Diário de um Estudante de Direito https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html O legado de Jürgen Habermas (1929–2026) Decisionismo judicial, democracia e seus limites Lei 15.150/2025: Marco regulatório contra modificações estéticas em animais Crimes contra a honra – renúncia, perdão, retorsão imediata, decadência e ação penal Controle interno na Administração Pública e Tribunais de Contas: o guia completo Condições da ação: resumo completo e atualizado Serventia que acumula registro de imóveis e tabelionato pode lavrar escrituras de bens situados na própria circunscrição? Campanhas de boicote a eventos culturais constituem ato ilícito? A vedação ao efeito Inibidor (Chilling Effect) e a proteção constitucional ao direito de protesto Depósito judicial de valores na recuperação judicial equivale a pagamento dos credores concursais? Lava Jato: anatomia de uma promessa que devorou a si mesma Fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao SUS Violência vicária e perspectiva de gênero Incide PIS e COFINS sobre rendimentos de aplicações financeiras dos fundos de pensão; STF afasta conceito restritivo de faturamento para estas entidades O Ministério Público pode criar grupos especializados de combate ao crime organizado por meio de resolução administrativa; o GAECO é constitucional Supremo Explicado: Resumo do voto do Min. Fux na Ação Penal 2668 Supremo Explicado: Resumo do voto do Min. Alexandre de Moraes na Ação Penal 2668 Supremo Explicado: Resumo do voto do Min. Flávio Dino na Ação Penal 2668 Não é possível usucapir imóvel em Área de Preservação Permanente (APP): ocupação irregular não gera posse apta à prescrição aquisitiva STJ restringe PERSE e consolida interpretação literal de benefícios fiscais Cem anos de “O processo”: modernização e desafios do direito brasileiro Inicial Sobre Antígona: o eterno dilema jurídico A sinfonia do poder: quando o IOF revelou as tensões constitucionais da República A Confissão que vale e a associação que não existe: STJ redefine fronteiras no tráfico de drogas A máquina e a balança: Uma análise da Resolução CNJ 615/2025 André Mendonça e o safe harbor à brasileira: avanço hermenêutico ou retrocesso prático? O paradigma da autorregulação regulada Lei 15.358/2026: o punitivismo de exceção travestido de política criminal Teorias interna e externa dos direitos fundamentais Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do 12° e último dia de arguição Novidade legislativa: Lei 15.068/2024 – altera o Código Civil para regulamentar a economia solidária Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do 11° (penúltimo) dia Becoming a Judge in Brazil: Understanding the Exame Nacional da Magistratura (ENAM) O complexo de falar difícil Escada ponteana: teoria, exemplos e aplicação no CC A premeditação como elemento de gravamento da culpabilidade: Análise da Tese Vinculante do STJ no REsp 2.174.008 STF: remoção precede promoção na magistratura (ADI 6757) Na doação, o bem pode voltar ao doador? entenda a cláusula de reversão Súmula 308 do STJ alienação fiduciária Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do oitavo dia [Resenha] Ciclo EARA: Como desenvolver um estudo de alto rendimento Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do sétimo dia Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do 10° dia Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do 9° dia Novo Código Civil: Comissão de juristas disponibiliza o relatório final ENAM: Prova e gabarito preliminar Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do primeiro dia Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do sexto dia Prova oral – Promotor de Justiça – MPMG 2024: Perguntas do quinto dia A prisão preventiva de parlamentares e os limites da imunidade formal: Uma análise do caso Carla Zambelli à luz da ADI 5526