Porém, o site homenageado na coluna dica de site de hoje vem para trazer luz a você que deseja ingressar na magistratura
- [Código penal - Atualização legislativa (Leis 13.715 e 13.718 de 2018)](https://diariojurista.com.br/codigo-penal-atualizacao-legislativa-leis-13-715-e-13-718-de-2018/) - Hoje foram publicadas duas leis federais que alteraram diversos dispositivos do Código Penal. Todas as alterações estão direta ou indiretamente relacionadas a prática de crimes de teor sexual. O texto de hoje tem por objetivo organizar de forma didática essas atualizações que aumentaram o rigor em relação a esses crimes. Relação de artigos alterados e criados:
- [03 características essenciais para um estudante de Direito | Pedido do leitor](https://diariojurista.com.br/03-caracteristicas-essenciais-para-um-estudante-de-direito-pedido-do-leitor/) - Chames Salles Rolim, formada em Direito aos 97 anos.Imagem: foto/reprodução (UOL)Na coluna pedido do leitor de hoje, vamos abordar um tema muito interessante para os (as) calouros (as) do curso! Ou ao menos aos (às) futuros (as) calouros (as), hehe.Quais as 03 caraterísticas essenciais para um aspirante a estudante de direito? Essa foi a pergunta
- [Perda superveniente do objeto da ADI em virtude de revogação da norma: Exceções](https://diariojurista.com.br/perda-superveniente-do-objeto-da-adi-em-virtude-de-revogacao-da-norma-excecoes/) - Em regra, caso o ato normativo que estava sendo impugnado na ADI venha a ser revogado antes do julgamento da ação concentrada, haverá perda superveniente do objeto. A principal consequência disso é que a ADI não deverá ser conhecida.No entanto, a jurisprudência do STF admite 03 (três) exceções nas quais haverá possibilidade de apreciação da
- [Advogado mais novo do Brasil tem apenas 18 anos](https://diariojurista.com.br/advogado-mais-novo-do-brasil-tem-apenas-18-anos/) - O Distrito Federal terá o advogado mais jovem do país. Com apenas 18 anos, Mateus de Lima Costa Ribeiro passou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pegou sua carteira na seccional do DF (OAB-DF) nesta sexta-feira (27/7), conforme a própria entidade informou ao Metrópoles.Recém-formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB),
- [Atividades válidas para prática jurídica no concurso da magistratura](https://diariojurista.com.br/atividades-validas-para-pratica-juridica-no-concurso-da-magistratura/) - Odilon de Oliveira, juiz aposentadoO exercício de atividade jurídica pelo lapso temporal de, no mínimo, 3 anos constitui requisito para todo aquele candidato que deseja pleitear uma vaga mediante concurso público da magistratura.Diante da essencialidade deste requisito, recebi algumas dúvidas de estudantes e concurseiros em virtude de uma postagem que fiz no Instagram do blog
- [Avaliação do MEC quanto ao curso de Direito é inconsistente e sem fundamento, aponta TCU](https://diariojurista.com.br/avaliacao-do-mec-quanto-ao-curso-de-direito-e-inconsistente-e-sem-fundamento-aponta-tcu/) - 01. O Tribunal de Contas da união - TCU- elaborou um relatório de auditoria com o objetivo de avaliar a atuação da secretaria de regulação e supervisão da educação superior do Ministério da Educação (MEC), assim como proceder a avaliação do Instituto Nacional de estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira.A presente fiscalização originou-se de solicitação
- [Estabilização da Jurisprudência](https://diariojurista.com.br/estabilizacao-da-jurisprudencia/) - *Luiz Fernando Valladão Nogueira, advogado,professor universitário, procurador do Município de BHFala-se que, no Japão, marcado por cultura resistente à litigiosidade, as carreiras jurídicas deixaram de ser promissoras. As pessoas lá tendem a resolver seus próprios conflitos, sem a intervenção do Judiciário, diminuindo-se, assim, o número de processos judiciais. Diferente disso, o Brasil ainda está sob
- [Entenda a diferença entre renúncia e desistência processual](https://diariojurista.com.br/entenda-a-diferenca-entre-renuncia-e-desistencia-processual/) - Bandeira branca, amor. Não posso mais. Pela saudade que me invade eu peço paz.Já dizia Dalva de Oliveira.Olá amigos, hoje nosso texto é para vocês nunca mais confundirem renúncia com desistência.Podem parecer sinônimas, mas os efeitos no processo em relação à desistência e à renúncia são absolutamente diferentes.O presente post pretende diferenciar de forma bem
- [Como ficar por dentro de todas as atualizações legislativas](https://diariojurista.com.br/como-ficar-por-dentro-de-todas-as-atualizacoes-legislativas/) - É de conhecimento geral que o direito muda de forma constante.Isso impacta tudo que gravita na órbita dele: Súmulas, Súmulas Vinculantes, Livros e, em especial, as leis.Diante desse contexto instável, que busca sempre a atualização frente à realidade social, profissionais e estudantes da área sofrem para manterem-se 100% atualizados.O artigo de hoje pretende facilitar essa
- [Primeira fase da OAB: Uma proposta de estudos](https://diariojurista.com.br/primeira-fase-da-oab-uma-proposta-de-estudos/) - Como todos vocês sabem - e se não sabem, agora saberão - o exame da OAB possui duas fases. A primeira composta por uma prova objetiva e a segunda por uma prova discursiva.No post de hoje, apresentarei para vocês uma proposta de estudo objetivo para a primeira fase do exame da OAB.A proposta não possui
- [Conheça a Editora Fi: Primeira editora de acesso aberto](https://diariojurista.com.br/conheca-a-editora-fi-primeira-editora-de-acesso-aberto/) - Publicamos aqui grandes coletâneas de artigos, textos monográficos, dissertações e teses, com professores do Brasil inteiro e, até mesmo, exterior. Nomes consagrados e reconhecidos internacionalmente, vinculados as instituições de ensino superior mais tradicionais e inovadoras, estão integrando o catálogo. (Editora Fi, informações do portal) Hoje a coluna dica de site está com uma baita indicação. Primeiramente, prepare o seu HD! O
- [XXV exame da OAB: Provas e gabaritos da 2ª fase](https://diariojurista.com.br/xxv-exame-da-oab-provas-e-gabaritos-da-2a-fase/) - Olá, jusamigos (as)!Primeiramente desejo uma semana fantástica para todos nós!O post de hoje é de extrema relevância para quem está em busca de um registro nos quadros da ordem para chamar de seu.Hoje, a FGV - Fundação Getúlio Vargas - aplicou as provas relativas à segunda fase do XXV exame da OAB.As provas e padrões
- [Como estudar controle de constitucionalidade?](https://diariojurista.com.br/como-estudar-controle-de-constitucionalidade/) - Controle de constitucionalidade sem dúvidas, dentro do estudo do direito constitucional, é o ponto mais delicado. O problema do estudo do controle de constitucionalidade não se deve ao fato de ser complexo, uma vez que não é, ao menos em termos de conteúdo, mas sim graças à imensurável quantidade de detalhes dele.O texto de hoje tem
- [Formatação de artigos conforme ABNT: Regras atualizadas!](https://diariojurista.com.br/formatacao-de-artigos-conforme-abnt-regras-atualizadas/) - As regras da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – foram revisadas. A revisão, nesse caso, refere-se ao padrão de elaboração de artigos em publicação periódica técnica/científica – apresentação.Em vigor desde 16 de maio deste ano, a NBR 6022-2018 veio como forma de revisar as disposições referentes à NBR 6022-2003. Depois de 15 anos
- [Como fazer resumos](https://diariojurista.com.br/como-fazer-resumos/) - Olá, Jusamigos(as)Passando aqui hoje para compartilhar com vocês um excelente vídeo que ensina como fazer bons resumos.A autoria do vídeo é de nada mais nada menos que Alexandre Meirelles, um dos maiores expoentes em termos de técnica de estudos.Estava eu hoje analisando este primoroso vídeo na tentativa de perceber erros na elaboração dos meus escritos.
- [Conheça o CONPEDI, o melhor amigo das suas pesquisas](https://diariojurista.com.br/conheca-o-conpedi-o-melhor-amigo-das-suas-pesquisas/) - Após muita discussão - que está muuuito longe de ter um fim, em que pesem os avanços - as diretrizes do curso de direito caminham para um consenso pedagógico. A formação do jurista necessita ter o apoio do tripé ensino, pesquisa e extensão.Neste sentido, as pesquisas acadêmicas têm recebido um grau de importância cada vez
- [O fenômeno do "simultaneus processus" na ADPF](https://diariojurista.com.br/o-fenomeno-do-simultaneus-processus-na-adpf/) - Olá, meus queridos jusamigos(as).No texto de hoje trarei algumas notas acerca do tratamento dispensado ao conflito entre ADPF e a RI, bem como o conflito entre a ADI e a RI.A ADPF - Arguição de descumprimento de preceito fundamental - possui fundamento constitucional conforme o Art. 102, §1º da CRFB, assim como possui seu processo
- [Conheça a BDjur: Biblioteca digital do STJ](https://diariojurista.com.br/conheca-a-bdjur-biblioteca-digital-do-stj/) - A dica de site hoje é direcionada para você que curte materiais gratuitos e de qualidade. Trata-se do portal da BDjur - A biblioteca digital jurídica do Superior Tribunal de Justiça.Conforme descrição da própria biblioteca, a BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
- [Agravou-se o crime de roubo com emprego de arma de fogo, abrandou-se o restante](https://diariojurista.com.br/agravou-se-o-crime-de-roubo-com-emprego-de-arma-de-fogo-abrandou-se-o-restante/) - Foto: imagem/reprodução (gdfon)O legislador brasileiro, utilizando-se da (in)segurança pública como fundamento para agravar as penas, abrandou o tratamento dispensado a situações nas quais há a prática do delito de roubo (Art. 157 do código penal) com o emprego das chamadas armas brancas (faca, canivetes, barras de ferro etc.).Com a nova lei de nº 13.654, de
- [Dicas para elaborar um bom TCC [pedido da leitora]](https://diariojurista.com.br/dicas-para-elaborar-um-bom-tcc-pedido-da-leitora/) - O trabalho de conclusão de curso é uma das últimas tarefas da graduação. É, também, o tema de hoje de nossa coluna pedido do leitor. Trata-se de espaço reservado única a exclusivamente para respondermos e-mails dos (as) queridos (as) jusamigos (as) espalhados por esse Brasil.Na verdade, Jusamigas. Quase todos os e-mails, dúvidas e comentários que recebo são
- [Porque você não é a sua nota - um relato pessoal](https://diariojurista.com.br/porque-voce-nao-e-a-sua-nota-um-relato-pessoal/) - Prezados acadêmicos [Jusamigos(as)!], recebo muitos e-mails acerca dos mais variados assuntos de estudantes dos quatro cantos do País.Quando considero o tema de utilidade pública, posto na coluna pedido do leitor ou espaço do leitor.Verifiquei que um tema bastante interessante e que tira o sono de algumas pessoas ainda não foi debatido aqui em primeira pessoa:
- [Tema de quinta: Diferença entre expulsão, deportação e extradição](https://diariojurista.com.br/tema-de-quinta-diferenca-entre-expulsao-deportacao-e-extradicao/) - Olá Jusamigos! Como estão nos estudos? Espero que firmes! Estudem e aguardem, boas notícias chegarão! 😊💪Nosso tema de hoje será bem direto e objetivo: Saberemos a diferenciação entre os institutos da expulsão, deportação e extradiçãoVamos lá!Expulsão📗Expulsão: A expulsão está prevista no Art. 54 da Lei da migração (Lei 13.445/2017), que revogou o antigo estatuto do
- [Calouro(a) de direito: 03 oportunidades acadêmicas que você deve conhecer](https://diariojurista.com.br/calouroa-de-direito-03-oportunidades-academicas-que-voce-deve-conhecer/) - UFPR. Imagem: Foto/Reprodução (jornal Direito UFPR)A fase da calouro no curso de Direito é bem delicada. Não é das tarefas mais fáceis tomar ciência de todas as informações minimamente úteis que servirão de norte durante os longos anos do curso.São muitas informações desencontradas, muita gente disposta a zoar e pouquíssima disposta a, de fato, contribuir com sua
- [TRF 5 divulga provas e gabaritos do concurso de juiz federal](https://diariojurista.com.br/trf-5-divulga-provas-e-gabaritos-do-concurso-de-juiz-federal/) - O último concurso público para o cargo de Juiz Federal substituto do TRF 5 já tem suas provas disponíveis na web.A prova objetiva já estava acessível desde novembro de 2017, porém 03 provas discursivas - 1 dissertação mais 04 questões abertas e as duas sentenças, uma cível e uma criminal - foram disponibilizadas há no
- [Tema de quinta: Assembleia Legislativa e a propositura de PEC em face da CRFB/88](https://diariojurista.com.br/tema-de-quinta-assembleia-legislativa-e-a-propositura-de-pec-em-face-da-crfb-88/) - Assembleia Legislativa de SP. Imagem: Foto/Reprodução Band News FM.Meus queridos jusamigos, o tema de hoje versa sobre um importante detalhe do processo legislativo constitucional, notadamente quanto à legitimidade ativa e seus corolários, especialmente quanto ao papel da Assembleia Legislativa.As Assembleias Legislativas, órgãos representativos do poder legislativo dos Estados, exercem importante papel no processo legislativo constitucional
- [Pausa estratégica: Quando parar significa render dobrado](https://diariojurista.com.br/pausa-estrategica-quando-parar-significa-render-dobrado/) - Vivemos atualmente num mundo que ovaciona o chamado hard work.Ele é rotineiramente aplicado inclusive nos estudos.Uma vez que não seja bem direcionado, o efeito causado é totalmente diferente do que um adepto à esta prática espera: desânimo, cansaço, estafa, burnout, entre outros.E o motivo é drasticamente simples: costumamos ignorar o poder das pausas estratégicas. Aquele
- [Intervenção Federal no RJ, por Flávio Martins](https://diariojurista.com.br/intervencao-federal-no-rj-por-flavio-martins/) - Por Flávio MartinsÉ a primeira vez nos 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988 que foi decretada a INTERVENÇÃO FEDERAL em algum Estado da Federação. Trata-se de uma ferramenta constitucional excepcionalíssima (um “elemento de estabilização constitucional”), que somente pode ser decretada pelo Presidente da República, nas hipóteses do artigo 34, da Constituição Federal,
- [Juiz de Direito: Como estudar para o concurso? Por João Lucas Souto](https://diariojurista.com.br/juiz-de-direito-como-estudar-para-o-concurso-por-joao-lucas-souto/) - O Professor e Juiz de Direito João Lucas Souto G. Messias, aprovado em 1º lugar na prova oral, com nota 10, no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, elaborou uma série de vídeos com dicas para um dos certames mais difíceis do País: o concurso para a magistratura.De forma didática, o Prof. João Lucas
- [Segunda fase da OAB se aproximando, o que fazer?](https://diariojurista.com.br/segunda-fase-da-oab-se-aproximando-o-que-fazer/) - Meus queridos Jusamigos (as), com a proximidade da realização da segunda fase da OAB, recebi várias mensagens lamentando o desgaste físico e emocional frente à essa prova. O que acaba retirando o norte a ser seguido.Esses últimos dias serão decisivos para o resultado de vocês. O momento requer atenção especial ao processo e não ao
- [Presidente do Supremo suspende efeitos do indulto natalino de 2017](https://diariojurista.com.br/presidente-do-supremo-suspende-efeitos-do-indulto-natalino-de-2017/) - Olá, jusamigos(as)Trago hoje para vocês uma decisão bastante interessante e extremamente recente. Trata-se da medida cautelar na ADI 5874, de autoria da PGR.A decisão da Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu alguns dispositivos do decreto 9246/2017, que institui o indulto natalino deste ano.Os dispositivos suspensos pela Ministra versam, dentre outros temas, sobre
- [E-book: Jurisprudência do STJ separada por área [2017]](https://diariojurista.com.br/e-book-jurisprudencia-do-stj-separada-por-area-2017/) - O Superior Tribunal de Justiça já disponibilizou o seu e-book com a jurisprudência de 2017. O conteúdo abrangido pelo material, que está no formato PDF, vai do informativo de número 592 até o 614. Faltou o 615 que você pode complementar baixando aqui.Várias áreas do direito foram palco de importantes julgamentos perante o STJ: direito
- [Segunda fase da OAB: 03 dicas para organizar seus estudos](https://diariojurista.com.br/segunda-fase-da-oab-03-dicas-para-organizar-seus-estudos/) - Passada toda a euforia que faz parte da aprovação na primeira fase do exame da OAB, surge um elefante branco tão ou mais delicado que aquele que outrora foi superado: A segunda fase.Como é de ciência geral, para possuir um registros nos quadros da ordem para chamar de seu, vencer as 80 questões com aproveitamento
- [Abertas as inscrições para o desafio nacional de leitura (2017)](https://diariojurista.com.br/abertas-as-inscricoes-para-o-desafio-nacional-de-leitura-2017/) - 2017 será a terceira edição do Desafio nacional de leitura, idealizado pelo Professor, Procurador da República e Jusblogueiro Edilson Vitorelli.A intenção é estimular a leitura durante o último e menos produtivo mês do ano: Dezembro.A edição deste ano contará até mesmo com premiações para os escolhidos por meio de sorteio. Porém, a premiação aqui é
- [Direito Constitucional: Questões comentadas do XXIV exame da OAB](https://diariojurista.com.br/direito-constitucional-questoes-comentadas-do-xxiv-exame-da-oab/) - Olá, jusamigos(as), foi realizada a primeenira fase do XXIV exame da ordem dos advogados do Brasil. No texto de hoje faremos os comentários à prova de direito constitucional. Vamos lá:Primeiramente, informo que as questões aqui respondidas compreendem as de número 09 até a questão de número 17 (prova branca), pois entendemos que todas elas são
- [Prova e gabarito do XXIV exame da OAB](https://diariojurista.com.br/prova-e-gabarito-do-xxiv-exame-da-oab/) - A Fundação Getúlio Vargas - FGV - responsável pela aplicação da primeira fase do XXIV exame de admissão à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disponibilizou as provas e gabaritos preliminares do exame aplicado no dia de hoje.Para acessar o caderno de questões objetivas, clique aqui.Para acessar o gabarito preliminar, clique aqui.Conforme informações do Edital
- [OAB é maratona, não corrida de velocidade](https://diariojurista.com.br/oab-e-maratona-nao-corrida-de-velocidade/) - Olá, meus queridos jusamigos(as). Com a proximidade de mais uma etapa do exame da ordem, assim como o fato de 2018 estar bem ali, e com isso alguns de vocês começarão a dar ênfase ao exame da OAB, senti que era necessário escrever um breve post sobre o estudo para a prova da ordem.Fico extremamente
- [Algumas novidades que vieram com a reforma trabalhista - Por Kelly Amorim](https://diariojurista.com.br/algumas-novidades-que-vieram-com-a-reforma-trabalhista-por-kelly-amorim/) - A Lei 13.467/2017 mais conhecida como Reforma Trabalhista entrou em vigor hoje, mudando muitos pontos no Direito material tanto individual como coletivo e também aspectos processuais na área trabalhista.Impacto da reforma trabalhista no âmbito material do direito do trabalho:1. Se o trabalhador tiver um Acordo e uma Convenção Coletiva prevalece sempre o Acordo por ser
- [Quem sabe, fala simples - Por Viviane Mosé](https://diariojurista.com.br/quem-sabe-fala-simples-por-viviane-mose/) - Olá, meus queridos jusamigos(as).O tema de hoje é sobre uma temática um tanto quanto abrangente. Trata-se de um assunto que assola diversas áreas, inclusive a jurídica.É algo que venho notando cada vez mais evidente com o passar o tempo e com o acréscimo de maturidade na leitura: A necessidade que algumas pessoas têm de falar/escrever
- [Como organizar seus estudos, por Camila Silveira](https://diariojurista.com.br/como-organizar-seus-estudos-por-camila-silveira/) - Olá, jusamigos(as). O texto hoje é uma entrevista sobre um tema de muito interesse para todos os estudantes: Organização dos estudos. Para trocarmos uma ideia sobre o tema e seus afins, convidamos a Professora Camila Silveira Costa, 23 anos, Bacharel em Direito pela Unirb - Faculdade Regional da Bahia, Advogada, Pós-Graduanda em Direito e Processo Civil
- [No mês de novembro, Itabaiana será palco de grandes debates jurídicos](https://diariojurista.com.br/no-mes-de-novembro-itabaiana-sera-palco-de-grandes-debates-juridicos/) - A cidade de Itabaiana, localizada no agreste sergipano, terá sobre si os holofotes da atenção da comunidade acadêmico-jurídica da região neste mês.Nos dias 08, 09 e 10 de novembro, a cidade serrana será sede do X Congresso de Atualidades Jurídicas, que será realizado no campus da Universidade Tiradentes localizado no município.1. ProgramaçãoCada dia de congresso terá
- [Primeiros meses na advocacia: Um breve relato](https://diariojurista.com.br/primeiros-meses-na-advocacia-um-breve-relato/) - Harvey Specter (imagem: Foto/USA network)Olá, jusamigos(as)! Com esse texto de hoje (re)inauguro a coluna diário de um oabeiro. Agora não como candidato, mas sim como profissional no exercício da advocacia.Hoje quero fazer um breve resumo sobre as impressões dos meus primeiros meses como jovem causídico. Vamos lá? Senta que lá vem textão.1. Por que a advocacia?Quem me
- [O novo perfil do estudante de direito](https://diariojurista.com.br/o-novo-perfil-do-estudante-de-direito/) - Por Northon Salomão de OliveiraSer um bom advogado vai muito além de acertar todas as questões da prova. É preciso ter habilidade, saber falar, ouvir, negociar, atrair a atenção, você tem que estar preparado para ser um empreendedor, um frontman, um resolvedor de problemas e injustiças.Ao contrário do que muitos pensam, o profissional de direito
- [Consistência e intensidade: Quando a corrida se torna sua principal professora](https://diariojurista.com.br/consistencia-e-intensidade-quando-a-corrida-se-torna-sua-principal-professora/) - Maratona de Londres. Imagem: (foto/reprodução/pixebay)Por José Henrique Araújo dos SantosO desenvolvimento de um plano de estudos não é tarefa das mais simples. No entanto, mais árduo ainda é o ato de executar o que se planeja. Nada que a recompensa dos resultados frutos de seus esforços não recompense. Vale a pena. Todos sabemos que vale.A questão
- [Justiça seja feita: Portal destinado ao auxílio de internautas com pequenas causas](https://diariojurista.com.br/justica-seja-feita-portal-destinado-ao-auxilio-de-internautas-com-pequenas-causas/) - Os juizados especiais cíveis, também conhecidos como juizados de pequenas causas, foram idealizados para permitir que cidadãos busquem soluções para seus conflitos cotidianos de forma rápida, eficiente e gratuita. Em vigor há 20 anos, os Juizados Especiais Cíveis servem para conciliar, julgar e executar causas de menor complexidade, que não exceda 40 salários mínimos.Entretanto, ainda
- [Os 50 livros que todo criminalista deve ler para atuar no tribunal do júri](https://diariojurista.com.br/os-50-livros-que-todo-criminalista-deve-ler-para-atuar-no-tribunal-do-juri/) - O Júri (1861), por John MorganCom mais de 25 anos de atuação na advocacia criminal, especialmente no tribunal do juri, com mais de 250 participações em plenário, o Advogado Roberto Parentoni destacou alguns títulos sobre o assunto , que ele possui e recomenda para todos aqueles que desejam seguir com êxito o caminho da militância nesta
- [IPTU devido pela fazenda pública quando locatária de imóvel pode ser cobrado do proprietário?](https://diariojurista.com.br/iptu-devido-pela-fazenda-publica-quando-locataria-de-imovel-pode-ser-cobrado-do-proprietario/) - Olá, jusamigos (as)!Na coluna de jurisprudência da semana, destacaremos uma decisão do STJ acerca da cobrança de IPTU atrasado em face do proprietário do imóvel que alugou esse imóvel para o próprio município. Vocês verão o caso e o fundamento que culminou na decisão monocrática de mérito. Vamos lá?Trata-se de um Recurso Especial em que
- [Novidades sobre violação de correspondência corporativa](https://diariojurista.com.br/novidades-sobre-violacao-de-correspondencia-corporativa/) - Mário PaivaAdvogado[1]Incrível como o impacto da tecnologia no Direito causa perplexidade nos meios jurídicos vez que mesmo após anos de estudo não conseguimos chegar a soluções satisfatórias que deem efetiva segurança as partes envolvidas em questões judiciais decorrentes da utilização dos meios informáticos dispostos no trabalho. Nesta reflexão encontra-se a questão a respeito da possibilidade
- [Reprovei na OAB](https://diariojurista.com.br/reprovei-na-oab/) - Mike Ross passou no exame da OAB, mas não tinha graduação.Não dá pra ter tudo na vida, né?Estou muito feliz com essa chuva de prints dos amigos, agora colegas de profissão caso façam o requerimento, aprovados na OAB. No entanto, o intuito desse post é lembrar de quem, por diversas circunstâncias, não obteve êxito no exame.Meu
- [Decisão judicial permitindo a "cura gay"?](https://diariojurista.com.br/decisao-judicial-permitindo-a-cura-gay/) - Robert Spitzer, visto como um dos 'pais' da 'Bíblia' da psiquiatria,derrubou o mito de que homossexualidade seria doença.Imagem: Foto/Reprodução (BBC)Por José Henrique Araújo dos SantosNo dia 15 de setembro deste ano, na 14ª vara federal da seção judiciária do DF, o Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu uma liminar de 05 laudas de uma Ação
- [XXIII exame da OAB: Provas e gabaritos da 2ª fase](https://diariojurista.com.br/xxiii-exame-da-oab-provas-e-gabaritos-da-2a-fase/) - Olá, jusamigos (as)!Primeiramente desejo uma semana fantástica para todos nós! O post de hoje é de extrema relevância para quem está em busca de um registro nos quadros da ordem para chamar de seu.Ontem, a FGV - Fundação Getúlio Vargas - aplicou as provas relativas à segunda fase do XXIII exame da OAB.As provas e padrões
- [Conheça as 06 novas súmulas do STJ](https://diariojurista.com.br/conheca-as-06-novas-sumulas-do-stj/) - Olá, Jusamigos(as)!O Superior Tribunal de Justiça acabou de publicar e enumerar seis novas súmulas.Três são referentes à área do direito penal. As outras três são relativas ao direito público.As 06 novas súmulas servirão de orientação para todos os demais tribunais espalhados pelo País, uma vez que dizem respeito ao entendimento consolidado da jurisprudência do STJ.Vamos
- [Dalai Lama e as horas líquidas alheias](https://diariojurista.com.br/dalai-lama-e-as-horas-liquidas-alheias/) - Dalai Lama. Imagem: Foto/Reprodução (Buda Virtual).O emaranhado humano que transita nas robóticas redes sociais tem um toque peculiar dado pelos concurfriends. Esse termo é o utilizado nas hashtags usadas pela galera do instagram e twitter, que usa estas ferramentas em busca da socialização virtual com outros, que também estão em busca de um cargo público para
- [E-book: Enunciados da I jornada de direito processual civil](https://diariojurista.com.br/e-book-enunciados-da-i-jornada-de-direito-processual-civil/) - Olá, jusamigos(as)!Os 107 enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil foram divulgados hoje (1º), pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento, realizado nos dias 24 e 25 de agosto, reuniu autoridades, juristas e especialistas na sede do órgão, em Brasília.Pontos controversos do CPC foram debatidos
- [Como fazer um TCC: 12 dicas para fazer um excelente trabalho](https://diariojurista.com.br/como-fazer-um-tcc-12-dicas-para-fazer-um-excelente-trabalho/) - Olá, Jusamigos.O TCC - Trabalho de conclusão de curso - é a última e mais importante publicação acadêmica dos futuros formandos nos mais variados cursos, especialmente no curso de direito.Semestre entra, semestre sai, centenas de pessoas pedem ajuda no nosso grupo de estudos no facebook. Assim, conseguem dicas e toques de outros graduandos ou pessoas
- [Acabou a sociedade, o que fazer?](https://diariojurista.com.br/acabou-a-sociedade-o-que-fazer/) - Entenda o que deve ser feito quando uma sociedade chega ao fimVocê tem uma grande ideia, fala com um amigo aqui, um ex-colega de faculdade ali e, depois de longos papos, decidem abrir uma empresa. Começar a empreender não é fácil, mas vocês estão animados e providenciam logo os investimentos financeiros, desenvolvimento da marca e
- [STJ: Ebook com a jurisprudência de 2017.1 separada por área do direito](https://diariojurista.com.br/stj-ebook-com-a-jurisprudencia-de-2017-1-separada-por-area-do-direito/) - Olá, Jusamigos(as)! Habemus E-book do STJ!No Portal do STJ - Superior Tribunal de Justiça - já se encontra disponível o e-book, no formato PDF, contendo toda a sua jurisprudência referente ao primeiro semestre deste ano, 2017.1, cuja organização separa as decisões por área do direito.O E-book contempla diversas áreas do direito. Para ser mais exato, esses
- [Manual de prática constitucional - Rodrigo Padilha [resenha]](https://diariojurista.com.br/manual-de-pratica-constitucional-rodrigo-padilha-resenha/) - Olá, jusamigos(as)!Cá estamos nós para mais uma resenha jurídica. O livro da vez é o Manual de prática constitucional, de autoria do Professor Rodrigo Padilha, publicado pela editora método. O manual está em sua 7ª edição.A qualidade do trabalho desenvolvido pelo Rodrigo Padilha dispensa comentários. Por isso, vamos direto às minhas impressões sobre a obra.Manual
- [Atraso no pagamento de honorários advocatícios gera dano moral](https://diariojurista.com.br/atraso-no-pagamento-de-honorarios-advocaticios-gera-dano-moral/) - Um advogado sergipano logrou deferimento de indenização, a título de danos morais, em função da impontualidade do pagamento de seus honorários, acordados com um escritório de advocacia. Contatado pelo referido escritório para que operasse na condição de advogado correspondente perante o juízo da 1ª Vara Cível de Itabaiana, Estado de Sergipe, avençou o valor que, conforme
- [Como estudar sozinho: 05 etapas básicas para estudar com qualidade](https://diariojurista.com.br/como-estudar-sozinho-05-etapas-basicas-para-estudar-com-qualidade/) - Por José Henrique Araújo dos SantosQuer saber como estudar sozinho? Esse artigo é para você.Olá amigos, no texto de hoje conversaremos a respeito do estudo solitário. Aquele no qual você não dá início porque alguém te obrigou, mas sim porque você quer, por algum motivo, aprender para aplicar mediata ou imediatamente.Nem sempre a ausência de
- [Demissão de Professora de Direito acusada de rigidez gera indignação](https://diariojurista.com.br/demissao-de-professora-de-direito-acusada-de-rigidez-gera-indignacao/) - Eleonora Freire (foto/reprodução/facebook)É isso mesmo que você leu.Essa foi a denúncia que o Diário Jurista recebeu nas redes sociais sobre um fato envolvendo a Professora Eleonora Freire Bourdette Ferreira, ex-docente da Faculdade de Direito da Estácio de Sá - campus de Niterói, região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.De acordo com alunos da instituição, a
- [Simulado para o XXIII exame da OAB](https://diariojurista.com.br/simulado-para-o-xxiii-exame-da-oab/) - Olá Jusamigos!O pessoal do cers está oferecendo gratuitamente um simulado nos padrões da primeira fase do exame da OAB.O simulado dessa vez é direcionado para o XXIII exame da ordem.Para esta edição da prova, foram disponibilizados 3 simulados.Ainda dá tempo de você resolver todos! Afinal, ainda restam 3 semanas para a realização do exame.Para baixar
- [[Entrevista] Hannah Luz, aprovada com TCC nota 10 e recomendado para publicação](https://diariojurista.com.br/entrevista-hannah-luz-aprovada-com-tcc-nota-10-e-recomendado-para-publicacao/) - CONFIE EM VOCÊ. Acredite que você é capaz, nunca duvide da sua capacidade e vai em frente. Esse não é só o segredo de um TCC com aprovação com nota máxima, mas esse é o segredo do SUCESSO, seja ele qual for e seja lá qual for a concepção de “sucesso” de cada um, nada
- [Adquira gratuitamente: Magistratura Estadual 2017 - Questões comentadas (E-book)](https://diariojurista.com.br/adquira-gratuitamente-magistratura-estadual-2017-questoes-comentadas-e-book/) - Olá, Jusamigos(as)!A indicação de hoje é um verdadeiro presente concedido pela editora juspodivm para todos aqueles que estão à procura de uma toga para chamar de sua.Trata-se do e-book Magistratura Estadual TJSP - Juiz substituto estadual, coordenado pelo desembargador Alexandre Victor.O livro é uma verdadeira coletânea de questões comentadas já cobradas no certame da magistratura
- [Exame da OAB: Estudando as matérias e assuntos certos](https://diariojurista.com.br/exame-da-oab-estudando-as-materias-e-assuntos-certos/) - Olá, JusAmigos(as),O Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - figura como um dos temas mais falados por aqui. No entanto, notei que ainda não há um texto indicando matérias e assuntos certeiros para potencializar a preparação para este exame.Motivos não faltam para dar uma atenção especial a ele: Além de ser a
- [Redes sociais, era da informação e nosso papel nesses tempos sombrios](https://diariojurista.com.br/redes-sociais-era-da-informacao-e-nosso-papel-nesses-tempos-sombrios/) - Prezados Jusamigos(as)Não é novidade que estamos passando por um dos momentos mais sensíveis em termos de crise institucional e de legitimidade dos direitos fundamentais, inclusive dentro da própria instituição cujo judiciário integra.Se vocês pararem para facebookear por no mínimo 10 minutos a timeline do facebook, verão que a maioria das postagens está relacionada à política e
- [Pedido de namoro de um estudante de direito!](https://diariojurista.com.br/pedido-de-namoro-de-um-estudante-de-direito/) - Olá, Jusamigos(as)! Relacionamentos são grandes acontecimentos na vida de todos nós. No âmbito dos relacionamentos amorosos, um dos atos mais emblemáticos consiste no pedido de namoro, ato este responsável pela oficialização do que antes era uma "tratativa". Sem dúvidas é algo memorável.Só que o pessoal de direito elevou o nível do ato emblemático! Se eu não
- [Controle de constitucionalidade em face de Constituição revogada? (MP/PR 2017)](https://diariojurista.com.br/controle-de-constitucionalidade-em-face-de-constituicao-revogada-mp-pr-2017/) - Olá, Jusamigos(as)!Analisando algumas provas anteriores e recentes para carreiras jurídicas, deparei-me como um tema do direito constitucional que, embora seja muito interessante, eu nunca havia parado para pensar acerca dessa possibilidade.Trata-se da possibilidade ou não de realização de controle de constitucionalidade tendo como objeto Constituição Já revogada.O tema foi abordado no último concurso para Promotor
- [Inscrição para o exame da OAB passa a ter novo valor: R$ 260,00](https://diariojurista.com.br/inscricao-para-o-exame-da-oab-passa-a-ter-novo-valor-r-26000/) - Olá Jusamigos(as), trago hoje uma novidade um tanto quanto amarga para vocês.O edital para inscrição no XXIII exame da Ordem dos Advogados do Brasil já está na praça. Os detalhes das datas direi logo a seguir, porque a principal novidade está em outro ponto: O valor da taxa de inscrição.Agora, para poder prestar o exame da
- [Prova e gabarito da segunda fase do XXII exame da OAB](https://diariojurista.com.br/prova-e-gabarito-da-segunda-fase-do-xxii-exame-da-oab/) - Olá queridos jusamigos(as), alguns de vocês comentaram no post que fiz no facebook divulgando as peças que não estava conseguindo ter acesso às provas e ao gabarito preliminar da segunda fase do XXII exame da OAB, realizado hoje, 28/05/2017.Eu nem iria fazer post sobre o exame, mas em virtude dos comentários decidi disponibilizar as provas
- [A peça processual que está bombando entre os candidatos à OAB](https://diariojurista.com.br/a-peca-processual-que-esta-bombando-entre-os-candidatos-a-oab/) - Nos últimos dias, por diversas vezes, em diversos grupos de estudo, como forma de amenizar a ansiedade que assola quem está com um pé na prova da segunda fase da OAB, alguém criou uma "peça processual" que simplesmente caiu no gosto da galera que não para de compartilhar. Ai está a famosa peça que está fazendo
- [Confira o pedido de impeachment de Michel Temer na íntegra](https://diariojurista.com.br/confira-o-pedido-de-impeachment-de-michel-temer-na-integra/) - Olá, jusamigos(as). Conforme anunciado aqui, a OAB prometeu e cumpriu: O pedido de impeachment do Presidente da República em exercício, Michel Temer, foi protocolado perante a Câmara dos Deputados.Você pode conferir a peça na íntegra clicando aqui.Adianto para vocês que os argumentos contidos na peça são muito bons. A peça está juridicamente impecável, muito bem estruturada.
- [Resenha do livro "Super-revisão: Concursos Jurídicos - Doutrina completa"](https://diariojurista.com.br/resenha-do-livro-super-revisao-concursos-juridicos-doutrina-completa/) - Olá, Jusamigos(as)! Há tempos não faço uma resenha marota de livro neste diário, hein? Vamos resolver isso com a resenha de um livro que tenho aqui há um tempinho e que pode ser de extrema relevância para você, caso possua as necessidades que explicarei no decorrer deste texto.Trata-se do livro Super-revisão: Concursos Jurídicos - Doutrina completa da
- [Infográfico de Jurisprudência: Informativo 861 do STF](https://diariojurista.com.br/infografico-de-jurisprudencia-informativo-861-do-stf/) - Olá Jusamigos(as), hoje dou início à uma nova série de postagens do blog, que espero fazer disso uma coluna fixa. Trata-se de transformar os informativos do STF e do STJ em infográficos, fornecendo resumo básico dos enunciados apontados nos respectivos julgados que foram pauta do informativo.A aventura começa com o último informativo do STF, o
- [Conselho Federal da OAB aprova pedido de impeachment de Michel Temer](https://diariojurista.com.br/conselho-federal-da-oab-aprova-pedido-de-impeachment-de-michel-temer/) - Olá Jusamigos(as), pelo visto estamos caminhando para o terceiro presidente a ser impichado. Dessa vez, a autoria da ação de impeachment será sob Responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil.A votação para aprovação do pedido de Impeachment do Temer foi massacrante: 25x01Depois de Collor e Dilma, com o Impeachment de Temer o Brasil já pode
- [A didática do meu professor é igual ao mundial do palmeiras, e agora?](https://diariojurista.com.br/a-didatica-do-meu-professor-e-igual-ao-mundial-do-palmeiras-e-agora/) - Imagine a seguinte situação:Início do período de matrícula no sistema de sua Universidade. Todo mundo a mil por hora para fechar as grades e, claro, escolher o melhor professor possível para cada disciplina. Para isso vale tudo: Ligar para o(a) amigo(a) veterano(a) para saber infos sobre o tal professor X, postar print da grade ofertada e perguntar
- [Espaço da leitora: Mandando bem na monitoria e dando adeus à procrastinação](https://diariojurista.com.br/espaco-da-leitora-mandando-bem-na-monitoria-e-dando-adeus-a-procrastinacao/) - Olá, Jusamigos(as)! Cá estamos nós para uma edição de uma das colunas que mais gosto de escrever: O espaço do leitor e da leitora, quando dedico um texto exclusivamente a algum e-mail cuja pauta seja pertinente para a coletividade, ou seja, uma dúvida, questionamento que tem potencial de ser o de mais alguém espalhado por
- [Revista do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas recebe artigos até 31 de maio](https://diariojurista.com.br/revista-do-centro-de-estudos-e-pesquisas-juridicas-recebe-artigos-ate-31-de-maio/) - CEPEJ: De estudantes para estudantesA Revista do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CEPEJ) está com prazo aberto para o envio de artigos científicos até dia 31 de maio de 2017. Os textos selecionados farão parte das edições XX e XXI da publicação. O periódico busca artigos enviados por autores de todo o país. Poderão fazer
- [05 perfis no instagram sobre preparação para concursos](https://diariojurista.com.br/05-perfis-no-instagram-sobre-preparacao-para-concursos/) - O instagram figura no cenário atual das redes sociais como uma das mais frequentadas do mundo. Em dezembro de 2016, só aqui no Brasil, cerca de 35 milhões de brasileiros figuravam como usuários do site.Em meio à tanta gente, vários são os conteúdos que podem ser encontrados. Entre eles estão os perfis responsáveis por compartilhar
- [Dúvida da leitora: Como usar doutrina e jurisprudência na peça processual?](https://diariojurista.com.br/duvida-da-leitora-como-usar-doutrina-e-jurisprudencia-na-peca-processual/) - Olá JusEstudantes! Cá estamos nós para mais uma coluna do espaço do leitor e da leitora, na qual dedico um texto exclusivamente à alguma dúvida encaminhada para o e-mail do blog.Vamos ao e-mail do dia?Olá Henrique descobrir seu blog e achei muito interessante, como estudante de direito ainda tenho muitas dúvidas, estava lendo uma publicação
- [Dúvida do leitor: Passei na primeira fase do XXII exame, minha aprovação será válida?](https://diariojurista.com.br/duvida-do-leitor-passei-na-primeira-fase-do-xxii-exame-minha-aprovacao-sera-valida/) - Olá amigos, iniciamos hoje mais uma pauta da coluna espaço do leitor, na qual os leitores do blog têm atenção especial com um texto dedicado exclusivamente às dúvidas encaminhadas ao e-mail do blog (diariojurista@gmail.com).A dúvida de hoje é sobre a possibilidade ou não de aproveitamento da aprovação no XXII exame da OAB. O caso é
- [10 revistas jurídicas brasileiras mais conceituadas](https://diariojurista.com.br/10-revistas-juridicas-brasileiras-mais-conceituadas/) - A infraestrutura concedida ao âmbito de pesquisa e extensão no Brasil ainda tem muito a evoluir, mas nem por isso deixa de apresentar referências mundiais no assunto.Sim, no conjunto dos melhores pesquisadores do planeta, há brasileiros que são referências em suas respectivas áreas de estudo. No caso, todas voltadas para algum âmbito do direito.A CAPES
- [Precisamos falar sobre ansiedade](https://diariojurista.com.br/precisamos-falar-sobre-ansiedade/) - Quando você decide respirar o ar oxigenado pelo Direito, alguns subcontratos vêm juntos no pacote: Estigma social, pressão para se diferenciar na multidão diante da saturação do curso e dos elevados graus de dificuldade dos concursos públicos, pressão para passar na OAB de primeira, para ter uma trajetória dentro da pesquisa, extensão, de uma boa
- [STF publica livro com suas teses penais e processuais penais separadas por temas](https://diariojurista.com.br/stf-publica-livro-com-suas-teses-penais-e-processuais-penais-separadas-por-temas/) - O Supremo Tribunal Federal, por meio da sua livraria eletrônica, disponibilizou a segunda edição do e-book contendo sua jurisprudência tanto na área penal quanto processual penal.O livro digital “Coletânea Temática de Jurisprudência: Penal e Processo Penal” possui uma série de vantagens e peculiaridades. Nuances estas que falarei bem resumidamente aqui para que você julgue se
- [O perigo que se esconde por trás da “quantidade não é qualidade”](https://diariojurista.com.br/o-perigo-que-se-esconde-por-tras-da-quantidade-nao-e-qualidade/) - Hoje é sábado, dia de falarmos um pouco sobre concurso público. Hoje, não trarei indicação de aplicativo, dica de livro ou resenha (coisas que pretendo fazer num futuro não muito distante).O tema da coluna desta semana é sobre o perigo que se esconde por trás do famoso bordão “quantidade não é qualidade”.Não há inverdade alguma
- [Comentários à prova de Direito Constitucional do XXII exame da OAB](https://diariojurista.com.br/comentarios-a-prova-de-direito-constitucional-do-xxii-exame-da-oab/) - Olá, pessoal. Hoje foi realizada a primeira fase do XXII exame da OAB. No texto de hoje comentaremos a prova de direito constitucional. Espero que todos tenham ido muito bem! Vamos lá!Eu enumerei as questões de forma cronológica mesmo, já que cada caderno possui sua própria numeração. No entanto, acredito que isso não gerará problemas
- [Precisando de horas complementares? CGU oferece curso de 120 horas](https://diariojurista.com.br/precisando-de-horas-complementares-cgu-oferece-curso-de-120-horas/) - O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) abriu inscrições para o curso virtual de controle social de gastos públicos.De acordo com o órgão, o curso destina-se a todos os cidadãos interessados em fiscalizar, monitorar e avaliar as ações governamentais, como a aplicação dos recursos públicos. As inscrições vão até o dia 2 de
- [Missão concurso público: Horas líquidas](https://diariojurista.com.br/missao-concurso-publico-horas-liquidas/) - Olá, povo juridicamente estudioso dessa nação! Todos bem? Espero que sim.Cá estamos nós para o segundo post de nossa coluna semanal intitulada missão concurso público, coluna esta em que sempre tentarei trazer algo que acrescente aos nossos estudos.Vamos para o tema da semana: Horas líquidas.Aprendendo sobre métodos e técnicas de estudos, vi muitos nomes importantes
- [Missão concurso público: Meus 03 canais favoritos sobre preparação para concursos](https://diariojurista.com.br/missao-concurso-publico-meus-03-canais-favoritos-sobre-preparacao-para-concursos/) - Olá turma, como alguns de vocês sabem - e quem não sabe, saberá agora - eu colei grau ano passado. Enfim, a saga da faculdade chegou ao seu fim.No entanto, tal fim representa o começo de outra saga tão desafiadora quanto: A saga dos concursos públicos. Como milhões de brasileiros espalhados por essa pátria educadora,
- [Brasil possui um dos melhores cursos de Direito do mundo](https://diariojurista.com.br/brasil-possui-um-dos-melhores-cursos-de-direito-do-mundo/) - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD – USP)Não é novidade alguma que não faltam críticas à grande quantidade e baixa qualidade dos cursos de Direito atualmente em funcionamento no território nacional.De acordo com pesquisas realizadas no setor educacional, temos no Brasil mais cursos de Direito do que todos os demais
- [O que ninguém sabe, ninguém estraga e nem existe juridicamente: União estável](https://diariojurista.com.br/o-que-ninguem-sabe-ninguem-estraga-e-nem-existe-juridicamente-uniao-estavel/) - Deixa em offOff, o nosso amor é mais gostoso em offProibido, escondido em offSó eu e você perdido em love, deixa em off(Deixa em off - Turma do pagode)Sabe-se que quando assunto é relacionamento inúmeros fatores, temas, dúvidas, problemas, enfim, nuances, tornam-se satélites que gravitam ao redor dessa delicada temática. Um deles, que será objeto
- [Reserva de jurisdição - os limites do juiz na investigação criminal (resenha)](https://diariojurista.com.br/reserva-de-jurisdicao-os-limites-do-juiz-na-investigacao-criminal-resenha/) - Olá, amigos. Compartilho hoje com vocês a minha última leitura do ano de 2016: Trata-se da obra Reserva de Jurisdição - os limites do juiz na investigação criminal, da editora matrix.Há um detalhe importante sobre minha leitura desse ótimo livro. Eu usei-o como escolhido para participar do desafio do Vitorelli. O desafio do Vitorelli é
- [Dúvida do leitor: Como funciona o concurso da magistratura?](https://diariojurista.com.br/duvida-do-leitor-como-funciona-o-concurso-da-magistratura/) - No post de hoje abordaremos um pouco a respeito da temática de uma dúvida que me foi enviada ontem por um leitor a respeito do concurso da magistratura. Veremos aqui os requisitos e como funciona o certame que gravita na órbita dos sonhos de vários concursandos da área jurídica que, dentro de quartos, salas e
- [Curso preparatório lança projeto de ensino gratuito para o exame da OAB](https://diariojurista.com.br/curso-preparatorio-lanca-projeto-de-ensino-gratuito-para-o-exame-da-oab/) - E começamos 2017 com uma excelente notícia! Escolhi ela para ser a primeira do ano, pois não vi oportunidade melhor de começar os trabalhos aqui do blog senão essa.Trata-se do projeto passe de graça na OAB. Um projeto cujas aulas são disponibilizadas na íntegra na plataforma de vídeos do google, o youtube.O jovem e audacioso
- [O fim da graduação](https://diariojurista.com.br/o-fim-da-graduacao/) - Com o passar do tempo cada vez mais acredito que a vida é um ciclo. Por isso, mais importante que se preocupar única e exclusivamente com o amanhã, é a preocup[ação] com a execução de um presente bem feito, para um amanhã ainda melhor. E um presente bem feito não é sinônimo de um presente perfeito. Preparativos
- [Conheça Axel Sprenger, um alemão que dá aulas gratuitas no youtube](https://diariojurista.com.br/conheca-axel-sprenger-um-alemao-que-da-aulas-gratuitas-no-youtube/) - Olá, meus caros.Quem tem o mínimo de noção cultural do direito sabe o quanto a cultura alemã influenciou e influencia o nosso ordenamento jurídico. São inúmeras as menções da contribuição do direito alemão numa diversidade de áreas do direito brasileiro, direito constitucional, direito civil e, principalmente, no direito penal.Naturalmente, acabei me tornando um curioso de
- [Prof. Gustavo Nogueira lança curso completo de processo civil grátis](https://diariojurista.com.br/prof-gustavo-nogueira-lanca-curso-completo-de-processo-civil-gratis/) - Essa é para aplaudir de pé! Na hora em que vi, pensei logo em compartilhar com todos vocês essa excelente iniciativa do Prof. Gustavo Nogueira, um dos maiores nomes da docência processualista brasileira, que agora caminha para eternizar seu nome no rol dos símbolos de Professores exemplos de uma geração.Que sorte a nossa!O Gustavo criou a
- [[Espaço do leitor] Concurso público e faculdade: Conciliar ou não?](https://diariojurista.com.br/espaco-do-leitor-concurso-publico-e-faculdade-conciliar-ou-nao/) - Bom dia, boa tarde, boa noite e boa madrugada para você que hoje me acompanha na coluna "espaço do leitor" desta semana. O tema não é nada simples, falaremos um pouco a respeito do dilema: Faculdade vs concursos públicos. O que fazer: Privilegiar um em detrimento do outro, buscar um equilíbrio, ir estudando devagar para
- [XXI exame da OAB: FGV anula duas questões da primeira fase](https://diariojurista.com.br/xxi-exame-da-oab-fgv-anula-duas-questoes-da-primeira-fase/) - 2016 de fato não para de surpreender. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou comunicado informando a anulação de duas questões relativas à primeira fase do XXI exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).As questões anuladas versaram sobre as disciplinas ética e direito penal, esta última envolvendo atribuições da justiça militar.Não é pouca coisa. Em
- [Comentários à prova de Direito Constitucional do XXI exame da OAB](https://diariojurista.com.br/comentarios-a-prova-de-direito-constitucional-do-xxi-exame-da-oab/) - Olá meus amigos leitores e leitoras! Hoje foi realizada a primeira fase do XXI exame da OAB. Como tradicionalmente faço com questões de direito constitucional da OAB, trago hoje os comentários dos enunciados abordados neste domingo.Sem mais delongas, vamos lá!Questão 1 - Carlos pleiteia determinado direito, que fora regulado de forma mais genérica no corpo
- [Confira o código penal comentado em vídeo, projeto do Prof. Rogério Sanches](https://diariojurista.com.br/confira-o-codigo-penal-comentado-em-video-projeto-do-prof-rogerio-sanches/) - O Prof. Rogério Sanches Cunha, renomado doutrinador penalista, possui excelentes projetos nas redes sociais. Rogério Sanches faz parte da classe dos figurões jurídicos mais ativos e participativos nos ambientes virtuais, criando conteúdo nas plataformas facebook, periscope, instagram, twitter e youtube.No facebook, Sanches realiza em sua página o já tradicional grupo de estudos. Todos os domingos, por
- [Dúvida do leitor: Mercado, leituras, vocabulário e escolha da faculdade](https://diariojurista.com.br/duvida-do-leitor-mercado-leituras-vocabulario-e-escolha-da-faculdade/) - Olá, retomo a partir de agora a coluna dedicada especialmente aos leitores do blog. Nesta coluna elejo um e-mail recebido para sanar eventual dúvida que considero ter o potencial de ser a dúvida de mais alguma pessoa, além do próprio leitor que enviou.Vamos iniciar o post de hoje? Olá, tudo bom?Irei cursar Direito no ano que
- [Docência na área jurídica: Começando na graduação](https://diariojurista.com.br/docencia-na-area-juridica-comecando-na-graduacao/) - Prof. John Keating, do filme "Sociedade dos poetas mortos"Por José Henrique Araújo dos SantosSer Professor da área jurídica é uma tarefa árdua, tão árdua quanto muitos concursos públicos de alto nível. Aliás, o próprio ingresso na carreira em algumas universidades ocorre por meio de concurso, principalmente quando falamos de Universidades Federais - que são as que
- [Eu, o TCC, 2 meses e uma formatura](https://diariojurista.com.br/eu-o-tcc-2-meses-e-uma-formatura/) - Não me estenderei muito sobre o fato de achar que esse último semestre da faculdade está passando rápido demais. Efemeridade é um dos temas que mais paro para refletir na vida, se eu parar para falar sobre tudo que penso acerca do tema esse post vira um livro facinho, facinho.O meu caso agora é com
- [Dica de Site: Blog do Prof. Fernando Mesquita](https://diariojurista.com.br/dica-de-site-blog-do-prof-fernando-mesquita/) - Galera, no post de hoje falarei sobre um blog que conheci recentemente mas que já está nos meus favoritos. Quanto mais eu leio e vejo os vídeos, mais vontade dá de continuar vendo e aplicar as dicas. Estou falando do Blog do Fernando Mesquita, tema do nosso dica de site de hoje. O Fernando é o CEO
- [Segunda fase da OAB: Como sobrevivi à véspera da prova](https://diariojurista.com.br/segunda-fase-da-oab-como-sobrevivi-a-vespera-da-prova/) - Quando tenho a oportunidade de me manifestar sobre o assunto, sempre bato na tecla de que o exame da OAB é mais pressão do que qualquer outra coisa. Afinal, passamos o curso todo sendo questionados sobra a prova da ordem. E isso fica mais intenso quando nos aproximamos dos períodos finais do curso.E ai depois de
- [Debate político e estudantes de direito: Precisamos elevar o nível dos debates.](https://diariojurista.com.br/debate-politico-e-estudantes-de-direito-precisamos-elevar-o-nivel-dos-debates/) - O atual cenário político social que passamos é, no mínimo, conturbado. Com o boom das redes sociais essa agitação ficou ainda mais intensa. Hoje qualquer um pode servir de meio para propagar o que pensa ou o que ouviu dizer que é, mesmo que seja uma falácia, inverdade ou até informações distorcidas na exata medida que
- [STF disponibiliza e-book com as súmulas vinculantes comentadas](https://diariojurista.com.br/stf-disponibiliza-e-book-com-as-sumulas-vinculantes-comentadas/) - O Supremo Tribunal Federal disponibilizou para download gratuito um e-book com as súmulas vinculantes comentadas. Os formatos são os mais diversos: PDF, Epub, Mobi e até mesmo MP3. O nome da obra é: Livro Súmulas Vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF.No decorrer das 240 páginas, o leitor encontrá comentários até a súmula de número 55,
- [Os 06 milhões e eu](https://diariojurista.com.br/os-06-milhoes-e-eu/) - Olá amigos. Ultimamente, como vocês podem notar pelas datas das postagens, está difícil manter o blog atualizado com a frequência que eu desejo, mas, mesmo assim, tive a grata surpresa de ver que ultrapassamos a marca de 6 milhões de acessos. Fico muito feliz de ver o @diariojurista chegar aonde chegou, o que é muito
- [STF disponibiliza ebook com teses separadas por matéria (ed. 2015)](https://diariojurista.com.br/stf-disponibiliza-ebook-com-teses-separadas-por-materia-ed-2015/) - Galera, o STF ano passado disponibilizou um ebook com teses e fundamentos separados por matéria, estes referentes aos julgados de 2014. Diante do sucesso do ebook, o pessoal do Supremo caprichou e inovou no novo e-book com suas teses e fundamentos separados por matéria na edição de 2015.O livro foi concluído em maio deste ano,
- [Direito Constitucional: Prova comentada do XX exame da OAB](https://diariojurista.com.br/direito-constitucional-prova-comentada-do-xx-exame-da-oab/) - Meus caros, hoje foi realizada a primeira fase do XX exame da ordem dos advogados do Brasil. No post de hoje deixarei meus comentários acerca da prova de direito constitucional, que foi bastante extensa e abordou uma gama de assuntos tradicionalmente abordados pela Fundação Getúlio Vargas. Vamos lá? Não colocarei o número real das questões,
- [Retrospectiva das principais decisões do STJ e STF de 2016.1](https://diariojurista.com.br/retrospectiva-das-principais-decisoes-do-stj-e-stf-de-2016-1/) - Caminhamos a passos longos para estabelecermos a primazia do entendimento jurisprudencial. Assim sendo, é extremamente importante estar ciente do posicionamento dos tribunais, principalmente dos tribunais superiores, em especial o STJ e o STF, quanto aos mais diversos assuntos.A importância disso não reside apenas para os militantes da área jurídica – Advogados, promotores, juízes, procuradores etc
- [Faculdade de Direito de Yale oferece cursos gratuitos online](https://diariojurista.com.br/faculdade-de-direito-de-yale-oferece-cursos-gratuitos-online/) - A plataforma de estudos na modalidade on-line vem se expandindo numa velocidade vertiginosa. Se você acompanha o Blog há um tempinho, sabe que que divulguei aqui quando a faculdade de direito de Harvard ofereceu cursos gratuitos on-line com direito a certificado. Chegou a vez da tradicional faculdade de direito de Yale, com mais de
- [Primeiras impressões sobre estagiar como assessor de juiz](https://diariojurista.com.br/primeiras-impressoes-sobre-estagiar-como-assessor-de-juiz/) - Olá meus caros, hoje compartilharei com vocês minhas primeiras impressões sobre como é ser estagiário de gabinete, ou como é ser estagiário na assessoria da vara, como queiram.Desde o meio do curso eu entrei nessa vida de estagiário. Em todos os estágios que fiz até agora eu ingressei por meio de concurso público. São eles: TRF da
- [Segunda fase da OAB: Dicas para passar de primeira (ou fazer pela última vez)](https://diariojurista.com.br/segunda-fase-da-oab-dicas-para-passar-de-primeira-ou-fazer-pela-ultima-vez/) - Meus caros, sabemos que o exame da OAB é o verdadeiro terror dos acadêmicos de Direito. Desde 2010, o exame da ordem dos advogados do Brasil reprovou quase 90% dos candidatos.Essa taxa seria perfeitamente normal se estivéssemos diante de um concurso público concorrido, mas não é o caso em questão. Literalmente, no exame da OAB, seu
- [Confira o parecer dos Profs Aury Lopes e Gustavo Badaró sobre o princípio da presunção de inocência](https://diariojurista.com.br/confira-o-parecer-dos-profs-aury-lopes-e-gustavo-badaro-sobre-o-principio-da-presuncao-de-inocencia/) - Certo dia estava eu olhando meu feed de notícias do facebook quando dei de cara com um post do Prof. Aury informando que ele, em parceria com o Professor Gustavo Badaró, elaborou um parecer acerca do princípio da presunção de inocência a ser usado no polêmico HC 126.292.Apesar de ter visto o post dele há
- [Comentários à lei do mandado de injunção (13.300/2016) com exercícios](https://diariojurista.com.br/comentarios-a-lei-do-mandado-de-injuncao-13-300-2016-com-exercicios/) - Olá amigos! No dia 23/06/2016 com publicação no DOU na data de hoje entrou em vigor uma das principais leis de 2016: A lei que regulamenta o mandado de injunção. Finalmente nosso querido remédio constitucional saiu das sombras da lei do mandado de segurança!A lei 13.300/2016 é curta, possui apenas 15 artigos. Com sua vigência,
- [Blogs separados por área do direito que você precisa conhecer -parte I](https://diariojurista.com.br/blogs-separados-por-area-do-direito-que-voce-precisa-conhecer-parte-i/) - Não é de hoje que falo aqui que os tempos são outros. O estudo ficou mais simplificado com o advento da internet. Com ela surgiram inúmeras ferramentas virtuais que facilitam e muito a árdua tarefa que é estudar com qualidade, principalmente se o objeto de estudo tiver relação com a área jurídica - cheia de
- [05 motivos para você começar a estagiar durante o curso de Direito](https://diariojurista.com.br/05-motivos-para-voce-comecar-a-estagiar-durante-o-curso-de-direito/) - Estagiar durante a graduação do curso de direito é uma experiência bastante valiosa. Durante os 05 anos em que passamos na graduação, certamente uma das frases mais batidas que estamos cansados de ouvir é que na prática as coisas são bem diferentes do que vemos na teoria. Com certeza você já ouviu isso, não é mesmo?Acontece
- [Pronto, segunda fase da OAB feita. Agora é aguardar.](https://diariojurista.com.br/pronto-segunda-fase-da-oab-feita-agora-e-aguardar/) - Domingo passado participei da segunda fase do exame da OAB. Essa foi minha primeira tentativa e acredito espero que seja a última. Confesso que não estava tão nervoso quanto estava na primeira fase. Escolhi para a segunda fase da OAB a disciplina direito constitucional. Essa é minha disciplina favorita e até o momento é a que
- [2ª fase do XIX exame da OAB: Revisões para gabaritar a peça no domingo](https://diariojurista.com.br/2a-fase-do-xix-exame-da-oab-revisoes-para-gabaritar-a-peca-no-domingo/) - A prova da segunda fase da 19ª edição do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já está em contagem regressiva. O exame será realizado no domingo para todos os aprovados na primeira fase do XIX exame e também para a galera que ficou na repescagem da segunda fase do XVIII exame da OAB, pois
- [Almeja a carreira diplomática? Confira esse guia de estudos gratuito fornecido pelo Instituto Rio Branco](https://diariojurista.com.br/almeja-a-carreira-diplomatica-confira-esse-guia-de-estudos-gratuito-fornecido-pelo-instituto-rio-branco/) - formatura do Instituto Rio Branco, no Palácio ItamaratyOlá amigos, especialmente aos futuros diplomatas de plantão. A carreira diplomática é o sonho de muitos, inclusive de alguns estudantes da área jurídica. Embora para ser admitido na carreira não seja necessário possuir formação em Direito, muitos formados no curso participam do certame, inclusive na própria faculdade o
- [Meu marido me traiu: Posso processá-lo?](https://diariojurista.com.br/meu-marido-me-traiu-posso-processa-lo/) - "Você mudou sua atitudeE esqueceu de me avisarAgora sei por quêHá outro em meu lugar"Belo - Desse jeito é ruim pra mimOlá caríssimos leitores, inicio hoje a coluna de perguntas e respostas. O objetivo é oportunizar a entrega de conteúdo jurídico sobre acontecimentos práticos que podem acontecer com qualquer um, embora eu não deseje isso pra
- [Parabéns pelo seu dia, estudante de Direito!](https://diariojurista.com.br/parabens-pelo-seu-dia-estudante-de-direito/) - Feliz dia do"como assim você não sabe se tenho esse direito? Tá fazendo o que na faculdade?""Estuda tanto pra ser defensor de bandido no futuro""OAB e concurso? Moleza, basta estudar" (Se bem que tem um pouco de razão, mas não dentro desse contexto)"Todos que cursam isso são metidos, se acham desembargadores""A amiga da sobrinha da
- [Inscrições abertas para o Encontro Brasileiro de pesquisadores e pesquisadoras pela justiça social](https://diariojurista.com.br/inscricoes-abertas-para-o-encontro-brasileiro-de-pesquisadores-e-pesquisadoras-pela-justica-social/) - Atenção pesquisadores e futuros pesquisadores de plantão! Entre os dias 15 e 18 de junho deste ano será realizado na Universidade Tiradentes - campus da Farolândia - o Encontro Brasileiro de Pesquisadores e Pesquisadoras pela Justiça Social.O Evento será realizado pelo Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e pelo Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe
- [Programa de Mestrado da UNIT promove seu I congresso internacional de Direitos Humanos e Ambiental](https://diariojurista.com.br/programa-de-mestrado-da-unit-promove-seu-i-congresso-internacional-de-direitos-humanos-e-ambiental/) - O programa de Mestrado em Direito da UNIT - Universidade Tiradentes, está promovendo nos dias 16 e 17 de maio o Primeiro Congresso Internacional de Direitos Humanos e Ambiental (I International Conference on Human Rights and Environmental Law). O Evento internacional está sob a coordenadoria dos Profs. Drs. Liziane Paixão, Tagore Trajano e Msc. Eduardo Macêdo.
- [Exame da OAB: Baixe agora o primeiro simulado para o XX exame](https://diariojurista.com.br/exame-da-oab-baixe-agora-o-primeiro-simulado-para-o-xx-exame/) - É amigos, o exame XIX está perto de chegar ao fim com sua segunda fase marcada para o dia 29/05 logo ali. Sabe o que isso significa? Que a 20ª edição está cada vez mais próxima e que o quanto antes testar seus conhecimentos, melhor.A primeira fase do XX exame da OAB está marcada para
- [Resenha do livro: Magistratura Federal - Coleção edital sistematizado](https://diariojurista.com.br/resenha-do-livro-magistratura-federal-colecao-edital-sistematizado/) - Olá, futuro(a) Juíz(a) Federal! A resenha de hoje é dedicada exclusivamente pra você. Caso você não tenha planos no cargo e queira ler também, pode ficar. Mas saiba que o foco aqui é falar a respeito de um livro totalmente voltado para os futuros togados do TRF. Analisaremos hoje o livro Magistratura Federal - Coleção
- [05 bibliotecas digitais que você precisa conhecer](https://diariojurista.com.br/05-bibliotecas-digitais-que-voce-precisa-conhecer/) - A era digital veio para ficar. Hoje é inviável viver sem algum aparelho eletrônico ou recurso virtual no meio Universitário. Essa nova realidade impactou também a forma como adquirimos conhecimentos. Sendo assim, os livros também mudaram. Hoje você pode carregar centenas deles num minúsculo cartão de memória, pendrive ou salvar seu dispositivo, seja ele num desktop,
- [A necessidade de ser sua própria motivação](https://diariojurista.com.br/a-necessidade-de-ser-sua-propria-motivacao/) - Não adianta negar, todos nós em algum momento da vida estamos sedentos por motivação. Por isso, passamos horas e horas em busca dela para sanar esse vazio motivacional para, enfim, darmos início à construção de nossos planos e, principalmente, iniciarmos a execução deles.Essa busca aumenta ainda mais se você quer algo na área jurídica. Frequentemente
- [Curso preparatório oferece revisão da jurisprudência do STF/STJ de 2015 grátis](https://diariojurista.com.br/curso-preparatorio-oferece-revisao-da-jurisprudencia-do-stf-stj-de-2015-gratis/) - Pessoal, todos nós já estamos carecas de saber que tanto para vida prática de quem labuta na área jurídica quanto, principalmente, nos concursos públicos, a jurisprudência tem sido o ponto alto das questões dos principais certames, geralmente organizados pelo CESPE, FCC, ESAF e FGV, sendo que a incidência de conteúdo jurisprudencial varia de acordo com a
- [STF NÃO INOVOU no ordenamento em decisão sobre perda de nacionalidade](https://diariojurista.com.br/stf-nao-inovou-no-ordenamento-em-decisao-sobre-perda-de-nacionalidade/) - Salve, salve queridos amigos brasileiros natos, naturalizados e estrangeiros que estão lendo isso aqui em plena noite de domingo de início de temporada de GOT! Difícil concorrer com uma das séries mais assistidas do mundo, mas vamos tentando...Hoje iremos conversar a respeito de uma decisão do STF que causou um certo burburinho nas redes sociais.Não
- [Diário de um OABeiro: Passei na primeira fase! Confira 05 dicas para você passar também](https://diariojurista.com.br/diario-de-um-oabeiro-passei-na-primeira-fase-confira-05-dicas-para-voce-passar-tambem/) - Olá, pessoal. Recentemente esse jusblogueiro que vos fala prestou a primeira fase do XIX exame da OAB e felizmente conseguiu a aprovação nesta etapa. Vou aproveitar que dei uma pausa na correria dos estudos para a segunda fase para deixar 05 dicas de estudos para lograr êxito na aprovação na primeira fase da OAB e
- [Saber Direito: Baixe agora todo o material didático do programa](https://diariojurista.com.br/saber-direito-baixe-agora-todo-o-material-didatico-do-programa/) - O programa saber direito faz parte da grade de programação da TV justiça, que exibe diversos programas pautados no judiciário brasileiro, entre eles os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, do STJ, os grandes julgamentos que ficaram marcados na história entre diversos outros quadros. É o canal para quem de fato respira direito, tem tudo lá.
- [Resenha do livro "Como ser um advogado de sucesso", de Leonardo Schulmann](https://diariojurista.com.br/resenha-do-livro-como-ser-um-advogado-de-sucesso-de-leonardo-schulmann/) - Esse livro é um manual com conselhos simples, mas preciosos, que ninguém ensinará a você na faculdade, muito menos no escritório. Leitura obrigatória para os cerca de 100 mil novos bacharéis formados a cada ano no Brasil, para os profissionais já estabelecidos no mercado e para aqueles que querem ter sucesso, independentemente do que essa
- [Último simulado para o XIX exame da OAB (com gabarito)](https://diariojurista.com.br/ultimo-simulado-para-o-xix-exame-da-oab-com-gabarito/) - Enfim chegamos ao terceiro e último simulado gratuito do CERS - Centro de Ensino Renato Saraiva - para a primeira fase do XIX exame da OAB.Nos posts anteriores sobre os demais simulados, já falei o que tinha que ser dito a respeito da importância dos simulados: Tempo de prova, teste de conhecimento, análise do que
- [O Estado do Maranhão sediará o XXV ERED](https://diariojurista.com.br/o-estado-do-maranhao-sediara-o-xxv-ered/) - Bom galera, estou passando aqui para informar a vocês que a 25ª edição do ERED já tem data e local marcados. O XXV Encontro Regional dos estudantes de Direito terá suas atividades desenvolvidas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - campus Dom Delgado (Bacanga) a partir do dia 21/04 até 24/04/2016.Para você que nunca ouviu
- [10 canais no youtube para te ajudar na preparação para concursos públicos e OAB](https://diariojurista.com.br/10-canais-no-youtube-para-te-ajudar-na-preparacao-para-concursos-publicos-e-oab/) - A internet veio para ficar. Hoje você pode encontrar todo tipo de vídeo, texto e imagens sobre uma infinidade de temas, inclusive para estudar. Grande parte dos vídeos estão disponíveis no youtube, a maior plataforma de vídeos do mundo. Diversos cursos preparatórios possuem canais lá e disponibilizam aulas gratuitas para seus inscritos.Há uma gama de
- [Novo CPC comentado para download em PDF + Ebook da legislação seca](https://diariojurista.com.br/novo-cpc-comentado-para-download-em-pdf-ebook-da-legislacao-seca/) - O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o novo código de processo civil - o novo CPC - entrará em vigor no dia 18 de março deste ano. Estamos quase em contagem regressiva para o início da vigência desse código que trouxe diversas inovações.E-book para download do novo CPC (sem comentários): Confira os formatos
- [Pedido do leitor: Como melhorar o desempenho nas provas da faculdade?](https://diariojurista.com.br/pedido-do-leitor-como-melhorar-o-desempenho-nas-provas-da-faculdade/) - Olá Estou cursando o 3° semestre. O Curso de Direito não é muito fácil, como poderia estudar pra ser mais fácil ? Teria que fazer resumos das aulas que vejo ? E como posso fazer pra melhorar as minhas notas?Atenciosamente:J.Olá, J. Realmente não é tarefa fácil estar a par dos estudos que cercam o meio jurídico.
- [Segundo simulado gratuito para o XIX exame da OAB (com gabarito)](https://diariojurista.com.br/segundo-simulado-gratuito-para-o-xix-exame-da-oab-com-gabarito/) - Galera, o CERS, especializado na preparação para concursos públicos e OAB, acabou de disponibilizar mais um simulado gratuito em PDF para todos os interessados em testar seus conhecimentos. Especialmente quem vai enfrentar o XIX exame da OAB.O simulado é elaborado nos mesmos moldes da prova confeccionada pela Fundação Getúlio Vargas - FGV - responsável pela
- [Curso preparatório lança canal no youtube com dicas para a OAB (grátis)](https://diariojurista.com.br/curso-preparatorio-lanca-canal-no-youtube-com-dicas-para-a-oab-gratis/) - O Estratégia Concursos - um dos maiores e mais respeitados cursos preparatórios online, conhecidos pela qualidade de seus materiais em PDF, lançou um excelente projeto visando auxiliar gratuitamente a preparação de todos que prestarão as próximas edições do exame da OAB, especialmente o XIX exame.Trata-se do Projeto 100 dicas OAB. O objetivo é ofertar 100 vídeo-dicas
- [Diário de um OABEIRO: Como passei meu carnaval](https://diariojurista.com.br/diario-de-um-oabeiro-como-passei-meu-carnaval/) - Olá meus queridos, enfim o diarista deste blog chegou no período apto para prestar o exame da OAB. É, o curso está acabando! Enfim cheguei ao último ano do curso de Direito. Não estou sentindo aquela pressão que muitos dizem sentir, sinto apenas um leve frio na barriga por conta do exame, afinal ninguém quer
- [Bomba! OAB publica edital do XIX exame com aumento na taxa de inscrição!](https://diariojurista.com.br/bomba-oab-publica-edital-do-xix-exame-com-aumento-na-taxa-de-inscricao/) - Olá galera! A OAB/FGV publicou hoje o edital para o XIX exame de ordem. Junto com a publicação, vieram duas constatações que muitos já esperavam:1º Será o último exame da OAB cobrando o atual código de processo civil e2º Não será cobrado o novo código de éticaPara conferir o edital, clique aqui (LINK)A prova da
- [Primeiro simulado gratuito para o XIX exame da OAB (com gabarito)](https://diariojurista.com.br/primeiro-simulado-gratuito-para-o-xix-exame-da-oab-com-gabarito/) - O CERS - Centro de Ensino Renato Saraiva - curso preparatório especializado na preparação para concursos públicos e OAB, acabou de lançar o primeiro simulado gratuito para a 19º edição do exame da OAB (exame XIX).O simulado é feito nos mesmos moldes do exame elaborado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Além disso, as questões
- [A faculdade e formação do discente de Direito: Quem faz o curso é o aluno?](https://diariojurista.com.br/a-faculdade-e-formacao-do-discente-de-direito-quem-faz-o-curso-e-o-aluno/) - Quem faz o curso é o aluno. Até onde isso é verdade? Qual é a responsabilidade das Universidades brasileiras na formação do aluno? Até que ponto um curso ruim pode prejudicar a carreira acadêmica do graduando? Qual a postura do discente diante de tudo isso?Pois bem, inicialmente vamos deixar claro que não é novidade para ninguém
- [Resumo gratuito sobre o novo código de processo civil com videoaula](https://diariojurista.com.br/resumo-gratuito-sobre-o-novo-codigo-de-processo-civil-com-videoaula/) - Bom dia, boa tarde e boa noite! Estava pesquisando ferramentas de atualização sobre o famoso novo cpc e encontrei um excelente achado. O Curso ênfase disponibilizou gratuitamente um pequeno curso intitulado Visão panorâmica do novo código de processo civil (2015).Já acessei e fiz o cadastro no curso. As aulas são ministradas pelo Professor de Direito Processual Civil
- [Prescrição da pena multa](https://diariojurista.com.br/prescricao-da-pena-multa/) - Essa modalidade é abordada no art. 114 do código penal. Ela pode possuir dois prazos. Art. 114 - A prescrição da pena de multa ocorrerá: I - Em 2 (dois) anos, quando a multa for a única cominada ou aplicada; II - No mesmo prazo estabelecido para prescrição da pena privativa de liberdade, quando a
- [Questões de direito previdenciário em PDF](https://diariojurista.com.br/questoes-de-direito-previdenciario-em-pdf/) - Desde a publicação do edital do INSS não se fala mais em outra coisa. Aparentemente o Brasil inteiro vai prestar esse concurso. Logo, fazer uma preparação adequada é mais do que obrigatório para se sair bem nesse concurso tão esperado.Aliás, a matéria principal desse certame será o famoso direito previdenciário. Ela é a única matéria
- [Faculdade de Direito de Harvard disponibiliza cursos jurídicos grátis](https://diariojurista.com.br/faculdade-de-direito-de-harvard-disponibiliza-cursos-juridicos-gratis/) - O curso de Direito de Harvard - uma das Universidades mais importantes e renomadas do mundo - está disponibilizando cursos gratuitos na modalidade online.Os cursos são ministrados por Professores da instituição e possuem o apoio pedagógico de alunos de direito de harvard que já concluíram os cursos ofertados - eles estarão lá para tirar dúvidas,
- [Resenha do livro Mídia e sistema penal (especial fim de ano)](https://diariojurista.com.br/resenha-do-livro-midia-e-sistema-penal-especial-fim-de-ano/) - Olá pessoal! Cá estamos nós com novo post no último dia de 2015! Quero desde já desejar um excelente ano novo para todos nós e que façamos de 2016 um ano incrível!Bom, hoje falarei um pouquinho a respeito de meu último livro lido neste ano que se finda: Trata-se da obra de Marcus Alan Gomes,
- [Projeto que altera o novo CPC é aprovado pelo Senado: Confira as mudanças](https://diariojurista.com.br/projeto-que-altera-o-novo-cpc-e-aprovado-pelo-senado-confira-as-mudancas/) - Embora o tão comentado novo cpc não tenha entrado em vigor - entrará em março do próximo ano - já existe projeto alterando-o em diversos pontos. Conforme notícia veiculada no Portal oficial do Senado, a aprovação ocorreu no último dia 15/12.Bom, não vou reproduzir aqui a notícia da alteração. O que faremos é focar nas alterações
- [Bibliografia para o primeiro semestre do curso de direito](https://diariojurista.com.br/bibliografia-para-o-primeiro-semestre-do-curso-de-direito/) - Olá meus queridos e queridas leitores ou pessoas que caíram de para-quedas nesse blog atrás de uma bibliografia para começo do curso. Tudo bem? Espero que sim. Recebi um e-mail de uma leitora querida e que provavelmente será dúvida de muitos outros acadêmicos iniciantes no curso: Bibliografia para o primeiro período.E-mail: Olá boa tarde, gostaria
- [Problemas, problemas e problemas: Quando você pensará nas soluções?](https://diariojurista.com.br/problemas-problemas-e-problemas-quando-voce-pensara-nas-solucoes/) - Problemas, problemas e mais problemas. As vezes pensamos tanto neles que acabamos esquecendo que para exterminá-los devemos mais pensar em soluções do que em qualquer outra coisa.Mentalizar demais no problema em si é algo que considero muito prejudicial, principalmente quando somos perfeccionistas. A depender do quanto você fique triste por conta de algum percalço, você
- [Professor de Direito lança desafio de leitura na internet para o fim de ano:  #desafiodoedvitorelli.](https://diariojurista.com.br/professor-de-direito-lanca-desafio-de-leitura-na-internet-para-o-fim-de-ano-desafiodoedvitorelli/) - Olá pessoal! Aproveitando que minha semana de provas acabou hoje, passeei pelo fb e encontrei uma excelente iniciativa para motivar nossas leituras para esse fim de ano.O Professor e Procurador da República Edilson Vitorelli - dono de um blog excelente que sempre recomendo aqui, inclusive no último texto que postei - lançou no dia de
- [Estudando para as provas finais do período de Direito: Dicas e ferramentas de estudo](https://diariojurista.com.br/estudando-para-as-provas-finais-do-periodo-de-direito-dicas-e-ferramentas-de-estudo/) - E ai pessoal! Estamos em plena semana(s) de prova. Eu, como estudante que sou, também estou imerso nessa semana de tensão que antecede às férias, natal e ano novo (o/). Entretanto, antes de chegarmos a pensar nas férias, precisamos passar - e muito bem - por essa querida semana de avaliação.Felizmente minhas provas foram divididas
- [Recuperação da qualidade de segurado do INSS - previdência social](https://diariojurista.com.br/recuperacao-da-qualidade-de-segurado-do-inss-previdencia-social/) - A previdência social, por meio do INSS, garante a concessão de benefícios para os segurados que contribuíram por um determinado período de tempo.Esse período de tempo varia de acordo com a espécie de benefício pleiteado. Trata-se do chamado período de carência, que é uma determinada quantidade de contribuições para o INSS, para que o segurado
- [Resenha do livro "Do discurso da impunidade à impunização"](https://diariojurista.com.br/resenha-do-livro-do-discurso-da-impunidade-a-impunizacao/) - Olá, caro leitor e cara leitora deste diário. Hoje falarei um pouco a respeito de uma excelente leitura que conclui recentemente. Trata-se do livro “Do discurso da impunidade à impunização: O sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia". Let's go:Após eleger os "impunes" uma "praga altamente contagiosa que demanda novos remédios e,
- [As melhores livrarias para aproveitar os descontos na black friday](https://diariojurista.com.br/as-melhores-livrarias-para-aproveitar-os-descontos-na-black-friday/) - A black friday de 2015 está prevista para o dia 27 de novembro. Porém, muitas editoras já adiantaram os descontos em cima do preço de capa dos nossos queridos, amados e sagrados livros. Fiz um passeio pelas editoras e coloquei aqui as que estão concedendo os melhores descontos para aproveitarmos e comprarmos aqueles livros caríssimos por
- [Novo decreto considera como natural o rompimento ou colapso de barragens](https://diariojurista.com.br/novo-decreto-considera-como-natural-o-rompimento-ou-colapso-de-barragens/) - Desde o dia 13 de novembro desse mês vigora o decreto 8.572/2015. Em linhas gerais, ele alterou outro decreto que regulamenta a lei que institui o FGTS (L 8.036/90). A partir de agora, com esse novo decreto, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com
- [STF disponibiliza e-book com suas teses e fundamentos separados por matéria](https://diariojurista.com.br/stf-disponibiliza-e-book-com-suas-teses-e-fundamentos-separados-por-materia/) - Olá pessoal! Mais uma vez durante minhas andanças pela web encontrei uma obra-prima! Vi que o Supremo Tribunal Federal disponibilizou, em formato de e-book em pdf, os julgados devidamente acompanhados das respectivas fundamentações. Fantástico!Utilizando o e-book disponibilizado pelo Supremo, você estuda toda a jurisprudência dele (do respectivo ano) sem necessidade de sair catando tema por
- [Espaço do leitor: Dicas para um calouro de Direito](https://diariojurista.com.br/espaco-do-leitor-dicas-para-um-calouro-de-direito/) - Hoje na coluna “espaço do leitor” falarei a respeito de um e-mail recebido solicitando dicas para um calouro no curso de Direito. Aqui no blog já postei várias dicas para calouros, basta dar uma passeada pelo conteúdo e, principalmente, pelas colunas dicas gerais e dicas para calouros. De qualquer forma, acho que esse é o
- [Simulado gratuito para o XVIII exame da OAB](https://diariojurista.com.br/simulado-gratuito-para-o-xviii-exame-da-oab/) - E ai galera jurídica! Quanto tempo! rsrsrsrsOlha, ontem eu participei do simulado organizado pelo Damásio para o XVIII exame de ordem que será aplicado ainda neste mês de novembro. Eu achei um simulado muito bem feito e com um nível de complexidade interessante, um pouco mais difícil até mesmo que provas anteriores do exame da
- [Pedido da leitora: Como melhorar a oratória?](https://diariojurista.com.br/pedido-da-leitora-como-melhorar-a-oratoria/) - Oratória na Grécia Antiga (imagem: foto/mosqueteiras literárias)Olá componentes do futuro do poder judiciário brasileiro, tudo bem? Espero que sim. Preliminarmente, gostaria de pedir desculpas pela minha falta de assiduidade durante esse tempinho que passou, muitas coisas aconteceram e acabaram me afastando das atribuições blogosféricas. Conto tudo depois, talvez. Mas enfim, recebi um email recentemente muito
- [Dica de Série: How to Get Away With Murder](https://diariojurista.com.br/dica-de-serie-how-to-get-away-with-murder/) - E ai galera! Tudo certinho? Espero que sim. Hoje separei um tempinho para falar com vocês a respeito de uma série relativamente nova mas que já ganhou espaço cativo no coração de milhões de pessoas, entre elas os estudantes de direito. Estou falando da frenética, dramática e épica How to Get Away With Murder - como
- [Monitoria: Minha experiência, fatos e dicas.](https://diariojurista.com.br/monitoria-minha-experiencia-fatos-e-dicas/) - Salve, salve, futuro do judiciário brasileiro! No post de hoje falarei um pouco sobre minha experiência como monitor no curso de Direito. Para quem não sabe (creio que a maioria, até porque acho que não tinha contado antes rsrsrs) eu fui monitor durante o primeiro semestre de 2015. Farei alguns tópicos aqui para contar um
- [O que aprendi com minha primeira semana de provas de 2015.2](https://diariojurista.com.br/o-que-aprendi-com-minha-primeira-semana-de-provas-de-2015-2/) - Enfim acabei de responder todas as provas da primeira unidade. Como de costume, deixarei aqui algumas lições a fim de que tanto eu quanto você, se possível, tiremos algum aprendizado disso. 1. Ter foco nas provas mais difíceis é necessário, mas sempre lembrando que existem outras matérias que podem te pegar na curva tambémDurante os primeiros
- [1º simulado para o XVIII exame de ordem (2015.3)](https://diariojurista.com.br/1o-simulado-para-o-xviii-exame-de-ordem-2015-3/) - Olá, pessoal. A galera do CERS - um dos cursos mais renomados do meio jurídico, com cursos para a OAB e carreiras jurídicas - disponibilizou gratuitamente o primeiro simulado para a 18ª edição do exame da OAB, a última primeira fase de 2015.O XVIII exame já está ai! As inscrições estão abertas até o dia
- [Questões comentadas da lei 8.112/90 grátis](https://diariojurista.com.br/questoes-comentadas-da-lei-8-112-90-gratis/) - Melhor imagem motivacional kkkkkkkkkkkkkkOlá amigos! O material didático que deixarei hoje para vocês é excelente, principalmente para os concurseiros de plantão! São 500 questões comentadas acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a famosa 8.112/90 - lei que cai em todos os concursos de tribunais e
- [Ser melhor do que si mesmo: Mais do que uma meta, uma filosofia de vida](https://diariojurista.com.br/ser-melhor-do-que-si-mesmo-mais-do-que-uma-meta-uma-filosofia-de-vida/) - Você segue a filosofia platônica? Imagem: Foto/reprodução (pensador)Olá meus queridos parceiros e parceiras de luta que compõem o mundo jurídico. No texto da sexta de hoje pretendo trazer à baila um tema que considero muito importante tanto no quesito pessoal quanto profissional: O lema de "ser melhor do que si mesmo". Pretendo trazer todas as
- [Quadro comparativo do novo CPC em PDF](https://diariojurista.com.br/quadro-comparativo-do-novo-cpc-em-pdf/) - Imagem: Foto/reprodução do PDFOi amigos, pesquisando pelos confins da interwebs encontrei um pdf muito bom com o quadro comparativo que relaciona o atual código de processo civil com o novo CPC (lei 13.105/2015). Já baixei o meu, creio que seja interessante para vocês também, afinal, todos nós precisamos nos atualizar em relação ao NCPC.É um
- [Prova comentada de Direito Constitucional do XVII exame da OAB](https://diariojurista.com.br/prova-comentada-de-direito-constitucional-do-xvii-exame-da-oab/) - E ai jusamigos, tudo certinho? Hoje deixarei com vocês a prova comentada de Direito Constitucional do XVII exame da OAB (2015.2). Assim, tanto eu me obrigo a estudar todas as questões quanto servirá para vocês revisarem os assuntos também. Afinal, estamos juntos e misturados no mesmo barco, não é mesmo? Hehehehe.Sem mais conversas, vamos ao
- [Crimes contra a inviolabilidade do segredo](https://diariojurista.com.br/crimes-contra-a-inviolabilidade-do-segredo/) - Adriano Guilherme SilvaDos crimes contra a inviolabilidade do Segredo.Art. 154 – Violação do Segredo Profissional: Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem, ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem. Pena – detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Neste
- [Desenhando Direito: Um canal que merece sua visita](https://diariojurista.com.br/desenhando-direito-um-canal-que-merece-sua-visita/) - Desenhando Direito é um canal que eu já deveria ter conversado com vocês sobre, mas não seja por isso. Falaremos sobre ele hoje! :DSempre que tenho a oportunidade de afirmar, lembro que a internet - se bem utilizada - pode ser uma ferramenta extremamente útil para os estudos. É por isso que mantenho a coluna "dica
- [Direito civil: Eficácia da lei no tempo e no espaço (TJPB 2015)](https://diariojurista.com.br/direito-civil-eficacia-da-lei-no-tempo-e-no-espaco-tjpb-2015/) - A eficácia da lei no tempo e no espaço (imagem: Foto/Reprodução)Olá Jusamigos(as)! Neste post conversaremos acerca de um dos temas iniciais da parte geral do direito civil: A eficácia da lei no tempo e no espaço. Antes de mais nada, gostaria de ressaltar que o enfoque do post no assunto girará em torno do que
- [Direito Administrativo: Questões comentadas (TRE/RO) parte I](https://diariojurista.com.br/direito-administrativo-questoes-comentadas-tre-ro-parte-i/) - Olá pessoal! No post de hoje conversaremos acerca das questões de Direito Administrativo cobradas no concurso do TRE/RO para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa. Não custa lembrar que o propósito do post é fomentar o reforço da matéria – aliando este reforço com a análise do que vem sendo cobrado da matéria
- [Desativar o FB para estudar?](https://diariojurista.com.br/desativar-o-fb-para-estudar/) - Não sei porque tem uma galera que decide desativar o facebook alegando que vai estudar pra concurso. Gente, aqui no fb e nas redes sociais em geral estamos o tempo todo estudando pra concurso! Vejam só:1 - Estudo do português: Ao ler os textões da galera é possível identificar erros de regência, concordância e ortografia
- [Questões comentadas: Direito Constitucional (TRE-RR 2015)](https://diariojurista.com.br/questoes-comentadas-direito-constitucional-tre-rr-2015/) - Olá pessoal! No post de hoje deixarei com vocês meus comentários acerca das questões de Técnico Judiciário do concurso do TRE RR 2015 no tocante à disciplina de Direito Constitucional.A intenção deste post é que ele sirva para revisão da matéria, mas caso você não tenha entrado em contato com a matéria ainda, sem problemas!
- [Como ter um bom caderno de estudos: Benefícios e dicas.](https://diariojurista.com.br/como-ter-um-bom-caderno-de-estudos-beneficios-e-dicas/) - Imagem: Foto/reproduçãoPrimeiramente gostaria de me desculpar por não ter postado durante essa semana. Tentarei ser mais assíduo aqui :)Nossa conversa de hoje girará em torno da importância de ter um bom caderno de estudos. Faz um tempinho que deixei um pouco mais de lado meus resumos digitados e dei ênfase aos resumos escritos. Por isso,
- [Qual é o melhor livro/doutrina para cada matéria?](https://diariojurista.com.br/qual-e-o-melhor-livro-doutrina-para-cada-materia/) - Frequentemente sou questionado quanto a isso ou até mesmo encontro essa pergunta em vários portais jurídicos, blogs, sites, enfim. Sempre tem alguém perguntando qual é o melhor autor para a disciplina X, qual livro mais didático para a disciplina Y e qual mais recomendado para a matéria Z. Vamos tirar um dedinho de prosa sobre
- [Congresso Nacional Jurídico: Inscreva-se gratuitamente](https://diariojurista.com.br/congresso-nacional-juridico-inscreva-se-gratuitamente/) - Os estudantes de Direito têm diante de si uma perspectiva de vida bem atraente. Nenhum curso abre tantas possibilidades de escolha e de realização pessoal. Todavia, estudos de instituições jurídicas confirmam que a maior parte dos formandos em Direito acredita que existe um abismo entre o que o mercado de trabalho exige e o que a
- [OAB no 8º período: Confira argumentos sobre a possibilidade](https://diariojurista.com.br/oab-no-8o-periodo-confira-argumentos-sobre-a-possibilidade/) - Ontem conversamos a respeito da impossibilidade de ter validada a aprovação de um estudante que consegue passar na OAB no 8º período - mesmo logrando êxito na segunda fase já cursando o 9º. Caso você não tenha lido o post, clique aqui. Ocorre que toda regra tem sua exceção e nesse caso não seria diferente.
- [Nacionalidade - Direito constitucional na OAB XVII](https://diariojurista.com.br/nacionalidade-direito-constitucional-na-oab-xvii/) - Olá amigos, retomo hoje nossa querida coluna de questões comentadas. O tema deste post será a nacionalidade, assunto de direito constitucional abordado no último exame da OAB. Farei um pequeno resuminho para acordar sua memória e depois partiremos para a questão, ok? Lembro que o conteúdo que vou postar é muito mais do que o
- [Aprovação na 1ª fase da OAB no oitavo semestre a na 2ª fase já no nono, vale?](https://diariojurista.com.br/aprovacao-na-1a-fase-da-oab-no-oitavo-semestre-a-na-2a-fase-ja-no-nono-vale/) - Passar na primeira fase da OAB ainda no oitavo semestre valida minha aprovação na segunda?Essa pergunta sobre aprovação na OAB é muito famosa, não sei como não escrevi sobre isso especificamente aqui ainda. Mas indiretamente já falei sobre isso em alguns posts como este aqui: Coisas que você precisa saber antes de prestar o exame da
- [Grau de parentesco: Aprenda de uma vez por todas](https://diariojurista.com.br/grau-de-parentesco-aprenda-de-uma-vez-por-todas/) - Quais parentes são em linha reta? E em linha colateral? Como faço essa contagem? Aprenda agora!Oi galera! Estava resolvendo umas questões de direito processual civil que envolviam o tópico de grau de parentesco. Decidi procurar na web algum vídeo explicativo bem direto pra relembrar o assunto e retornar à prática de resolução de exercícios.E foi
- [Confira a prova e o gabarito da primeira fase do XVII exame da OAB](https://diariojurista.com.br/confira-a-prova-e-o-gabarito-da-primeira-fase-do-xvii-exame-da-oab/) - Foi realizada hoje a 17ª edição do exame da ordem dos advogados do Brasil - OAB. A aprovação no exame é requisito necessário para todos os bacharéis formados no curso de Direito, ou que estejam no último do curso, para que os mesmos possam exercer a profissão na área da advocacia.A FGV - Fundação Getúlio
- [E-book: Guia prático de língua portuguesa para assessores e estagiários de magistrados](https://diariojurista.com.br/e-book-guia-pratico-de-lingua-portuguesa-para-assessores-e-estagiarios-de-magistrados/) - Oi pessoal, hoje trago a vocês um guia prático de língua portuguesa de excelente qualidade. O E-book que deixarei o link para vocês fazerem o download é a primeira edição - publicado em 2014.O Autor do E-book é o Professor de língua portuguesa e Juiz de Direito Julio Cesar Michelucci Tanga."A seleção dos principais problemas
- [Revista da UFF está com inscrições abertas para envio de Artigos.](https://diariojurista.com.br/revista-da-uff-esta-com-inscricoes-abertas-para-envio-de-artigos/) - A RDM - UFF - Revista dos monitores da Universidade Federal Fluminense - está com inscrições abertas para o envio de artigos científicos. É uma grande oportunidade para você, acadêmico e acadêmica do curso, mostrar o(a) doutrinador(a) que existe dentro de você.A RDM é um periódico científico com ISSN, qualis e anos de existência. Lembrando
- [Constituição Federal comentada pelo STF: Baixe ou consulte online](https://diariojurista.com.br/constituicao-federal-comentada-pelo-stf-baixe-ou-consulte-online/) - Supremo Tribunal Federal. Imagem: Foto/ReproduçãoO Supremo Tribunal Federal - STF - responsável pela guarda da constituição cidadã, disponibiliza gratuitamente em seu site a sessão "A constituição e o Supremo". Neste post veremos como fazer a consulta online ou como baixar ma íntegra a CF/88 toda comentada com base nos posicionamentos adotados pelos nossos ministros.1. Consulta
- [Diário de leitura: A vida não é justa.](https://diariojurista.com.br/diario-de-leitura-a-vida-nao-e-justa/) - Inauguro hoje uma coluna bem no jeitão diário mesmo. Irei compartilhar aqui as minhas leituras jurídicas e não jurídicas. Começo hoje com um livro que estou quase acabando, falta bem pouco, pouquinho mesmo, mas que já me cativou e me tornou fã da autora.Eu gosto de imaginar que existe vida fora das doutrinas jurídicas. Por
- [Dúvida dos calouros: Escolha da área é feita durante o curso?](https://diariojurista.com.br/duvida-dos-calouros-escolha-da-area-e-feita-durante-o-curso/) - Recebi uma pergunta que dizia mais ou menos assim: Quero trabalhar como advogada na área penal, devo escolher assim que ingressar no curso ou só no meio do curso?Se o que você pretende é advogar nessa área, você não precisa escolher nada durante a graduação. Durante os 5 anos você irá entrar em contato com
- [Espaço do leitor: Superando a vergonha de falar em público e a memória curta](https://diariojurista.com.br/espaco-do-leitor-superando-a-vergonha-de-falar-em-publico-e-a-memoria-curta/) - OLá,..Sou estudante de Direito e estou no quinto semestre, mas tenho impressão de que os semestres passam e eu não sei de muita coisa sobre os conteúdos. Estudo umas 4 hras por dia, fora o horário da faculdade, porém, vejo que em um dia estudo e no outro lembro pouquíssimo do que foi lido. Vejo
- [Artigo científico: Desperte o doutrinador que existe dentro de você](https://diariojurista.com.br/artigo-cientifico-desperte-o-doutrinador-que-existe-dentro-de-voce/) - Escrever um artigo científico é, antes de mais nada, dar vida às suas ideias.O tripé ensino-pesquisa-extensão é para muitos, com toda razão, pilar essencial para o bom desenvolvimento durante o curso de graduação - ou até mesmo nas especializações, mestrados e doutorados. O artigo científico faz parte da construção desse tripé, aliás ele é imprescindível
- [Impostos (resumaço)](https://diariojurista.com.br/impostos-resumaco/) - Imposto é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa à vida do contribuinte, à sua atividade ou a seu patrimônio (art. 16 do CTN). Esta figura tributária também é prevista pelo art. 145, I, da CF. (SABBAG, Eduardo. Direito Tributário Essencial. P. 65)Olá, leitor(a)! Cá estou
- [Direito e literatura: Um exercício da mente](https://diariojurista.com.br/direito-e-literatura-um-exercicio-da-mente/) - Você é quem administra o curso, não o contrárioNão sei você, mas depois que entrei no curso de Direito minha vida mudou. Minha rotina mudou, alguns costumes mudaram também. A fase mais difícil foi na época de calouro, hoje consigo ao menos tentar equilibrar tudo sem perder o "centro de gravidade" das coisas. Uma das principais
- [O fantasma do medo de esquecer o que estudou: Como espantá-lo?](https://diariojurista.com.br/o-fantasma-do-medo-de-esquecer-o-que-estudou-como-espanta-lo/) - Estava conversando com uma leitora querida por e-mail ontem e o tema foi justamente esse. Não pude deixar de notar a importância e relevância de trazer a vocês essa temática também. Afinal, quem nunca foi assombrado pelo medo de não lembrar o que estudou? Alguns até mesmo já esqueceram, não ficaram
- [Retorno das atividades](https://diariojurista.com.br/retorno-das-atividades/) - Olá, tudo bem? Vamos atualizar esse diário, né pessoal... Ultimamente minha rotina ficou mais conturbada do que já era... É estágio, monitoria, artigo pra terminar, prova pra estudar, doença pra se curar, não tá fácil. Passei o fim de semana todo de cama, uma gripe danada, mas estou de volta. Pretendo
- [OAB: Provas e gabarito da segunda fase do XVI exame](https://diariojurista.com.br/oab-provas-e-gabarito-da-segunda-fase-do-xvi-exame/) - A segunda fase do XVI exame da OAB foi aplicada hoje. A FGV prontamente já disponibilizou a prova e os padrões de resposta de cada uma das disciplinas abordadas nessa segunda fase. Sem mais delongas, seguem os links separados por matéria para você fazer download em PDF (ou simplesmente consultar, hehehehe):Direito empresarial: Caderno de prova
- [Milhares de temas para TCC de Direito (monografias e artigos jurídicos)](https://diariojurista.com.br/milhares-de-temas-para-tcc-de-direito-monografias-e-artigos-juridicos/) - Imagem: Reprodução/extramídiaSem dúvida alguma a fase mais hardcore do curso de graduação em Direito é o último ano. Como não se bastasse as provas de praxe, ainda tem a OAB (duas fases) e o TCC. O acadêmico e acadêmica transforma-se num(a) verdadeiro(a) malabarista para dar conta de tudo isso sem perder o juízo, a razão,
- [Eficácia da lei penal no tempo e espaço - resumo.](https://diariojurista.com.br/eficacia-da-lei-penal-no-tempo-e-espaco-resumo/) - Imagem: Reprodução/internet- Regra: Aplicação da lei penal vigente na época da realização do fato criminoso- Exceção: Retroatividade para alcançar os fatos passados, desde que mais benéfica para o réu.- Extra atividade da lei penal: Movimentação da lei penal no tempo. ∟ Ultra atividade: Lei revogada continua vigente, sendo aplicada aos fatos praticados na sua vigência
- [Direito de família: Casamento (resumo) parte II](https://diariojurista.com.br/direito-de-familia-casamento-resumo-parte-ii/) - Vamos continuar nosso resumo de casamento, um dos principais assuntos abordados na disciplina de direito das famílias. Caso você tenha perdido a primeira parte do resumo é só clicar aqui e depois volte pra cá. Não tenha pressa!► Esponsais ou promessa de casamento ou também conhecido por promessa esponsalícia ∟Trata-se, em direito de família, nada mais
- [Turbine sua semana de provas com esses 5 sites](https://diariojurista.com.br/turbine-sua-semana-de-provas-com-esses-5-sites/) - Definitivamente não tá fácil pra ninguém. A semana de provas é uma das coisas que tira o sono do acadêmico de direito. Seja por falta de tempo, seja por puro nervosismo ou porque é assunto que não acaba mais. É justamente nessa semana que os acadêmicos ligam seus motores na potência máxima pra garantir um
- [Direito de família: Casamento (resumo) parte I](https://diariojurista.com.br/direito-de-familia-casamento-resumo-parte-i/) - - Noções gerais e conceituais sobre casamento► Contexto histórico∟ O casamento já foi a única forma de constituição de entidade familiar.∟ Forma monolítica: Influência do direito canônico.∟ Ciclo vital das plantinhas: Nasce, cresce, casa, reproduz e morre (Gênesis 2: 21 ao 24).► Constituição de 1988∟ A partir daqui o casamento deixa de ser a única
- [Resenha de livro: Manual de Direito civil volume único (Flávio Tartuce)](https://diariojurista.com.br/resenha-de-livro-manual-de-direito-civil-volume-unico-flavio-tartuce/) - Olá meus caros leitores e leitoras deste humilde diário! Retomo, a partir de agora, um costume que pouco fiz no blog: Deixar minhas impressões sobre alguns livros que comprei e que, obviamente, li sobre. Pretendo desta forma mostrar algumas coisas dos livros pra vocês conferirem se vale a pena comprar ou não. Quanto à periodicidade
- [Resumo de Direito Tributário: Parte 1](https://diariojurista.com.br/resumo-de-direito-tributario-parte-1/) - Imagem: Reprodução/veja► Relação jurídico-tributária∟ Sempre haverá um ente público de um lado e do outro, via de regra, um particular.∟ Invasão patrimonial: Poder que o ente público possui em invadir os bens do particular que não paga a tributação em dia.∟ No direito tributário interessa a forma como o dinheiro "entra" e não como o
- [Palestra (aula) sobre direito penal do inimigo](https://diariojurista.com.br/palestra-aula-sobre-direito-penal-do-inimigo/) - Gunther Jakobs - o alemão criador do chamado "Direito penal do Inimigo"Oi, galera! Se vocês estão ligadinhos no direito penal, com certeza já ouviram falar, nem que seja por alto, do chamado direito penal do inimigo - chamado pela doutrina por 3ª velocidade do direito penal.Essa teoria foi criado por um alemão chamado Gunther Jakobs
- [Dicas para calouros(as): Parte 2](https://diariojurista.com.br/dicas-para-calourosas-parte-2/) - Imagem: Reprodução/InternetOlá amigos(as) (especialmente os calouros, rs)! Depois de um tempinho considerável desde que postei aqui a parte 1 das dicas para calouros, recebi muitas mensagens agradecendo e pedindo continuação. Ontem, uma participante de nosso grupo de estudos no facebook - caloura -, pediu dicas iniciais de acordo com nossas impressões do curso. Pois bem,
- [Fator financeiro e amor pelo curso: Dá pra ter os dois?](https://diariojurista.com.br/fator-financeiro-e-amor-pelo-curso-da-pra-ter-os-dois/) - Nas rodinhas de conversa entre estudantes/concurseiros ou até mesmo nas primeiras aulas dos professores – lá no comecinho do curso -, é quase certo que alguém, até mesmo o professor, pergunte: – O que motivou você a entrar no curso?As respostas são variadas:- Inconformismo social!- Quero contribuir com a justiça!- Quero ser delegado(a)!- Quero ser
- [Espaço do leitor: Montando um horário de estudos](https://diariojurista.com.br/espaco-do-leitor-montando-um-horario-de-estudos/) - Imagem: Reprodução/Pensador Meu caro Henrique, boa tarde!!!Nobre, meu nome é XXX pai de dois filhos, tenho XX anos e sou de XXXX. Adentrei a faculdade agora em 2015 e estou no meu primeiro período. Acompanho seu blog e o grupo no Facebook algum tempo. Primeiramente quero te parabenizar pela iniciativa de solidariedade e compreensão. Cara,
- [Prova e gabarito do XVI exame de ordem (2015)](https://diariojurista.com.br/prova-e-gabarito-do-xvi-exame-de-ordem-2015/) - Foi realizado hoje a 16ª edição do exame da ordem dos advogados do Brasil - OAB. A aprovação no exame é requisito necessário para todos os bacharéis formados no curso de Direito, ou que estejam no último do curso, para que os mesmos possam exercer a profissão na área da advocacia.A FGV - Fundação Getúlio
- [STJ reconhece possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia](https://diariojurista.com.br/stj-reconhece-possibilidade-de-parceiro-homossexual-pedir-pensao-alimenticia/) - Imagem: Reprodução/InternetA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a viabilidade jurídica da união estável homoafetiva e entendeu que o parceiro em dificuldade de subsistência pode pedir pensão alimentícia após o rompimento da união estável.A posição da Turma reafirmou a jurisprudência adotada pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em casos semelhantes.
- [Espaço do leitor: Primeiros dias na faculdade e estágio no primeiro semestre](https://diariojurista.com.br/espaco-do-leitor-primeiros-dias-na-faculdade-e-estagio-no-primeiro-semestre/) - Imagem: Reprodução/internet. Boa noite, eu sou calouro de Direito, começo a faculdade dia 04/03. Queria saber como são os primeiros dias da faculdade e se vale a pena começar o estágio agora no primeiro semestre? E também, será se devo faltar no primeiro dia? Pois só terei duas matérias e dizem que no primeiro dia
- [Espaço do leitor: Começando o curso com o pé direito](https://diariojurista.com.br/espaco-do-leitor-comecando-o-curso-com-o-pe-direito/) - Ola Henrique, meu nome é (XXXXX) e tenho (XX) anos, vou começar o curso de Direito esse mês, estou muito ansiosa, nervosa também, mas decidida do meu curso, passei 2 anos pensando o que iria cursar e finalmente decidi, e tenho uma dúvida enorme na cabeça. Vejo muitas pessoas, muitas mesmo, dizendo que Direito é
- [OAB 2015 - Simulados com gabarito para o XVI exame](https://diariojurista.com.br/oab-2015-simulados-com-gabarito-para-o-xvi-exame/) - 15 de Março de 2015: Data enigmática para os bacharéis e graduandos do último ano do curso de Direito. Não era pra menos, afinal, será o dia de aplicação da primeira fase do XVI exame da OAB – exame que habilita o candidato para o exercício da advocacia.Com índices alarmantes de reprovações em massa, o
- [Espaço do leitor: Dúvidas sobre a faculdade de Direito](https://diariojurista.com.br/espaco-do-leitor-duvidas-sobre-a-faculdade-de-direito/) - Olá. Meu nome é (xxxxx), tenho (xx) anos e estou no Segundo Ano do Ensino Médio. Estou começando a passar pela fase da dúvida de qual profissão seguir futuramente.Direito com certeza é uma delas, sonho em ser uma Promotora de Justiça bem sucedida, porque tenho muita facilidade em argumentar e falar bem em público. Inclusive
- [CPC: Coletânea com todos os prazos](https://diariojurista.com.br/cpc-coletanea-com-todos-os-prazos/) - Imagem: reprodução/internetO CPC voltou a ser pauta nas grandes rodas de conversa e também de debates jurídicos, afinal, em 2016 estaremos sob a égide de um novo código. Não é novidade o fato de que nosso atual CPC é repleto de recursos e atos processuais – todos eles devidamente instruídos num procedimento e com prazos
- [Estudar lendo e escrevendo: Todo cuidado é pouco.](https://diariojurista.com.br/estudar-lendo-e-escrevendo-todo-cuidado-e-pouco/) - Estava conversando com um amigo/leitor do blog por email sobre esse tema e achei pertinente compartilhar com vocês algumas consideraçõesImagem: Reprodução/internetEstudar e escrever formam uma das duplas mais conhecidas dos acadêmicos de Direito – que possuem uma infinidade de informações disponíveis e que se não anotá-las acabam até mesmo esquecendo aquilo que estudou outrora. Aliás,
- [15 sites para estudar gratuitamente para concursos públicos](https://diariojurista.com.br/15-sites-para-estudar-gratuitamente-para-concursos-publicos/) - Imagem: Reprodução/internetOlá meus amigos! Sabemos que a caminhada pela estrada dos concursos públicos está cada vez mais difícil e repleta de pessoas bem preparadas. Desta forma, toda e qualquer ferramenta que acrescente conhecimento para o concurseiro é válida – fazendo com que o mesmo amplie seus horizontes e consiga atingir sua meta: Ser aprovado(a). Pois
- [Direito Tributário: ITBI e ITCMD, diferenças básicas](https://diariojurista.com.br/direito-tributario-itbi-e-itcmd-diferencas-basicas/) - O propósito deste post é servir de uma mera consulta rápida para pessoas que eventualmente possam confundir um imposto com o outro. Por isso serei o mais breve possível para apontar as diferenças entre eles, tendo por finalidade o saneamento das eventuais dúvidas. A leitura desse post pressupõe um pequeno pré-conhecimento da matéria.ITCMD (Art. 155,
- [Urgente: OAB aumenta taxa de inscrição do exame de ordem](https://diariojurista.com.br/urgente-oab-aumenta-taxa-de-inscricao-do-exame-de-ordem/) - Já dizia o ditado popular: Não há nada tão ruim que não possa piorar. Mas calma, esse post não é uma crítica à OAB como instituição, até porque se com ela temos uma defasagem na advocacia, imagine sem.As inscrições para a primeira fase do XVI exame de ordem começaram hoje e vão até o dia
- [Dicas para calouros: Parte 1](https://diariojurista.com.br/dicas-para-calouros-parte-1/) - Ah a vida de calouro! Tudo é novidade, tudo é mágico!Acabou de ser aprovado(a) no curso de Direito e quer umas dicas? Deixarei algumas aqui e prometo sempre postar mais. Ah, vou especificar cada uma posteriormente, não se preocupe! Você pode entrar em contato pra perguntar o que quiser também! :)1º Não saia por ai
- [Adiantando sozinho os estudos de uma disciplina: Algumas considerações](https://diariojurista.com.br/adiantando-sozinho-os-estudos-de-uma-disciplina-algumas-consideracoes/) - Adiantar matéria, ler algo a mais, ou outro qualquer nome que você queira dar, é uma atitude que alguns acadêmicos gostam de praticar para otimizar o tempo de estudo. Particularmente, quando tenho um tempinho sobrando, também gosto de adiantar matérias. Nem todos ficam presos às grades da sua faculdade, então não é pecado estudar tributário
- [Quais são as profissões que um bacharel em Direito pode exercer? (Parte I)](https://diariojurista.com.br/quais-sao-as-profissoes-que-um-bacharel-em-direito-pode-exercer-parte-i/) - Com certeza você que está lendo isso já ouviu falar que o direito “possui um leque de oportunidades”, né? Isso já ficou até cansativo. De tanto propagarem isso, hoje temos no Brasil mais cursos de Direito do que todos os demais do mundo juntos. Assustador, não é mesmo? Por conta desse episódio, dedicação, disciplina e
- [Férias: Pra uns é tempo de relaxar, pra outros é a hora de intensificar os estudos.](https://diariojurista.com.br/ferias-pra-uns-e-tempo-de-relaxar-pra-outros-e-a-hora-de-intensificar-os-estudos/) - Bom, chegamos a mais um fim de semestre e de ano. Junto com ele, surge a velha dúvida: Descansar ou estudar? Uma coisa exclui a outra? No caso de estudar, estudar o que? Matérias vistas durante o semestre? Matérias relativas a concursos públicos? Matérias que tive mais dificuldade? E agora, quem poderá nos defender?Para auxiliar
- [Prova e gabarito oficial do XV exame de ordem](https://diariojurista.com.br/prova-e-gabarito-oficial-do-xv-exame-de-ordem/) - Foi realizado hoje a 15ª edição do exame da ordem dos advogados do Brasil - OAB. A aprovação no exame é requisito necessário para todos os bacharéis formados no curso de Direito, ou que estejam no último do curso, para que os mesmos possam exercer a profissão na área da advocacia.A FGV - Fundação Getúlio
- [Resumaço: Tutela antecipada e medida cautelar](https://diariojurista.com.br/resumaco-tutela-antecipada-e-medida-cautelar/) - Através desse post dou início à uma nova série aqui no blog: O resumaço. Os posts dessa coluna serão bem resumidos apenas para tirar dúvidas básicas e conceder uma noção geral sobre a diferença entre determinados assuntos. Espero que seja útil!A tutela antecipada para ser concedida exige mais rigor do juiz em relação à tutela
- [Número elevado de reprovações na OAB: Quem é o culpado?](https://diariojurista.com.br/numero-elevado-de-reprovacoes-na-oab-quem-e-o-culpado/) - Essa geralmente é a primeira pergunta que muitos fazem. Vamos conversar um pouco a respeito desse fato triste que assola as academias jurídicas desde um passado não muito distante.A FGV - em recente pesquisa – divulgou dados alarmantes a respeito do desempenho dos acadêmicos de Direito na prova do exame da ordem dos advogados do
- [De olho nos Tribunais: Controle de Constitucionalidade (TRE - SP)](https://diariojurista.com.br/de-olho-nos-tribunais-controle-de-constitucionalidade-tre-sp/) - Olá amigos! Daremos uma observada básica numa questão que versou a respeito do tema controle de constitucionalidade. A questão foi cobrada no concurso do TRE/SP no ano de 2012. Durante a resolução da questão irei tecer comentários a respeito de todos os itens para que todos nós ganhemos conhecimento e saibamos não só a resposta
- [1975 - O julgamento de chaves](https://diariojurista.com.br/1975-o-julgamento-de-chaves/) - Oi gente! Sei que a maioria de vocês que acessa esse humilde blog é bem jovem, logo, presumo que possam ter deixado passar esse episódio icônico de um dos melhores seriados da tv! Dizem por ai que nas décadas de 70-80 o curso de direito obteve diversas inscrições como nunca antes visto... Sem contar que fez
- [Penal na OAB - Crimes omissivos e comissivos.](https://diariojurista.com.br/penal-na-oab-crimes-omissivos-e-comissivos/) - Olá, senhores! E mais uma vez estamos aqui com as questões da OAB para comentar item por item e bem explicadinhas para que você realmente entenda sem perder muito tempo. Sem mais delongas, let’s go! Vamos para a prova de direito penal do XIV exame de ordem, o mais recente cobrado. Não colocarei o número
- [Coisas que você precisa saber antes de prestar o exame da OAB](https://diariojurista.com.br/coisas-que-voce-precisa-saber-antes-de-prestar-o-exame-da-oab/) - Hey, pipou! Vamos tirar um dedinho de prosa a respeito de uma das provas mais famosas do Brasil? Let’s goO exame da OAB – Ordem dos advogados do Brasil – tornou-se referência no âmbito jurídico e consolida-se cada vez mais como meio de averiguar se o bacharel ou concluinte do curso de direito domina conhecimentos
- [Estágio e tempo reduzido para a faculdade: Uma combinação que deu certo](https://diariojurista.com.br/estagio-e-tempo-reduzido-para-a-faculdade-uma-combinacao-que-deu-certo/) - Bom, esse post é genuinamente parte integrante de meu diário. Vou contar aqui como tem sido minha experiência de estudante e estagiário até agora. Faz tempo que não faço desse diário um diário né? Vamos ver isso ai rsrsrsrs.Bom, não me lembro se eu já tinha contado aqui antes (acho que contei, mas não sei
- [Indicação de bibliografia: Direito civil](https://diariojurista.com.br/indicacao-de-bibliografia-direito-civil/) - Olá meus caros amigos e amigas JusInternautas! Olha eu aqui de novo! :)Neste post irei deixar minha indicação de bibliografia para a disciplina de direito civil e o porquê da escolha. Sim, afinal não tem coisa mais chata que você pedir uma recomendação pra alguém ai o cara chega e fala leia fulano porque fulano
- [Diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz](https://diariojurista.com.br/diferenca-entre-desistencia-voluntaria-e-arrependimento-eficaz/) - Hey, pipou! Como vão vocês? Eu preciso saber das suas vidas♫ Há algum tempo atrás eu dei início à montagem de postagens pequenas explicando de forma simples diferenças entre institutos jurídicos. Um exemplo de postagem nesses moldes foi uma explicando a diferença entre arresto e sequestro (cliqueaqui). Pois bem, agora vou fazer melhor. A explicação
- [Diretos trabalhistas das gestantes vão além da licença maternidade!](https://diariojurista.com.br/diretos-trabalhistas-das-gestantes-vao-alem-da-licenca-maternidade/) - Artigo enviado por Por Maristela Duarte – São Paulo/SPA mulher que se encontra em situação gestante tem diversos direitos no âmbito das questões trabalhistas que excedem a licença maternidade. Tais regras estão expostas na legislação vigente e devem ser respeitadas como forma de proteger a mãe e o filho.Por não conhecer as leis trabalhistas, muitas
- [Diferença básica entre insolvência e falência](https://diariojurista.com.br/diferenca-basica-entre-insolvencia-e-falencia/) - Diferença básica entre insolvência e falênciaAqui no Diário Jurista vocês já aprenderam qual é a diferença básica entre arresto e sequestro, então agora é a vez de aprenderem a diferença básica entre insolvência e falência pra nunca mais confundir, o que é super importante de saber, uma vez que muitos juristas cometem o erro de
- [Estágios com inscrições abertas para o mês de Setembro](https://diariojurista.com.br/estagios-com-inscricoes-abertas-para-o-mes-de-setembro/) - Atenção amiguinhos(as): Segue uma lista com os concursos de estágio com inscrições abertas! MUITOS VENCEM NO DIA DE HOJE, ENTÃO CUIDADO! Coloquei todas as datas de vencimento ao lado de cada órgão para que vocês não se passem!SUDESTE• Defensoria Pública da União em Santos (05/09/2014)http://bit.ly/1lF7A0Z•Procuradoria Regional de Campinas - Sec. S. J. da Boa Vista
- [Direito: Como apresentar o TCC](https://diariojurista.com.br/direito-como-apresentar-o-tcc/) - Oi meus nobres e minhas nobres. Encontrei no youtube um canal muito interessante acerca da apresentação do temível trabalho de conclusão de curso - o famoso TCC.Os vídeos são em formato descontraído com dicas para o grande dia tão esperado depois de 5 anos de muita luta no mundo jurídico. As dicas são da Professora Mestra
- [Dica: Livros gratuitos do Conselho Federal da OAB](https://diariojurista.com.br/dica-livros-gratuitos-do-conselho-federal-da-oab/) - Olha gente, o CFOAB possui uma biblioteca digital com dezenas de livros para download gratuito. São livros muito bons que versam sobre atualidades do direito no que concerne à sua legislação. Inclusive tem um livro muito interessante acerca do novo código de processo civil. Isso e muito mais vocês encontram clicando no site da biblioteca Link: http://bit.ly/BibliotecaConselhoFederalOAB
- [Exercício comentado de processo penal: Prova ilícita e prova ilegítima.](https://diariojurista.com.br/exercicio-comentado-de-processo-penal-prova-ilicita-e-prova-ilegitima/) - Olá amigos, segue um exercício devidamente comentado com a letra da lei acerca do assunto PROVAS na disciplina de DIREITO PROCESSUAL PENAL. Para incrementar o respectivo exercício farei nos moldes do CESPE, o famoso certo ou errado. Let’s go.11 Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que as mesmas são oriundas tão somente de
- [Revelia necessária: Quem cala nem sempre consente.](https://diariojurista.com.br/revelia-necessaria-quem-cala-nem-sempre-consente/) - Com certeza você já ouviu, leu ou até escreveu esse famoso "ditado popular". À primeira vista realmente parece que, em uma determinada ocasião na qual você pode se defender, calar não seria uma boa ideia. Mas espere ai, quem disse que você tem essa obrigação?Com o passar do tempo aprendemos uma ótima lição que seria
- [Gabarito preliminar e provas  da 1ª fase do XIV exame de ordem](https://diariojurista.com.br/gabarito-preliminar-e-provas-da-1a-fase-do-xiv-exame-de-ordem/) - Galera, não me prolongar muito sobre o exame nesse post, prometo que dedicarei um somente para ele. Segue abaixo a prova e o gabarito preliminar.CLIQUE AQUI PARA BAIXAR AS PROVAS E O GABARITO
- [Procrastinação: Como combater um dos maiores inimigos do estudante](https://diariojurista.com.br/procrastinacao-como-combater-um-dos-maiores-inimigos-do-estudante/) - Um dos maiores empecilhos para nós estudantes na hora de estudar é a famosa procrastinação. É incrível como quando você decide ler alguma coisa, um milhão de coisas legais aparecem para chamar sua atenção e desviar o seu foco naquele momento. Né?Então, como também sou estudante, também passo por isso. Hoje consigo controlar mais essa
- [Equivalentes jurisdicionais: Comentários da prova de Juiz Federal do TRF 1ª](https://diariojurista.com.br/equivalentes-jurisdicionais-comentarios-da-prova-de-juiz-federal-do-trf-1a/) - Olá meus caros, inicia-se agora a nova série do blog que será a sessão de questões comentadas. Assim, tanto eu estudo para as matérias quanto junto as perguntas aqui com os comentários para que sirva de complemento dos seus estudos. Então, sem mais delongas, vamos lá...Acerca da jurisdição e dos equivalentes jurisdicionais, assinale a opção
- [Direito previdenciário: Seguridade social](https://diariojurista.com.br/direito-previdenciario-seguridade-social/) - Salve salve amigos concurseiros! Começaremos hoje uma série de postagens no intuito de auxiliar você em busca de sua aprovação no concurso do INSS que se aproxima. A didática será assim: Uma pegada rápida no conteúdo e depois iremos resolver questões passadas. Vamos que vamos!O primeiro tópico do edital do INSS acerca dos conhecimentos específicos
- [O que é mais importante na hora de planejar os estudos?](https://diariojurista.com.br/o-que-e-mais-importante-na-hora-de-planejar-os-estudos/) - Se tem uma coisa que é de suma importância para nós acadêmicos e acadêmicas de Direito chama-se planejamento. É através dele que iremos colocar nossas metas em prática, chegando cada vez mais perto da realização delas.Porém, surge ai um questionamento: Como fazer o planejamento correto? Quantas horas de estudo? Quantas matérias por dia? E por
- [Resumo de Direito de Propriedade (Parte 1)](https://diariojurista.com.br/resumo-de-direito-de-propriedade-parte-1/) - Noções gerais sobre o direito de propriedadeO direito de propriedade ordinariamente é um direito subjetivo que se impõe pelo poder de uma pessoa sobre uma coisa. É preciso salientar que o direito de propriedade é assim por um motivo simples: a relação jurídica dela é de uma pessoa em relação à todas as demais pessoas,
- [Para não perder bolsa da faculdade, aluno de direito pede para ser preso](https://diariojurista.com.br/para-nao-perder-bolsa-da-faculdade-aluno-de-direito-pede-para-ser-preso/) - Atrasado para aula, ele decidiu não pagar conta em loja de conveniência.PM foi acionada e confirmou o fato em posto de combustíveis de Marília.Um estudante pediu para ser preso na manhã deste sábado em Marília (SP). Segundo informações da polícia, a PM recebeu um chamado em um posto de combustíveis da cidade, pois um estudante
- [Penal é legal: Um novo canal feito para quem estuda as ciências penais](https://diariojurista.com.br/penal-e-legal-um-novo-canal-feito-para-quem-estuda-as-ciencias-penais/) - Canal no youtube surge como nova ferramenta de aprendizagem do direito penal.Galera, recentemente surgiu um novo canal no youtube do professor de Direito penal, Marlon, que eu já vinha querendo falar um pouco dele aqui no blog mas não conseguia tempo pra isso. Ainda continuo sem tempo, mas como minhas provas começam quarta vou aproveitar esse
- [Debate: O limite entre discordar e faltar com respeito](https://diariojurista.com.br/debate-o-limite-entre-discordar-e-faltar-com-respeito/) - Em nossa vida acadêmica, leia-se jurídica, os debates e argumentações são frequentes e muitas vezes perdem o foco por falta de observância de nós que estamos debatendo. O problema é: Como não perder o foco de um debate jurídico ou não?1. Deixe isso de "não concordo nem discordo, muito pelo contrário" apenas pra zuar. Cada discussão
- [Motivação nos estudos faz diferença?](https://diariojurista.com.br/motivacao-nos-estudos-faz-diferenca/) - Salve salve galera jurídica desse Brasil! Hoje vamos tirar um dedinho de prosa da tal motivação para estudar e se realmente isso tem algum impacto em nosso rendimento. Então vamos lá. O que é estar motivado?Ai já começa o problema. O ser humano é muito subjetivo, e não poderia ser diferente, logo, uma conceituação acerca do
- [Deputada quer acabar com auxílio-reclusão e criar benefício para vítimas de crimes](https://diariojurista.com.br/deputada-quer-acabar-com-auxilio-reclusao-e-criar-beneficio-para-vitimas-de-crimes/) - O Projeto de Emenda a Constituição, (PEC) 304/13, de autoria da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) extingue auxílio a criminosos, caso do auxílio reclusão, e cria benefício para vítimas e familiares de vítimas de crimes no valor de um salário mínimo por mês. A PEC altera o inciso IV do art. 201 e acrescenta o inciso
- [Meio do curso: Algumas lições - Parte 1](https://diariojurista.com.br/meio-do-curso-algumas-licoes-parte-1/) - Olá meus queridos e queridas leitores e leitoras deste humilde diário jurídico que de diário ultimamente não tem nada, afinal não estou conseguindo atualizar diariamente como eu sempre quis. Mas prometo que irei me esforçar nisso. Algumas pessoas sempre me cobram por email que eu fale um pouco mais de minha experiência como integrante do curso
- [Novas regras para criação de curso de direito serão definidas em seis meses](https://diariojurista.com.br/novas-regras-para-criacao-de-curso-de-direito-serao-definidas-em-seis-meses/) - Acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) adia por seis meses a apresentação da nova política regulatória do ensino jurídico no país. Há mais de um ano, o governo federal suspendeu a análise de criação de cursos de direito a fim de estudar regras mais
- [STF aprova nova Súmula Vinculante](https://diariojurista.com.br/stf-aprova-nova-sumula-vinculante/) - E mais uma vez nossos vade mecuns estão desatualizados seriamente!O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a Súmula Vinculante 33, estabelecendo que, até a edição de lei complementar regulamentando a norma constitucional sobre a aposentadoria especial do servidor público, deverão ser seguidas as mesmas normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime
- [Saiu o edital do concurso da PRF 2014](https://diariojurista.com.br/saiu-o-edital-do-concurso-da-prf-2014/) - Foto: IlustraçãoAs incrições vão até 30 de abril, fique ligado! Se inscreva aqui. O valor da inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) .CRONOGRAMA PREVISTOEVENTOSDATAS PREVISTASPublicação do Edital08/04/2014Solicitação de isenção do valor da inscrição da Taxa de Inscrição09/04 a 30/04/2014Divulgação das isenções deferidas e indeferidas02/05/2014Recurso contra o indeferimento da isenção05/05 e 06/05/2014Respostas aos recursos contra o
- [PRF: edital para 216 vagas para nível médio sairá amanhã, dia 08 de abril](https://diariojurista.com.br/prf-edital-para-216-vagas-para-nivel-medio-saira-amanha-dia-08-de-abril/) - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abrirá nesta terça-feira, dia 8, as inscrições do concurso público com oferta de 216 vagas de nível médio que serão distribuídas por todo o país. O edital com as regras da seleção será divulgado amanhã, segundo informações do órgão e da organizadora. As chances são no cargo de agente administrativo,
- [Suspensão condicional da pena](https://diariojurista.com.br/suspensao-condicional-da-pena/) - - Visa evitar o encarceramento - Três sistemas que tratam do sursis penal: Anglo-saxão; Franco-belga (sursis, adotado pelo Brasil) e sistema alemão. - Anglo-saxão: Suspensão da ação penal por um determinado tempo, podendo ser reiniciada ou definitivamente extinta, intervem antes da prolação da condenação (suspensão condicional do processo). Suspensão antes da pena.- Franco-belga: Diversamente do
- [Como fazer uma petição inicial](https://diariojurista.com.br/como-fazer-uma-peticao-inicial/) - Baixe agora mesmo gratuitamente uma apostila te ensinando a fazer a famosa petição inicialApostila sobre petição inicial em PDFA petição inicial é o instrumento jurídico que dá início ao processo. É com ela que você faz jus ao seu direito de acesso à justiça cobrando respostas do Estado-Juiz por conta de um direito seu ou
- [Direito e intercâmbio: Como começar a preparação?](https://diariojurista.com.br/direito-e-intercambio-como-comecar-a-preparacao/) - Muitas pessoas estão me indagando no chat como começar a estudar inglês do zero. Então vou passar uma dicas básicas:1º Relembre do inglês que vc estudou na época do ensino médio, ele é o basicão (verbos, conjugações, gerúndio, substantivo, advérbios, adjetivos, artigos, numerais, false friends etc)2º Como muitos estão há muito tempo fora do ensino
- [De estudante de direito para estudante de Direito.](https://diariojurista.com.br/de-estudante-de-direito-para-estudante-de-direito/) - Alguns fatos: 1º O curso de direito não vai se adequar a você, é você que tem que se adequar ao curso de Direito.2º Os professores não estão nem ai pra você, mas se você demonstrar interesse e for atrás deles eles moverão céus e terras pra te ajudar (toda regra tem sua exceção).3º Muitos estão
- [Simulado do concurso da Magistratura](https://diariojurista.com.br/simulado-do-concurso-da-magistratura/) - Olá galera de notável saber jurídico e reputação ilibada! Como vão vocês? Eu preciso saber de suas vidas. Hoje trago a vocês um simulado de questões objetivas muito bom referente ao concurso da magistratura, ou seja, o concurso pra quem quer vestir a toga de juiz e bater o martelinho brincadeirinha até porque o nome certo
- [Lição de vida com o professor e Juiz Pablo Stolze](https://diariojurista.com.br/licao-de-vida-com-o-professor-e-juiz-pablo-stolze/) - Acredite sempre em você! :)
- [Filme de Filosofia Jurídica baseada na história de Santo Agostinho e Lampião](https://diariojurista.com.br/filme-de-filosofia-juridica-baseada-na-historia-de-santo-agostinho-e-lampiao/) - Quem disse que direito e cinema não pode ser uma parceria bem sucedida? A turma de direito da UFRN mostrou que tudo é possível e produziu esse curta metragem bem legal. Todos os personagens são estudantes de Direito, com exceção de alguns figurantes! Até um juiz, professor da disciplina, atuou. Confira a produção:Dica do Tiago
- [Diferença básica entre arresto e sequestro](https://diariojurista.com.br/diferenca-basica-entre-arresto-e-sequestro/) - Olá amigos e amigas! Fiz esse post para tirar uma dúvida básica pra vocês nunca mais confundirem arresto com sequestro... Vamos lá:Primeiro: Ambas são medidas cautelares p/ a proteção do bem no processo de conhecimento ou execução. Arresto: Conservação do bem patrimonial do demandado, querelado (devedor) para que fique assegurado o pagamento da dívida. Já
- [STJ publica novas súmulas](https://diariojurista.com.br/stj-publica-novas-sumulas/) - Olá amigos de notável saber jurídico e reputação ilibada! 2014 já começa com novas súmulas no STJ, infelizmente logo depois de saírem os Vade Mecuns desse primeiro semestre! É por isso que nçao aconselho ninguém a comprar vade mecum de início de ano, vale mais a pena ficar com o seu antigo e comprar o
- [Juiz Federal ironiza na web demora do CNJ em aprovar volta dele ao trabalho](https://diariojurista.com.br/juiz-federal-ironiza-na-web-demora-do-cnj-em-aprovar-volta-dele-ao-trabalho/) - Afastado do cargo desde novembro de 2011 após sofrer um surto psicótico, um juiz federal de Brasília postou fotos em uma rede social ironizando a demora do Conselho Nacional de Justiça para analisar o pedido dele para voltar ao trabalho. Nas imagens, Marcelo Antônio Cesca, de 33 anos, aparece na praia, com a namorada.“Eu agradeço ao Conselho
- [Hipóteses de exoneração](https://diariojurista.com.br/hipoteses-de-exoneracao/) - E ai garotada jurídica! Primeiramente peço desculpas pela minha ausência no blog nesse começo de ano, visto que ando muito atarefado mas nunca esqueço de vocês. Hoje vamos falar sem muita enrolação as hipóteses de exoneração.Para trabalhar no cargo dos seus sonhos não basta ser aprovado em concurso. Você passa por outro teste após a
- [Direito é mágico, fazer direito é bem mais divertido](https://diariojurista.com.br/direito-e-magico-fazer-direito-e-bem-mais-divertido/) - Também quero fazer Direito na LeããããããããããoAntes de qualquer coisa, só digo isso: #ChupaMed, #ChupaEngenharias, #ChupaMundo superjuridicamente!!!!!!!!!!!!!!! O melhor mene de propaganda de curso em 2014 é todo nosso! Bjos!Finalmente saiu o primeiro hit jurídico de 2014! o/ Também quero fazer direito na leão ♫ O que importa é ter saúde! Direito faz a gente viver
- [Livros esquematizados são bons para a graduação?](https://diariojurista.com.br/livros-esquematizados-sao-bons-para-a-graduacao/) - Olá meus queridos amigos e amigas de notável saber jurídico e reputação libada! Como está sendo esse comecinho de 2014? Espero que bem! Hoje vamos tirar um dedinho de prosa para conversarmos a respeito dos famigerados livros esquematizados. Afinal, eles são bons para o estudo da graduação no curso de direito?Todos nós já estamos carecas
- [Caiu na OAB: Desagravo público](https://diariojurista.com.br/caiu-na-oab-desagravo-publico/) - Saiba tudo sobre desagravo público e veja o comentário da questão da OAB sobre o AssuntoConceitoNo último exame da OAB, caiu uma questão específica sobre o fenômeno conhecido por desagravo público. Vamos falar um pouquinho sobre ele e vocês irão constatar de que o assunto é relativamente fácil e prático de se resolver. Em outras
- [Não faça promessas, crie metas!](https://diariojurista.com.br/nao-faca-promessas-crie-metas/) - 2014 já começou e como todo início de ano muitas pessoas começam fazendo promessas. Eu, particularmente, não vejo isso com bons olhos porque prometer é uma palavra que soa como uma espécie de utopia. Por que não usar metas?Prometer é algo muito vago, criar metas, seja mais objetivo. Mas da mesma forma que promessas soam
- [Direitos humanos](https://diariojurista.com.br/direitos-humanos/) - Olá meus nobres amigos e amigas! Hoje farei uma espécie de revisão a respeito do tema principais de direitos humanos. Essa temática é questão bastante recorrente em provas de concursos públicos e também nas provas que nós, estudantes de direito, prestamos no decorrer dos 5 anos que passamos na graduação. Pois bem, sem mais delongas,
- [Cursar direito nos EUA: Curiosidades](https://diariojurista.com.br/cursar-direito-nos-eua-curiosidades/) - Olha gente encontrei algumas coisas bastante interessantes a respeito do curso de direito nos Estados Unidos. A primeira diferença deles para nós é que lá não se usa o tradicional vestibular/ENEM como forma de ingresso no curso. Vamos conferir as diferenças nas palavras de Brenda Bellani.A escolha de estudar Direito no exterior traz diversas vantagens para
- [Ladrão educado é outro nível](https://diariojurista.com.br/ladrao-educado-e-outro-nivel/)
- [Nova Lei cria mais de 600 cargos de procurador da república até 2020](https://diariojurista.com.br/nova-lei-cria-mais-de-600-cargos-de-procurador-da-republica-ate-2020/) - Futuros procuradores: Suas chances de exercer o cargo aumentaram!Hoje trago uma excelente notícia a você que pretende futuramente exercer o cargo de procurador da república, saiba que agora mais do que nunca suas chances aumentaram pois surgirão novas vagas até 2020. De acordo com a LEI Nº 12.931, DE 26 DEZEMBRO DE 2013 serão criados
- [Doe sangue =]](https://diariojurista.com.br/doe-sangue/) - Publicação by Está na Lei.
- [Melhor passagem do filme Filadélfia](https://diariojurista.com.br/melhor-passagem-do-filme-filadelfia/) - Estava eu assistindo um ótimo filme na véspera do natal cujo nome é Filadélfia. Não tenho palavras para descrever o quanto o referido filme é extremamente importante para nós estudantes de direito e futuro do ordenamento jurídico. A carga de ensinamento contra a ilegalidade e o preconceito é imensa! Com certeza é um filme que
- [Mais de 33 mil presos terão direito a saída temporária no fim do ano](https://diariojurista.com.br/mais-de-33-mil-presos-terao-direito-a-saida-temporaria-no-fim-do-ano/) - Ao menos 33.850 presos que cumprem pena nos regimes aberto ou semiaberto vão receber, a partir desta terça-feira (24), o benefício da saída temporária em 13 estados e no Distrito Federal. A permissão segue a Lei de Execução Penal (7.210/84) e normalmente ocorre em datas comemorativas como Natal, Páscoa e Dia das Mães.Segundo o Ministério da
- [Provas e gabarito oficial da 1ª fase do XII exame da OAB](https://diariojurista.com.br/provas-e-gabarito-oficial-da-1a-fase-do-xii-exame-da-oab/) - Hoje foi realizada a primeira fase do XII exame da ordem dos advogados do Brasil, a OAB. Quanto ao grau de sua dificuldade não há um consenso, uns estão dizendo que a prova foi extremamente difícil, outros dizem que foi mais mais fácil que o exame anterior e outros dizem que a prova foi extremamente
- [ADVOGADO AWAY LINCU](https://diariojurista.com.br/advogado-away-lincu/) - Eis um vídeo deveras engraçado que acabei achando nos confins internéticos do youtube!Algumas lições que antecipo p/ vc das aulas do mestre Away1- Existem versículos nos artigos. Pra quê alíneas e incisos? Isso é coisa do passado! Agora a moda é versículo combinado.2- Que aluno tem que tratar o professor com respeito. Isso é Dr!
- [Dica de site: CERS TV](https://diariojurista.com.br/dica-de-site-cers-tv/) - Olá meus caros, a dica de hoje é um site bastante legal que encontrei na web e que é extremamente útil para nós estudantes de Direito. Trata-se do portal CERS TV que apresenta programas jurídicos no estilo reportagem/aula parecido com o que vemos na TV. Quem é fã de programas como os famosos saber direito e prova
- [Tensão pré-férias](https://diariojurista.com.br/tensao-pre-ferias/) - A tensão pré-férias, também denominada por mim como TPF, é um fenômeno que ocorre conosco quando terminamos as provas mas não estamos nas férias propriamente ditas. É um momento delicado no semestre que pode se tornar um tremendo de um pesadelo para quem adota o estilo de vida do peru de Natal: "Morre na véspera".A
- [Livro para ler nas férias: O diário de Jack, o Estripador.](https://diariojurista.com.br/livro-para-ler-nas-ferias-o-diario-de-jack-o-estripador/) - Olá amigos e amigas de notável saber jurídico e reputação ilibada! Como vcs estão? E as férias? :)Falando em férias o presente post pretende servir de apontamento para indicar uma leitura para nossos momentos de vacância. Eu vou ler ele porque fui indicado por um amigo que entende muito de criminologia. Então farei essa leitura
- [Estudo de caso: Briga e morte na Arena Joinville](https://diariojurista.com.br/estudo-de-caso-briga-e-morte-na-arena-joinville/) - Agência EstadoSÃO PAULO - Uma violenta briga entre torcedores das duas equipes nas arquibancadas da Arena Joinville, em Joinville, provocou a paralisação do jogo entre Atlético-PR e Vasco, neste domingo, pela última rodada do Brasileirão. Após a intervenção da polícia, o conflito foi controlado, mas um helicóptero chegou a pousar no gramado para socorrer um
- [Justiça condena internautas por 'curtir' e compartilhar post no Facebook](https://diariojurista.com.br/justica-condena-internautas-por-curtir-e-compartilhar-post-no-facebook/) - Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto com quem criou a postagem.O caso foi relatado
- [Uso de vírgula antes de "e"](https://diariojurista.com.br/uso-de-virgula-antes-de-e/) - Assim como no direito, na língua portuguesa existem exceções à regra (Se bem que a língua portuguesa está contida no direito). As exceções da regra da vírgula antes do "e" são essas.´
- [O complicado diálogo entre o senso de justiça](https://diariojurista.com.br/o-complicado-dialogo-entre-o-senso-de-justica/) - Uma das coisas mais complicadas de se debater no âmbito jurídico é o famoso senso de justiça. Não sei se é infelizmente ou felizmente, mas uma coisa que podemos afirmar a respeito do assunto é que justiça é um conceito muito subjetivo e por isso pode possuir diversos significados.Para alguns, que presumo ser a maioria,
- [Esquema do Procedimento ordinário no processo civil](https://diariojurista.com.br/esquema-do-procedimento-ordinario-no-processo-civil/) - 1. Inicia-se pela petição inicial, com os requisitos do art. 282, CPC; 2. Deferida a inicial, segue-se a citação do réu (art. 213), que poderá responder ou não ao pedido (art. 297); com a contestação, ou após ela, pode surgir o pedido de declaração incidental, que ampliará o mérito da causa a ser solucionado pela sentença
- [Faltam 5 provas para 2013 acabar: Tensão total!!](https://diariojurista.com.br/faltam-5-provas-para-2013-acabar-tensao-total/) - E hoje meu relato cotidiano está sobremaneira carregado de tensão mesmo não sendo mais um calouro. Estou vendo meu semestre acabar e mesmo assim as provas não acabam. Aliás, nem começaram ainda as avaliações da segunda e última unidade de 2013! Já estou vendo o 4º semestre dando tchau! Sdds.A primeira das 6 provas que
- ["Delegata" coloca anúncio em outdoors para conseguir namorado](https://diariojurista.com.br/delegata-coloca-anuncio-em-outdoors-para-conseguir-namorado/) - FONTE: R7Realmente não tá fácil pra ninguém... Nem para as DeleGatas de BH! Ah e o namorado não precisa ser bonito...O anúncio, espalhado por avenidas de BH, é bem direto: "Delegata procura um namorado (e nem precisa ser bonito)". A frase é acompanhada do e-mail da mulher, que não é delegada, mas sim uma advogada.
- [Como um advogado termina o namoro](https://diariojurista.com.br/como-um-advogado-termina-o-namoro/) - Recebei esse post por inbox na página pelo Paulo W. Confiram:Como Um Advogado Termina um NamoroPrezada Otaviana de Albuquerque Pereira Lima da Silva e Souza do Nascimento Botelho Pinto.Face aos acontecimentos de nosso relacionamento, tenho por meio desta, na qualidade de homem que sou, apesar de Vossa Senhoria não me deixar demonstrar, uma vez que
- [Mnemônico: Princípios constitucionais do direito administrativo](https://diariojurista.com.br/mnemonico-principios-constitucionais-do-direito-administrativo/)
- [Estudante de Direito tenta separar briga e leva cadeirada de colega em Goiânia](https://diariojurista.com.br/estudante-de-direito-tenta-separar-briga-e-leva-cadeirada-de-colega-em-goiania/) - É amigos e amigas do ordenamento jurídico, a bruxa realmente tá solta nesse fim de semestre!!!Depois do UFC na Univag ontem, hoje ocorreu mais uma briga envolvendo estudantes de direito.Tanto o agressor quanto a vítima! Acompanhem a reportagem do portal R7Essa é a segunda vez que estudante de Direito bate em mulher; outro aluno também
- [UFC jurídico: Alunas de Direito da  Univag trocam socos e puxões de cabelo dentro da Universidade.](https://diariojurista.com.br/ufc-juridico-alunas-de-direito-da-univag-trocam-socos-e-puxoes-de-cabelo-dentro-da-universidade/) - E hoje o que recebi por inbox possui ares de uma famosa competição internacional adorada por muitos! Mas só que aqui o UFC é jurídico, infelizmente. Duas universitárias do curso de Direito da Universidade de Várzea Grande (UNIVAG), brigaram no pátio no Centro Universitário, na manhã desta quarta-feira (27.11), chamando atenção de todos os acadêmicos da
- [Direito e videoaula: Vale a pena usar? Vamos usar corretamente?](https://diariojurista.com.br/direito-e-videoaula-vale-a-pena-usar-vamos-usar-corretamente/) - videoaula: A oitava maravilha do direitoMeus nobres amigos de luta na área jurídica, já não é de hoje que as videoaulas estão ai rondando a web com diversos conteúdos pagos e gratuitos de ótima qualidade. Além disso, as vídeoaulas servem como forma de fixação de conteúdo, embora nem sempre os utilizadores dessa ferramenta veja-a como
- [Dúvida do leitor: Eng. Ambiental ou Direito?](https://diariojurista.com.br/duvida-do-leitor-eng-ambiental-ou-direito/) - Leitora V.C: Estou hiper confusa, quero cursar Engenharia Ambiental, mas também quero cursar Direito. Engenharia pelas oportunidade em empresas de grande porte. E Direito porque quero saber mais sobre as leis, artigos, etc, e por concursos públicos. Preciso decidir isso urgente, e gostaria muito da sua ajuda.Achei interessante a mensagem e acho mais interessante ainda eu
- [Coesão textual](https://diariojurista.com.br/coesao-textual/) - O que é coesão textual?Quando falamos de COESÃO textual, falamos a respeito dos mecanismos linguísticos que permitem uma sequência lógico-semântica entre as partes de um texto, sejam elas palavras, frases, parágrafos, etc. Entre os elementos que garantem a coesão de um texto, temos:A) as referências e as reiterações: Este tipo de coesão acontece quando um
- [Advogado pede advogada em casamento durante audiência](https://diariojurista.com.br/advogado-pede-advogada-em-casamento-durante-audiencia/) - Para o amor não tem tempo nem lugar! Em Uberlândia/MG, uma corriqueira audiência conduzida pela juíza do Trabalho Tânia Mara Guimarães Pena, da 3ª vara trabalhista, ganhou contornos hollywoodianos com uma romântica cena. Na ocasião, o advogado Fernando Monteiro de Castro Caiaffa adentrou a sala, solicitou autorização de todos os presentes e, após aguardar que
- [O simples ajuizamento de uma ação perante o Poder Judiciário é garantia de realização da justiça?](https://diariojurista.com.br/o-simples-ajuizamento-de-uma-acao-perante-o-poder-judiciario-e-garantia-de-realizacao-da-justica/) - NÃO. Vamos fundamentar através o conhecimento a respeito do Direito processual civil.Ajuizar uma ação é um mero exercício do seu direito de ação, ou seja, é o cumprimento do princípio do livre acesso à justiça expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário
- [Bem de família](https://diariojurista.com.br/bem-de-familia/) - Bem de famíliaÉ o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar. É impenhorável e não responde por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas na lei. A impenhorabilidade compreende
- [Afinal de contas, o  Direito é zetético ou dogmático?](https://diariojurista.com.br/afinal-de-contas-o-direito-e-zetetico-ou-dogmatico/) - Zetética vem de zetein e significa perquirir, ter dúvida, investigar e dogmática vem de dokein e significa doutrinar, ensinar. No enfoque zetético, predomina a função informativa da linguagem; enquanto, no dogmático, essa função combina-se com a diretiva, ganhando, esta, grande importância. A zetética é mais aberta, pois suas premissas são dispensáveis. Ou seja, elas podem
- [Lei brasileira permite ao presidente perdoar e soltar mensaleiros a qualquer momento](https://diariojurista.com.br/lei-brasileira-permite-ao-presidente-perdoar-e-soltar-mensaleiros-a-qualquer-momento/) - Juristas acreditam, porém, que desgaste político inviabiliza adoção da medida por Dilma. Se o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, endurece cada vez mais a vida dos condenados na ação, existe uma possibilidade — ainda que improvável e muito remota — para os mensaleiros se livrarem
- [Como processar alguém por difamação na internet](https://diariojurista.com.br/como-processar-alguem-por-difamacao-na-internet/) - Ao contrário do que muitos pensam, internet não é terra sem lei. Saiba como proceder em caso de difamação no mundo virtual.O portal Ehow preparou uma listinha básica do procedimento necessário para processar alguém por conta de uma discussão na web na qual a pessoa acabou levando para o lado pessoal e de alguma forma
- [O blog chegou aos 2 milhões de acessos :D](https://diariojurista.com.br/o-blog-chegou-aos-2-milhoes-de-acessos-d/) - Olá garotada! Só hoje fui notar que o blog mais lindo do mundo chegou à marca de 2 milhões de acessos! Só tenho a agradecer a cada um que acessa, interage, manda email enfim, agradeço a todos por tudo! Prometo atualizar mais isso aqui :)Como tudo no direito é fundado em provas, vou deixar registrado
- [Apresentação oral de trabalhos: Um terror que pode ser controlado.](https://diariojurista.com.br/apresentacao-oral-de-trabalhos-um-terror-que-pode-ser-controlado/) - Olá jovens de notório saber jurídico e reputação ilibada! Quem aqui nunca apresentou um trabalho oral, ou mais conhecido como seminário? Pois é, para alguns isso é um verdadeiro monstro a ser vencido. Então vamos lá.Falando por mim, meu maior medo na hora de apresentar um trabalho oral é de esquecer das coisas e acabar
- ["Joaquim Barbosa é um homem mau"](https://diariojurista.com.br/joaquim-barbosa-e-um-homem-mau/) - Celso Antônio Bandeira de Mello condena a forma como o presidente do STF conduziu a prisão de Genoino. O advogado faz coro pelo impeachment de Barbosa"Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano." A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da
- [Controvérsia: Curtir processo penal e olhar com cara feia pra direito penal.](https://diariojurista.com.br/controversia-curtir-processo-penal-e-olhar-com-cara-feia-pra-direito-penal/) - Mais um caso curioso para decifrarmos! Venho por meio desta postagem relatar o meu causídico a respeito de minha relação com direito penal e direito processual penal. Por mais que as más línguas tratem de forma homogênea a relação entre ambas, eu não vejo os dois da mesma forma... Eu curto demais direito processual penal,
- [Saia de oncinha: Advogada barrada no TJ diz que foi ‘brutalmente ofendida por militares’](https://diariojurista.com.br/saia-de-oncinha-advogada-barrada-no-tj-diz-que-foi-brutalmente-ofendida-por-militares/) - A advogada Mirnia Alves, que foi proibida de entrar nas dependências das Câmaras Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) nesta quarta-feira (20), por usar supostamente uma saia imprópria, classificou a postura dos militares do TJ como brutal e afirmou que toda situação a abalou fortemente. Ela participou, na tarde desta quinta-feira
- [Cliente da Claro chamado de "Otário Chorão", poderá receber uma indenização de R$ 300 mil a 3 milhões, segundo o Procon](https://diariojurista.com.br/cliente-da-claro-chamado-de-otario-chorao-podera-receber-uma-indenizacao-de-r-300-mil-a-3-milhoes-segundo-o-procon/) - Por Tribuna MSMesmo ainda não sendo oficial, mas ao que tudo indica, o consumidor deve sim ter respeito e a falta do mesmo contra o cliente da empresa de telefonia e TV via Cabo, Claro, que ao enviar a cobrança a um assinante chamou o mesmo de “Otário Chorão”, poderá custar e muito caro à
- [Com um dia de antecedência, o edital da PF foi publicado!](https://diariojurista.com.br/com-um-dia-de-antecedencia-o-edital-da-pf-foi-publicado/) - Alô concurseiros e concurseiras desse Brasil! Um dos concursos mais aguardados do ano acabou de ter o seu edital publicado. O concurso da polícia federal terá 534 vagas de agente administrativo, cargo que exige apenas o ensino médio completo. Assim, você, estudante que ainda não se formou, pode começar os seus estudos na tentativa de conseguir
- [Direito constitucional: Organização do Estado](https://diariojurista.com.br/direito-constitucional-organizacao-do-estado/) - Só em nossa federação os municípios são considerados entes federados! Temos essa particularidade :)Você sabe o que é formação centrípeta ou centrífuga? Assista esse excelente vídeo da professora Nathalia Masson
- [Contagem regressiva: Faltam apenas 2 dias para o edital da PF ser publicado!](https://diariojurista.com.br/contagem-regressiva-faltam-apenas-2-dias-para-o-edital-da-pf-ser-publicado/) - Cespe é a organizadora do concursoPor IOB ConcursosO concurso da Polícia Federal é um dos mais aguardados do ano e tem até dia 22 de novembro para divulgar o edital. O certame que oferece 566 vagas na área administrativa será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), de acordo com o Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 11.A seleção irá
- [10 vídeos que provam que o crime não compensa](https://diariojurista.com.br/10-videos-que-provam-que-o-crime-nao-compensa/) - Nem sempre o crime compensa! Veja agora 10 vídeos que provam isso:Policial feminina reage e mata ladrãoPolicial matando ladrão dentro de uma lanchonetePolicia mata bandido ao vivo refém farmáciaPolicia mata assaltante que ameaçou comerciante no rio de janeiroPOLICIAL REAGE A ASSALTO E MATA BANDIDOMarido e mulher batendo ladrão até a morte após tentativa de assalto
- [Brocardo jurídico #1](https://diariojurista.com.br/brocardo-juridico-1/) - Esse é um dos mais bonitos na minha humilde opinião, pena que não possui eficácia plena em nosso ordenamento jurídico.
- [Juíza massacra trambiqueira do eBay em julgamento](https://diariojurista.com.br/juiza-massacra-trambiqueira-do-ebay-em-julgamento/) - Antes de qualquer coisa vale lembrar: Isso foi nos EUA. Até porque se isso fosse aqui com certeza o juiz receberia alguma advertência pelo tratamento para com o réu ( a ré, na verdade). Uma questão que foi bastante discutida a respeito dessa juíza foi a respeito de sua imparcialidade, mas e você o que
- [Mesmo preso, Genoino poderá manter salário como deputado](https://diariojurista.com.br/mesmo-preso-genoino-podera-manter-salario-como-deputado/) - Ao contrário do ocorrido com o Natan Donadon (sem partido - RO), o deputado José Genoino (PT-SP) poderá manter o salário como parlamentar mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prendê-lo, em Brasília. Segundo integrantes da diretoria-geral da Câmara, o petista deve manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em razão de estar afastado
- [Conversa rápida: Jurisdição (princípios e características)](https://diariojurista.com.br/conversa-rapida-jurisdicao-principios-e-caracteristicas/) - Olá nobres doutores! Neste post irei tratar a respeito da jurisdição em relação aos seus princípios e características de maneira leve e rápida. Então aperte os cintos e vamos lá! oAntes de entrarmos onde quero conversar, é necessário que para início de conversa comecemos conceituando a jurisdição. De forma simples e direta podemos afirmar que
- [Reincidência](https://diariojurista.com.br/reincidencia/)
- [Padre alemão mata filho de 3 anos com motosserra e tira sua própria vida em seguida.](https://diariojurista.com.br/padre-alemao-mata-filho-de-3-anos-com-motosserra-e-tira-sua-propria-vida-em-seguida/) - Futuros(as) peritos(as) criminais. Encontrei um portal dos EUA que revela diversos crimes macabros, se quiser é só clicar aqui. As imagens são chocantes! Um homem alemão assassinou seu filho de três anos de idade com uma serra elétrica antes de se matar por causa de uma disputa de custódia aparente, aqui no Brasil chamamos de guarda
- [Homem processa mulher por ter filho feio e ganha causa](https://diariojurista.com.br/homem-processa-mulher-por-ter-filho-feio-e-ganha-causa/) - A história misteriosa, aparentemente emanando de um processo judicial, no norte da China tem alimentado um debate mundial sobre cirurgia plástica, beleza e decepção.O portal Fox 31 relatou um caso estranho num tribunal onde uma mulher chinesa, que passou por uma cirurgia plástica antes do casamento teria sido processada por seu marido e condenada a pagar
- [10 mandamentos do estudante de Direito VIP - O rei da Universidade](https://diariojurista.com.br/10-mandamentos-do-estudante-de-direito-vip-o-rei-da-universidade/) - Quem pensou que a saga do rei do camarote acabou, se enganou....Bonde da justiça1º Não use camisa uniformizada da turma: Sabe aquelas camisas que a gente se organiza com a turma logo no começo do curso para identificar o curso e poupar roupa pois é, isso não agrega valor ao camarote ao curso. Use sempre roupas
- [Dilma envia ao Congresso projeto que cria cotas raciais em concursos públicos](https://diariojurista.com.br/dilma-envia-ao-congresso-projeto-que-cria-cotas-raciais-em-concursos-publicos/) - Da Agência BrasilDilma disse que projeto é convite para que poderes façam normasAndre Dusek/05.11.2013/Estadão ConteúdoA presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (5) ao Congresso projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros.Ela disse que o projeto é um convite para que os Poderes Legislativo
- [OAB publica provimento com mudanças no Exame de Ordem](https://diariojurista.com.br/oab-publica-provimento-com-mudancas-no-exame-de-ordem/) - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou dia 01 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), o Provimento número 156/2013, que traz uma série de alterações com relação ao Exame de Ordem, já válidas para a próxima edição do Exame, cujo edital será publicado na data de hoje, dia 04.As alterações já haviam sido divulgadas,
- [Habeas Corpus](https://diariojurista.com.br/habeas-corpus/) - Olá queridos estudantes! Hoje vou falar um pouquinho sobre um dos mais importantes remédios constitucionais: O Habeas Corpus.O Habeas Corpus é um remédio constitucional que está previsto no Art. 5º no inciso LXVIII, in verbis:LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de
- [Assista ao debate sobre mandatos para ministros do Supremo](https://diariojurista.com.br/assista-ao-debate-sobre-mandatos-para-ministros-do-supremo/) - Participam da conversa o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson CalandraSemanalmente, o programa "Desafio" traz dois convidados que são estimulados a defender seus pontos de vista sobre um tema polêmico sob o comando de um moderador.No programa desta quarta-feira (30), o assunto abordado é
- [Cotas nas eleições: CCJ analisa reserva de vagas para deputados negros](https://diariojurista.com.br/cotas-nas-eleicoes-ccj-analisa-reserva-de-vagas-para-deputados-negros/) - A famigerada comissão de constituição e justiça da câmara (aquela que foi criticada por todo mundo na época em que o presidente da mesma foi escolhido, o Renan) aprovou no dia de hoje (30-10-2013) uma PEC que tem por objetivo resguardar uma determinada quantidade de vagas para parlamentares negros ou de origem negra.Não acredita? Clique
- [Desempenho dos cursos de Direito no X exame da OAB](https://diariojurista.com.br/desempenho-dos-cursos-de-direito-no-x-exame-da-oab/) - Olá Nobre juristas de notável saber jurídico e reputação ilibada! Vocês sabem o índice de aprovação dos estudantes que prestaram o X exame da OAB? Então saberão agora!Eis a polêmica: O índice de aprovação no exame de ordem pode servir de parâmetro para as faculdades de direito?Olha, tem Universidade que ficou com índice de aprovação
- [Veja as 55 instituições que estão aguardando a publicação do edital para realização de concurso](https://diariojurista.com.br/veja-as-55-instituicoes-que-estao-aguardando-a-publicacao-do-edital-para-realizacao-de-concurso/) - Confira também os concursos com inscrições abertas, os concursos próximos com editais já publicados e os concursos de prefeituras.InstituiçãoAgência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar)Caixa Econômica FederalComissão Nacional de Energia NuclearCompanhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)Corpo de Bombeiros Militar do CearáCorpo de Bombeiros Militar do PiauíCorreiosDefensoria Pública do Rio
- [Polícia Federal: Saiba como se preparar para disputar as 534 vagas de agente](https://diariojurista.com.br/policia-federal-saiba-como-se-preparar-para-disputar-as-534-vagas-de-agente/) - Saiba como se preparar para o concurso da PF que será elaborado pela CESPEEmbora a Polícia Federal (PF) tenha citado apenas a seleção feita em 2004 pelo próprio departamento como referência para o concurso de agente administrativo, autorizado no último dia 22, as provas da seleção da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2012 também foram
- ['Vingança pornô' na mira da lei](https://diariojurista.com.br/vinganca-porno-na-mira-da-lei/) - Dois projetos de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional pretendem punir quem divulgar fotos e vídeos íntimos sem o consentimento da parceiraFonte | Zero HoraDurante três anos, ela recebeu ligações de estranhos procurando por sexo fácil. O ex-namorado havia cadastrado fotos íntimas da jovem em sites de pornografia e de garotas de programa, com
- [As leis mais inúteis do mundo](https://diariojurista.com.br/as-leis-mais-inuteis-do-mundo/) - Patriotismo musical - FrançaNa França entre as 8 da manhã e as 8 da tarde 70% das músicas tem de ser de artistas franceses.Fuga - DinamarcaTentar escapar da prisão não é ilegal, no entanto, se for pego terá que cumprir o resto da condenação.Prostituição - SuéciaA prostituição é ilegal, usar o serviço de prostituição não
- [Estudar para a Universidade e para os concursos públicos ao mesmo tempo: Mito ou verdade?](https://diariojurista.com.br/estudar-para-a-universidade-e-para-os-concursos-publicos-ao-mesmo-tempo-mito-ou-verdade/) - Com certeza esse deve ser um dos maiores questionamentos que não só os acadêmicos de direito fazem, mas também qualquer outro Universitário que tenha uma imensa vontade de ingressar no mercado de trabalho o quanto antes. A questão é: É possível estudar para os dois ao mesmo tempo?Tudo começa pelo primeiro pilar de toda essa
- [De menino pobre a juiz: uma trajetória de lutas pela realização de um sonho](https://diariojurista.com.br/de-menino-pobre-a-juiz-uma-trajetoria-de-lutas-pela-realizacao-de-um-sonho/) - O juiz, Marcelo Carneval, em sua mesa de trabalho“Se eu começasse a agradecer a Deus hoje, até o final da minha vida, eu não iria conseguir agradecer tudo que Ele fez”, essas são as primeiras palavras emocionadas de Marcelo Carneval um dos mais novos juízes do estado do Paraná. Ele que estudou direito em Dourados,
- [Conheça o caso do serial killer que matou mais de 200 pessoas em um castelo](https://diariojurista.com.br/conheca-o-caso-do-serial-killer-que-matou-mais-de-200-pessoas-em-um-castelo/) - O primeiro serial killer cujos crimes foram amplamente conhecidos se chamava H. H. Holmes, um norte-americano que simplesmente construiu um castelo de 100 cômodos para acabar com a vida de mais de 200 pessoas.O castelo dos horrores era do tipo que tinha portas com paredes de tijolos por trás delas e confundiam os curiosos, sem
- [Música de hoje: Bom xibom bombom](https://diariojurista.com.br/musica-de-hoje-bom-xibom-bombom/) - A música de hoje é no ritmo do axé carregada de uma interessante crítica social: A inamovibilidade de classes. Calma, eu explico: Vivemos em uma sociedade na qual o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre (com raras exceções, raríssimas).E o motivo todo mundo já conhece: É o
- [Direito constitucional: Ame-o ou odeio-o](https://diariojurista.com.br/direito-constitucional-ame-o-ou-odeio-o/) - Se tem uma matéria que não permite meio termo com certeza essa matéria se chama direito constitucional. Diferentemente das demais disciplinas que você mesmo não sendo lá aquele aluno top, ou aquele aluno que não sabe a diferença entre mas e mais, consegue passar tranquilo mesmo sem saber bulhufas de nada.Não tem como alguém ficar
- [Questões mais difíceis da OAB](https://diariojurista.com.br/questoes-mais-dificeis-da-oab/) - Atenção! Consegui acesso à algumas questões da OAB 2013.3! Obrigado de nada:[OAB] Ta no face:a) estavab) não estou maisc) não, na land) sei lae) to[OAB] O Direito penal regulamenta e versa sobre:a) Penasb) asasc) Patasd) focinhoe) nda[OAB] E o motivo todo mundo já conhece:a) Corrupçãob) Má administraçãoc) Falta de dinheirod) É que o de cima
- [Exame de Ordem pode virar parâmetro formal de avaliação das faculdades de Direito](https://diariojurista.com.br/exame-de-ordem-pode-virar-parametro-formal-de-avaliacao-das-faculdades-de-direito/) - Brasília - Com o objetivo de debater a situação do ensino jurídico em todo país, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará uma audiência pública, às 19h, no dia 23 de outubro, na sede da entidade. As propostas e resultados desta e das demais realizadas nos estados da federação serão enviadas
- [Resenha: Manual do novo código de processo civil](https://diariojurista.com.br/resenha-manual-do-novo-codigo-de-processo-civil/) - Livro (capa em preto e branco) e a capa de proteção (colorida)Olá amigos e amigas do ordenamento jurídico brasileiro! Estou começando agora a nova coluna do blog que vai tratar de resenhas de livros. Já falei de vários livros aqui no blog mas era por semestre e não individualmente. Inclusive estou aceitando nomes de livros
- [A diferença entre o primeiro ano e o último ano da Faculdade](https://diariojurista.com.br/a-diferenca-entre-o-primeiro-ano-e-o-ultimo-ano-da-faculdade/) - Primeiro ano: encontrando amigos de escola nas férias de verão.migoholick.tumblr.comÚltimo ano:paflavie.tumblr.comPrimeiro ano: acordando tarde pruma aula.ineedthisforreactions.tumblr.comÚltimo ano:O que seja...doyoufancyus.tumblr.comPrimeiro ano: no plano alimentar.youtube.comÚltimo ano: comendo miojo.Eu tentei fazer miojo no pote de café e quebrei tudo.whatshouldberkcallme.tumblr.comPrimeiro ano: indo aos bares.Ah muleque, é isso aí, RG falso, RG falso.whichsideuptoday.tumblr.comÚltimo ano:Tem jovens por todos os lados.permenantheadamage.tumblr.comPrimeiro ano:
- [Estantes de livros nada tradicionais](https://diariojurista.com.br/estantes-de-livros-nada-tradicionais/) - Não é nenhuma novidade que todo estudante de Direito que se preze tem um relacionamento sério com seus livros. Além disso, um dos lugares mais rotineiros usados por nós para guardar nossos amados tesouros do conhecimento são as famosas estantes.No entanto, aposto que quando falei em estante você deve ter pensado naquelas famosas estantes de
- [As prisões mais excêntricas do mundo](https://diariojurista.com.br/as-prisoes-mais-excentricas-do-mundo/) - Prisões nem sempre foram feitas com a mesma finalidade que se têm hoje. Originalmente, serviam como local de passagem entre a detenção e a condenação efetiva, o que hoje chamamos de prisão preventiva.A mais segura: ADXA The United States Penitentiary Administrative Maximum Facility(ADX), é considerada a prisão mais segura do mundo. Ela foi construída em
- [Direito à Vida e à Liberdade](https://diariojurista.com.br/direito-a-vida-e-a-liberdade/) - Direito à Vida e à LiberdadeO primeiro e mais elementar dos direitos humanos é o direito à vida. Nem o Estado nem ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém, de decidir quem vai viver e quem vai morrer. Por isso, quando alguém mata outra pessoa, responde pelo crime de morte (homicídio), e
- [Crianças com problemas mentais ou físicos são enterradas vivas em tribos indígenas, imagens fortes (veja vídeo)](https://diariojurista.com.br/criancas-com-problemas-mentais-ou-fisicos-sao-enterradas-vivas-em-tribos-indigenas-imagens-fortes-veja-video/) - As imagens são do documentário intitulado ‘Hakani’, dirigido David Cunningham, filho do fundador de uma organização missionária norte-americana, lançado em 2008Na gravação, um dos irmãos da vítima se revolta e grita: “Eu cuido deles! Eu cuido deles!”, sem sucesso. Ainda utilizado por volta de 20 etnias entre as mais de 200 do Brasil, infanticídio leva
- [A HISTÓRIA DOS SÍMBOLOS DA JUSTIÇA](https://diariojurista.com.br/a-historia-dos-simbolos-da-justica/) - Ao longo da História, a humanidade tem utilizado os símbolos como uma forma de expressar conceitos orientadores do comportamento em sociedade. O conceito de Justiça tem diversos símbolos associados a ele, dentre os quais destacam-se:BALANÇAUtensílio de origem caldéia, símbolo místico da justiça, quer dizer, da equivalência e equação entre o castigo e a culpa (CIRLOT,
- [As 100 melhores universidades do mundo em 2013](https://diariojurista.com.br/as-100-melhores-universidades-do-mundo-em-2013/) - Universidade de Harvard: melhor do mundo em 2013São Paulo – Depois de amargar a quarta posição na lista das melhores universidades do ano passado, a Universidade de Harvard volta à primeira posição, segundo lista preliminar do Times Higher Education divulgada na quinta-feira.Além dela, outras 51 universidades americanas estão presentes no ranking das 100 melhores do mundo. Entre elas, Stanford, Universidade da Califórnia e MIT foram classificadas, respectivamente,
- [Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de lei que permite igrejas barrarem homossexuais](https://diariojurista.com.br/comissao-de-direitos-humanos-aprova-projeto-de-lei-que-permite-igrejas-barrarem-homossexuais/) - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta quarta-feira, 16, projeto de lei que permite a organizações religiosas expulsarem de seus templos pessoas que "violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias". A proposta ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em "desacordo com suas crenças". O objetivo é evitar
- [Questão Manjada (da OAB) #06 - "Adevogado" em: Perdi meu prazo (Recursos no CPC)](https://diariojurista.com.br/questao-manjada-da-oab-06-adevogado-em-perdi-meu-prazo-recursos-no-cpc/)
- [Cespe/UnB fará concurso da Polícia Federal para 566 vagas](https://diariojurista.com.br/cespe-unb-fara-concurso-da-policia-federal-para-566-vagas/) - A Polícia Federal escolheu o Cespe/UnB para organizar seu novo concurso público para 566 vagas, sendo 534 para nível médio e 32 para nível superior. O extrato de dispensa de licitação, com a escolha da organizadora, foi divulgado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (14).São 11 vagas para engenheiro, 4 para administrador, 3 para
- [Juiz posta regras para descontar mesada de filhos e faz sucesso na web](https://diariojurista.com.br/juiz-posta-regras-para-descontar-mesada-de-filhos-e-faz-sucesso-na-web/) - Um post de Vitor Yamada, 37, juiz do Trabalho em Rondônia, está fazendo sucesso na internet. Yamada, que é casado há 10 anos e pai de Giullia, 8, e Vitor, 6, divulgou as regras de mesada para os filhos.A tabela inclui descontos para desobediência, notas baixas e mau comportamento. Faltar, atrasar ou reclamar para ir à escola
- [Os 10 juízes mais bizarros dos tribunais](https://diariojurista.com.br/os-10-juizes-mais-bizarros-dos-tribunais/) - Quando o poder sobe a cabeça, as pessoas podem enlouquecer, fazer coisas estranhas, agir arrogantemente, etc. E isso deve ser mais fácil para os juízes, que têm muito poder nas mãos. Também, às vezes, os juízes se encontram no meio de situações bizarras sem querer. Em outros casos, eles criam as situações bizarras. Confira:1 –
- [Semana de provas acabando: o que aprendi com isso?](https://diariojurista.com.br/semana-de-provas-acabando-o-que-aprendi-com-isso/) - Finalmente minha temida semana de provas está acabando. Só resta uma disciplina agora e poderei retomar meus estudos para concursos que por sinal estão bem atrasadinhos. Apesar de não ter terminado a semana de provas, eu aprendi algumas coisas e vou compartilhar com vocês aqui.Saiba se você quer tirar nota boa ou aprenderEssa é uma
- [Conflito de competência](https://diariojurista.com.br/conflito-de-competencia/) - Neste post vou falar um pouco a respeito do conflito de competência em relação ao direito processual civil. Já tratei da competência absoluta e relativa e da modificação de competência. Então vamos láConflito de competência basicamente é uma divergência, uma "briga", entre juízes ou tribunais a respeito de quem deve julgar uma determinada demanda, uma
- [Modificação de competência](https://diariojurista.com.br/modificacao-de-competencia/) - Já tratamos aqui da base da competência e da competência absoluta e relativa. Agora vamos falar sobre a modificação (prorrogação) e sobre o conflito de competência.A modificação de competência pode ser voluntária quando ocorrer por conta da livre e espontânea vontade das partes, ou de uma delas.Formas da modificação voluntária: Expressa (quando decorrer de cláusula
- [Perigo de contágio venéreo # moléstia grave](https://diariojurista.com.br/perigo-de-contagio-venereo-molestia-grave/) - Essa questão de colocar a AIDS no rol do crime de perigo de contágio venéreo é muito frequente em provas de concursos e nas Universidades também. Não vamos cair nessa! Lembrem-se que essa doença é extremamente grave E pode ser enquadrada no 131, 129 E 121 do CP e NÃO no 130. Vejamos o art.
- [Apostilas de direito do trabalho](https://diariojurista.com.br/apostilas-de-direito-do-trabalho/) - Olá amigos! Encontrei algumas apostilas de direito do trabalho que podem ser muito úteis para quem está estudando essa disciplina tanto para a Universidade quanto para concursos públicos, em especial TRTs da vida que existem por ai.As apostilas estão em PDF e o acesso é totalmente gratuito. Basta acessar e salvar em seu computador, tablet,
- [Estudar no dia da prova funciona?](https://diariojurista.com.br/estudar-no-dia-da-prova-funciona/) - Antes de começarem as polêmicas eu vou dizer logo a resposta: Sim e não. Vamos ver os porquêsEstudar em cima da hora, no último dia, quando na verdade era para estar revisando o assunto não é uma prática pouco realizada hoje em dia. Inclusive isso pode dar certo sim, inclusive no curso de Direito. Existem
- [Primeira instância, segunda instância... Quem é quem na Justiça brasileira?](https://diariojurista.com.br/primeira-instancia-segunda-instancia-quem-e-quem-na-justica-brasileira/) - Por CNJExistem termos e expressões jurídicas que causam estranheza para a maioria da população. Primeira instância, segunda instância são parte do “jurisdiquês” que complica o entendimento do sistema judiciário pelos cidadãos. A seguir, o Portal do CNJ explica a estrutura de funcionamento da Justiça para você!A organização do Poder Judiciário foi determinada pela Constituição Federal
- [Câmara aprova Mais Médicos e rejeita fim do exame da OAB](https://diariojurista.com.br/camara-aprova-mais-medicos-e-rejeita-fim-do-exame-da-oab/) - A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta (9), a votação da medida provisória que criou o Mais Médicos.Após dois dias de debates, deputados aprovam MP do Mais Médicos. Texto segue agora para o Senado. No fim da noite desta quarta (9), parlamentares votaram contra o fim do exame da OAB. Foto: Agência CâmaraLançado em julho em cerimônia no Palácio
- [Apostilas de Direito Empresarial III](https://diariojurista.com.br/apostilas-de-direito-empresarial-iii/) - Olá amigos encontrei na internet uns links muito bons a respeito da disciplina Direito Empresarial III, ou também conhecida por Falência e concordata ou será que é título de crédito? Oo (eu acho). Então sem mais delongas segue os links das apostilas todas em PDF.Apostila 1Apostila 2Apostila 3
- [Resumo de Direito empresarial](https://diariojurista.com.br/resumo-de-direito-empresarial/) - DIREITO EMPRESARIALEMPRESÁRIO > (PESSOA FÍSICA) É A PESSOA QUE EXERCE ATIVIDADE EMPRESÁRIA, QUE NADA MAIS É QUE CIRCULAR BENS OU SERVIÇOS DE FORMA ECONOMICAMENTE ORGANIZADA, COM O OBJETIVO DE OBTER LUCRO. (ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL).Art. 966 do C.C. - Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de
- [Controle de constitucionalidade: Resumo](https://diariojurista.com.br/controle-de-constitucionalidade-resumo/) - Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeO que é o controle de constitucionalidade?É a verificação da adequação que deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição. É um exame comparativo entre um ato legislativo, normativo ou administrativo e a Constituição. O ato legislativo, normativo ou administrativo que contrariar a Constituição é considerado inconstitucional. A inconstitucionalidade poderá ser parcial outotal. Portanto, o controle de constitucionalidade é
- [Como se manter acordado estudando à noite](https://diariojurista.com.br/como-se-manter-acordado-estudando-a-noite/) - Estudar madrugada adentro não é um crime, mas para que você alcance um rendimento, no mínimo, aceitável, é preciso se manter desperto e concentradoGrande parte dos estudantes já cansou de ouvir que a noite não é o melhor horário do dia para se dedicar aos estudos, principalmente porque a essa altura você já está cansado
- [Os cursos de Direito com as melhores notas no Enade](https://diariojurista.com.br/os-cursos-de-direito-com-as-melhores-notas-no-enade/) - Por exameDados do Enade de 2012, divulgados hoje pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) indicam que 43 cursos de Direito no país atingiram a faixa 5 no Enade, isto é a nota máxima. Entre eles, 32 são de instituições públicas e 11 de instituições privadas. A gradação do Enade vai
- [25 melhores cursos de Direito do País de acordo com o ENADE 2012.](https://diariojurista.com.br/25-melhores-cursos-de-direito-do-pais-de-acordo-com-o-enade-2012/) - RESULTADO COMPLETO EM http://estaticog1.globo.com/2013/10/07/enade-2012.pdf
- [Bom dia segunda!](https://diariojurista.com.br/bom-dia-segunda/) - Bom dia segunda! Eis que mais uma semana desponta pelo horizonte lindo e maravilhoso do ordenamento jurídico brasileiro. E com essa semana surge mais dias para percorrermos a nossa caminhada rumo ao sucesso profissional, ou seja, estudando pra $#$#%$#$!Essa semana tem tudo pra ser congestionada, rs. Quarta-feira tenho prova de direito empresarial e sexta tenho
- [Questão sobre poder constituinte originário](https://diariojurista.com.br/questao-sobre-poder-constituinte-originario/) - É ilimitado pois não possui barreiras materiais, pode tratar de qualquer matéria, sem estar sujeito a limites. Éautônomo pois não deriva nem se submete a nenhum outro poder. Por fim, ele é incondicionado pelo fato de que o procedimento para se manifestar é livre, não há qualquer rito preestabelecido para a sua manifestação.
- [Raciocínio lógico-matemático](https://diariojurista.com.br/raciocinio-logico-matematico/) - Olá amigos e amigas concurseiros(as)! Agora vamos dar início aos estudos da disciplina raciocínio lógico-matemático que é matéria obrigatória em concurso de tribunais. Muitas pessoas ignoram essa disciplina pelo fato dela cair na prova com poucas questões ou quase nenhuma, ou até nenhuma mesmo. Mas lembre-se que quando estamos conversando sobre concurso TODA QUESTÃO FAZ
- [Português para concursos: Ortografia oficial](https://diariojurista.com.br/portugues-para-concursos-ortografia-oficial/) - Olá amigos vamos dar início aos estudos sobre a nossa ortografia oficial. Já não é de hoje que sabemos que uma das disciplinas mais importantes para os concursos e para a vida é a língua portuguesa. Por conta disso, a postagem inicial com materiais de concursos públicos será sobre esse tema. Todo o material é
- [CF completa 25 anos hoje](https://diariojurista.com.br/cf-completa-25-anos-hoje/) - Hoje com certeza é um marco histórico para o direito e a democracia brasileira. A Constituição da República Federativa do Brasil completa duas décadas e meia de promulgação. Esse foi o meu tema para a minha coluna semana no blog pérolas jurídicas que você pode ler clicando aqui.Então gente, vamos deixar claro aqui que nem
- [Dica de véspera para a OAB](https://diariojurista.com.br/dica-de-vespera-para-a-oab/)
- [Congresso analisa mudanças em sete códigos](https://diariojurista.com.br/congresso-analisa-mudancas-em-sete-codigos/) - Por MigalhasAtualmente, o Congresso Nacional discute importantes mudanças em sete dos 18 principais diplomas legislativos brasileiros organizados sob forma de Código. São eles: Código Comercial, CPP, CP, CPC, CDC, Código Eleitoral e Código de Mineração. Confira como está a tramitação de cada projeto.Código Comercial PL Apresentação Autor Situação 1.572/11 14/6/11 Deputado Vicente Cândido Aguardando parecer da comissão especial O mais antigo entre os
- [OFICIAL: Repescagem para o exame da OAB é aprovada e entrará em vigor já no próximo exame](https://diariojurista.com.br/oficial-repescagem-para-o-exame-da-oab-e-aprovada-e-entrara-em-vigor-ja-no-proximo-exame/) - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta terça-feira (1º) uma alteração no Exame de Ordem que permite que o candidato reprovado na segunda fase, a prática-profissional, aproveite a aprovação da primeira fase. Dessa forma, no exame seguinte o bacharel terá a chance de se utilizar dessa aprovação da primeira fase
- [Vídeo aula sobre Aplicação da pena](https://diariojurista.com.br/video-aula-sobre-aplicacao-da-pena/) - Artigos citados nessa etapa do vídeo:Art. 68/CP: A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do Art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento.Parágrafo único - No concurso de causas de aumento ou de diminuição previstas na parte especial, pode o juiz
- [A necessidade de  ter um bom plano de estudos](https://diariojurista.com.br/a-necessidade-de-ter-um-bom-plano-de-estudos/) - Olá meus amigos e amigas dotados de notório saber jurídico e reputação ilibadíssima! Como estão indo na semana de provas? Eu já fiz uma e a tensão só está aumentando. Entretanto, não é sobre a minha tensão da prova que fiz que quero falar aqui. Mas com certeza essa prova foi a gota d'água que
- [Questão Manjada (da OAB) #05 - Flagrante Preparado](https://diariojurista.com.br/questao-manjada-da-oab-05-flagrante-preparado/) - Olá galera e hoje temos mais um episódio da série questão manjada da OAB! Hoje o tema é flagrante preparado e o vídeo está super leve e divertido! Vale a pena dar uma conferida.Para ver mais vídeos inscreva-se no canal assim passei
- [Constituição de 1988](https://diariojurista.com.br/constituicao-de-1988/) - A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro.Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para
- [QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS](https://diariojurista.com.br/questoes-de-teoria-geral-dos-contratos/) - 1. Defina contrato.É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações)2. Quais são os elementos essenciais do contrato?Por ser uma espécie de negócio jurídico, também é essencial ao contrato a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita
- [Qual é a diferença entre Remição e Remissão?](https://diariojurista.com.br/qual-e-a-diferenca-entre-remicao-e-remissao/) - "Remição" (com ç), significa "resgate, reaquisição, libertação, quitação".Ex.: O direito de remição é transferível e cabe, primeiramente, ao próprio devedor."Remissão" (com ss), significa "indulto, perdão, referência, envio".Ex.: "Concedei-nos a remissão de nossos pecadores..."
- [Não estou preparado psicologicamente para encarar a semana de provas](https://diariojurista.com.br/nao-estou-preparado-psicologicamente-para-encarar-a-semana-de-provas/) - Próxima semana começam as minhas primeiras provas do último semestre de 2013... Tensão total! Cadê o preparo psicológico quando mais queremos que ele esteja presente? É esse o País que vai sediar a copa? NÃO ACREDITO!Bom, loucuras à parte, sabemos muito bem que semana de provas é algo bem complicado, paradoxo e extremamente massacrante, torturante,
- [Dica: Ultratividade da lei penal](https://diariojurista.com.br/dica-ultratividade-da-lei-penal/) - Fiquem atentos(as) amigos(as)! Ultratividade da lei penalArt. 3º do CP- A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. (SOMENTE durante a vigência, não confunda com retroatividade) (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984) leis temporárias: aquelas que
- [Não exerce jurisdição mas adora uma vara...](https://diariojurista.com.br/nao-exerce-jurisdicao-mas-adora-uma-vara/) - Polêmica! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
- [Juíza proíbe estagiário de sentar à mesa de audiência em VG](https://diariojurista.com.br/juiza-proibe-estagiario-de-sentar-a-mesa-de-audiencia-em-vg/) - Fernando Roberto estava assistido de um advogado e atuava no processo que gerou a audiênciaA juíza da Terceira Vara de Família e Sucessões de Várzea Grande, Eulice Jaqueline da Costa Cherulli, impediu na semana passada, um estudante do 10º semestre de Direito da Unic Pantanal de sentar à mesa de audiência durante instrução de uma ação
- [Muitas tarefas e satisfação de dever cumprido.](https://diariojurista.com.br/muitas-tarefas-e-satisfacao-de-dever-cumprido/) - Oláááááá amigos que estão em um relacionamento sério com o Direito! Como vcs estão se saindo nessa semana de provas? As minhas ainda nem começaram rsrsrsrsr.Hoje começou a etapa de elaboração de atividades p/ complementar a nota da provas, ou seja, começou a fase dos seminários. Falando em seminário, existe uma grande polêmica que gira
- [Denúncia: UNINORTE contra o futuro do aluno](https://diariojurista.com.br/denuncia-uninorte-contra-o-futuro-do-aluno/) - Olá amigos segue abaixo uma denúncia gravíssima que recebi ontem de uma leitora do blog a respeito da perseguição e descumprimento da lei que a UNINORTE/ACRE está fazendo contra um aluno extremamente talentoso, um talento de mais alto nível e raridade. Acompanhem:UNINORTE ACRE - CONTRA O FUTURO DO ALUNOToda instituição de ensino em qualquer parte
- [FDS jurista #9: Semana de provas](https://diariojurista.com.br/fds-jurista-9-semana-de-provas/) - E hoje começa mais um final de semana daqueles repletos de coisas pra fazer. Próxima semana eu farei as primeiras provas do período. Até aqui tudo bem. O problema é que tenho mais uma pilha de coisas para fazer e essa pilha de coisas está tentando me desconcentrar de meu objetivo que obviamente é dar
- [Alguns crimes que chocaram o Brasil](https://diariojurista.com.br/alguns-crimes-que-chocaram-o-brasil/) - João Acácio Pereira da Costa, conhecido como o “Bandido da Luz Vermelha”, em foto de 1971, na prisão. Ele foi acusado por quatro assassinatos, sete tentativas de homicídio e 77 assaltos. Condenado a 352 anos de prisão, ficou no cárcere por 30 anos, entre agosto de 1967 e agosto de 1997. Menos de seis meses
- [Prova forjada por autoridades](https://diariojurista.com.br/prova-forjada-por-autoridades/) - E cá estou para apresentar mais um capítulo da série questão manjada de nossos amigos do Assim Passei. Como 99,9% de vocês já devem estar presumindo, essa série retrata interpretações de exames que são cobrados no temido exame da ordem dos advogados do Brasil - OAB. O tema da vídeo aula de hoje é sobre prova
- [‘Venci’, diz ex-catadora de latinhas do DF que passou em concurso do TJ](https://diariojurista.com.br/venci-diz-ex-catadora-de-latinhas-do-df-que-passou-em-concurso-do-tj/) - Uma catadora de latinhas do Distrito Federal conseguiu passar em um concurso de nível médio do Tribunal de Justiça estudando apenas 25 dias. Com isso, ela trocou uma renda mensal de R$ 50 por um salário de R$ 7 mil. “Foi muito difícil. Hoje, contar parece que foi fácil, mas eu venci”, afirma. Agora, ela diz que
- [O diálogo entre o que o povo quer e o que o judiciário decide](https://diariojurista.com.br/o-dialogo-entre-o-que-o-povo-quer-e-o-que-o-judiciario-decide/) - Ontem ocorreu mais uma grande e importante etapa do caso mensalão. Foram aprovados os embargos infringentes dos 12 réus da AP 470, também conhecida por caso mensalão. O voto de minerva ficou sob responsabilidade do ministro mais antigo da corte, o ministro Celso de Mello. O que a grande maioria estava esperando era que o decano
- [VITÓRIA DOS RÉUS: DECANO CONFIRMA EMBARGOS](https://diariojurista.com.br/vitoria-dos-reus-decano-confirma-embargos/) - "Tenho para mim que os embargos infringentes subsistem", disse o decano Celso de Mello, dirigindo-se ao presidente do STF, Joaquim Barbosa; dessa maneira, ele inclina seu voto pela admissibilidade desta modalidade de recurso; é o desempate da votação que estava em cinco a cinco; réus que não tiveram condenações por unanimidade, como o ex-ministro José
- [Colégio de presidentes aprova repescagem no exame da OAB](https://diariojurista.com.br/colegio-de-presidentes-aprova-repescagem-no-exame-da-oab/) - Acadêmicos aprovam a alteração; previsão é que mudança seja válida já para o próximo exameO Colégio de Presidentes, reunido nesta sexta-feira (13), em João Pessoa, aprovou alteração no provimento do Exame de Ordem. Com isso, será permitido que em caso de reprovação na 2ª. fase (prático-profissional) o examinando possa fazer o aproveitamento da aprovação da
- [Holanda oferece bolsa de estudos de até 32 mil euros para brasileiros](https://diariojurista.com.br/holanda-oferece-bolsa-de-estudos-de-ate-32-mil-euros-para-brasileiros/) - Opções são para cursos totalmente ministrados em inglês. Aulas começam em setembro de 2014.O Nuffic Neso Brazil, escritório de representação oficial do ensino superior holandês no Brasil, acaba de lançar o Orange Tulip Scholarship Programme 2014 (OTS), programa que concede bolsas de graduação e pós-graduação, integrais e parciais, em diversas universidades holandesas exclusivamente para estudantes Brasileiros.Existem
- [Dica rápida de Direito Processual Civil: Jurisdição e ação](https://diariojurista.com.br/dica-rapida-de-direito-processual-civil-jurisdicao-e-acao/) - E cá estou para dar início à série de dicas rápidas para Direito Processual Civil! o/ Eu já tinha começado esse trabalho com a ideia de dicas rápidas para Direito trabalho. As dicas rápidas são dicas baseadas em questões que são cobradas em concursos públicos sobre assuntos que estamos estudando na Universidade. Assim podemos estudar
- [1 milhão de acessos! o/](https://diariojurista.com.br/1-milhao-de-acessos-o/) - É isso ae galeraaa! Nosso bloguinho lindo e maravilhoso conseguiu chegar à marca de nada mais nada menos que 1 milhão de acessos! Bom demais o/ Manter um blog não é nada fácil e muitos até desistem no meio do caminho por conta das dificuldades que isso ocasiona. Mas se você gosta do que faz uma
- [Direito administrativo: Os poderes administrativos](https://diariojurista.com.br/direito-administrativo-os-poderes-administrativos/)
- [Advogada dá voz de prisão a PM por abuso de autoridade](https://diariojurista.com.br/advogada-da-voz-de-prisao-a-pm-por-abuso-de-autoridade/) - Cadeia!
- [A sexta-feira 13 do ordenamento jurídico!](https://diariojurista.com.br/a-sexta-feira-13-do-ordenamento-juridico/) - Olá pessoas de notório saber jurídico e hipotética reputação ilibada! Como está a sexta de vcs? A minha já começou tensa. Acho que perdi minha carteira com todos os meus documentos ontem na Universidade, fazer o que né : Esqueci o trevo da sorte em casa.Maaaas não é sobre minha falta de sorte que vou
- [Saiba quem são os 11 Ministros do STF atualmente](https://diariojurista.com.br/saiba-quem-sao-os-11-ministros-do-stf-atualmente/) - Geralmente recebo perguntas de algumas pessoas que desconhecem o quadro atual dos ministros de nosso Supremo Tribunal Federal (STF), a corte suprema de nossos ordenamento jurídico. Além disso, é bom aproveitar que muita gente está abrindo os olhos para o judiciário por conta da extrema divulgação da mídia a respeito do mensalão pra que todos
- [O 11 de setembro da norma jurídica: Todo cuidado é pouco](https://diariojurista.com.br/o-11-de-setembro-da-norma-juridica-todo-cuidado-e-pouco/) - Hoje, 11/09/2013, os ataques às torres gêmeas nos EUA completam 12 anos de uma triste história onde muitas vidas foram ceifadas de forma trágica. Com o acontecimento desse ataque podemos fazer algumas alusões ao nosso ordenamento jurídico na questão da imposição de direito sobre outrem. Como todos sabem, tudo começou com a invasão de nossos primos
- [Críticas: Quando saber ouvir?](https://diariojurista.com.br/criticas-quando-saber-ouvir/) - Em nosso meio acadêmico/jurídico e em qualquer outro meio sempre existirão críticas. Sejam sobre você, seja sobre seu ponto de vista sobre determinados acontecimentos, seja como você se comporta, seja sobre as coisas que você faz ou deixa de fazer. Enfim, tudo que fazemos pode gerar críticas. A questão é: Quando devemos ouvi-las?O fato de
- [Depois de trote estudantes passam uma semana pintados de roxo](https://diariojurista.com.br/depois-de-trote-estudantes-passam-uma-semana-pintados-de-roxo/) - A entrada na Universidade é sempre um dia de muita alegria, geralmente marcado por trotes, que na maioria das vezes com, direito a cara pintada e tudo que se tem direito.Mas o que fazer quando a tinta utilizada para pintar o corpo demora uma semana para sair?Pintados por uma semanaFoi assim que aconteceu com os estudantes de uma Universidade de Toronto, no Canadá.De acordo com site
- [Como aumentar a concentração nos estudos?](https://diariojurista.com.br/como-aumentar-a-concentracao-nos-estudos/) - 13 dicas para se concentrar na hora dos estudosPor mais que você tente, está difícil fazer sua mente focar nos estudos? Veja as dicas de especialistas para resolver seu problema:Nosso cérebro é meio fanfarrão: na hora de pensar em estratégias para aquele jogo complicado de videogame ou de ler aquela revista que você adora, ele
- [Homem armado assalta alunos em sala de aula em Universidade](https://diariojurista.com.br/homem-armado-assalta-alunos-em-sala-de-aula-em-universidade/) - Por Jornal Zero HoraUma turma de alunos do curso de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) foi surpreendida, na noite desta segunda-feira, por um assaltante armado. Depois de ameaçar os universitários e roubar pertences e dinheiro de alunos e da professora, o ladrão saiu do prédio sem ser identificado.De acordo
- [Como colocar que está de relacionamento sério com o Direito no facebook](https://diariojurista.com.br/como-colocar-que-esta-de-relacionamento-serio-com-o-direito-no-facebook/) - Olá gente linda e dedicada! recentemente eu coloquei na página que estava de relacionamento sério com o Direito e recebi muitas mensagens de seguidores e leitores(as) que queria fazer também essa homenagem à área mais top do universo. Por conta disso fiz esse tutorial bem direto pra que todos que queiram fazer possam fazer!É assim
- [Ministro anula sessão da Câmara que evitou cassação de Donadon](https://diariojurista.com.br/ministro-anula-sessao-da-camara-que-evitou-cassacao-de-donadon/) - Por G1O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (2) liminar (decisão provisória) que anulou a sessão da Câmara da última quarta-feira (28) que rejeitou a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).Na sessão, em votação secreta, 233 deputados se manifestaram a favor da cassação, mas para isso
- [Contrato: Requisito, objetivo e forma](https://diariojurista.com.br/contrato-requisito-objetivo-e-forma/) - Galera o que PODE gerar dúvida aqui é o fato do requisito exigir duas ou mais pessoas. Ai vc se pergunta: masoq? E no caso do contrato consigo mesmo? O contrato consigo mesmo também é formado por no mínimo duas pessoas. Nessa modalidade a mesma pessoa celebra o negócio, mas lembre-se: De um lado, um
- [Cine Jurídico:  O júri](https://diariojurista.com.br/cine-juridico-o-juri/) - E mais um domingo chegou! E com ele o nosso Cine Jurídico o/ Nesse primeiro domingo do mês Setembro, o Cine jurídico de hoje é com um ótimo filme jurídico chamado "O Juri".Sinopse: A disputa é acirrada no explosivo julgamento do processo apresentado pela viúva de uma vítima de tiroteio contra os fabricantes de armas. Com
- [Juiz de Porto Alegre cita atriz em sentença e causa polêmica na web](https://diariojurista.com.br/juiz-de-porto-alegre-cita-atriz-em-sentenca-e-causa-polemica-na-web/) - A sentença de um juiz de Porto Alegre está provocando polêmica entre advogados e também entre leigos em direito nas redes sociais. Nela, o magistrado cita palavras da atriz global Paolla Oliveira para ajudar a fundamentar a condenação de um jovem por tráfico de drogas na capital gaúcha.O documento é de março deste ano, mas
- [Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana](https://diariojurista.com.br/confira-a-programacao-da-tv-justica-para-o-fim-de-semana/) - Sexta-feira, 30/820h - Grandes JulgamentosO julgamento da semana é a decisão sobre a Emenda dos Precatórios, no qual o Plenário do Supremo entendeu que parcelamento fere direito do credor. O julgamento foi concluído em março deste ano. Por maioria, os ministros julgaram parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425, para declarar
- [4 dicas para apresentar um seminário](https://diariojurista.com.br/4-dicas-para-apresentar-um-seminario/) - É comum ter dificuldades ao falar em público. Você precisa demonstrar o seu conhecimento para a sala de aula inteira e, ainda pior, para o professor que está avaliando o seu desempenho. Porém, não existe como escapar dos seminários na faculdade e o melhor que você pode fazer é se preparar devidamente para esse tipo
- [6 dicas para diminuir o estresse na faculdade](https://diariojurista.com.br/6-dicas-para-diminuir-o-estresse-na-faculdade/) - Em um determinado ponto do ano, a maioria dos universitários vai se sentir estressada com alguma coisa. Isso faz parte da vida na faculdade. Apesar de o estresse ser normal e algumas vezes inevitável, também é algo que você pode e deve controlar antes que comece a afetar as suas notas e seu desempenho acadêmico.Confira 6
- [Barraco: Juiz perde a cabeça e agride colegas em tribunal](https://diariojurista.com.br/barraco-juiz-perde-a-cabeca-e-agride-colegas-em-tribunal/) - A discussão entre os juízes Miguel Ángel Falcón e Ruben Jasso Díaz ficou bastante acalorada. Houve troca de insultos e Falcón partiu na direção de Jasso. No caminho, Falcón derrubou no chão outro magistrado, Valentín González García. Depois, o juiz conseguiu se aproximar de Díaz, que recebeu alguns socos.Falcón pode enfrentar processo de impeachment, de
- [Projeto polêmico quer proibir transmissão de lutas de MMA na Tv](https://diariojurista.com.br/projeto-polemico-quer-proibir-transmissao-de-lutas-de-mma-na-tv/) - Projeto de deputado do PT pretende proibir transmissão de lutas de MMAProjeto de Lei (PL) 5534/2009, do deputado José Mentor (PT-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados defende que se proíba a transmissão pela TV de lutas marciais não olímpicas. Em outras palavras, se aprovado, afetaria diretamente as emissoras que levam ao ar combates de
- [Ladrão dedo duro morre de medo do parceiro](https://diariojurista.com.br/ladrao-dedo-duro-morre-de-medo-do-parceiro/) - É, o crime não compensa!
- [Justiça obriga trio a pagar R$ 100 mil por críticas ao Habib's no Facebook](https://diariojurista.com.br/justica-obriga-trio-a-pagar-r-100-mil-por-criticas-ao-habibs-no-facebook/) - Por G1Três mulheres de Piracicaba (SP) foram condenadas pela Justiça a pagar R$ 100 mil à rede de restaurantes Habib's por organizar protestos contra a unidade no Facebook no primeiro semestre deste ano. A sentença foi dada pelo juiz Marcos Balbido da Silva, da 2ª Vara Cível nesta semana. O advogado das três, Homero de
- [O mito sobre o curso de Direito e a dúvida entre escolher uma carreira](https://diariojurista.com.br/o-mito-sobre-o-curso-de-direito-e-a-duvida-entre-escolher-uma-carreira/) - De vez em sempre recebo emails de uma galera nervosa que acabou de entrar no curso de Direito e muitos deles acabam repetindo-se na questão do assunto: Entrei no curso de direito mas não sei qual caminho seguir. Ou então pedindo informações a respeito do curso, como por exemplo, a questão das dificuldades, da leitura,
- [Diferença entre mandato e mandado](https://diariojurista.com.br/diferenca-entre-mandato-e-mandado/) - Agora não erre mais!
- [70 mil likes na page! Aeee](https://diariojurista.com.br/70-mil-likes-na-page-aeee/) - Nós (eu e vocês) assumimos um enorme e difícil compromisso com a sociedade ao entrarmos no curso de Direito. Que jamais esqueçamos dele quando chegar a nossa hora de aplicar a lei. Seja na advocacia, magistratura, promotoria, enfim. Essa página ( O diário né) tenta levar um pouco de tudo sobre isso, às vezes rindo, outras
- [O estresse nosso de cada dia](https://diariojurista.com.br/o-estresse-nosso-de-cada-dia/) - Sabemos que tem horas que não não conseguimos suportar até um mero oi seja lá de quem for, o que importa é saber evitar chegar nesse ponto nervoso.Quando você entra de cara num assunto e não quer parar de estudar de jeito nenhum é necessário saber dar uma pausa. Mas... dar uma pausa quando você
- [13 fatos que você precisa saber sobre concursos públicos](https://diariojurista.com.br/13-fatos-que-voce-precisa-saber-sobre-concursos-publicos/) - Por IOB concursos
- [Dicas rápidas de direito do trabalho: Períodos de descanso](https://diariojurista.com.br/dicas-rapidas-de-direito-do-trabalho-periodos-de-descanso/) - A prescrição da pretensão de reclamar a concessão ou pagamento das férias é contada do término do período de concessão, ou, se for o caso, da cessação do contrato de trabalho.Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias
- [Barbosa pede que Câmara aumente salários de ministros do STF para R$ 30.658 260](https://diariojurista.com.br/barbosa-pede-que-camara-aumente-salarios-de-ministros-do-stf-para-r-30-658-260/) - Por UOLO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, solicitou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados que o salário de seus pares na Casa seja reajustado para R$ 30.658,42. Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões
- [Dicas rápidas de direito do trabalhador rural](https://diariojurista.com.br/dicas-rapidas-de-direito-do-trabalhador-rural/) - Para a caracterização do empregador rural é indispensável que este explore atividade agrícola, pecuária ou agroindustrial, com destinação ao mercado, ainda que o faça em imóvel inserido em área considerada urbana.Os intervalos entre uma e outra parte da execução da tarefa diária não serão computados como de efetivo exercício do trabalhador rural, quando este laborar
- [Concursos com inscrições abertas somam mais de 6.700 vagas e salários de até R$ 24 mil](https://diariojurista.com.br/concursos-com-inscricoes-abertas-somam-mais-de-6-700-vagas-e-salarios-de-ate-r-24-mil/) - Prepare-se para esses concursos! Confira a listaInstituiçãoInscrições atéVagasSalário máximoEscolaridadeLocal de trabalhoEditalBanco Central 09/09/2013500R$ 14.289,24nível médio e superiorBelém, Brasilia, São Paulo, Salvador e Porto Alegreveja editalBoa Vista Energia12/09/2013365R$ 5.815,23nível médio e superiorBrasília e Boa Vistaveja editalBrigada Militar do Rio Grande do Sul30/08/2013500não informadonível fundamentalRio Grande do Sulveja editalCompanhia de Desenvolvimento
- [Câmara dos Deputados livra Natan Donadon de cassação](https://diariojurista.com.br/camara-dos-deputados-livra-natan-donadon-de-cassacao/) - Daiene Cardoso - O Estado de S. PauloBRASÍLIA - A Câmara dos Deputados livrou de cassação o deputado federal Natan Donadon (sem partido/RO) — condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha de perder seu mandato. Na noite desta quarta-feira, 28, dia em que o deputado completou dois
- [Dicas rápidas de direito do trabalho (parte 2)](https://diariojurista.com.br/dicas-rapidas-de-direito-do-trabalho-parte-2/) - Apesar da regra “lex loci executionis”, o Direito do Trabalho admite exceções para a eficácia da lei no espaço, como é o caso da aplicabilidade da lei brasileira quando mais favorável ao empregado que trabalha no estrangeiro para empresa sediada no Brasil.Alguns dos critérios para a caracterização da eventualidade, na conceituação de empregado, são o
- [Dica rápida de direito do trabalho: Características](https://diariojurista.com.br/dica-rapida-de-direito-do-trabalho-caracteristicas/) - I. As cláusulas do regulamento interno da empresa, que alterem ou revoguem as vantagens praticadas anteriormente, somente atingirão os trabalhadores admitidos após alteração ou revogação do regulamento, salvo se mais benéficas aos empregados.II. A utilização do direito comparado e da jurisprudência está expressamente autorizada no texto consolidado, sendo consideradas como fonte de integração da lei.III.
- [Alimentos para turbinar a memória e ajudar nos estudos](https://diariojurista.com.br/alimentos-para-turbinar-a-memoria-e-ajudar-nos-estudos/) - Achei essas dicas no portal Só Nutrição e tenho certeza que será útil para todos nós ^^ Então vamos ler:A fonte coordenadora da memória é denominada de hipocampo. À medida que os neurônios do cérebro (córtex) recebem informações sensoriais, transmitem para o hipocampo. As maneiras de conservar ou revitalizar o hipocampo são:- Alimentar-se de forma
- [Jovem é preso após curtir status do próprio crime no Facebook da polícia](https://diariojurista.com.br/jovem-e-preso-apos-curtir-status-do-proprio-crime-no-facebook-da-policia/) - A imagem compartilhada que levou o jovem à prisão. (Fonte da imagem: Reprodução/Facebook)O departamento de polícia de Huntington Beach, nos Estados Unidos, aproveitou-se do descuido de um suspeito para prender um dos responsáveis por vandalismo durante uma manifestação realizada no final de julho deste ano.Luis Enrique Rodriguez, de 18 anos, curtiu e compartilhou a imagem
- [Princípios fundamentais da Constituição](https://diariojurista.com.br/principios-fundamentais-da-constituicao/) - Gente assistem a esse vídeo do Flávio Martins, super top na balada! Agora vc vai entender tudo sobre os princípios fundamentais da CF! o/
- [Direito do Trabalho: Definição, Fontes e Princípios](https://diariojurista.com.br/direito-do-trabalho-definicao-fontes-e-principios/) - 1 – Da Definição de Direito do TrabalhoPodemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho.Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como premissa os sujeitos da relação de trabalho;Corrente objetivista: define o Direito do Trabalho apresentando conceitos fundados no conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas pelo Direito
- [Os 12 maiores erros de um(a) concurseiro(a)](https://diariojurista.com.br/os-12-maiores-erros-de-uma-concurseiroa/) - Pra quem está começando ou já tem um tempinho é bom ler alguns erros que podem nos prejudicar. Então lê ai:Por IOB Concursos1. Guiar-se pela remuneração ou pela baixa concorrênciaÉ muito comum o candidato escolher o concurso e o cargo pela alta remuneração ou pela baixa concorrência, mas para tomar essa importante decisão, deve-se levar
- [Condições e elementos da ação](https://diariojurista.com.br/condicoes-e-elementos-da-acao/) - Condições da açãoOlá estudantes de direito processual civil ou TGP que estejam estudando esse assunto! Vamos falar um pouco das condições da ação em nosso ordenamento jurídico óbvio.Antes de sabermos quais são as condições de uma ação, é necessário que saibamos primeiramente o que é uma ação, ou seja, o seu conceito.Podemos definir a ação
- [Prova da 1ª fase do XI Exame da OAB](https://diariojurista.com.br/prova-da-1a-fase-do-xi-exame-da-oab/) - E hoje como todos sabem foi realizado o XI exame da ordem dos advogados do Brasil, a OAB. Pelos comentários que estão dizendo a prova foi pedreira, complexa e mal elaborada.Eu estou fazendo essa prova (Não terminei ainda) e mesmo na tranquilidade
- [Messias? Não! Mãe é obrigada pela Justiça a mudar nome de filho por afrontar Deus](https://diariojurista.com.br/messias-nao-mae-e-obrigada-pela-justica-a-mudar-nome-de-filho-por-afrontar-deus/) - Esse garotinho tão simpático se chama Messiah (em português, Messias), mas pode teve que mudar de nome. Uma juíza ordenou que o bebê não se chame assim para “não afrontar Deus”.O caso ocorreu na comarca de Tennessee (EUA). A juíza que mandou fazer mudança disse que o fato de a criança ter sido batizada assim
- [Universidade gratuita para aluno rico é aberração brasileira, afirma economista](https://diariojurista.com.br/universidade-gratuita-para-aluno-rico-e-aberracao-brasileira-afirma-economista/) - Em artigo publicado em VEJA desta semana, o economista defende que instituições públicas cobrem mensalidade dos alunos que podem pagar — e concedam bolsas aos que não podem"Seu Gustavo”, interfonou o porteiro do meu prédio, “o senhor não vai escrever nada sobre esse Mais Médicos?” Perguntei-lhe o que achava de mais essa iniciativa natimorta do
- [Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça](https://diariojurista.com.br/creditos-de-celular-pre-pago-nao-terao-mais-prazo-de-validade-diz-justica/) - A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de
- [Senado lança Constituição em formato de livro digital](https://diariojurista.com.br/senado-lanca-constituicao-em-formato-de-livro-digital/) - Prestes a completar 25 anos, a Constituição Federal ganhou nesta quarta-feira (14) uma versão para livros digitais, os chamados e-books, no formato e-pub. O lançamento foi realizado em solenidade na sala de audiências da presidência do Senado.EPUB (abreviação de Electronic Publication - Publicação Eletrônica) é um formato de arquivo digital padrão específico para e-books. O formato, livre
- [Menina de 7 anos guardava parte da merenda escolar para os avós no PR](https://diariojurista.com.br/menina-de-7-anos-guardava-parte-da-merenda-escolar-para-os-avos-no-pr/) - Uma aluna de sete anos da Escola Municipal Piratini, no bairro Pinheirinho, em Curitiba, foi recolhida pelo Conselho Tutelar após professores perceberem que ela guardava parte da merenda escolar para dividir com os avós em casa. O caso ocorreu na última sexta-feira (9).De acordo com professoras da escola, todo dia a aluna era vista guardando
- [PEC coloca o voto facultativo em pauta: O que você acha?](https://diariojurista.com.br/pec-coloca-o-voto-facultativo-em-pauta-o-que-voce-acha/) - A PEC 159/2012, desenvolvida pelo deputado Filipe Pereira (PSC/RJ), pretende tornar o alistamento eleitoral e o voto facultativo para os maiores de 16 anos. A proposta, se aprovada, dará nova redação ao artigo 14 da nossa Constituição Federal.Segundo o autor da proposta, os votos, a partir da aprovação dessa medida, seriam feitos por “eleitores conscientes”,
- [Processo Constitucional](https://diariojurista.com.br/processo-constitucional/) - Oi gente! Hoje vamos falar um pouco sobre o processo constitucional, assunto inicial da disciplina de direito constitucional III ou também chamada de Processo Constitucional. Vamos lá!Para que seja possível que analisemos o processo constitucional, temos que primeiramente saber o conceito, limites e extensão das garantias constitucionais. O processo constitucional é uma ferramenta de proteção
- [Bilhete mostra carinho de adolescente pelo pai PM, morto junto com a família](https://diariojurista.com.br/bilhete-mostra-carinho-de-adolescente-pelo-pai-pm-morto-junto-com-a-familia/) - Por R7Um bilhete escrito “papai eu te adoro e sempre vou te amar” dá indícios de uma relação carinhosa entre Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini, 13 anos, e o pai dele, o sargento da Rota Luís Marcelo Pesseghini, 40 anos, segundo reportagem da Folha de S. Paulo deste domingo (11). Pai e filho foram encontrados mortos
- [Marido mata esposa e posta foto do cadáver no Facebook](https://diariojurista.com.br/marido-mata-esposa-e-posta-foto-do-cadaver-no-facebook/) - ‘Minha mulher me batia e não vou mais tolerar o abuso, por isso fiz o que fiz’, diz assassino confessoRIO – Derek Medina, de 31 anos, morador de South Miami, no estado americano da Flórida, postou nesta quinta-feira no Facebook uma foto de sua mulher morta, Jennifer Alonzo, assasinada por ele mesmo, segundo confissão feita
- [Chacina: vizinha viu PM pular muro de família morta em SP](https://diariojurista.com.br/chacina-vizinha-viu-pm-pular-muro-de-familia-morta-em-sp/) - Chacina em família: vizinha diz ter visto PM pular muro da casa dos Pesseghini antes de crime ser notificado. A mulher acrescenta que a casa da família morta estava sendo vigiada há mesesSegundo a polícia, Marcelo Eduardo, filho do casal, foi o autor da chacina (Foto: Reprodução / TV)Uma vizinha disse ter visto duas pessoas
- [A música dos estudantes de Direito: Sou foda!](https://diariojurista.com.br/a-musica-dos-estudantes-de-direito-sou-foda/) - "Sou foda, suas noites esculacho, na sala ou no quarto, te encho de trabalhooo, eu sou o Direito, te afasto dos amigos, te deixo em casa de castigo, e ainda tem o artigo...Ahh, assustador, um curso interessante, não dá tempo pra amante, muito menos pra ficante...Mas não se esqueça, não é pra vagabundo, pra poder
- [OAB: curso de Direito pode ter estágio obrigatório em favelas e mais disciplinas](https://diariojurista.com.br/oab-curso-de-direito-pode-ter-estagio-obrigatorio-em-favelas-e-mais-disciplinas/) - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, admitiu nesta segunda-feira em Teresina (PI) que o curso de Direito irá sofrer mudanças na grade curricular. Entre as alterações, em debate, está o aumento de disciplinas - podendo aumentar o período de graduação para cinco anos - e estágio obrigatório em
- [Brasil tem mais cursos de Direito do que todos os outros países do mundo juntos](https://diariojurista.com.br/brasil-tem-mais-cursos-de-direito-do-que-todos-os-outros-paises-do-mundo-juntos/) - País possui mais de 1.200 faculdades, contra 1.100 do resto do mundo Brasil possui mais de 1.240 cursos superiores de Direito. Com esse número, o país se consagra como a nação com mais cursos de Direito do mundo todo. A soma total de faculdades de direito no mundo chega a 1.100 cursos. As informações foram divulgadas
- [As aulas estão voltando, e agora?](https://diariojurista.com.br/as-aulas-estao-voltando-e-agora/) - É..O mês de julho, no qual a maioria das universidades concedem férias, está se encerrando. E (in)felizmente junto o fim desse mês chega também o fim das férias. Juntamente com o final das férias chega aquele pensamento de "Será que curti direito?", "Eu deveria ter estudado", "Ah não deveria não porque o certo é descansar"
- [Detenta de presídio no AM posta foto de banho de sol e diz: 'Cadeia é faculdade'](https://diariojurista.com.br/detenta-de-presidio-no-am-posta-foto-de-banho-de-sol-e-diz-cadeia-e-faculdade/) - Mais detentas da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, foram flagradas publicando fotos no Facebook. Em algumas publicações, uma presa se refere à Vidal Pessoa como "faculdade". A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), que investiga as publicações, limitou-se a confirmar que uma das internas da cadeia tem se
- [Sorteios em redes sociais estão proibidos por lei](https://diariojurista.com.br/sorteios-em-redes-sociais-estao-proibidos-por-lei/) - Sorteios sem autorização já eram proibidos, mas MF esclareceu as regras. (Fonte da imagem: Reprodução/Otimize)O Ministério da Fazenda publicou uma portaria através do Diário Oficial da União esclarecendo uma situação já prevista em lei desde 1971 que proíbe a realização de qualquer sorteio de prêmios sem a autorização do órgão. Em decorrência disso, o texto esclarece
- [Estudos Diários: 4º p Direito Penal II (Furto)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-4o-p-direito-penal-ii-furto/) - Arquivos PDFAnotações sobre o crime de furto e sua redação no Anteprojeto de Código Penal: Clique aquiFurto de uso: Clique aquiFURTO QUALIFICADO: INTERPRETAÇÃO E CRÍTICA: Clique aquiLivro de furto: Clique aqui
- [Estudos diários: 3º p direito constitucional II (Constitucionalismo)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-3o-p-direito-constitucional-ii-constitucionalismo/) - 1) ACEPÇÕES DA PALAVRA CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONALISMO é um termo que pode ser empregado para designar qualquer sistema jurídico que tenha uma Constituição para regular o poder do Estado. Nesse estudo, trataremos do constitucionalismo em seu sentido ESTRITO, que estabelece a limitação dos poderes governamentais e estabelece um leque de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Será
- [Meta de Estudos: 2º período- Código de Ética da OAB](https://diariojurista.com.br/meta-de-estudos-2o-periodo-codigo-de-etica-da-oab/) - É denominado Código de ética e disciplina da OAB. Explicita as principais regras deontológicas dos advogados, esclarece os limites das relações com o clientes, do sigilo profissional e da publicidade. Os honorários também são temas de um dos capítulos.O segundo título do código debate o processo disciplinar, as atribuições do tribunal de ética e disciplina
- [Meta de estudos: 1º período- Teoria Geral do Estado](https://diariojurista.com.br/meta-de-estudos-1o-periodo-teoria-geral-do-estado/) - Na meta de estudos para o primeiro período de hoje iremos estudar a teoria geral do Estado. Para não deixar muito fragmentado o assunto, vou colocar aqui o link de apostilas completas da disciplina. Você pode consultar as apostilas quando quiser estudar ou simplesmente baixar elas em seu computador.Slide introdutório sobre a teoria geral do
- [Estudos diários: 10º período- Direito internacional (Fontes)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-10o-periodo-direito-internacional-fontes/) - Primeiramente baixe a apostila em PDF clicando aquiBreve resumo de fontes do direito internacionalSão Fontes de Direito Internacional Público aquelas estabelecidas a fim de produzir as normas que ordenarão o cenário jurídico internacional. Em outras palavras, é a fonte que faz nascer a norma. (Via)O Direito Internacional Público tem suas fontes sistematizadas no artigo 38
- [Estudos diários: 9º período- Direito Financeiro ( As necessidades públicas e a atividade financeira do Estado)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-9o-periodo-direito-financeiro-as-necessidades-publicas-e-a-atividade-financeira-do-estado/) - Baixe o material em pdf clicando aqui
- [Estudos diários: 8º período- Direito Ambiental](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-8o-periodo-direito-ambiental/) - Vou colocar aqui a série completa de vídeos da disciplina de direito ambientalDireito Ambiental é um conjunto de normas jurídicas relacionadas à proteção do meio ambiente. Pode ser conceituado como direito transversal ou horizontal, que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do
- [Estudos diários: 7º período- Direito Processual Civil IV(Teoria geral dos recursos)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-7o-periodo-direito-processual-civil-ivteoria-geral-dos-recursos/) - Material em PDFMaterial em PDF para download: Clique aquiVídeo aula
- [Estudos diários: 6º período- Direito civil V (Noção de direito de família)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-6o-periodo-direito-civil-v-nocao-de-direito-de-familia/) - ResumoVenosa aponta ser a família um fenômeno histórico, pré-existente ao casamento, constituindo-se em fato natural. (via)A Constituição Federal de 1988, ao lado do casamento, trouxe o reconhecimento da União Estável e da Família Monoparental.Enquanto anteriormente o casamento era o marco identificador da família, agora prepondera o sentimento e o vínculo afetivo. Assim, não mais se
- [Estudos Diários: 5º período- Direito Civil IV (Posse)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-5o-periodo-direito-civil-iv-posse/) - Resumo de posse1 Conceito : Conjunto de normas que regulam as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais ou imateriais de apropriação pelo homem.2- Conteúdo : Artigos 485 a 862, do Livro II da pare Especial, abrangendo a posse a propriedade, os direitos reais sobre coisas alheias, tanto os de gozo (uso, usufruto, habitação,
- [Estudos Diários: 4º período- Processo Civil I (Introdução)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-4o-periodo-processo-civil-i-introducao/) - 1. BREVE REVISÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO – NOÇÕES BÁSICAS Processo de conhecimentoLide – “conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida” (Carnelutti) Mecanismos de composição dos litígios – autotutela, autocomposição, heterocomposição Meios alternativos de composição dos litígios – conciliação, mediação, arbitragem – procuram dar maior celeridade ao processo, primam pela desformalização, estímulo a julgamentos por
- [Estudos diários: 3º período- Penal I (Introdução)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-3o-periodo-penal-i-introducao/) - CONCEITO DE DIREITO PENAL (INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL)--> Considerações gerais--> Conceitos Direito Penal--> Caracteres do Direito Penal--> Direito Penal objetivo e subjetivo--> Direito Penal comum e especial--> Direito Penal substantivo e adjetivoCONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS--> Violência--> Criminalidade--> Durkheim - o delito é um fenômeno comum a toda a sociedade humana.Não é só um fenômeno social normal mas
- [Estudos diários: 2º período- Sociologia do direito (Introdução)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-2o-periodo-sociologia-do-direito-introducao/) - O curso de sociologia do direito, em cinco aulas, oferece um panorama deste campo de pesquisas para juristas, estudantes de direito e público interessado. A primeira aula apresenta o conteúdo dos estudos em sociologia do direito e a sua conformação enquanto campo das ciências sociais. As aulas também abordam a relação entre sociologia e a
- [Estudos diários: 1º período- IED (Direito: origem, significados e funções)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-1o-periodo-ied-direito-origem-significados-e-funcoes/) - Direito: origem, significados e funçõesO direito atua como um agrupamento de idéias que muitas das vezes se opõem, visto que ao mesmo tempo que pode proteger também poderá ser instrumento de condenação de uma pessoa. Por outro lado é um fator importante de estabilidade social, pelo fato de admitir que diversas aspirações podem concorrer a
- [Candidato republicano a senador quer proibir sexo oral nos EUA](https://diariojurista.com.br/candidato-republicano-a-senador-quer-proibir-sexo-oral-nos-eua/) - Ken Cuccinelli, procurador-geral do Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, lançou uma proposta nesta sexta-feira para retomar uma lei que proíbe modalidades de relação sexual diferentes da vaginal.Em campanha para concorrer ao Senado pelo Partido Republicano, Cuccinelli defende que a lei --chamada de Crimes Contra a Natureza-- seja restabelecida para, ele diz, combater crimes ligados
- [Estudos diários: 10º período- Direito do consumidor (Os conceitos legais de consumidor)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-10o-periodo-direito-do-consumidor-os-conceitos-legais-de-consumidor/) - Vídeo aulaMaterial em pdf: Os conceitos legais de consumidor (Clique aqui)Conceito de Consumidor, Fornecedor, Relação de Consumo, Produtos, Serviços e Produtos PerigososO art. 2º caput do Código de Defesa do Consumidor conceitua consumidor como “toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”, todavia, este conceito dado pelo código trouxe
- [Estudos diários: 9º período- Filosofia do direito (DO MITO À RAZÃO)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-9o-periodo-filosofia-do-direito-do-mito-a-razao/) - Filosofar é ver o relâmpago como fenômeno natural e não como vingança ou ameaça divina.I - PANORAMA HISTÓRICO E CULTURAL - A civilização grega se desenvolveu na Península Balcânica, a mais oriental do sul da Europa, rodeada por inúmeras ilhas. Com relevo montanhoso, grupos humanos isolados e autônomos foram se criando: as cidades-estados (polis). - A sociedade
- [Estudos diários: 8º período-  Direito Tributário (Conceito de Tributo)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-8o-periodo-direito-tributario-conceito-de-tributo/) - Acesse apostila: Direito tributário e conceito de tributo Vídeo aula
- [Estudos diários: 7º período- Processo penal III (Citação e intimação)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-7o-periodo-processo-penal-iii-citacao-e-intimacao/) - Vídeo aulaResumoPor Jéssica Ramos FarineliNo que tange à comunicação dos atos processuais, há apenas duas modalidades: A citação e a intimação.O Código de Processo Civil prevê outro meio de comunicação, este entre juízos (não entre partes), que permite que um órgão jurisdicional solicite a outro que pratique determinado ato processual. Tal comunicação é realizada através
- [Estudos diários: 6º período- Crimes contra a incolumidade pública (perigo comum)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-6o-periodo-crimes-contra-a-incolumidade-publica-perigo-comum/) - Baixe esse material clicando aquiExercícios1 - ( Prova: PC-RJ - 2008 - PC-RJ - Inspetor de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública.; )Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (“art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”)
- [Estudos diários: 5º período- Penal III (Crimes contra a saúde pública)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-5o-periodo-penal-iii-crimes-contra-a-saude-publica/) - Nos estudos diários para o 5º período de hoje vamos estudar os crimes contra a saúde pública.Radionovela aborda crimes contra a saúde públicaNa radionovela do STF "Doença Não se Inventa", saiba mais sobre os crimes contra a saúde pública. Quais são os crimes contra a saúde pública?Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêuticaArtigo 282 –
- [Estudos diários: 4º período- Civil III (Noção de contrato)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-4o-periodo-civil-iii-nocao-de-contrato/) - Nos estudos diário para o 4º período vamos estudar hoje o assunto inicial de direito civil III, ou também conhecido por Direito dos Contratos: A noção de contrato.1.Noção geral de contrato:Contrato é:• um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos. É um
- [Estudos diários: 3º período (organização judiciária)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-3o-periodo-organizacao-judiciaria/) - Hoje vamos estudar a organização judiciária da disciplina de TGP (Teoria geral do processo).Tabela da organização judiciária brasileiraOutra tabela da organização judiciáriaA organização judiciáriaA palavra judiciário está ligada à expressão latina juris+dictio, que significa dizer o direito, ou seja, interpretar as leis para solucionar os casos que lhe são trazidos. Por meio de seus juízes
- [Estudos diários: 2º Período parte 1 (Direito Constitucional I) teoria da constituição e a classificação](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-2o-periodo-parte-1-direito-constitucional-i-teoria-da-constituicao-e-a-classificacao/) - Nos estudos diários de hoje, que por sinal é o primeiro, vamos começar com a disciplina de direito constitucional 1. O assunto de hoje é o assunto que e cobrado nas primeiras aulas da disciplina que é a teoria da constituição e a classificação delas.Material de apoioEstude a teoria da constituição com o material do
- [Estudos diários: 1º período- C. política (O que é política)](https://diariojurista.com.br/estudos-diarios-1o-periodo-c-politica-o-que-e-politica/) - Hoje vamos começar os estudos do primeiro período! Olá calouros(as)! Nos estudos diários de hoje estudaremos a disciplina Ciência Política.Assunto: O que é política?Textos para leitura: O Termo política ; Fragmentos das obras póstumas de Hannah Arendt (c. 1950)Livro para leitura: O príncipe. Clique aqui para ir para a página de download; A Política de Aristóteles (Clique aqui)
- [Quais disciplinas caem no exame da ordem, a OAB?](https://diariojurista.com.br/quais-disciplinas-caem-no-exame-da-ordem-a-oab/) - Volta e meia sempre tem alguém que me pergunta quais disciplinas de fato são cobradas no exame da ordem dos advogados do Brasil, a OAB. Pois bem, para responder tanto a quem me perguntou quanto para quem tem essa curiosidade resolvi deixar aqui uma lista com o nome de todas as disciplinas que caem em
- [Cronograma de estudos com material: Direito civil I [Parte 1]](https://diariojurista.com.br/cronograma-de-estudos-com-material-direito-civil-i-parte-1/) - Estou dando início a nova série do blog: Cronograma de estudos com material. Nessa série, colocarei materiais para todo o cronograma da disciplina em questão. Hoje vamos de Direito Civil I, ou teoria geral do direito civil como também é conhecida, pois essa foi a disciplina mais pedida pela galera hoje.1. Pessoa naturalSegue o link
- [Jovem pode pegar 10 anos de prisão por post no Facebook](https://diariojurista.com.br/jovem-pode-pegar-10-anos-de-prisao-por-post-no-facebook/) - Preso há cinco meses, Justin Carter, de 19 anos, pode ser condenado a até dez anos de prisão por causa de um comentário no FacebookSão Paulo — Em fevereiro deste ano, um jovem chamado Justin Carter, então com 18 anos, foi preso no Texas. Carter, que continua na prisão, começa a ser julgado neste mês
- [Férias jurídicas: Playlist de músicas para embalar as suas férias!](https://diariojurista.com.br/ferias-juridicas-playlist-de-musicas-para-embalar-as-suas-ferias/) - Salve salva galera! Mais uma semana começando! o/ Como vocês estão curtindo as férias? Espero que bastante! Seja estudando, descansando ou fazendo os dois ao mesmo tempo. Hoje algumas Universidades começarão o semestre 2013.2. Mas a maioria das Universidades só começarão as aulas lá pra Agosto não tá muito longe não. Então preparem seus paredões,
- [Dubai condena à prisão norueguesa que denunciou estupro](https://diariojurista.com.br/dubai-condena-a-prisao-norueguesa-que-denunciou-estupro/) - Imagem do Facebook mostra Marte Deborah DalelvUm tribunal de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, condenou uma empresária norueguesa a 16 meses de prisão por ter relações sexuais fora do casamento após ela denunciar ter sido estuprada, informa o jornal americano USA Today, que cita agência de notícias árabes. Marte Deborah Dalelv, que teria entre 24 e
- [Google não é responsável por resultado de busca](https://diariojurista.com.br/google-nao-e-responsavel-por-resultado-de-busca/) - A Google Brasil não pode ser condenada por reproduzir — como resultado de busca — conteúdo produzido por terceiros, decidiu a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A corte negou, por unanimidade, provimento a recurso no qual uma mulher alegava que nunca autorizou veiculação de seu nome ou qualquer
- [Juíza americana sentencia mulher a escrever sobre comportamento ideal](https://diariojurista.com.br/juiza-americana-sentencia-mulher-a-escrever-sobre-comportamento-ideal/) - Uma sentença inusitada foi dada pela Juíza Brenda Branch, da Carolina do Norte. A condenada foi uma garota de 21 anos que se chama Tonie Marie King. Bom, até ai tudo bem, o que é inusitada é a pena que Marie terá que pegar.Marie foi presa bêbada e perturbando a ordem pública. Por conta disso, deveria ser
- [Filhas de ministros do STF disputam altos cargos no Judiciário mesmo sem experiência](https://diariojurista.com.br/filhas-de-ministros-do-stf-disputam-altos-cargos-no-judiciario-mesmo-sem-experiencia/) - Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é "respeitada" e "brilhante".Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, 37, "impressiona".A mesma opinião tem o experiente advogado José Roberto Batocchio: "É uma advogada com intensa militância, integra um
- [Mulher fica 18 dias deitada em caixão à espera da morte](https://diariojurista.com.br/mulher-fica-18-dias-deitada-em-caixao-a-espera-da-morte/) - Uma mulher moradora de Santa Teresa, na Nicarágua, ficou 18 dias deitada em um caixão à espera de sua morte. O curioso é que ela não tinha qualquer problema de saúde. Segundo Lucreia, uma alma penada disse que sua irmã gêmea, falecida há um mês, iria reencarnar nela. A família da mulher a apoiou na sua
- [ECA completa 23 anos](https://diariojurista.com.br/eca-completa-23-anos/) - Dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 23 anos. Criado em 1990, o ECA veio com o objetivo de proteger a integridade dos menores. O que será que mudou nessas mais de duas décadas?
- [A insônia nossa de cada dia](https://diariojurista.com.br/a-insonia-nossa-de-cada-dia/) - Bom, não sei se alguém vai ler isso devido ao horário meio inconveniente. É tensa a forma como a insônia consegue dominar a gente, né? Vai te dominando aos poucos, de forma leve e sorrateira... Até que ... Rááá! Você dá conta de que seu sono só chega pra lá das 5 da manhã. Ah
- [Personalidade e da Capacidade: Comentários do art. 1º do CC](https://diariojurista.com.br/personalidade-e-da-capacidade-comentarios-do-art-1o-do-cc/) - Por Fernando dos Santos Esteves FragaToda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica. Entretanto, mister se faz distinguir a capacidade de direito ou de gozo da capacidade de fato ou de exercício. A primeira refere-se àcapacidade de a pessoa ser titular ou sujeito de direitos; todos a têm. Quanto
- [Cine Jurídico: O julgamento de Nuremberg - Filme completo](https://diariojurista.com.br/cine-juridico-o-julgamento-de-nuremberg-filme-completo/) - E hoje temos mais um cine jurídico! A coluna com os melhores filmes relacionados ao direito. O filme de hoje se chama Tribunal de Nuremberg. Ele também é conhecido por julgamento de Nuremberg ou só Nuremberg mesmo.SinopseCom o fim da Segunda Guerra Mundial, os países aliados reuniram-se em Nuremberg, na Alemanha, para decidirem o destino
- [Os desafios de um novo semestre](https://diariojurista.com.br/os-desafios-de-um-novo-semestre/) - Olá amigos e amigas detentores de notório saber jurídico e reputação ilibadíssima! Como estão as férias? Leia-se: As leituras Enfim, chegamos às férias. Um bom período para fazermos um balanço sobre o que fizemos durante o semestre passado juntamente com os planos para serem colocados em prática no semestre novo que chega. Para alguns, será o
- [FAB possui voos gratuitos para todos os cidadãos; saiba como usar](https://diariojurista.com.br/fab-possui-voos-gratuitos-para-todos-os-cidadaos-saiba-como-usar/) - Não são só as principais autoridades políticas do país ou chefes militares que têm direito de voar em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira). Qualquer cidadão civil também pode pleitear um lugar nos voos da Aeronáutica, sem custo nenhum, para todas as regiões do país, desde que haja vagas nas aeronaves.A diferença é que, enquanto
- [O senado aprovou o fim do voto secreto no congresso](https://diariojurista.com.br/o-senado-aprovou-o-fim-do-voto-secreto-no-congresso/) - Antes de dizer qualquer coisa é preciso frisar: O que foi aprovado foi uma proposta de PEC que deverá ser votada ainda pelo plenário da câmara, ou seja, nada está valendo ainda.Foi aprovado pela famigerada CCJ do senado (aquela dos mensaleiros...) no dia de hoje uma PEC que quer acabar com o fim do voto
- [Férias de estudante de direito: Descansar, estudar ou fazer os dois ao mesmo tempo?](https://diariojurista.com.br/ferias-de-estudante-de-direito-descansar-estudar-ou-fazer-os-dois-ao-mesmo-tempo/) - Eis a questão! Finalmente chegou nossas cartas de alforria férias! o/ E com ela surge o dilema que todos nós vivemos: O que fazer nesse período? Estudar, descansar ou fazer os dois ao mesmo tempo?Tudo vai depender da forma como você se encontraSim, isso mesmo. Para saber se você vai estudar, descansar ou fazer as duas coisas
- [Juíza que bloqueou pagamento da Telexfree é ameaçada de morte](https://diariojurista.com.br/juiza-que-bloqueou-pagamento-da-telexfree-e-ameacada-de-morte/) - A juíza Thaís Khalil, que em 18 de junho determinou a suspensão dos pagamentos da Telexfree, está sendo ameaçada de morte. Segundo o promotor Rodrigo Curti, do Ministério Público do Acre (MP-AC), anônimos também prometeram matar os filhos e o marido da juíza."Foram ameaças diretas, de morte e sequestro, por e-mail, telefone, Facebook", diz Curti,
- [Pequenos gestos, grandes mudanças](https://diariojurista.com.br/pequenos-gestos-grandes-mudancas/) - Felizmente estamos aprendendo que o principal fator responsável pelas mudanças é o gesto. Por mais simples que seja, sabemos que nossas atitudes acarretam consequências que podem ser boas ou não.A onda revolucionária brasileira é a prova de que finalmente estamos acordando para a realidade, digo, aprendemos que pensar sobre algo não resolve, mas juntar o
- [Câmara aprova por unanimidade fim do pagamento de 14º e 15º salários a parlamentares](https://diariojurista.com.br/camara-aprova-por-unanimidade-fim-do-pagamento-de-14o-e-15o-salarios-a-parlamentares/) - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que acaba com o pagamento de 14º e 15º salário a parlamentares. O projeto não precisa de sanção presidencial e entrará em vigor imediatamente. A votação foi simbólica, não nominal, e houve unanimidade.Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476
- [Comissão do Senado aprova lei dos concursos](https://diariojurista.com.br/comissao-do-senado-aprova-lei-dos-concursos/) - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei que cria regras para os concursos públicos realizados pelo governo federal. Entre as novidades, o texto prevê o fim do chamado cadastro reserva. Nesse tipo de concurso, não há um número específico de vagas, e as convocações ocorrem de
- [Usuários de drogas podem ter 10% de vagas em concurso](https://diariojurista.com.br/usuarios-de-drogas-podem-ter-10-de-vagas-em-concurso/) - Diante da escassez de investimentos públicos para os tratamentos de usuários de drogas no Estado e da alta taxa de ocupação das vagas públicas destinadas a esse tipo de abordagem, Minas poderá adotar uma medida polêmica: reservar 10% das vagas em concursos públicos no Estado de Minas Gerais para dependentes químicos.A sugestão foi feita pelo
- [STF determina prisão do deputado Natan Donadon](https://diariojurista.com.br/stf-determina-prisao-do-deputado-natan-donadon/) - O Brasil fazendo históriaO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), após rejeitar recurso da defesa do parlamentar. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, considerou o embargo de declaração apenas uma medida protelatória do processo.Esta é a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um
- [PEC 37 reprovada, mas a batalha não está vencida.](https://diariojurista.com.br/pec-37-reprovada-mas-a-batalha-nao-esta-vencida/) - Em sessão extraordinária, a Câmara dos Deputados acaba de rejeitar a PEC 37 , que restringia o poder investigativo do Ministério Público. Foram 430 votos contrários, nove favoráveis e duas abstenções. A derrubada da proposta é uma das principais reivindicações das manifestações que ocorrem em todo o país há duas semanas.Inicialmente, cogitou-se o simples adiamento
- [Dilma desistiu de Constituinte, diz OAB](https://diariojurista.com.br/dilma-desistiu-de-constituinte-diz-oab/) - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, deixou a reunião desta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff afirmando que o governo desistiu da ideia de convocar uma Constituinte para fazer a reforma política. Em vez disso, afirmou ele, será realizado um plebiscito para que a população decida diretamente quais pontos
- [Nova constituinte? Não, obrigado.](https://diariojurista.com.br/nova-constituinte-nao-obrigado/) - Olá pessoal hoje vamos abordar um tema bastante recorrente e perigoso que está em pauta nesses dias: A realização de uma nova constituinte. Vou tentar deixar tudo explicado para que todos entendam o perigo (ou não) que estamos correndo.Primeiramente, é necessário entendermos o que é uma nova assembléia constituinte. Basicamente uma assembleia constituinte tem a
- [Dilma se encontra com governadores, prefeitos e líderes de protestos](https://diariojurista.com.br/dilma-se-encontra-com-governadores-prefeitos-e-lideres-de-protestos/) - A presidenta Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira (24) às 16h com governadores e prefeitos das capitais para discutir medidas que atendam às reivindicações por melhorias dos serviços públicos. Às 13h30, ela terá encontro com líderes dos protestos que ocorrem no país, segundo informe da Agência Brasil, órgão noticioso do Poder Executivo.De acordo com diversos
- [10 motivos para casar com uma advogada](https://diariojurista.com.br/10-motivos-para-casar-com-uma-advogada/) - Have fun!1. Na maioria do tempo vai estar muito bem vestida;2. Normalmente é inteligente e só vai casar com você se estiver certa de que e um relacionamento duradouro, pois não tem interesse em dividir patrimônio em aventuras;3. Se for de sucesso, não vai precisar lhe pedir dinheiro para nada;4. Vai lhe exigir que seja
- [PL da eleição presidencial indireta é aprovada](https://diariojurista.com.br/pl-da-eleicao-presidencial-indireta-e-aprovada/) - A notícia de hoje não é das melhores, mas é sempre bom ficarmos atentos ao que nossos representantes andam fazendo. E mais uma vez eles mostram que estão muito preocupados conosco! Muito, muito mesmo! Ao ponto de querer retirar do povo a escolha de seu maior representante no Estado Democrático de Direito, isso mesmo, o
- [Vídeo do dia: Vem pra rua!](https://diariojurista.com.br/video-do-dia-vem-pra-rua/) - Não é por 20 centavos, é por direitos!
- [Crimes bizarros cometidos no Facebook](https://diariojurista.com.br/crimes-bizarros-cometidos-no-facebook/) - Estamos na Era da Internet. Muita gente passando vergonha, pagando altos micos, gente sendo desmascarada, pega nas mentiras… e, infelizmente, também cometendo crimes, alguns muito bizarros, como os que você verá a seguir.SHANNON JACKSON: PRESA POR “CUTUCAR” ALGUÉMShannon Jackson, a mulher que violou a lei, “cutucando” alguém pelo Facebook (*). Shannon Jackson infringiu a lei
- [Juíza é suspensa por se exercitar nua em seu escritório](https://diariojurista.com.br/juiza-e-suspensa-por-se-exercitar-nua-em-seu-escritorio/) - Uma juíza na Bósnia foi suspensa de seu trabalho porque ela foi descoberta dançando, fazendo ginástica e lendo nua em seu trabalho, tudo isso com as cortinas abertas. Como esperado, o Comitê Disciplinar dos tribunais e do Ministério Público iniciou uma investigação sobre o incidente.Por que sem roupas? Provavelmente porque ela não queria sujar a
- [O Brasil acordou!?](https://diariojurista.com.br/o-brasil-acordou/) - Será que estamos vivendo uma época histórica? Será que finalmente nós acordamos para a realidade? Será que saímos da fala e fomos tomar atitudes que realmente façam a diferença? Será?Os protestos que estamos vendo ultimamente mostram a geração que decidiu sair do facebook para realmente protestar sobre seus direitos. O estopim, como todos já estamos
- [Uma perda irreparável](https://diariojurista.com.br/uma-perda-irreparavel/) - Olá nobres juristas e fieis leitores deste humilde blog escrito por esse estudante que vos fala nesse momento deveras entristecedor e amargo. Venho aqui justificar pra vocês o motivo de minha ausência nas redes sociais e nas publicações na página. Infelizmente meu querido pai faleceu nesta quinta-feira por causa de um AVC e não resistiu
- [Sujeitos processuais](https://diariojurista.com.br/sujeitos-processuais/)
- [Estudante de direito procura héteros na parada gay](https://diariojurista.com.br/estudante-de-direito-procura-heteros-na-parada-gay/) - A 17ª Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) está animando também o público heterossexual.A estudante de direito, Lucilene Ferreira Bissoli, 30, e uma amiga, de 17 anos, estão competindo para ver quem beija mais homens. A vencedora leva uma garrafa de vodca."Já beijei dez homens, mas quero chegar a cem até o
- [O devido processo legal](https://diariojurista.com.br/o-devido-processo-legal/) - Devido processo legal: previsto na CF de que ninguém terá seus bens ou liberdade sem antes passar por um devido processo legal, é um mandamento constitucional. Entre as suas várias conceituações, é o conjunto de garantias processuais para que tenhamos um processo justo. Dentro do devido processo legal, há vários outros princípios que devem ser observados
- [O caso do médico psicopata Michael Swango](https://diariojurista.com.br/o-caso-do-medico-psicopata-michael-swango/) - Conhecido como o médico envenenador,Dr. Michael Swango,deixou um rastro de morte por todos os hospitais por onde passou,tinha um estranho fascínio por injetar remédios desconhecidos e substancias não usuais em suas vitimas que estavam em estado grave,mudava constantemente de hospital para não ser pego, estima-se que tenha matado mais de sessenta pacientes e alguns colegas
- [Crimes reais que foram inspirados em filmes](https://diariojurista.com.br/crimes-reais-que-foram-inspirados-em-filmes/) - A discussão sobre se filmes influenciam ou não é outra coisa, mas que tem malucos que se inspiram em alguns filmes para cometer seus crimes isto é indiscutível (ou será que é?). Vamos ver agora os 5 malucos que se inspiraram em filmes para cometer seus crimes!5 – Assassinos por natureza (1994)No longínquo ano 1999
- [Detentas postam fotos no Facebook de dentro do presídio](https://diariojurista.com.br/detentas-postam-fotos-no-facebook-de-dentro-do-presidio/) - Detentas cumprem pena por tráfico de drogas. Uma revista será realizada nas celas para apreender os aparelhos.Reeducanda postou foto no último dia 6 de abril; ao fundo grade de cela (Foto: Reprodução/Facebook)Agentes penitenciários da Unidade Dr. Francisco d'Oliveira Conde, em Rio Branco, identificaram na quarta-feira (10) que duas detentas estariam fazendo atualizações em perfis no Facebook
- [Direito penal: Nexo Causal](https://diariojurista.com.br/direito-penal-nexo-causal/) - Nexo de causalidade, também chamado de nexo causal ou relação de causalidade, é o elo que existe entre a conduta e o resultado. È a relação de causa e efeito existente entre a ação ou omissão do agente e a modificação produzida no mundo exterior.O nexo de causalidade integra o fato típico, pois existe a
- [Direito penal: Crime impossível](https://diariojurista.com.br/direito-penal-crime-impossivel/) - Definição de crime impossívelO crime impossível também é chamado de tentativa inidônea, tentativa inadequada ou quase morte. Podemos afirmar que crime impossível é aquele que, pela ineficácia total do meio empregado ou pela improbidade absoluta do objeto material, é impossível de se consumar. Ou seja, é uma causa geradora de atipicidade, pois descreve um crime
- [Direito Penal: Tentativa](https://diariojurista.com.br/direito-penal-tentativa/) - Conceito de tentativaA tentativa é a não consumação de um crime, cuja execução foi inciada, por circunstâncias alheias à vontade do agente.Elementos da tentativaa) Início da execução;b) A não consumação;c) A interferência de circunstâncias alheias à vontade do agente.OBS: O critério adotado para a tentativa é o lógico-formal: Parte de um enfoque objetivo, diretamente ligado
- [Direito penal I: Consumação e tentativa](https://diariojurista.com.br/direito-penal-i-consumacao-e-tentativa/)
- [A polêmica da consultoria jurídica para bachareis em direito](https://diariojurista.com.br/a-polemica-da-consultoria-juridica-para-bachareis-em-direito/) - Uma das notícias que mais têm chamado a atenção de nós operadores do direito sem sombra de dúvidas é a questão da permissão de bacharéis em direito poderem dar consultoria jurídica. O problema é o seguinte: Realizar uma tarefa assim não seria de responsabilidade dos bacharéis aptos a advogar? Ou seja, aos bacharéis que possuem
- [Os incríveis casos de crianças assassinas](https://diariojurista.com.br/os-incriveis-casos-de-criancas-assassinas/) - Eric SmithAos 13 anos, Eric Smith era tímido, usava óculos de lentes grossas, possuía sardas, cabelos ruivos longos e uma outra característica: Ele tinha salientes orelhas alongadas. Acreditava-se ser um efeito colateral de remédios que sua mãe tomava para controlar sua epilepsia quando ela estava grávida. A polícia acusou Smith de assassinato de um menino
- [Renan Calheiros impede aprovação da MP que reduz a conta de luz](https://diariojurista.com.br/renan-calheiros-impede-aprovacao-da-mp-que-reduz-a-conta-de-luz/) - O presidente do Senado, Renan Calheiros, descartou a leitura da MP que reduziria a conta de luz, o que era, ao menos até então, considerado uma medida prioritária pelo Governo.Renan ri ao ser eleito presidente do Senado. Foto: Folha de SPAprovada ontem (28/05) na Câmara, a MP permitiria o uso de recursos da CDE (Conta
- [Iniciação científica no curso de direito](https://diariojurista.com.br/iniciacao-cientifica-no-curso-de-direito/) - Olá ilustríssimos seres jurídicos, hoje vamos abordar um tema bastante pertinente a respeito do nosso curso: A participação de grupos de iniciação científica. Vou falar um pouco sobre isso pois perguntei na página e muitas pessoas disseram que gostariam que esse tema fosse abordado aqui, então vamos lá!O mito criado: Quem participa de iniciação científica
- [Lutador do UFC processa sex shop após sofrer ferimentos no pênis ao usar gel erótico](https://diariojurista.com.br/lutador-do-ufc-processa-sex-shop-apos-sofrer-ferimentos-no-penis-ao-usar-gel-erotico/) - O lutador Waylon Lowe resolveu processar uma rede de sex shops dos Estados Unidos após usar um gel comprado na loja e sofrer ferimentos no pênis. O atleta, que já competiu pelo UFC entre 2010 e 2011, pede o equivalente a R$ 100 mil. Na ação, ele acusa os donos da empresa de negligência por
- [Em Sorocaba, fugitivo passa dificuldades na rua, se arrepende e pede para voltar à prisão!](https://diariojurista.com.br/em-sorocaba-fugitivo-passa-dificuldades-na-rua-se-arrepende-e-pede-para-voltar-a-prisao/) - Um detento de 37 anos de Sorocaba (a 95 km de São Paulo) surpreendeu a Guarda Municipal e o sistema prisional da cidade ao pedir para voltar à prisão.Segundo a GM de Sorocaba, o preso --que não teve sua identidade revelada-- recebeu o benefício da saída temporária do Dia das Mães e não retornou à
- [Top 10 profissões que mais (e menos) atraem psicopatas](https://diariojurista.com.br/top-10-profissoes-que-mais-e-menos-atraem-psicopatas/) - Você já se perguntou se o seu colega de trabalho pode ser um potencial psicopata? Se a resposta for não, é preciso começar a pensar, principalmente se seus colegas são políticos, advogados, jornalistas e até CEOs (Chief Executive Officer).O psicólogo Kevin Dutton, autor do livro “The Wisdom of Psychopaths: What Saints, Spies, and Serial Killers
- [Cine jurídico: 12 homens e uma sentença](https://diariojurista.com.br/cine-juridico-12-homens-e-uma-sentenca/) - E ai jovens e experientes formadores da nobre classe jurídica brasileira, tudo bem? Eis aqui mais um post do cine jurídico, a reunião de filmes relacionados ao direito! Os posts são de filmes que conheço e também que o pessoal indica, indique também nos comentários! :)O filme de hoje é uma indicação da Nauria Cristina e
- [Beijo roubado acaba em tentativa de homicídio e sessão do Tribunal do Júri](https://diariojurista.com.br/beijo-roubado-acaba-em-tentativa-de-homicidio-e-sessao-do-tribunal-do-juri/) - Um homem acusado por tentativa de homicídio e cárcere privado terá que enfrentar o Tribunal do Júri em São José. A decisão da comarca local foi mantida em julgamento de recurso criminal realizado pela 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d'Ivanenko. Segundo denúncia do Ministério Público, o réu
- [Garota é condenada à prisão perpétua por crime macabro](https://diariojurista.com.br/garota-e-condenada-a-prisao-perpetua-por-crime-macabro/) - A adolescente norte-americana Alyssa Bustamante, de 18 anos, que confessou ter estrangulado, cortado a garganta e esfaqueado a vizinha de 9 anos porque “queria saber como se sentiria matando alguém”, foi condenada nesta quarta-feira à prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional nos Estados Unidos. O crime aconteceu na cidade de Jefferson City, no estado
- [Ação Penal](https://diariojurista.com.br/acao-penal/) - Ação Penal é o direito subjetivo público autônomo e abstrato de invocar a tutela jurisdicional do Estado para que este resolva conflitos provenientes da prática de condutas definidas em lei como crime.A Possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir, a legitimidade “ad causam” e a justa causa são as denominadas condições para o exercício
- [Direito Penal - Concurso de Pessoas](https://diariojurista.com.br/direito-penal-concurso-de-pessoas/)
- [Resumo de Introdução ao estudo do direito](https://diariojurista.com.br/resumo-de-introducao-ao-estudo-do-direito/) - 1 – Defina “Direito”.Conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um dos seus membros.2 – Qual a etimologia da palavra Lei?Lei refere-se à ligação, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear “jus”, que invoca ideia de jungir, unir, ordenar, coordenar.3 –
- [Bens jurídicos](https://diariojurista.com.br/bens-juridicos/) - 1. INTRODUÇÃONo estudo da parte geral do Código Civil já somos capazes de entender que os sujeitos do direito, são as pessoas, tanto as físicas quanto as jurídicas. São sujeitos de direito, pois tem perante a lei direitos assim como obrigações. Também já é cristalino o entendimento que os fatos jurídicos são os originadores das
- [Resumo completo sobre Negócio Jurídico](https://diariojurista.com.br/resumo-completo-sobre-negocio-juridico/) - FATOS JURÍDICOS (lato sensu)* Fatos Naturais (ordinários: comuns, esperados - Exs.: nascimento, morte, completar 16, 18, 70 anos; extraodinários: ocorrem raramente, sendo impossível prevê-los, tampouco evitá-los. Casos fortuitos, força maior -> ex:. terremoto) * Atos Jurídicos: ( Lícitos: ato jurídico propriamente dito - vontade simples; negócio jurídico: vontade qualificada; ato-fato jurídico: o ato humano visto pelo
- [#ProvasFinaisDoSemestre: Resumo Geral da Teoria do Crime](https://diariojurista.com.br/provasfinaisdosemestre-resumo-geral-da-teoria-do-crime/) - Vídeo Aula sobre teoria geral do crimeResumo sobre Teoria do crime1 - Conceito de CrimeA doutrina do Direito Penal tem procurado definir o ilícito penal sob três aspectos diversos. Atendendo-se ao Aspecto Externo, puramente nominal do fato, obtém-se um Conceito Formal; observando-se o Conteúdo do fato punível, consegue-se um Conceito Material ou Substancial; e examinando-se
- [Dilma indica Luís Roberto Barroso para o Supremo](https://diariojurista.com.br/dilma-indica-luis-roberto-barroso-para-o-supremo/) - Brasília – A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (23) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. O anúncio foi feito há pouco pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República,
- [20 curiosidades sobre autópsias](https://diariojurista.com.br/20-curiosidades-sobre-autopsias/) - Criminologistas, essa é pra vocês :)1 Até o Renascimento,a compreensão da anatomia humana foi baseada na dissecação de animais,com autópsias humanas consideradas uma afronta em praticamente todas as culturas.2 Universidade italiana de Bolonha tornou-se a primeira instituição a utilizar autópsias forenses,aprovadas no século 14 para resolver questões legais sobre a causa da morte.3 A Igreja
- [Rapaz abandona faculdade de Direito para realizar sonho de ser manicuro](https://diariojurista.com.br/rapaz-abandona-faculdade-de-direito-para-realizar-sonho-de-ser-manicuro/) - Em dezembro de 2012, João Thalles Queiroz, 23 anos, resolveu abandonar a faculdade de direito no sétimo semestre, em Campo Grande, para apostar em um sonho profissional da adolescência: o de seguir a carreira de manicuro. Ele garante que sempre contou com o apoio da família, que não se arrepende da decisão e que faz
- [Em caso de pensão, juíza aconselha filha de Maurício Mattar, de 18 anos, a trabalhar](https://diariojurista.com.br/em-caso-de-pensao-juiza-aconselha-filha-de-mauricio-mattar-de-18-anos-a-trabalhar/) - Depois de muita confusão, parece que a família de Maurício Mattar poderá voltar a conviver em paz. Isso porque a juíza da 11ª Vara de Família e Successões, de São Paulo, decidiu pela redução de R$ 11.384 para R$ 4,5 mil no valor da pensão alimentícia paga pelo ator à filha de 18 anos. De
- [](https://diariojurista.com.br/913/) - Em Tubarão, Santa Catarina, um caso tem dado o que falar nos últimos dias. Existe uma festa que ocorre todo ano aqui, a FISIOLOGIA. Porém, esse ano a festa rendeu algumas manifestações, principalmente nas redes sociais. Isso se deve ao fato de uma das jovens Najla ter sido atingida por spray de pimenta disparado pela equipe
- [Bacharel em direito mata mulher para ficar com a sogra](https://diariojurista.com.br/bacharel-em-direito-mata-mulher-para-ficar-com-a-sogra/) - A comerciante Jéssica Carline Ananias da Costa, de 22 anos, mãe de uma menina de 4 anos, foi assassinada com 25 golpes de faca desferidos pelo próprio marido, o bacharel de Direito Bruno José da Costa, de 26.Mas, o mais surpreendente é que a própria mãe da vítima, Célia Forti, de 48 anos, teria ajudado
- [Caso Araceli: Um crime que chocou o Brasil.](https://diariojurista.com.br/caso-araceli-um-crime-que-chocou-o-brasil/) - O motivo da escolha do dia 18 de maio para o Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes segue abaixo. Leiam com atenção até que ponto a impunidade de nosso país pode chegar.HISTÓRIA DA ARACELIDurante mais de três anos, na década de 70, pouca gente ousou abrir a gaveta do Instituto Médico-Legal de Vitória,
- [Ciumenta furiosa dá 27 punhaladas, um tiro na cabeça e corta pescoço de ex-namorado](https://diariojurista.com.br/ciumenta-furiosa-da-27-punhaladas-um-tiro-na-cabeca-e-corta-pescoco-de-ex-namorado/) - Jodi AriasA americana Jodi Arias, de 32 anos, considerada culpada por apunhalar o ex-namorado até a morte, poderá ser condenada à pena de morte, depois que um júri no Arizona (sul dos EUA) determinou, nesta quarta-feira (15), que sua ação foi “especialmente cruel”Condenada na semana passada pelo assassinato em primeiro grau do ex-namorado Travis Alexander
- [Advogado entra em motel com um homem e sai sem pagar conta](https://diariojurista.com.br/advogado-entra-em-motel-com-um-homem-e-sai-sem-pagar-conta/) - Foto: reproduçãoDepois de se recusar a pagar a conta de R$ 72 no motel onde entrou com um homem, um advogado de 32 anos foi detido e encaminhado à delegacia. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (15/05), em Anápolis, cidade que fica a 55 km de Goiânia - GO. Segundo a polícia, tudo começou quando o causídico não
- [MP investiga cunho pornográfico de músicas do Bonde das Maravilhas](https://diariojurista.com.br/mp-investiga-cunho-pornografico-de-musicas-do-bonde-das-maravilhas/) - O Ministério Público do Rio (MP-RJ) instaurou um procedimento administrativo para analisar as letras das músicas e coreografias do Bonde das Maravilhas. O grupo que é formado por cinco jovens – três delas menores de idade – virou sucesso na internet no início deste ano com o clipe que lançou o passo chamado “quadradinho de
- [A polêmica de Joaquim Barbosa sobre advogados preguiçosos](https://diariojurista.com.br/a-polemica-de-joaquim-barbosa-sobre-advogados-preguicosos/) - Essa semana um dos fatos que mais bombaram em nosso meio jurídico foi o de nosso ilustríssimo presidente do STF, Joaquim Barbosa, ter chamado indiretamente os advogados de preguiçosos, dorminhocos etc que acordam as 11 da manhã, isso rendeu, viu?! Se você ficou por fora desse bafo clique aqui, leia, depois volte sem pressa nenhuma.Olha
- [As 5 maiores mentiras sobre a faculdade](https://diariojurista.com.br/as-5-maiores-mentiras-sobre-a-faculdade/) - hoje vamos falar um pouco sobre as mentiras que os filmes nos contam sobre a faculdade ! Segue a lista: 1º - A festa rola solta todo dia Apesar de filmes como American Pie e outros terem nos passado esta doce visão, infelizmente aqui no Brasil a realidade é um pouco diferente, você até pode fazer festa
- [Depois pega pena máxima e não sabe porque!](https://diariojurista.com.br/depois-pega-pena-maxima-e-nao-sabe-porque/) - Que Derp zuero é esse? Acho melhor parar! aheuhaeuhaeuhe
- [Professor é preso por atentado gravíssimo ao pudor!](https://diariojurista.com.br/professor-e-preso-por-atentado-gravissimo-ao-pudor/) - A vida de professor não está nada fácil. Mas a autuação desse professor do vídeo abaixo é meio esquisita, ou não.Interessante a hermenêutica utilizada não sei lá por quem pra colocar atentado ao pudor nessas condições. A criatividade que o pessoal tem chega a assombrar qualquer jurista em todo nosso ordenamento jurídico. Mas, falando sério, ele
- [Todos tem direito de defesa, entenda isso sociedade!](https://diariojurista.com.br/todos-tem-direito-de-defesa-entenda-isso-sociedade/) - Uma questão polêmica que temos hoje em dia é a questão de que nem todos teriam o direito defesa, ou ao menos não poderiam ter pelo fato dos crimes que praticou. Mas, só por cometer um crime uma pessoa perde seus direitos? Onde está a lógica disso?Por mais que às vezes a vontade seja de
- [Recorde! Na primeira fase do X exame: 54% de aprovação](https://diariojurista.com.br/recorde-na-primeira-fase-do-x-exame-54-de-aprovacao/) - O improvável aconteceu, muita gente passou na primeira fase do x exame da tão temida OAB, não venha pra cá com mimimi de que esse estava um pouco mais fácil que o IX exame porque eu já sei disso, só não estava esperando uma aprovação catastrófica dessa. Comparando o índice de aprovação com o IX
- [Cine jurídico: Um crime de mestre](https://diariojurista.com.br/cine-juridico-um-crime-de-mestre/) - Dando início a nova série no blog, vou apresentar alguns filmes jurídicos ou que tenham alguma relação com o direito para todos nós assistirmos gratuitamente. Serve tanto para aprendermos como as coisas funcionam ou deveriam funcionar, quanto para vermos exemplos bons e ruins de nossa área. Aliás, estou aceitando recomendações ok? :)O filme de hoje
- [Porque não adianta discutir direitos humanos com qualquer um](https://diariojurista.com.br/porque-nao-adianta-discutir-direitos-humanos-com-qualquer-um/) - Uma das questões mais controversas que temos hoje em dia é a questão dos direitos humanos. Para a maioria das pessoas, e quando eu digo maioria é maioria mesmo! Direitos humanos não foram feitos para todos, e entre a classe que não tem direito aos direitos humanos estariam os ladrões, delinquentes, também conhecidos por bandidos.
- [CNJ debate ingresso na magistratura](https://diariojurista.com.br/cnj-debate-ingresso-na-magistratura/) - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia hoje, às 14 horas, o seminário que discutirá as novas regras de ingresso na magistratura. Serão sete painéis temáticos de discussão nos dois dias do evento (hoje e amanhã), cada um deles coordenado por um conselheiro do CNJ. O evento terá a participação de representantes de tribunais de
- [O curioso caso de PC Farias](https://diariojurista.com.br/o-curioso-caso-de-pc-farias/) - Ultimamente o que mais se fala em nosso meio jurídico a respeito de julgamento é o famigerado caso do Paulo César Farias, também conhecido por PC. Esse caso é bem curioso, digamos, tanto pelo tempo dele quanto pelo modo no qual o caso está se destrinchando.Tudo aconteceu há exatamente 17 anos, quando nem eu nem
- [Câmara De SP aprova projeto que proíbe baile funk em via pública](https://diariojurista.com.br/camara-de-sp-aprova-projeto-que-proibe-baile-funk-em-via-publica/) - Leia a notícia aquiSó tenho uma coisa pra dizer...Yes we can.
- [Mundo jurídico: Qual profissão seguir?](https://diariojurista.com.br/mundo-juridico-qual-profissao-seguir/) - Eis uma questão complicadíssima para nós operadores e operadoras do direito. Na nossa área existem muitas profissões a serem exercidas, isso é bom e ruim ao mesmo tempo. O bom é que você tem mais opções sobre o que seguir e o ruim é quando você não faz ideia do que quer fazer, apenas quer
- [Estou/Vou para o 2º semestre de Direito: O que devo comprar?](https://diariojurista.com.br/estou-vou-para-o-2o-semestre-de-direito-o-que-devo-comprar/) - Esse post é a continuação da série que ajuda aos amigos que curso que estão sem uma direção na questão das compras de livros. Além da minha opinião, tem aqui a de muitas pessoas que contribuíram para esse post, clique aqui e veja todas as opiniões do pessoal sobre os livros para serem usados no
- [Terror psicológico dos professores e notas baixas no curso de direito, é normal?](https://diariojurista.com.br/terror-psicologico-dos-professores-e-notas-baixas-no-curso-de-direito-e-normal/) - Quem nunca ouviu aquela ladainha de algum professor que adora ver a gente sofrer na hora da entrega das provas? Além de dar a nota, prefere ir massacrando devagarzinho corrigindo uma por uma até que finalmente entrega as notas e você perceber que se lascou lindamente. Além disso, quem nunca ficou triste com uma nota
- [Se nossas leis são antigas, por que ninguém atualiza?](https://diariojurista.com.br/se-nossas-leis-sao-antigas-por-que-ninguem-atualiza/) - Essa é uma questão polêmica. De vez em sempre tem tem alguém que reclama do fato das leis serem antigas, e com razão. Hoje, dia primeiro de maio, feriado do dia do trabalho, podemos citar a velha CLT com 70 anos de idade. Mas, se todos sabemos disso, por que os responsáveis pela formulação das
- [Gabarito preliminar e provas do X exame da OAB](https://diariojurista.com.br/gabarito-preliminar-e-provas-do-x-exame-da-oab/) - A primeira fase do X exame da OAB foi feita nesse domingo (28) e foi, segundo uma grande maioria dos estudantes que fizeram a mesma, relativamente fácil. Isso por um lado é bom e pro outro é ruim. Quando uma fase vem fácil, a próxima provavelmente vem um pouco mais difícil. Entretanto, lembremos do caso
- [Bola é condenado a 22 anos de prisão pela morte e ocultação do corpo de Eliza Samudio](https://diariojurista.com.br/bola-e-condenado-a-22-anos-de-prisao-pela-morte-e-ocultacao-do-corpo-de-eliza-samudio/) - O réu Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola, foi condenado a 22 anos de prisão pela morte da ex-amante do goleiro Bruno, Eliza Samudio, e pela ocultação do cadáver da vítima. A sentença foi lida pela juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes, que presidiu o júri, na noite deste sábado (27) no Fórum de Contagem
- [Xerox, livro ou PDF?](https://diariojurista.com.br/xerox-livro-ou-pdf/) - Eis um dilema vivido por quase 100% de nós universitários, não só na área jurídica, mas todas no geral. A questão de escolher usar xerox, livro ou PDF vai de acordo com o momento e também de nossas condições, afinal só "rycos" pra comprarem todas as doutrinas recomendadas pelos professores (Bibliografia recomendada + Básica), agora
- [Promotor chama advogado de Bola de 'canalha' durante julgamento](https://diariojurista.com.br/promotor-chama-advogado-de-bola-de-canalha-durante-julgamento/) - O promotor de Justiça Henry Wagner Vasconcelos Castro e Ércio Quaresma, advogado do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, voltaram se atacar durante os debates entre promotoria e defesa no júri popular que acontece no Fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Castro chamou novamente Ércio Quaresma de "canalha" a afirmou que o
- [Congresso e STF buscam diminuir clima de embate público](https://diariojurista.com.br/congresso-e-stf-buscam-diminuir-clima-de-embate-publico/) - Com o objetivo de diminuir a tensão que se instalou entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), devido a tramitação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 33, que limita os poderes da Suprema Corte, o ministro Gilmar Mendes se reunirá, nesta segunda-feira (29), com os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves
- [Ato nacional contra a PEC da IMPUNIDADE reúne centenas de membros do MP](https://diariojurista.com.br/ato-nacional-contra-a-pec-da-impunidade-reune-centenas-de-membros-do-mp/) - Ato nacional contra a PEC da IMPUNIDADE reúne centenas de membros do MPAo som do Hino Nacional cantado à capela, centenas de Promotores e Procuradores de Justiça subiram a rampa do Congresso Nacional e dirigiram-se ao Salão Negro da Câmara dos Deputados, no dia 24 de abril, para clamar pela rejeição da Proposta de Emenda
- [O Brasil já exerceu sua democracia de fato?](https://diariojurista.com.br/o-brasil-ja-exerceu-sua-democracia-de-fato/) - A nossa democracia não é algo muito recente, pois veio desde nossa separação dos portugueses. Mas não é sobre o surgimento dela que vamos falar hoje, até porque já vimos isso em nossas aulas de história do direito e ciência política etc. A questão é: Já vivemos uma democracia em seus moldes tradicionais, clássicos?Recorrendo ao
- [Paródia - Erro de Tipo, Proibição, Pessoa - no ritmo de Psy - Gentleman](https://diariojurista.com.br/parodia-erro-de-tipo-proibicao-pessoa-no-ritmo-de-psy-gentleman/) - Vamos dançar, quer dizer, estudar direito penal, mais especificamente os erros de tipo, proibição e pessoa!Muito bom! Mais uma ótima paródia do MCD! Quem quiser conhecer mais paródia clique aqui
- [Comissão aprova proposta que submete decisões do STF ao Congresso](https://diariojurista.com.br/comissao-aprova-proposta-que-submete-decisoes-do-stf-ao-congresso/) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 24, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre inconstitucionalidade de emendas à Carta Magna e súmulas vinculantes. Na prática, os parlamentares passam a ter o direito de derrubar decisões do Judiciário
- [Planejamento de estudos: Estudar bem não é estudar muito](https://diariojurista.com.br/planejamento-de-estudos-estudar-bem-nao-e-estudar-muito/) - Atualmente o que mais vemos hoje em dia é o problema das pessoas não conseguirem estudar tudo que deveriam pelo fato do assunto da prova ser extremamente grande e por muitas das vezes chato. Entretanto, esse problema pode ser facilmente resolvido através de um bom planejamento de estudos. Vou passar o meu e espero que
- [Conversa jurídica: Como julgar alguém se você faz o mesmo erro?!](https://diariojurista.com.br/conversa-juridica-como-julgar-alguem-se-voce-faz-o-mesmo-erro/) - Atualmente o que mais vemos em nossa querida sociedade é a tal da hipocrisia. Hoje em dia o que não falta são pessoas apontando o dedo para todos os cantos demonstrando que fulano e fulana estão errados e vão até o fim do mundo para que todos saibam disso. Mas, e quem deu esse direito
- [Primeiras provas acabaram: Provas finais batendo na porta!](https://diariojurista.com.br/primeiras-provas-acabaram-provas-finais-batendo-na-porta/) - Como a maioria dos estudantes, a minha semana de provas acabou nessa sexta. Entretanto, entra em cena o terror da semana de entrega das notas, afinal, é a parte mais drástica e mais importante.Nós sabemos mais ou menos qual nota iremos receber, mas isso não impede da ansiosidade tomar conta da gente. Tem provas que
- [Pedido do leitor: Dosimetria da pena](https://diariojurista.com.br/pedido-do-leitor-dosimetria-da-pena/) - A dosimetria (cálculo) da pena é o momento em que o Estado – detentor do direito de punir (jus puniendi) – através do Poder Judiciário, comina ao indivíduo que delinque a sanção que reflete a reprovação estatal do crime cometido.O Código Penal Brasileiro, em sua parte especial, estabelece a chamada pena em abstrato, que nada
- [MEC vai limitar expansão de cursos de direito no país](https://diariojurista.com.br/mec-vai-limitar-expansao-de-cursos-de-direito-no-pais/) - O Ministério da Educação vai mudar as regras de abertura de faculdades de direito para direcionar os novos cursos a localidades com carência de advogados e limitar a expansão de vagas, medida já anunciada para medicina.Segundo o Censo da Educação Superior de 2011, o número de cursos no país passou de 505 em 2001 para
- [Funcionários que dançaram sobre processos são demitidos, o judiciário não tem mais nada pra fazer?](https://diariojurista.com.br/funcionarios-que-dancaram-sobre-processos-sao-demitidos-o-judiciario-nao-tem-mais-nada-pra-fazer/) - A Justiça demitiu seis funcionários da 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo que dançaram a música Harlem Shake, hit mundial da internet, sobre processos que estavam no chão de uma das salas do fórum local. A decisão foi tomada nessa terça, 16, quando a coreografia, que havia sido filmada, foi exibida na web.Os jovens, funcionários
- [Pedido do leitor: Apostilas de Medicina Legal](https://diariojurista.com.br/pedido-do-leitor-apostilas-de-medicina-legal/) - Segue os links!Apostilas de Medicina legal grátis para download!Link direto [donwload ] 7 megas! =DApostila de estudo para concurso de Medicina Legal, com informações, resumo e legislação. [ download ]Outra ótima apostila de medicina legal em PDF [ Download ]Mais uma apostila de Medicina legal em PDF com link direto, salve em seu PC! [ download ]Slide
- [Pedido do leitor: Apostila de direito das obrigações](https://diariojurista.com.br/pedido-do-leitor-apostila-de-direito-das-obrigacoes/) - Mais um pedido do leitor atendido! Segue as indicações e materiaisApostila completa de direito das obrigações no scribd, para baixar é necessário fazer login. Você pode usar seu Facebook para isso, o site é super seguro e vale muito a pena, tem muito material legal lá [download ]Apostila completíssima de direito civil com link direto pra
- [Pedido do leitor: Apostilas de filosofia do direito](https://diariojurista.com.br/pedido-do-leitor-apostilas-de-filosofia-do-direito/) - O leitor pediu e cá estamos nós atendendo!A apostila da vez é de filosofia do direito, segue os links nos quais vocês poderão encontrar e baixar gratuitamente.Apostila de Filosofia do direito salva no scribd, para baixar você terá que fazer login pelo Facebook, não se preocupe eu uso o scribd e é 100% seguro, pode
- [Conversa jurídica:  As grandes omissões do “nosso” contexto político-social](https://diariojurista.com.br/conversa-juridica-as-grandes-omissoes-do-nosso-contexto-politico-social/) - Esse problema secular tem início no próprio sistema venerado e utilizado por todos nós brasileiros. O capitalismo não está nem ai para as condições dos mais fracos, dos que não detém do vício em ostentar, de mostrar que é superior pelo que se tem e não pelo que se é. A partir do momento em
- [Pedido do leitor: LINDB vídeos](https://diariojurista.com.br/pedido-do-leitor-lindb-videos/) - Não esqueça de conferir o resumo do assunto! Clique aqui
- [Pedido do leitor: Vídeo esclarecendo a dosimetria da pena](https://diariojurista.com.br/pedido-do-leitor-video-esclarecendo-a-dosimetria-da-pena/) - Pedido feito é pedido atendido! Segue os vídeos sobre dosimetria da pena, bons estudos!
- [Veja a integra da nota da ONG Moral sobre o fim do tribunal de contas](https://diariojurista.com.br/veja-a-integra-da-nota-da-ong-moral-sobre-o-fim-do-tribunal-de-contas/) - Apresento a proposta da Ong Moral de mudança do controle externo da administração pública para apreciação de vocês e eventual debate na Consocial de sua cidade.Mas antes disso, devo dizer que a extinção dos tribunais de contas não significa extinguir as auditorias, mas apenas o órgão julgador, a “corte” de ministros ou conselheiros, dando independência
- [Dr. Almeidinha - Advogado da Pamonha](https://diariojurista.com.br/dr-almeidinha-advogado-da-pamonha/) - E o fundo musical da propaganda? E os honorários em 18 x sem juros? Dr. Almeidinha você não está bem é melhor ir descansar kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Olha ai olha ai freguesia, o carro do advogado chegou! Venha conferir minha senhora. O Dr. Almeidinha está passando na porta da sua casa! Dr. Almeidinha, advogado mais preparado da região!
- [Planalto é contra a redução da maioridade penal, mas desde quando prender é solução?](https://diariojurista.com.br/planalto-e-contra-a-reducao-da-maioridade-penal-mas-desde-quando-prender-e-solucao/) - Os representantes do nosso planalto deixaram claro que são contra a tão almejada redução da maioridade penal (leia a notícia aqui). Isso foi um dia depois do atual governador de são Paulo anunciar que seu partido iria entrar com um projeto de alteração do estatuto da criança e do adolescente tanto para diminuir a maioridade
- [A sensação do momento: As paródias jurídicas](https://diariojurista.com.br/a-sensacao-do-momento-as-parodias-juridicas/) - Essa semana recebi ótimas paródias jurídicas do autor dos vídeos que estão nesse post, é um melhor que o outro! Aprender Direito nunca foi tão musicalizado rsrsrsr e o melhor disso é que com a música conseguimos decorar com mais facilidade, ou você vai me dizer que não sabe a letra de nenhuma música de
- [Homem é pago para matar mulher, se apaixona pela vítima e simula crime com ketchup](https://diariojurista.com.br/homem-e-pago-para-matar-mulher-se-apaixona-pela-vitima-e-simula-crime-com-ketchup/) - Eronildes Aguiar Araújo contou nesta quarta-feira (21) que recebeu R$ 240 para forjar a própria morte. Moradora de Pindobaçu (BA), a dona de casa fez um bem-bolado com o ex-presidiário Carlos Roberto de Jesus, que estava contratado para assassiná-la, mas desistiu em nome do amor.A suposta mandante do crime, Maria Nilza Simões, teria pago R$
- [Constituição Federal Comentada](https://diariojurista.com.br/constituicao-federal-comentada/) - Olá nobres estudantes e admiradores das leis. Essa semana recebi um pedido da constituição federal comentada. Estou aproveitando o andar da carruagem para disponibilizar pra todos que ainda não possuem.Eu guardei o arquivo no Google Drive e você tanto pode visualizar online quanto pode baixar em seu computador, notebook etc. Para baixar é fácil, vá
- [O poder executivo](https://diariojurista.com.br/o-poder-executivo/) - Segundo o artigo 2º da CF, são três os poderes de nossa república: o Executivo, legislativo e judiciário. Mas nem sempre foi assim, antigamente existiam quatro poderes antes da república. Além dos três poderes que nós conhecemos, havia também o poder moderador que era do rei.A função do poder executivo consiste em sua função típica
- [Conversa jurídica: A arte de ser sorrateiro](https://diariojurista.com.br/conversa-juridica-a-arte-de-ser-sorrateiro/) - Se houver alguma modalidade de comportamento mais repugnante, digno de vergonha e desprezo que gente sorrateira, por favor, me avise. Esse tipo de gente são aqueles que dão tudo e mais um pouco para conseguirem o que querem, e infelizmente acabam conseguindo.Recentemente pudemos ver o desabafo de nosso Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
- [Direito constitucional -  vamos testar nossos conhecimentos?](https://diariojurista.com.br/direito-constitucional-vamos-testar-nossos-conhecimentos/) - vamos testar nossos conhecimentos?Prova de Direito Constitucional:1. Sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, assinale a alternativa verdadeira:a)rege-se pelo princípio da subsidiariedade; b)o ato normativo impugnado pode ter como norma-parâmetro qualquer dispositivo constitucional; c)de acordo com a jurisprudência do STF, pode ser proposta por qualquer cidadão; d)não se presta para impugnar atos
- [O poder legislativo](https://diariojurista.com.br/o-poder-legislativo/) - Função típica e atípica do poder legislativoVamos à estrutura e composição do poder legislativo. O poder legislativo tem uma função típica que dá justificativa para sua existência, a função típica deste poder é de legislar, fazer regras e normas que vão atingir todos indistintamente. Ele também possui funções atípicas, a primeira função atípica é a
- [Características da federação brasileira](https://diariojurista.com.br/caracteristicas-da-federacao-brasileira/) - Vamos iniciar analisando as duas formas de Estado mais importantes: O Estado unitário e o Estado Federado.O Estado unitário O Estado unitário se caracteriza por uma centralização política, não havendo descentralização do poder político conhecido nas federações. O que existe aqui é apenas uma divisão territorial. Nos Estados que adotam o sistema unitário mais moderno temos
- [Código Eleitoral em áudio](https://diariojurista.com.br/codigo-eleitoral-em-audio/) - Esta página contém o áudio em MP3 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.Arquivos para execução ou downloadArquivoTamanhoExecutar/DownloadAbertura904 KBApresentação620 KBSumário752 KBArtigos 1º ao 106,0 MBArtigos 11 ao 206,6 MBArtigos 21 ao 3017 MBArtigos 31 ao 408,0 MBArtigos 41 ao 5011 MBArtigos 51 ao 607,3 MBArtigos 61 ao 704,4
- [A praga da democracia: Os analfabetos políticos](https://diariojurista.com.br/a-praga-da-democracia-os-analfabetos-politicos/) - " O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio, dependem das decisões políticas. O Analfabeto político é tão burro que se orgulha e
- [Quais as consequências de faltar à uma audiência?](https://diariojurista.com.br/quais-as-consequencias-de-faltar-a-uma-audiencia/) - É comum surgir essa pergunta quando somos convocados como testemunhas de um caso a questão de ser ou não obrigado a ir ao bendito julgamento. Pois bem, vamos tratar disso aqui e ver quais as consequências de eu, você, nós faltarmos à uma audiência.O papel da testemunha é solucionar a lide em questão, ou seja,
- [Vídeo Aula:  Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo](https://diariojurista.com.br/video-aula-do-constitucionalismo-ao-neoconstitucionalismo/) - O programa Academia, da TV Justiça, debate nesta edição o tema "Do Constitucionalismo ao Neoconstitucionalismo: a Necessidade de um Sistema Brasileiro de Precedentes Vinculantes". O estudo foi apresentado por Thiago Baldani Gomes de Filippo, no formato de dissertação, para obtenção do título de mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp).
- [Entidades religiosas poderão questionar leis no STF, cadê o Estado laico?](https://diariojurista.com.br/entidades-religiosas-poderao-questionar-leis-no-stf-cade-o-estado-laico/) - Em um dia desses eu estava conversando com o dono da página Bizus de Direito e durante a conversa chegamos nesse ponto da aprovação da PEC (Proposta de emenda constitucional) que concederá para algumas entidades religiosas o poder de questionar leis no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele me sugeriu fala sobre isso aqui no blog
- [Primeira prova de 2013: É hoje!](https://diariojurista.com.br/primeira-prova-de-2013-e-hoje/) - Hoje vou fazer a minha primeira prova do ano, ainda falta revisar muita coisa e por isso vou revisar o dia todo e reler tudo o que eu puder hoje. A última coisa que eu quero é pegar DP nessa altura do campeonato.A parte ruim de fazer uma primeira prova com certeza é essa tal
- [Feriado da depressão: Não deu pra estudar tudo que queria, e agora?](https://diariojurista.com.br/feriado-da-depressao-nao-deu-pra-estudar-tudo-que-queria-e-agora/) - O feriado passou, e junto com ele foi também o tempo de sobra que tínhamos e que por algum motivo não soubemos aproveitar ou não pudemos aproveitar, mas e agora? Como dar conta de todo o conteúdo com as provas batendo na porta?A primeira e mais importante atitude a ser tomada nesse exato momento é manter
- [Direitos básicos do consumidor, fique atento(a)!](https://diariojurista.com.br/direitos-basicos-do-consumidor-fique-atentoa/) - Direito do consumidor é uma das áreas jurídicas mais movimentadas. Quase sempre vemos alguém reclamando de um produto ou serviço e que às vezes tem que entrar com ação judicial para ter seu direto exercido. Maaaas... não é qualquer um que utiliza os meios judiciais para resolver problemas assim. Muitos até deixam de fazer uso
- [O estudante de direito padronizado](https://diariojurista.com.br/o-estudante-de-direito-padronizado/) - É de ciência de uma grande maioria dos pertencentes ao mundo jurídico que essa área não é nem um pouco exata, por mais que as leis sejam claras (Algumas nem tanto), sempre há um modo ou interpretação hermenêutica que acaba mudando o sentido da letra da lei e usando ela para outros fins. Mas, e
- [Revelação musical do mundo jurídico: Paródia Coração em Desalinho (art. 311 do CP)](https://diariojurista.com.br/revelacao-musical-do-mundo-juridico-parodia-coracao-em-desalinho-art-311-do-cp/) - É com alegria e destreza que mostro pra vocês a nossa revelação das paródias lindas e maravilhosas do nosso ordenamento jurídico! É linda mesmo, basta citar um artigo que fica linda (:Eu em mais um dia corriqueiro recebi uma meia dúzia de mensagens que não param de aumentar com pedidos de apostilas, livros, conselhos e
- [A arte de fazer a sociedade dar atenção extrema a um caso e de esquecer outros mais graves](https://diariojurista.com.br/a-arte-de-fazer-a-sociedade-dar-atencao-extrema-a-um-caso-e-de-esquecer-outros-mais-graves/) - Sabe aquele velho dito popular de que nada melhor do que um bode expiatório? Pois é... isso não cabe perfeitamente no caso de Feliciano mas é mais ou menos isso. Não cabe perfeitamente porque no caso do bode expiatório o citado cai de paraquedas no problema e acaba levando a culpa de algo que não
- [Mulher surta em tribunal ao ser condenada](https://diariojurista.com.br/mulher-surta-em-tribunal-ao-ser-condenada/) - Mulher foi acusada de esfaquear marido nos Estados Unidos, mas ela diz que fez isso porque ele tentou abusar sexualmente dela. Depois de um desespero desses não sei se manteria a sentença rsrsrs, brincadeira... o que será que deu nela pra fazer isso? Já vi tantas acusações e até sentenças de morte onde simplesmente a
- [Aprovada na OAB aos 71 anos, ela quer ajudar os necessitados](https://diariojurista.com.br/aprovada-na-oab-aos-71-anos-ela-quer-ajudar-os-necessitados/) - Ela atribui à sua rotina diária de estudos o fato de, hoje, aos 71 anos, estar entre os aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)Foto: Ricardo MedeirosDarci Mendonça Gonçalves, ela passou na prova da OAB aos 71 anos de idade - Editoria: CidadesMesmo após concluir a faculdade de Direito aos 70 anos
- [Humildade: Passe isso adiante](https://diariojurista.com.br/humildade-passe-isso-adiante/) - Não tem nada mais sublime que uma pessoa humilde. Me refiro a humildade de caráter e não em relação as condições financeiras que cada um tem. É incrível a capacidade que as pessoas humildes tem de nos passar algo de novo, um novo aprendizado, um novo conselho enfim, algo que nós não saberíamos se não
- [Música da madrugada - Sozinho](https://diariojurista.com.br/musica-da-madrugada-sozinho/) - Letra aqui
- [Mais uma disciplina no exame da ordem, e agora?](https://diariojurista.com.br/mais-uma-disciplina-no-exame-da-ordem-e-agora/) - A notícia que mais ouvimos falar desde sexta passada é a de que uma nova disciplina será abordada no temido exame da ordem dos advogados do Brasil, mais conhecida com OAB (Se não leu clique aqui). A nova matéria será filosofia do direito e o fato da matéria escolhida ser uma propedêutica (Teoria, teoria e
- [Exceção do princípio da isonomia](https://diariojurista.com.br/excecao-do-principio-da-isonomia/) - É bem assim mesmo, puramente questão de necessidade.
- [Música da madrugada - Malandragem](https://diariojurista.com.br/musica-da-madrugada-malandragem/) - Clique aqui para ver a letra
- [Música da madrugada: Seu Jorge - Alma de guerreiro](https://diariojurista.com.br/musica-da-madrugada-seu-jorge-alma-de-guerreiro/) - Letra aquiSeu Jorge é outro nível, sabedoria, talento e presença, grande artista.
- [Concurso:  Ministério Público da União abre 147 vagas para Técnico e Analista](https://diariojurista.com.br/concurso-ministerio-publico-da-uniao-abre-147-vagas-para-tecnico-e-analista/) - EDITAL N . 1, DE 20 DE MARÇO DE 2013 - 7 CONCURSO PÚBLICONa edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, o Ministério Público da União (MPU) publicou o edital de abertura do concurso público 001/2013. O objetivo é a contratação de 147 profissionais para os cargos de Técnico e Analista e
- [Música da madrugada: Que País é esse?](https://diariojurista.com.br/musica-da-madrugada-que-pais-e-esse/) - A música de hoje é um verdadeiro hino pra toda nação!Que País É Esse?Legião UrbanaNas favelas, no SenadoSujeira pra todo ladoNinguém respeita a ConstituiçãoMas todos acreditam no futuro da naçãoQue país é esse?Que país é esse?Que país é esse?No Amazonas, no Araguaia iá, iá,Na baixada fluminenseMato grosso, Minas Gerais e noNordeste tudo em pazNa morte
- [Música da madrugada - Pro dia nascer feliz](https://diariojurista.com.br/musica-da-madrugada-pro-dia-nascer-feliz/) - Letra aqui
- [MEC suspende vestibular de cursos de direito mal avaliados](https://diariojurista.com.br/mec-suspende-vestibular-de-cursos-de-direito-mal-avaliados/) - Medida já havia sido tomada para cursos de MedicinaO ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta sexta-feira (22) que o MEC vai suspender temporariamente as autorizações para novos cursos de direito e o cancelamento de vestibulares para os cursos cujos alunos receberam nota até 3 no Conceito Preliminar de Curso (Indicador CPC, do MEC). A
- [Assassino de 18 anos é condenado a prisão perpétua nos EUA e não demonstra nenhum remorso](https://diariojurista.com.br/assassino-de-18-anos-e-condenado-a-prisao-perpetua-nos-eua-e-nao-demonstra-nenhum-remorso/) - Um adolescente de Ohio acusado de atirar e matar três estudantes em uma escola local foi condenado nessa terça-feira à prisão perpétua sem liberdade condicional, mas não antes de provocar indignação em todo o país pelo seu desprezível comportamento e falta de qualquer remorso no tribunal.O juiz David Fuhry condenou TJ Lane de 18 anos,
- [algumas questoes de direitos humanos](https://diariojurista.com.br/algumas-questoes-de-direitos-humanos/) - VAMOS TESTAR NOSSOS CONHECIMENTOS Direitos Humanos exercícios 10 questões01. Tecnicamente a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) constituiA) Um acordo internacional.B) Uma recomendação.C) Um tratado internacional.D) Um pacto.E) Um decreto02. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos
- [Comissão parlamentar de inquérito (CPI)](https://diariojurista.com.br/comissao-parlamentar-de-inquerito-cpi/) - ContextualizaçãoCPIs são comissões formadas por parlamentares que tem a função de investigar algo de interesse do Estado. Mas... elas também podem ser conhecidas como CEI (Comissão especial de inquérito ou investigação). Quando se fala de CPI é importante lembrar do parágrafo 3º do art. 58 de nossa constituição federal. Vejamos:§ 3º - As comissões parlamentares
- [TST e TRTs planejam ações para comemoração aos 70 anos da CLT](https://diariojurista.com.br/tst-e-trts-planejam-acoes-para-comemoracao-aos-70-anos-da-clt/) - No dia 1º de maio, a norma que unificou todas as leis trabalhistas do país fará 70 anos. Para comemorar essa data tão representativa, o Tribunal Superior do Trabalho, juntamente com todos os tribunais regionais do trabalho, está organizando uma série de atividades.A primeira iniciativa é uma votação para escolha da logomarca que representará os 70 anos
- [Melhor horário para fazer trabalhos da Universidade](https://diariojurista.com.br/melhor-horario-para-fazer-trabalhos-da-universidade/) - Escolher um horário para se fazer algo é o mínimo que uma pessoa dita como organizada sabe fazer. Essa escolha varia muito de pessoa para pessoa e o fator disponibilidade de tempo é preponderante. Quando vamos escolher o momento em que iremos resolver nossos complicadíssimos trabalhos acadêmicos, devemos ter foco e nos desligar momentaneamente do
- [Fale mal de mim, mas não fale mal do direito!](https://diariojurista.com.br/fale-mal-de-mim-mas-nao-fale-mal-do-direito/)
- [Música da madrugada: In the end](https://diariojurista.com.br/musica-da-madrugada-in-the-end/) - Tradução aquiAntes de mais nada não estou postando isso por ter reprovado em um concurso, até porque eu não fiz ainda. Mas assim como eu, você também deve ter passado por situações onde não pode fazer o que queria, e ai deu tudo errado. Seja lá qual situação for, ter foco é imprescindível para obtermos
- [Leitura diária: Imunidades parlamentares](https://diariojurista.com.br/leitura-diaria-imunidades-parlamentares/) - Assunto: Poder legislativoImunidade parlamentar, direito comparadoDireito constitucional, BrasilDeputado estadualVereadorArtigo ideal para quem gosta de estudar Direito comparado. Para baixar o arquivo clique [ aqui ] e faça os seguintes passos:1. Clique em arquivo2. Clique em download3. Escolha a pasta desejada e salve em seu computador
- [10 fan pages jurídicas que você não pode deixar de seguir](https://diariojurista.com.br/10-fan-pages-juridicas-que-voce-nao-pode-deixar-de-seguir/) - Houve um tempo remoto onde o direito era algo fechado, poucas pessoas tinham acesso a informações jurídicas a não ser que elas fossem do mundo jurídico, mentira ainda hoje é assim mas isso vem diminuindo gradativamente.Antigamente quando entrávamos em nosso tão admirável e viciante Facebook, só víamos posts sem graça de futebol ou mensagens religiosas
- [Jurisdição, ação e processo (Parte 1): Princípios processuais](https://diariojurista.com.br/jurisdicao-acao-e-processo-parte-1-principios-processuais/) - Princípios processuais (A verdadeira base do processo)Podem ser divididos em duas grandes correntesPrincípios informativos São aqueles que independem da sociedade, seja aqui no Brasil, Alemanha ou em qualquer outro lugar no mundo. São eles: princípio econômico, jurídico, político e o princípio social. Cada um desses princípios traz a estrutura do que é de fato o processo. Princípio econômico: Todo
- [Música da madrugada: Pontes indestrutíveis](https://diariojurista.com.br/musica-da-madrugada-pontes-indestrutiveis/) - Me sentindo assim hoje, que estranho '-' Fiquei assim depois de dar uma entrevista pra uma emissora daqui e nem perguntei a repórter de qual emissora ela era, nem vou saber onde vou passar, mas enfim rsrsrsrs. entrevista foi em relação a minha opinião sobre a palestra dada ontem de noite. Me senti importante desde
- [Concurso público, quando fazer?](https://diariojurista.com.br/concurso-publico-quando-fazer/) - Um dos maiores fatores que nos motivam a estudar cada vez mais sem dúvidas é o financeiro. Ninguém estuda somente porque gosta de estudar, sempre tem um cargo que te motiva a estudar ainda mais, tanto pela estabilidade de trabalhar no poder público e por gostar da profissão (Antes de exercê-la, por afinidade) quanto pelo
- [Acusado de matar Mércia Nakashima vai a júri nesta 2ª](https://diariojurista.com.br/acusado-de-matar-mercia-nakashima-vai-a-juri-nesta-2a/) - Brasil terá 3º julgamento de um caso grande repercussão em menos de um mêsComeça nesta segunda-feira, no Fórum Criminal de Guarulhos (Grande São Paulo), o júri popular do advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza, 43 anos, acusado de ter matado a ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, 28 anos, no dia 23 de
- [Exercício de Direito Constitucional II e mais 874 questões gerais de constitucional](https://diariojurista.com.br/exercicio-de-direito-constitucional-ii-e-mais-874-questoes-gerais-de-constitucional/) - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS01) Assinale a opção correta:a) É plena a liberdade de associações para qualquer fim.b) É obrigatória a associação para que o indivíduo goze dos direitos sociais.c) As associações podem ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por ordem policial transitada em julgado.d) As entidades associativas, ainda que não expressamente autorizadas, podem
- [Pastor diz sofrer perseguição e se compara a blogueira cubana](https://diariojurista.com.br/pastor-diz-sofrer-perseguicao-e-se-compara-a-blogueira-cubana/) - "Se fatos novos surgirem, a Câmara poderá avaliar a situação da Comissão de Direitos Humanos, mas sempre respeitando o direito de cada parlamentar e de cada partido", afirmou Henrique Alves.Recém-eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) se compara à ativista cubana Yoani Sánchez ao afirmar que
- [Música de hoje: Eye of the tiger](https://diariojurista.com.br/musica-de-hoje-eye-of-the-tiger/) - Eu sabia que você era problema, que bom que acordei cedo. O problema é o pessimismo, é pensar que por ter muita gente boa por ai, você não vai ter chance, mas na verdade o melhor de todos é você e seu psicológico, é ele que é seu maior adversário, não tenha dúvidas disso!Vamos encarar
- [[Leitura Diária]: Jurisdição](https://diariojurista.com.br/leitura-diaria-jurisdicao/) - Resumo básicoA Jurisdição se caracteriza pelo poder/dever do Estado, na figura do juiz, de resolver os conflitos de interesse, substituindo com ato seu a vontade de uma das partes.A Jurisdição possui duas Teorias: A de Chiovenda e a de Carnelutti.Para Chiovenda, a Jurisdição possui mero caráter substitutivo, ou seja, retira o direito de agir das
- [Obrigação quanto à natureza do objeto](https://diariojurista.com.br/obrigacao-quanto-a-natureza-do-objeto/) - Obrigação de dar: a prestação do obrigado é essencial à constituição ou transferência do direito real sobre a coisa; a entrega da coisa tem por escopo a transferência de domínio e de outros direitos reais; tal obrigação surge, por exemplo, por ocasião de um contrato de compra e venda, em que o devedor se compromete
- [Obrigações propter rem](https://diariojurista.com.br/obrigacoes-propter-rem/) - seus caracteres são:a) vinculação a um direito real, ou seja, a determinada coisa de que o devedor é proprietário ou possuidor;b) possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa;c) transmissibilidade por meio de negócios jurídicos, caso em que a obrigação recairá sobre o adquirente.
- [Obrigações quanto ao vínculo](https://diariojurista.com.br/obrigacoes-quanto-ao-vinculo/) - Obrigação moral: A obrigação moral é aquela que encontra seu principal fundamento nas normas morais, que por sua vez residem na consciência de cada indivíduo, podendo este cumpri-las ou não, sem sofrer nenhum tipo de sanção objetiva em caso de descumprimento.Obrigação civil: Obrigação civil é a que permite que seu cumprimento seja exigido pelo próprio
- [Obrigação de dar coisa certa e incerta](https://diariojurista.com.br/obrigacao-de-dar-coisa-certa-e-incerta/) - A obrigação de dar é aquela na qual o devedor se compromete a entregar determinada coisa ao credor.Na obrigação de dar coisa certa o objeto é definido de modo que suas características o diferenciem das outras da mesma espécie. Se a coisa se perder, antes da tradição (ato que o devedor passa a ser dono
- [Direito é quando...](https://diariojurista.com.br/direito-e-quando/)
- [Obrigações quanto ao vínculo: Moral, civil e natural](https://diariojurista.com.br/obrigacoes-quanto-ao-vinculo-moral-civil-e-natural/) - Obrigação moral: A obrigação moral é aquela que encontra seu principal fundamento nas normas morais, que por sua vez residem na consciência de cada indivíduo, podendo este cumpri-las ou não, sem sofrer nenhum tipo de sanção objetiva em caso de descumprimento.Obrigação civil: Obrigação civil é a que permite que seu cumprimento seja exigido pelo próprio
- [Música de hoje: we will rock you](https://diariojurista.com.br/musica-de-hoje-we-will-rock-you/) - Quem nunca fez we will rock you batendo na carteira? Se não fez ainda eu recomendo, bom demais! Mito da música.
- [[Leitura Diária] Das Obrigações de Dar a Coisa Certa](https://diariojurista.com.br/leitura-diaria-das-obrigacoes-de-dar-a-coisa-certa/) - DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA NOCÃO E CONTEÚDO Coisa certa é coisa individualizada, que se distingue das demais por características próprias, móvel ou imóvel. A venda de determinado automóvel, por exemplo, é negócio que gera obrigação de dar coisa certa, pois um veículo distingue-se de outros pelo número do chassi, do motor, da placa etc. A coisa
- [Música da madrugada: Vou deixar a vida me levar!](https://diariojurista.com.br/musica-da-madrugada-vou-deixar-a-vida-me-levar/) - Olá queridíssimos diaristas, irmãos de curso e concurseiros e concurseiras que tiram um pequeno tempo para dar uma conferida nesse humilde blog, venho informar que estou mais confuso do que nunca! Por isso agora, vou deixar a vida me levar. Eu vou explicar tudinho, tenha calma! :PPrimeiro, quero deixar claro mais uma vez que minha
- [Música da madrugada: Homenagem a Chorão](https://diariojurista.com.br/musica-da-madrugada-homenagem-a-chorao/) - Hoje o mundo da música amanheceu mais triste e o céu ficou mais azul, nosso ídolo se foi mas seu legado continua. Partiu daqui pra virar uma lenda na história da música na qual nunca iremos esquecer. Bom descanso Alexandre Magno Abrão, nosso querido Chorão.Deixo vocês com a minha música favorita, aliás é uma bela canção
- [nao desistam](https://diariojurista.com.br/nao-desistam/) - Desculpem a ausencia,passei por dificuldades enormes,mas estou aqui de voltaa mensagem que vou deixar hoje é para aqueles que estao sentindo dificuldades e estao desanimadoscom o curso que fazem,por favor nao desistam de seus sonhos,o caminho é dificil pedras irao aparecer mas, isso tudo valera a pena eu garanto e lembrem-se O PASSO MAIS DIFICIL
- [Ereção permanente salva ladrão de detenção](https://diariojurista.com.br/erecao-permanente-salva-ladrao-de-detencao/) - Um ladrão alemão de 32 anos escapou de uma sentença de prisão por sofrer de ''ereção permanente''. Maurice Baumann havia sido condenado a um ano de cadeia por assaltar residências na cidade de Bielefeld.De acordo com o site Ananova, Maurice ''escapou'' da prisão após dar entrada em um hospital por conta de uma ''ereção permanente''.
- [Música do dia - Balada de sábado](https://diariojurista.com.br/musica-do-dia-balada-de-sabado/) - Nada melhor que terminar o Sábado com um som top da balada (De vez em quando é bom), depois é recobrar as energias que uma nova semana vem por ai e o ritmo é frenético, vamos lá!
- [Uma aula pode mudar tudo](https://diariojurista.com.br/uma-aula-pode-mudar-tudo/) - Sabe quando você mal espera o professor abrir a boca e já vai tirando suas próprias conclusões? Que ele vai ser ruim, que não vai ensinar nada ou então que vai ser o carrasco da turma? Quem nunca passou por essa experiência? Esse negócio de a primeira impressão é a que fica é um dos maiores
- [[Vídeo Aula]: Princípios e Organização do Estado](https://diariojurista.com.br/video-aula-principios-e-organizacao-do-estado/) - Saber Direito estreia novo formato e discute sobre Direito ConstitucionalNesta semana, a "Família Saber Direito" está de cara nova: novo formato, mais interatividade e muito mais informação. Uma das novidades do programa é que os alunos farão suas perguntas diretamente dos corredores de suas faculdades.A estreia fica a cargo do professor e procurador federal André
- [Aprovada alteração que flexibiliza a Lei de Pesca](https://diariojurista.com.br/aprovada-alteracao-que-flexibiliza-a-lei-de-pesca/) - Hoje, último dia da piracema, com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, deputados aprovaram substitutivo integral que altera a Lei 9.794/2012 de autoria de Zeca Viana que regulamentou a pesca no Estado. A lei foi aprovada em julho, mas está suspensa por determinação
- [Música da madrugada: Lembranças da pré-aborrecência](https://diariojurista.com.br/musica-da-madrugada-lembrancas-da-pre-aborrecencia/) - Querido diário, venho por meio deste informar que por isso ser um diário, deveria ser atualizado todos os dias, entretanto eu não estava com tanto tempo pra isso. Todas as manhãs eu estava fazendo cursinho por querer mudar de universidade, porém cai na real e vi que minha universidade é muito boa e acho que
- [Descansar é preciso](https://diariojurista.com.br/descansar-e-preciso/) - Minha ingenuidade parece não ter limites. Pensei que o cansaço não pudesse tomar conta de mim e por isso comecei a estudar insanamente pensando que só minha força de vontade seria necessária para aguentar o batente da vida universitária, enfim, me dei mal e agora sei que as coisas não são bem assim, quer dizer,
- [Promessa de emprego não cumprida PODE gerar indenização por danos morais](https://diariojurista.com.br/promessa-de-emprego-nao-cumprida-pode-gerar-indenizacao-por-danos-morais/) - Primeiramente não vamos confundir as coisas. Pelo que estão anunciando por ai temos a impressão de que se alguém te oferecer um emprego e você de fato não ficar possibilitado de poder exercer certa atividade remunerada, então poderá entrar com ação por danos morais por causa disso? NÃO. Vamos ver essa questão logo a seguir
- [O Princípio da insignificância](https://diariojurista.com.br/o-principio-da-insignificancia/) - Antes de começarmos a falar sobre esse princípio é bom lembrar do conceito de crime:É aquilo que o legislador trata como crime, seja no código penal ou em qualquer outra lei específica. Além disso, o princípio da legalidade ganha força nesse momento já que o Estado não pode impor crimes dos quais não estejam previstos
- [[Resumo] Civil II: A socialidade no direito das obrigações](https://diariojurista.com.br/resumo-civil-ii-a-socialidade-no-direito-das-obrigacoes/) - Princípio da operabilidade: Significa que o código é operável, que é de fácil manuseio, que é voltado para o civil, para o ser humano que deve ser capaz de entender o que lei quer dizer. Ex: A diferenciação dos prazos de prescrição para os prazos de decadência. 205 e 206: Artigos da prescrição, forma de
- [Diferença entre detenção e reclusão](https://diariojurista.com.br/diferenca-entre-detencao-e-reclusao/)
- [[Vídeo aula]: Conceito de Direito Penal](https://diariojurista.com.br/video-aula-conceito-de-direito-penal/)
- [Criminosos e perícia: Os detalhes que fazem a diferença](https://diariojurista.com.br/criminosos-e-pericia-os-detalhes-que-fazem-a-diferenca/) - Nada mais comum que ao lermos processos criminais notarmos que em quase 100% dos casos, os acusados nos autos demonstrarem um repentino sentimento de culpa. Seja pra tentar reduzir a pena ou por realmente estar arrependido(a), cabe à perícia comprovar a real situação dos fatos.Creio que essa seja uma das melhores partes que nós estudantes
- [[Querido Diário]: O poder da interpretação](https://diariojurista.com.br/querido-diario-o-poder-da-interpretacao/) - Interpretar é uma das maiores controvérsias que existe. Digo isso porque a interpretação é muito ampla e por isso dá muita margem de erro para quem tenta fazer o uso dela. Aliás, uma das maiores causas de discussões e brigas é a má interpretação de algo ou alguém. Hoje em dia o que mais vejo
- [Cansaço e a vontade de largar tudo](https://diariojurista.com.br/cansaco-e-a-vontade-de-largar-tudo/) - É, não tem ditado mais certo do que este: "Nem tudo são flores", e não são mesmo! Chega uma hora em que paramos para pensar e perguntamos a nós mesmos: Será que eu devo desistir? Será que todo esse esforço irá valer a pena no final dessa história? Será que irei alcançar um lugarzinho ao
- [Justiça manda mulher indenizar a amante do marido](https://diariojurista.com.br/justica-manda-mulher-indenizar-a-amante-do-marido/) - Você lembra de uma reportagem mostrada em 2010 no Fantástico sobre um caso de traição envolvendo duas amigas e que ficou conhecido na internet como "sorocabarraco"? Não? Então preste atenção nesta história.Vivian Oliveira, uma advogada, descobriu que o marido, Cícero Oliveira, a estava traindo, há cerca de cinco anos, com Juliana Cordeiro, uma amiga e madrinha do filho do casal. Ela descobriu a
- [Ré tira onda com Juiz e se dá muito mal [LEGENDADO]](https://diariojurista.com.br/re-tira-onda-com-juiz-e-se-da-muito-mal-legendado/) - Essa jovem serelepe que atente pelo nome de Penelope Soto estava sendo julgada, via videoconferência, por porte de drogas, acontece que como é tipico dos jovens de sua idade ela não tava dando a minima pra nada e tirou uma onda com o Juiz que não gostou nem um pouco da brincadeira.Ele dobrou o valor da fiança dela,
- [Estudar no carnaval?!](https://diariojurista.com.br/estudar-no-carnaval/) - É, enquanto a maioria está enchendo a cara e se divertindo à beça, eu estou estudando e aproveitando esse feriado prolongado para adiantar os assuntos. Eu não vou mais fazer concurso esse ano, preferi focar na universidade e aprofundar os conhecimentos nas disciplinas. Mas porque estudar no carnaval? Não seria melhor festejar como todo mundo
- [Dica de Direito penal: Teoria do crime](https://diariojurista.com.br/dica-de-direito-penal-teoria-do-crime/) - A dica de hoje é de Direito Penal com o professor Rodrigo Almendra que fala um pouco sobre a “Teoria do crime”
- [[Vìdeo aula] TGP: Organização judiciária](https://diariojurista.com.br/video-aula-tgp-organizacao-judiciaria/)
- [Vida social e vida acadêmica: como conciliar?](https://diariojurista.com.br/vida-social-e-vida-academica-como-conciliar/) - Início de semestre e começa tudo novamente para nós, que já iniciamos o curso de Direito. Para os que vão começar o curso agora, é o início de um grande sonho. O sonho de ser advogado, promotor, magistrado, o sonho de fazer valer o que está preconizado nos dispositivos legais e por fim, muito mais
- [[Relatos]: O costume com a pressão](https://diariojurista.com.br/relatos-o-costume-com-a-pressao/) - A partir do momento em que você deseja chegar em "algum lugar", é lógico que esforços devem ser feitos, etc etc etc... e um desses esforços está em se acostumar com as pressões da vida, seja por parte da família, amigos ou sociedade como um todo. No começo bate um medo horrível de não conseguir
- [Direito Eleitoral: Aula 1](https://diariojurista.com.br/direito-eleitoral-aula-1/) - O Saber Direito Aula desta semana aborda temas essenciais para a compreensão do aluno e cidadão sobre a importante disciplina integrante da dogmática jurídica que é o Direito Eleitoral. "Indubitavelmente, o telespectador terá uma oportunidade 'sui generis' para entender como funcionam as instituições públicas ligadas às eleições, sobretudo a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral,
- [Quiz Jurídico: Gabarito Constitucional (16/01/2013)](https://diariojurista.com.br/quiz-juridico-gabarito-constitucional-16-01-2013/) - Gabarito: ERRADO. Carl Schmitt era defensor da corrente decisionista,porém, a Constituição escrita não era importante para ele, poisestava preocupado apenas com o conteúdo das normas.Gabarito: ERRADO. Decisão fundamental é a corrente decisionista deSchimitt, não de Lassale. Lassale. Lassale defendia em seu livro“O que é uma Constituição” que na verdade, a constituição seriaum “fato social”, seria
- [Quiz Jurídico: Gabarito de civil (16/01/2013)](https://diariojurista.com.br/quiz-juridico-gabarito-de-civil-16-01-2013/) - Gabarito: Errado. O solo e tudo que é a ele aderente em estado denatureza (sem ação humana) realmente são bens imóveis pornatureza. As sementes lançadas à terra ou qualquer planta fixadaao solo pelas raízes, cuja existência resulta da ação do homemsão bens imóveis por acessão física. Porém, as árvores destinadasao corte são consideradas bens móveis
- [Caso Hamilton: Motivação ou determinação, o que é mais importante?](https://diariojurista.com.br/caso-hamilton-motivacao-ou-determinacao-o-que-e-mais-importante/) - Durante nossa vivência em sociedade, encontramos diversos obstáculos para serem vencidos e barreiras a serem quebradas. Além disso, existem também situações que nos colocam em momentos onde uma decisão errada pode decretar todo o fim de sua carreira planejada com tanto esforço e dedicação. Entretanto, quando acertada, essa decisão tomada num momento crítico fará toda
- [Dica: Direito Penal #3](https://diariojurista.com.br/dica-direito-penal-3/)
- [Dica: Direito penal #2](https://diariojurista.com.br/dica-direito-penal-2/)
- [Quiz Jurista: Direito penal (16/01/2013) gabarito comentado](https://diariojurista.com.br/quiz-jurista-direito-penal-16-01-2013-gabarito-comentado/) - Gabarito: Correto. A preocupação do legislador neste tipo penal é a confiançaque a sociedade deposita na moeda. Mesmo que a menor quantidade ouo menor valor das notas represente, de forma matemática, um menorprejuízo, não se pode quantificar o dano causado à sociedade. Assim,sendo o crime de moeda falsa um crime contra a fé pública, não
- [Dica: Direito Penal](https://diariojurista.com.br/dica-direito-penal/)
- [Meu primeiro concurso jurídico](https://diariojurista.com.br/meu-primeiro-concurso-juridico/) - Olá amigos e amigas integrantes do mundo jurídico, tudo bem com vocês? Eu estou então espero que vocês estejam também! :)Bem, esse ano decidi entrar para o mundo dos concursos e fui alertado que o Tribunal Regional Eleitoral daqui de meu Estado irá abrir um concurso, logo não pensei duas vezes e se tudo der
- [Direito Penal - Investigação Policial](https://diariojurista.com.br/direito-penal-investigacao-policial/) - O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Investigação Policial', apresentado pelo professor Paulo Sumariva.Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.comAs aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira,
- [Jovem acaba preso após post estranho no Facebook](https://diariojurista.com.br/jovem-acaba-preso-apos-post-estranho-no-facebook/) - Além de fazer coisa errada ainda divulga no Facebook.
- [Apostila de Direito Ambiental](https://diariojurista.com.br/apostila-de-direito-ambiental/) - Clique aqui e acesse o arquivo em PDF e salve em seu pc ou imprima
- [Direito Empresarial é o tema do Saber Direito desta semana](https://diariojurista.com.br/direito-empresarial-e-o-tema-do-saber-direito-desta-semana/) - O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre “Direito Empresarial”. As aulas serão ministradas pelo professor e procurador federal André Luiz Santa Cruz Ramos, doutorando em direito empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).A primeira aula discute sobre "Princípios do Direito Empresarial". Já no segundo encontro, o tema abordado é “Empresa
- ["posso fazer uma perguntinha?"](https://diariojurista.com.br/posso-fazer-uma-perguntinha/) - O que percebo na prática de advogacia, é o fato da famosa "posso fazer uma perguntinha?". Bom isso não é novidade para ninguém, é de conhecimento de todos que é um ato frequente da população de um modo geral. Basta alguém saber que você é advogado ou que faz direito que lá vem alguns causos
- [Hitler Reprovado na 1ª Fase da OAB](https://diariojurista.com.br/hitler-reprovado-na-1a-fase-da-oab/) - Não tá fácil nem pro Hitler kkkkkkkkkkkkkk
- [Início das atividades em 2013](https://diariojurista.com.br/inicio-das-atividades-em-2013/) - O ano da nossa vitória: Sim ou claro?Salve salve amigos e amigas amantes e admiradores do conturbadíssimo e concorridíssimo mundo jurídico! Estamos de volta com todo o Gás que um ano novo exige e espero que você também esteja porque o que não vai faltar são tarefas para serem cumpridas e objetivos para serem alcançados,
- [A Boa Vida de Micarla de Souza](https://diariojurista.com.br/a-boa-vida-de-micarla-de-souza/) - Olá pessoal, estou postando aqui um fichamento analítico de uma matéria publicada na Revista Veja que tratava de um caso de uma Prefeita corrupta. A boa vida de Micarla SPERANDIO, Marcelo. A boa vida de Micarla. Veja, v. 45, n.48, p. 86, Nov. 2012. Com 92% de rejeição, Micarla de Souza foi afastada do cargo
- [O drama de falar em sala de aula](https://diariojurista.com.br/o-drama-de-falar-em-sala-de-aula/) - Ouve-se muito por ai que uma das principais características que um estudante de direito deve ter é a famosa desinibição, ou trocando em miúdos, ser "cara de pau" no bom sentido, ou seja, não ter vergonha de sempre expor suas opiniões em sala de aula, ser participativo e também sempre perguntar para os professores quando
- [Gabarito e caderno de provas do IX Exame da Ordem](https://diariojurista.com.br/gabarito-e-caderno-de-provas-do-ix-exame-da-ordem/) - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou, nesta segunda-feira (17), o gabarito preliminar da prova e o cadernos do exame da Ordem, aplicado no domingo (16), para 118 mil candidatos em todo o País. As provas foram aplicadas às 14h00. Todos os bacharéis em direito que quiserem trabalhar como advogados precisam ser aprovados no
- [Elementos acidentais do negócio jurídico](https://diariojurista.com.br/elementos-acidentais-do-negocio-juridico/) - Nesse post vamos ver os conceitos, características e classificações dos elementos acidentais do negócio jurídico: Condição, termo e encargo.Vamos relembrar sobre o que é negócio jurídico antes de entrar nos elementos acidentais. Negócio jurídico (art. 104 até o 184 do CC) é uma manifestação de vontade humana que está de acordo com o ordenamento jurídico
- [Entrei no curso de Direito: O que devo comprar?](https://diariojurista.com.br/entrei-no-curso-de-direito-o-que-devo-comprar/) - Oi gente linda e dedicada do concorridíssimo mundo jurídico, esse post é uma ajudinha para os calouros que vivem perguntando o que devem comprar no primeiro ano do curso de Direito. Primeiramente, saiba que é normal você se sentir meio perdido(a) no começo, mas com o tempo você vai pegando o jeito da coisa ao
- [Finalmente .. Férias ..](https://diariojurista.com.br/finalmente-ferias/) - Oi gente ..Em meio a tantas provas finais e trabalhos não tive tempo de escrever no blog..O pessoal anda reclamando que to sumida mais to aqui viu gente, é so questão de tempo mesmo, correria de fim de ano .. E pra piorar ainda fico doente no meio disso tudo .. Ninquém merece .. Estudante Sofre ..Espero que vocês
- [Quase lá](https://diariojurista.com.br/quase-la/) - Ai ai ai ai ai... meu período está acabando e amanhã e sexta vou pegar os resultados das últimas matérias que faltam para eu dar adeus ao 2º período: Hermenêutica e Direito Constitucional I.Se tem uma pessoa que está com medo de receber essas notas com certeza essa pessoa sou eu. Estou com mais medo
- [Fim de ano, até que enfim!](https://diariojurista.com.br/fim-de-ano-ate-que-enfim/) - É... Finalmente 2012 está chegando ao fim e com ele diversas lembranças de muita coisa que aconteceu nesse ano.Juntamente com o fim do ano, temos o fim dos períodos. E com o fim do período sabemos se nosso ano (Ou semestres) foi uma maravilha ou um inferno. Nesse ano, tentei constantemente me esforçar, dar o
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- [Direito Processual Civil  | Competência](https://diariojurista.com.br/direito-processual-civil-competencia/) - Resumo baseado na obra de Alexandre Câmara INTRODUÇÃOTodos os órgãos do Poder Judiciário exercem a função jurisdicional, e eles o fazem através de uma divisão de trabalho, denominada distribuição de competência.A jurisdição é una e indivisível. Por isso, a competência não pode ser definida como a "medida da jurisdição", como costuma ocorrer. A competência estabelece os limites em que cada
- [](https://diariojurista.com.br/1066/) - BOA NOITE GALERAAÍ VAI UM PEQUENO RESUMO DE DIREITO FINACEIRO,ESPERO QUE DEPOIS DE LEREM O RESUMO VOCÊS POSSAM SE APROFUNDAR MAIS UM POUCO NO ASSUNTO,POIS O MESMO É MUITO ÁSPERO E COMPLEXO PARA SE ESTUDAR,MAS ESPERO QUE SEJA DE AJUDA.RESUMO DIREITO FINANCEIRO Conceito: Direito financeiro é um conjunto de normas para regular PARTE da atividade financeira do Estado. Diz-se
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- [Câmara rejeita urgência para projeto contra Exame de Ordem](https://diariojurista.com.br/camara-rejeita-urgencia-para-projeto-contra-exame-de-ordem/) - O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (4), o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2.154/11, que prevê a extinção da exigência de aprovação no Exame de Ordem para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia. O pedido de urgência foi rejeitado por 233 votos contra 145. Seis
- [TGP – Exceções – Resposta do Réu](https://diariojurista.com.br/tgp-excecoes-resposta-do-reu/) - NOÇÕES GERAIS – Com a citação válida forma-se a relação jurídica processual, e instala-se o contraditório, dando início ao princípio da ampla defesa.A resposta do réu é um termo genérico e compreende a contestação, a exceção e a reconvenção.O PRAZO PARA RESPONDER, independente da quantidade de réus, sempre é o mesmo, exceto se tiverem procuradores diferentes
- [Projeto que cria 789 cargos de defensor público federal é aprovado](https://diariojurista.com.br/projeto-que-cria-789-cargos-de-defensor-publico-federal-e-aprovado/) - Repórteres da Agência BrasilBrasília - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) projeto de lei que cria 789 cargos de defensor público federal. Pelo projeto, as vagas serão preenchidas de forma gradual conforme autorização na lei orçamentária. A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado.De acordo com o projeto, serão 732 cargos de defensor público
- [Dilma sanciona lei que pune crimes eletrônicos](https://diariojurista.com.br/dilma-sanciona-lei-que-pune-crimes-eletronicos/) - A presidente Dilma Rousseff sancionou a nova legislação de crimes eletrônicos, apelidada de lei Carolina Dieckmann - em maio, fotos da atriz nua vazaram na internet. A pena prevista é de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa, para quem invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante
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- [Espaço Cultural STJ abre inscrições para exposições em 2013](https://diariojurista.com.br/espaco-cultural-stj-abre-inscricoes-para-exposicoes-em-2013/) - O Espaço Cultural STJ estará recebendo até 19 de dezembro inscrições para o processo seletivo de eventos que integrarão o calendário de 2013. Podem ser apresentadas propostas de exposições de arte individuais ou coletivas, oficinas, palestras e lançamentos de livros. A seleção é organizada pela Coordenadoria de Memória e Cultura. As propostas devem estar acompanhadas de
- [Julgamento de acusado do assassinato de Mércia Nakashima será em Guarulhos (SP)](https://diariojurista.com.br/julgamento-de-acusado-do-assassinato-de-mercia-nakashima-sera-em-guarulhos-sp/) - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um pedido em Habeas Corpus do ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, acusado de matar Mércia Nakashima, no interior de São Paulo. Hoje, também, foi a primeira vez que o novo ministro Teori Zavaski participou de uma sessão nas Turmas.
- [De olho nos direitos que chegam com o fim do contrato de trabalho](https://diariojurista.com.br/de-olho-nos-direitos-que-chegam-com-o-fim-do-contrato-de-trabalho/) - O contrato de trabalho é a garantia do trabalhador. Nele, patrão e empregado estabelecem direitos e deveres. Mas e quando essa relação chega ao fim? O Repórter Justiça desta semana mostra os principais tipos de rescisão de contrato de trabalho eo que a legislação estabelece para cada um deles. "O termo de rescisão de contrato
- [Amizade: Dar cola ou não?](https://diariojurista.com.br/amizade-dar-cola-ou-nao/) - Oi seres notórios de imenso saber jurídico, hoje vou falar sobre um tema um pouco controverso nas nossas aulinhas queridas: Cola.Mas, não é sobre a cola em si que quero falar, até porque é muito fácil falar sobre colar, basta anotar na mão, pedaço de papel ou em qualquer outro lugar alguns assuntos da prova
- [Joaquim Barbosa derruba super salários do Tribunal de Contas da cidade de SP](https://diariojurista.com.br/joaquim-barbosa-derruba-super-salarios-do-tribunal-de-contas-da-cidade-de-sp/) - Por Carolina Brígido, no Globo:O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, derrubou nesta segunda-feira uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, de novembro, que autorizava o pagamento de salários acima do teto constitucional para 168 servidores do Tribunal de Contas do município de São Paulo. Na mesma decisão, o tribunal
- [Saiba Mais - Maioridade penal](https://diariojurista.com.br/saiba-mais-maioridade-penal/) - O quadro do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz uma entrevista com o advogado e criminalista Paulo André sobre maioridade penal.
- [Técnicas de estudo, fixação, memorização, concentração e de como dormir bem](https://diariojurista.com.br/tecnicas-de-estudo-fixacao-memorizacao-concentracao-e-de-como-dormir-bem/) - TÉCNICAS DE ESTUDO, FIXAÇÃO, MEMORIZAÇÃO, CONCENTRAÇÃO, COMO DORMIR BEM.ETAPAS PARA O APRENDIZADO1- Estudar à tipo de informação, grau de complexidade e tempo necessário.2- Organizar à Encontrar uma forma que facilite e acelere a memorização.3- Assimilar à Memorizar utilizando ferramentas e estratégias de fixação.FIXAÇÃO DIÁRIA há repasse do conteúdo uma vez por dia; Repita o processo durante
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- [FDS jurista #8: Aulas chatas](https://diariojurista.com.br/fds-jurista-8-aulas-chatas/) - Olá seres dotados de notório saber jurídico! Hoje vou falar sobre um dos temas mais comuns de nossa vida de estudante: As tão famosas aulas chatas.Pois bem, vamos lá. Quem nunca teve uma aula chata que atire a primeira pedra! Se você acha que nunca teve, lá vai alguns sintomas de que sua aula não
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- [[Pedido da leitora]: Resumo do ECA](https://diariojurista.com.br/pedido-da-leitora-resumo-do-eca/) - A leitora Nathalia Napoleão nos pediu um resumo do estatuto da criança e do adolescente, pois bem ai está:ECA – 16/07/90Resumo- Art. 53: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:II – Direito de ser respeitado
- [[Pedido da leitora]: Resumo de penal "Dos crimes contra a propriedade"](https://diariojurista.com.br/pedido-da-leitora-resumo-de-penal-dos-crimes-contra-a-propriedade/) - A leitora Juliana Cris pediu em nossa página no Facebook um resumo de direito penal, especificamente dos crimes contra a propriedade.Como sabemos, os crimes contra a propriedade sem dividem em crimes imateriais e intelectuais.Roteiro de crimes contra a propriedade imaterial: (Clique aqui)Conteúdo e limites da propriedade imaterial: (Clique aqui)Artigo sobre crimes contra a propriedade intelectual:
- [[Pedido do Leitor]: controle de constitucionalidade abstrato](https://diariojurista.com.br/pedido-do-leitor-controle-de-constitucionalidade-abstrato/) - O Leitor Diego pediu algo sobre controle abstrato de constitucionalidade, segue abaixo um artigo a respeito do assunto.Descomplicando o controle de constitucionalidade abstratoCausa de pedir aberta, inconstitucionalidade por arrastamento e transcendência dos motivos determinantes. Breves notas.Por Sérgio Souza BotelhoI – Introdução - O controle de constitucionalidade, como é sabido, atine à possibilidade e necessidade de adequação das
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- [[Pedido do leitor]: Resumo de responsabilidade civil](https://diariojurista.com.br/pedido-do-leitor-resumo-de-responsabilidade-civil/) - O leitor João Luiz pediu um resumo sobre responsabilidade civil, principalmente sobre danos morais. Pois bem, segue os links:O Dano Moral no Âmbito da Responsabilidade Civil - Jeordane Quintino Faria (LFG)Clique aqui para ler o artigoNatureza jurídica da responsabilidade civil por danos morais (Âmbito Jurídico)Clique aqui para ler o artigo Danos morais na responsabilidade Civil (SHVOONG)Clique
- [[Pedido da leitora]: Resumo de Direito Administrativo](https://diariojurista.com.br/pedido-da-leitora-resumo-de-direito-administrativo/) - A leitora Thayze Curvelo pediu em nossa página no Facebook um resumo de atos da administração pública. Pois bem, vamos aproveitar o embalo da carruagem para colocar um resumo completo de Direito administrativo.Clique aqui para ir para a página de download do resumo de Direito Administrativo.Clique aqui e veja outra apostila e clique aqui para baixar
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- [Direito Constitucional - CESPE - Princípios Fundamentais](https://diariojurista.com.br/direito-constitucional-cespe-principios-fundamentais/) - Questões 123. (CESPE/SEJUS-ES/2009) A CF adota o presidencialismo como forma de Estado, já que reconhece a junção das funções de chefe de Estado e chefe de governo na figura do presidente da República.124. (CESPE/MMA/2009) O modelo de federalismo brasileiro é do tipo segregador.125. (CESPE/Promotor-MPE-RN/2009) O federalismo brasileiro, quanto à sua origem, é um federalismo por agregação.
- [Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo](https://diariojurista.com.br/quarta-turma-admite-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo/) - Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que pediam para ser habilitadas ao casamento civil. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma concluiu que a dignidade da pessoa humana, consagrada pela Constituição, não é aumentada nem diminuída em razão
- [Fabricantes de cigarros terão que dar destino correto a bitucas em Curitiba](https://diariojurista.com.br/fabricantes-de-cigarros-terao-que-dar-destino-correto-a-bitucas-em-curitiba/) - Redação final ainda precisa ser aprovada antes do envio ao Executivo.Vereadora diz que o poder público sempre ficou com o ônus das bitucas.Os vereadores de Curitiba aprovaram, em segunda discussão, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que diz que os fabricantes de cigarros são os responsáveis pelas bitucas e, portanto, devem dar destinação correta
- [Teoria Geral do Negócio Jurídico [vídeo]](https://diariojurista.com.br/teoria-geral-do-negocio-juridico-video/) - Vídeo aula sobre a teoria geral do negócio jurídico, com o professor Flávio Tartuce
- [Ronaldo e Xuxa](https://diariojurista.com.br/ronaldo-e-xuxa/) - Nós últimos tempos, todos tem acompanhado o polemico caso da apresentadora Xuxa, que segundo especulações teria ganhado dois milhões de reais para tingir o seu cabelo de escuro e dar adeus as madeixas loiras. Porém, segundo algumas fontes esse dinheiro ela teria revertido para uma instituição da caridade, verdade ou não, infelizmente não saberemos de
- [Vade Mecum feminino](https://diariojurista.com.br/vade-mecum-feminino/) - Li uma notícia sobre um projeto que tem a iniciativa de homenagear as mulheres do setor jurídico. O projeto chama-se Vade Mecum da Mulher.Gostaria de saber a opinião de vocês sobre o assunto. Já têm muitas estudantes querendo esse lançamento. Talvez seja interessante escrever algo sobre o assunto, para que outras futura advogadas possam também
- [A mídia e um pouco do seu poder](https://diariojurista.com.br/a-midia-e-um-pouco-do-seu-poder/) - A mídia e o seu poder. Não é de hoje que se fala a respeito da influência da mídia na vida das pessoas. Porém, algumas pessoas ainda acreditam que isso não seja verídico. Suas mentes se recusam a estar dizendo que são influências, mas as suas atitudes são clara e evidentes.Um fato que veio a
- [Para início de conversa.](https://diariojurista.com.br/para-inicio-de-conversa/) - Para começarmos a entender a homossexualidade, algumas coisas precisam e necessitam ser analisadas. Atualmente, muito tem se falado sobre esse tema em centros acadêmicos, escolas, meios de comunicação e demais forma de entretenimento de uma forma geral. Mas como será que essa questão realmente é na realidade? Muitas vezes se deparamos com uma filosofia maravilhosa, que
- [Apresentação](https://diariojurista.com.br/apresentacao/) - Olá, Galera, tudo bem?Meu nome é Jurandir Westphal, estou cursando direito na UNISUL, atualmente meio perdido em o segundo semestre e o primeiro. Sou Graduado em Tecnólogo em Processos Gerenciais pela UNISUL, e estou finalizando o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas pela UFSC. Sempre quis, desde criança fazer o curso de Direito, porém não
- [STF deve decidir hoje se Dirceu formou quadrilha para operar o mensalão](https://diariojurista.com.br/stf-deve-decidir-hoje-se-dirceu-formou-quadrilha-para-operar-o-mensalao/) - O STF deve decidir nesta segunda-feira (22) se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e os demais réus dos núcleos financeiro e publicitário formaram uma quadrilha para operar o esquema de compra de apoio parlamentar conhecido como mensalão. Esta é a última
- [Apresentação   - Maiara](https://diariojurista.com.br/apresentacao-maiara/) - Olá colegas! Meu nome é Maiara Rotta e sou a nova colunista do Blog Diário de um Estudante de Direito! Tenho 22 anos, curso Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Moro em Bombinhas, litoral de SC. Por incrível que pareça nunca quis cursar direito, cursei 5 semestres de nutrição e do nada decidi
- [Um ''quê'' de Direito do Consumidor](https://diariojurista.com.br/um-que-de-direito-do-consumidor/) - Consumidor tem direito a reparação de falha oculta até o fim da vida útil do produto e não só durante garantiaO prazo para o consumidor reclamar de defeito ou vício oculto de fabricação, não decorrentes do uso regular do produto, começa a contar a partir da descoberta do problema, desde que o bem ainda esteja
- [Suicídio divertido](https://diariojurista.com.br/suicidio-divertido/)
- [Direito Administrativo - Regime Jurídico Administrativo](https://diariojurista.com.br/direito-administrativo-regime-juridico-administrativo/) - Direito Administrativo - Regime Jurídico Administrativo com a professora Licínia Rossi
- [Jus Postulandi: Existe vantagem entrar no Juizado sem advogado?](https://diariojurista.com.br/jus-postulandi-existe-vantagem-entrar-no-juizado-sem-advogado/) - Video aula falando do princípio do Jus Postulandi, mostrando as desvantagens desse falso benefício. Para pleitear seus direitos na Justiça do Trabalho não é obrigatório que o empregado esteja representado por um advogado.Assim, se preferir, qualquer trabalhador pode defender seus direitos e interesses diretamente, bastando, para isso, apenas seu prévio comparecimento a um setor da Justiça
- [contra o aumento absurdo na tarifa dos transportes publicos na cidade do rio de janeiro](https://diariojurista.com.br/contra-o-aumento-absurdo-na-tarifa-dos-transportes-publicos-na-cidade-do-rio-de-janeiro/) - http://www.avaaz.org/po/petition/Contra_o_aumento_da_passagem_de_onibus_no_Rio_declarado_p_2013/?fQkgDdb&pv=1A minha primeira postagem é um pedido aos moradores da cidade do rio de janeiro apara assinarem esta petiçao pois estamos prestes a ser novamente vitimas de um roubo,com o aumento de 10% a passagem ultrapassará os R$ 3,05 a partir de janeiro de 2013, Freqüentemente, aqueles que têm a necessidade de andar de ônibus para se
- [FDS Jurista #6: Semana de seminários](https://diariojurista.com.br/fds-jurista-6-semana-de-seminarios/) - Sabe aquelas semanas em que a universidade realiza palestras, minicursos e seminários? Eu gosto, e tenho três motivos pra isso.Primeiro, na realização dos seminários, onde no meu caso foi eu juntamente com dois amigos apresentamos nosso artigo, vamos aprendendo a perder essa maldita timidez que só tem a nos atrapalhar em nosso futuro jurídico promissor
- [Apresentação: Carolina](https://diariojurista.com.br/apresentacao-carolina/) - Oi pessoal.Sou a nova colunista do grupo e resolvi contribuir falando sobre o dia dia dos estudantes de direito, que como todos nós sabemos é muito árdua e puxada.Me chamo Carolina, tenho 22 anos e estou cursando o 3º periodo de Direito.Se tiverem alguma dúvida ou quizerem conversar a respeito do curso, podem estar fazendo por meio deste ..Bem essa semana foi bem
- [OAB DICAS 2ª FASE - DIR. TRIBUTÁRIO](https://diariojurista.com.br/oab-dicas-2a-fase-dir-tributario/) - Direito Tributário com o professor Vilson Cortez.
- [Último Treino OAB  - 2ª Fase | Direito Tributário - Profª Josiane Minardi](https://diariojurista.com.br/ultimo-treino-oab-2a-fase-direito-tributario-profa-josiane-minardi/) - A professora Josiane Minardi traz as últimas dicas de Direito Tributário para quem vai fazer o Exame de Ordem 2ª fase da OAB
- [Último Treino OAB  - 2ª Fase | Empresarial - Francisco Penante - Parte III](https://diariojurista.com.br/ultimo-treino-oab-2a-fase-empresarial-francisco-penante-parte-iii/) - Nesse bloco o Profº Penante faz suas considerações finais sobre Direito Empresarial pra a prova da 2ª Fase OAB
- [Último Treino OAB  - 2ª Fase | Empresarial - Francisco Penante - Parte II](https://diariojurista.com.br/ultimo-treino-oab-2a-fase-empresarial-francisco-penante-parte-ii/) - O Profº Penante continua no segundo bloco dando dicas em relação as questões da prova.
- [Último Treino OAB  - 2ª Fase | Empresarial - Francisco Penante - Parte I](https://diariojurista.com.br/ultimo-treino-oab-2a-fase-empresarial-francisco-penante-parte-i/) - O Profº Francisco Penante dá início as dicas de Empresarial falando sobre as questões discursivas.
- [Aula de Revisão OAB 2ª Fase - Direito do Trabalho com a Professora Marcia Gemaque - Parte 4](https://diariojurista.com.br/aula-de-revisao-oab-2a-fase-direito-do-trabalho-com-a-professora-marcia-gemaque-parte-4/)
- [Aula de Revisão OAB 2ª Fase - Direito do Trabalho com a Professora Marcia Gemaque - Parte 3](https://diariojurista.com.br/aula-de-revisao-oab-2a-fase-direito-do-trabalho-com-a-professora-marcia-gemaque-parte-3/)
- [Aula de Revisão OAB 2ª Fase - Direito do Trabalho com a Professora Marcia Gemaque - Parte 2](https://diariojurista.com.br/aula-de-revisao-oab-2a-fase-direito-do-trabalho-com-a-professora-marcia-gemaque-parte-2/) - Aula de Revisão OAB 2ª Fase - Com a Professora Marcia Gemaque - Parte 2
- [Aula de Revisão OAB 2ª Fase - Com a Professora Marcia Gemaque - Parte 1](https://diariojurista.com.br/aula-de-revisao-oab-2a-fase-com-a-professora-marcia-gemaque-parte-1/) - Aula de Revisão OAB 2ª Fase - Com a Professora Marcia Gemaque - Parte 1
- [Comentário OAB  - 2ª Fase | Direito do Trabalho](https://diariojurista.com.br/comentario-oab-2a-fase-direito-do-trabalho/) - Os Professores Renato Saraiva, Aryanna Manfredini e Rafael Tonassi comentam as questões de Direito do Trabalho da prova da 2ª Fase - OAB 2011.1
- [OAB DICAS 2ª FASE - DIR. ADMINISTRATIVO](https://diariojurista.com.br/oab-dicas-2a-fase-dir-administrativo/) - Direito Administrativo com o professor José Madeira.
- [Último Treino OAB 2012 - 2ª Fase | Administrativo - Matheus Carvalho - Parte III](https://diariojurista.com.br/ultimo-treino-oab-2012-2a-fase-administrativo-matheus-carvalho-parte-iii/) - O professor Matheus Carvalho fecha o "Último Treino" da 2ª Fase da OAB com o tema Tutelas de Urgência.
- [](https://diariojurista.com.br/1182/) - DECISÃO:Concurso de remoção de servidor não impede acompanhamento do cônjugeO servidor público cujo cônjuge foi aprovado em concurso de remoção tem o direito de requerer sua própria remoção, como forma de manter a unidade familiar. A decisão foi dada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar mandado de segurança impetrado por
- [Último Treino OAB 2012- 2ª Fase | Administrativo - Matheus Carvalho - Parte II](https://diariojurista.com.br/ultimo-treino-oab-2012-2a-fase-administrativo-matheus-carvalho-parte-ii/) - Nesse bloco, o professor Matheus Carvalho faz o último apanhado antes da prova sobre Endereçamento e Recursos.
- [Último Treino OAB 2012 - 2ª Fase | Administrativo - Matheus Carvalho - Parte I](https://diariojurista.com.br/ultimo-treino-oab-2012-2a-fase-administrativo-matheus-carvalho-parte-i/) - No primeiro bloco desse "Último Treino", o professor Matheus Carvalho trabalha o tema do Cabimento das Ações.
- [Último Treino OAB - 2ª Fase | Direito Processual Civil - Profª Sabrina Dourado](https://diariojurista.com.br/ultimo-treino-oab-2a-fase-direito-processual-civil-profa-sabrina-dourado/)
- [OAB DICAS 2ª FASE - DIR. CONSTITUCIONAL](https://diariojurista.com.br/oab-dicas-2a-fase-dir-constitucional/) - Direito Constitucional com a professora Ana Claudia Santana.
- [Último Treino OAB 2012- 2ª Fase | Direito Constitucional- Profª Flavia Bahia](https://diariojurista.com.br/ultimo-treino-oab-2012-2a-fase-direito-constitucional-profa-flavia-bahia/) - A professora Flavia Bahia traz as últimas dicas de Direito Constitucional para quem vai fazer o Exame de Ordem 2ª fase da OAB
- [Corrigindo Provas: MP/SP - Direito Civil - Efeito da repristinação - Prof. Flavio Tartuce](https://diariojurista.com.br/corrigindo-provas-mp-sp-direito-civil-efeito-da-repristinacao-prof-flavio-tartuce/) - Estudo sobre a RepristinaçãoA repristinação ocorre quando uma lei é revogada por outra e posteriormente à própria norma revogadora é revogada por uma terceira lei, que irá fazer com que a primeira tenha sua vigência reestabelecida caso assim determine em seu texto legal. A lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido
- [Revisão Geral - OAB 2ª Fase - Direito Penal e Direito Processual Penal - Parte 3](https://diariojurista.com.br/revisao-geral-oab-2a-fase-direito-penal-e-direito-processual-penal-parte-3/) - Revisão Geral - OAB 2ª Fase - Professoras Simone Guerra (Direito Penal) e Joanna D'arc (Direito Processual Penal) – Parte 3
- [Revisão Geral - OAB 2ª Fase - Direito Penal e Direito Processual Penal - Parte 2](https://diariojurista.com.br/revisao-geral-oab-2a-fase-direito-penal-e-direito-processual-penal-parte-2/)
- [Revisão Geral - OAB 2ª Fase - Direito Penal e Direito Processual Penal - Parte 1](https://diariojurista.com.br/revisao-geral-oab-2a-fase-direito-penal-e-direito-processual-penal-parte-1/) - Revisão Geral - OAB 2ª Fase - Professoras Simone Guerra (Direito Penal) e Joanna D'arc (Direito Processual Penal) - Parte 1
- [Mensagem presidencial explica os nove vetos ao Código Florestal](https://diariojurista.com.br/mensagem-presidencial-explica-os-nove-vetos-ao-codigo-florestal/) - Ivan RichardRepórter da Agência BrasilBrasília - Em mensagem enviada ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), a presidenta Dilma Rousseff enumera os motivos que levaram aos nove vetos ao Projeto de Lei de Conversão 21, aprovado em setembro pelo Legislativo, que trata de alterações no Código Florestal.Segundo explicou a ministra do Meio Ambiente,
- [Justiça proíbe exibição de novela em comício de Dilma](https://diariojurista.com.br/justica-proibe-exibicao-de-novela-em-comicio-de-dilma/) - A Justiça Eleitoral da Bahia deferiu nesta quinta-feira (18/10) liminar em que proíbe a coligação do candidato do PT à Prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, de exibir o último capítulo da novela "Avenida Brasil", da TV Globo, em um telão durante comício com a presença da presidente Dilma Rousseff na noite desta sexta-feira (19). Ainda
- [Novo Código Florestal sancionado com 9 vetos](https://diariojurista.com.br/novo-codigo-florestal-sancionado-com-9-vetos/) - ATENÇÃO: Novo Código Florestal sancionado com 9 vetos pela presidência!!!! #SaibaMais em codigoflorestal.comJá já uma análise mais detalhada.
- [Governo estuda aliviar tributos no saneamento básico](https://diariojurista.com.br/governo-estuda-aliviar-tributos-no-saneamento-basico/) - Para estimular investimentos, o governo estuda de que forma poderá aliviar tributos de empresas de saneamento básico, desde que se comprometam a aumentar a infraestrutura do setor no País. Esta foi uma demanda dos empresários que recebeu o aval não só do Palácio do Planalto, mas também da equipe econômica e dos demais ministérios envolvidos,
- [Pergunte ao Dr. Rex: Inadiplência indevida](https://diariojurista.com.br/pergunte-ao-dr-rex-inadiplencia-indevida/)
- [Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional](https://diariojurista.com.br/normas-do-cdc-podem-ser-aplicadas-na-compra-de-veiculo-para-uso-profissional/) - A aquisição de veículo para utilização como táxi, por si só, não impede a aplicação das normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A constatação de defeito em carro novo configura hipótese de vício do produto, respondendo solidariamente a concessionária e o fabricante, conforme dispõe o artigo 18, caput, do CDC.Esse foi o entendimento
- [Novo ministro no STF terá de esperar segundo turno](https://diariojurista.com.br/novo-ministro-no-stf-tera-de-esperar-segundo-turno/) - O Senado retoma hoje a sabatina do ministro indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, mas o governo quer deixar para depois das eleições a votação do seu nome no plenário da Casa.O nome de Zavascki foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff só 11 dias após a vaga ser aberta com a saída
- [STF quer finalizar julgamento do mensalão na próxima semana](https://diariojurista.com.br/stf-quer-finalizar-julgamento-do-mensalao-na-proxima-semana/) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal trabalham, nos bastidores, para agilizar as sessões do julgamento do mensalão. A ideia é tentar julgar os dois capítulos da denúncia que faltam e fazer a discussão sobre o tamanho das penas até o fim da próxima semana.O STF retoma hoje o capítulo de lavagem de dinheiro, no qual
- [uso de arma de fogo dentro do âmbito do crime de roubo.](https://diariojurista.com.br/uso-de-arma-de-fogo-dentro-do-ambito-do-crime-de-roubo/) - Boa Noite!!! Hoje vamos abordar um entendimento do STJ sobre o crime de uso de arma de fogo dentro do âmbito do crime de roubo!!!Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assaltoPara aplicar o aumento de pena previsto para o uso de arma de fogo em roubo (artigo 157,
- [Jurisprudência e sua crescente importância na construção da Justiça.](https://diariojurista.com.br/jurisprudencia-e-sua-crescente-importancia-na-construcao-da-justica/) - Olá à todos os estudantes e operadores do Direito.Deixo aqui meu breve comentário e minha opinião sobre uma das fontes indiretas do Direito, a Jurisprudência.Desde a antiguidade, o homem é cercado pelos fatos sociais, fazendo dele um ser submisso aos fatos. Com o passar do tempo, ele viu que o seguimento dos fatos sociais desencadearam
- [O Jeitinho Brasileiro de Agradar os Menos Favorecidos.](https://diariojurista.com.br/o-jeitinho-brasileiro-de-agradar-os-menos-favorecidos/) - Históricamente falando: Enquanto existir sociedade a mulher será inferior. Aprendi isso nos poucos semestres que cursei na faculdade de história. Todavia enquanto existir Brasil os negros e os índios também serão inferiores. Constitucionalmente falando, vivemos em uma democracia plena, mas levando em consideração que nossa democracia tem apenas 24 anos, eu diria que ela ainda
- [Idosa que recebeu café com leite na veia é enterrada sob aplausos](https://diariojurista.com.br/idosa-que-recebeu-cafe-com-leite-na-veia-e-enterrada-sob-aplausos/) - Clima de dor e indignação marcaram o enterro em São João de Meriti.Família não se conforma com dados do atestado de óbito.Sob aplausos de amigos e parentes e cânticos religiosos, Palmerina Pires Ribeiro, de 80 anos, que morreu após ter recebido, por engano, café com leite na veia, pela sonda errada, foi enterrada na manhã
- [Restaurante condenado a indenizar cliente que ingeriu refeição com palha de aço](https://diariojurista.com.br/restaurante-condenado-a-indenizar-cliente-que-ingeriu-refeicao-com-palha-de-aco/) - O dono de um restaurante foi condenado a indenizar um cliente que, durante a refeição, ingeriu palha de aço. A decisão, de ontem (10), é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.O autor contou que parou na estrada para almoçar no restaurante e, enquanto comia, teve a impressão que
- [Riscos e responsabilidades das reformas e obras em condomínios](https://diariojurista.com.br/riscos-e-responsabilidades-das-reformas-e-obras-em-condominios/) - Recentes tragédias e sustos em prédios residências e comerciais no Brasil representam os riscos de reformas e obras que são realizadas sem alvará e sem fiscalização das autoridades.Em São Paulo, no ultimo mês de setembro, estalos e tremores fizeram a Defesa Civil municipal retirar cerca de 80 moradores e interditar um prédio de 14 andares,
- [A procura do Código de Processo Penal Comentado](https://diariojurista.com.br/a-procura-do-codigo-de-processo-penal-comentado/) - Olá pessoal, como estão todos vocês?Venho através deste para saber se alguém tem algum livro sobrando ou para baixar da netdo Código de Processo Penal Comentado do autor Guilherme de Souza Nucci?Ficarei muito grata quem puder me ajudar, pois preciso dele para estudar para uma prova (:Abraços. e uma exelete semana a todosAtt. Keila
- [Família pobre tem filhos tirados de casa e entregues para adoção](https://diariojurista.com.br/familia-pobre-tem-filhos-tirados-de-casa-e-entregues-para-adocao/) - Na reportagem deste domingo dia 14/10/2012 no Fantástico:Pais não puderam se defender. Para juiz, se trata de uma quadrilha que atua para traficar crianças pobres no sertão da Bahia de forma planejada, profissional e habitual.Uma família pobre tem os cinco filhos tirados de casa e entregues para a adoção. Tudo feito em tempo recorde, de
- [Julgamento do Mensalão (15/10/2012)](https://diariojurista.com.br/julgamento-do-mensalao-15-10-2012/) - Barbosa e Lewandowski inocentam Duda Mendonça e ex-sócia em julgamento do mensalãoO ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, inocentou o publicitário Duda Mendonça e sua ex-sócia Zilmar Fernandes das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em sessão nesta segunda-feira (15) do julgamento do mensalão, no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília.Em seguida,
- [Lei de Cotas nas Universidades Publicada](https://diariojurista.com.br/lei-de-cotas-nas-universidades-publicada/) - Lei sobre cotas nas universidades federais é publicadaLei garante aos estudantes de escolas públicas 50% das vagas nas instituições de ensino superior públicasO Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que regulamenta a lei que garante a reserva de 50% das vagas nas universidades federais, em um
- [Mensalão](https://diariojurista.com.br/mensalao/)
- [ATUALIZAÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO](https://diariojurista.com.br/atualizacoes-de-direito-do-trabalho/) - Oi Pessoal!!! Tudo Bom?Hoje trago para vocês mudanças atuais relevantes dos entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho presentes em súmulas e orientações jurisprudenciais!!!Fique Atualizado ;)Atualizações do TST
- [Direitos individuais, Direitos coletivos, Direitos sociais, Direitos à nacionalidade e direitos políticos.](https://diariojurista.com.br/direitos-individuais-direitos-coletivos-direitos-sociais-direitos-a-nacionalidade-e-direitos-politicos/) - Direitos individuais, Direitos coletivos, Direitos sociais, Direitos à nacionalidade e direitos políticos.I. Direitos individuais: (Arts. 5º C.F.) II. Direitos Coletivos: Representam os direitos do homem. Integrante da coletividade. Art. 5º C.F.III. Direitos Sociais: Subdivididos em direitos sociais propriamente ditos (Art. 6º C.F.) e direitos trabalhistas (Arts. 7º $ 11º C.F.).IV. Direitos à nacionalidade: Vínculo político-
- [Ser professor: Ensinar ao ser como SER](https://diariojurista.com.br/ser-professor-ensinar-ao-ser-como-ser/) - AO MESTRE COM CARINHOTrata-se de um lindo filme, onde a missão de ser professor subjaz a defesa do justiça. Nesse dia faço um tour pelo meu passado acadêmico e um ar de felicidade e agradecimento invade o meu sorriso. Entrei na escola antes dos 5 anos de idade, minha mãe era também minha professora. Na
- [FDS jurista #5: Prioridades!](https://diariojurista.com.br/fds-jurista-5-prioridades/) - Bom, cá estou eu em mais final de semana jurídico. Fiz de tudo para me programar pra estudar mais nesse fds, mas não estudei tanto como eu queria, preferi focar em constitucional. Mas não estou mal por isso, até porque nem recebi todas as minhas provas da primeira unidade, estou estudando para pegar a explicação
- [PERGUNTE AO DR. REX](https://diariojurista.com.br/pergunte-ao-dr-rex/) - O Dr. Rex é um competente advogado e agora se dedica a responder algumas dúvidas com seriedade e muito bom humor! Tá esperando o quê aí? Vai lá e faça sua pergunta ao Dr. Rex!Link: ‎https://www.facebook.com/PergunteAoDrRex
- [Notícia do STJ - Filho que agrediu pai é enquadrado na lei Maria da Penha:](https://diariojurista.com.br/noticia-do-stj-filho-que-agrediu-pai-e-enquadrado-na-lei-maria-da-penha/) - Ao julgar o recurso em HC de um filho que teria ferido o pai ao empurrá-lo, a 5ª turma do STJ entendeu que não é correto afirmar que a pena mais grave atribuída ao delito de lesões corporais, quando praticado no âmbito das relações domésticas, seja aplicável apenas nos casos em que a vítima é
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- [Apresentação: Rosilene](https://diariojurista.com.br/apresentacao-rosilene/) - Boa tarde, Estudantes de Direito.Escrever uma coluna, além de um grande desafio ( encontrarei assuntos interessantes sempre?), não deixa de ser uma honra.Meu nome é Rosilene Andrade, sou psicóloga e administradora de empresas. Há mais de 20 anos atuo na área de treinamento e desenvolvimento de pessoas e Psicologia Clínica. O curso de administração, na
- [Cotidiano Jurídico](https://diariojurista.com.br/cotidiano-juridico/) - COLUNA COTIDIANO JURÍDICO Olá pessoal! Oficialmente é meu primeiro post útil neste blog e espero que eu possa ajudá-lo trazendo assuntos interessantes, divergir pontos controversos e apresentar atualidades tanto no dia-a-dia quanto nas tendências dos Tribunais do País e no Poder Legislativo nacional. Hoje, começaremos a falar de um tema que, para alguns já é algo ''batido'' mas
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