Olá, jusamigos(as)!
Cá estamos nós para mais uma resenha jurídica. O livro da vez é o Manual de prática constitucional, de autoria do Professor Rodrigo Padilha, publicado pela editora método. O manual está em sua 7ª edição.
A qualidade do trabalho desenvolvido pelo Rodrigo Padilha dispensa comentários. Por isso, vamos direto às minhas impressões sobre a obra.
Manual de prática Constitucional: Impressões iniciais
O primeiro ponto que mais me chamou atenção foi a objetividade na forma como o conteúdo é passado. Todos os assuntos são abordados de forma bem leve, sem o tom pomposo que geralmente é presente em textos que abordam o direito constitucional.
Ponto positivo para aquele leitor que deseja ler rápido e sem travar. Principalmente para quem está em semana/mês de avaliação. Seja na faculdade, na OAB ou nos concursos.
Cada segundo aproveitado é importante, não é mesmo?
Outro ponto muito interessante do Manual está na estruturação dos capítulos. Cada capítulo é destinado a um gênero de peças na seguinte ordem:
- Ações de controle de constitucionalidade abstrato;
- Remédios Constitucionais;
- Reclamação, recursos ordinário, especial e extraordinário;
- Demais ações
O livro comporta alguns capítulos bem peculiares também. O primeiro peculiar está logo no começo. É o que eu chamo de capítulo zero. Neste capítulo você poderá aprofundar em dois pontos específicos: Identificação de peça e estrutura da petição inicial e do recurso.
Capítulo zero do Manual de prática Constitucional: A chave para abrir todos os detalhes do processo constitucional
Nesse capítulo você aprenderá a enxergar detalhes procedimentais que te ajudarão a não cair no erro que derruba vários bons candidatos: Não saber exatamente qual peça é a mais adequada.
Em direito constitucional há uma similitude sensível entre as peças. Porém, quando você aprende a essência de cada peça processual, verá que são inconfundíveis!!!
E melhor: Quando pegar o jeito do gênero de um conjunto de peças, todas as demais ficam bem mais fáceis de aprender.
Explico.
Quando você aprender uma peça de controle, as demais ficam bem mais fáceis. Quando você aprende a fazer um recurso, a estrutura dos demais fica bem mais simples de ser entendida.
As peças de um mesmo gênero são muito parecidas, em que pese possuírem detalhes que se você aprender – o que naturalmente vai acontecer quando você estuda com atenção por um bom material – não terá dúvida alguma na hora em que for apresentado(a) ao enunciado na hora H.
Aprendendo o jeito da coisa, é hora de saber como montar cada peça. Todas essas diferenciações e ensinamentos de elaboração do esqueleto das peças constam nesse capítulo zero do manual.
Após isso, você será apresentado(a) de fato aos pormenores de cada tema que faz parte de todas as peças possíveis que podem exigidas de você no exame da OAB, ou em qualquer concurso público que exija domínio de prática constitucional na fase discursiva.
Bom, essa é a estruturação do livro. No final dele ainda há um capítulo destinado aos anexos. Nesses anexos constam três conteúdos:
- Quadro resumido dos pressupostos obrigatórios e necessidade de produção de provas;
- Principais súmulas processuais – índice alfabético – remissivo;
- Questões do exame de ordem
Dentro de cada abordagem acerca das peças processuais, o autor não economizou na quantidade de observações feitas. Minha gente, o que não falta é nota do Padilha. A sensação que dá é que a peça está sendo dissecada pormenorizadamente por alguém que está ali, do seu lado. Explicando passo por passo cada parágrafo.
Ainda quanto à abordagem das peças, cada uma é analisada na seguinte ordem: Competência, modelo comentado e, por fim, exercícios.
Isso se repete em todas elas com exceção do capítulo demais ações, que são peças aplicadas apenas no cível que o autor comenta mesmo assim, apenas por desencargo de consciência.
O que não compromete de forma alguma a abordagem, viu? Há abordagem de competência e modelo comentadíssimo também. De cada uma!
Uma observação importante sobre o Manual na parte das peças de controle concentrado: Leia tudo com atenção!
Agora, cá pra nós, só pra nós ok? Vou deixar um comentário aqui pra te alertar sobre um detalhe que notei e não poderia deixar passar em branco. No exame em que prestei pela primeira e última vez, o XIX exame, a peça constitucional foi uma ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão).
Dentro do espelho da banca, a FGV cobrou que deveria ser feito aquele pedido genérico que começa assim: “Protesta provar o alegado por todos os meios…” sabe? Então, eu tomei um susto!
Pedido de produção genérico de provas em ação de controle concentrado? Foi a primeira coisa que tive curiosidade de ir conferir no Manual do grande Padilha.
E realmente ele tinha deixado essa observação de que era pra colocar esse pedido em caso de inconstitucionalidade formal. Padilha é o cara!
A questão é que esse detalhe está no capítulo geral das ações concentradas, não no capítulo específico da ADO. Então caso você utilize esse excelente livro em seus estudos para a segunda fase em constitucional, adicione essa observação. Assim você não deixa passar nadinha, meu caro futuro colega!
Foi uma leitura extremamente proveitosa e prazerosa. Vários bizus dessa matéria fantástica serão absorvidos por você, que fez a excelente escolha de optar por Constitucional como a área da realização desse marco tão importante em nossas vidas que é a aprovação no exame da ordem.
Nem preciso dizer que a obra está super recomendada.
Se você pega Constitucional III/Prática Constitucional/Direito Processual Constitucional/Controle de Constitucional (ou qualquer outro nome que sua faculdade dê) para a última cadeira de Constitucional e pretende de fato aprender de verdade a peticionar, pode pegar esse livro e jogar duro.
Recomendo aproveitar esse aprendizado na segunda fase, já que ali está tudo que pode ser cobrado na peça. Cabe a você dar uma revisada boa na parte material. Já dei cinco razões para adotar Constitucional, dá uma conferida caso esteja em dúvida.
Até a próxima resenha 😀
![Direito Constitucional: Assuntos centrais para repescagem na OAB [Pedido do leitor]](https://diariojurista.com.br/wp-content/uploads/2019/10/roteiro-min-556x311.png)
Direito Constitucional: Assuntos centrais para repescagem na OAB [Pedido do leitor]
2ª fase direito constitucional: Orientações para véspera de prova
Perda superveniente do objeto da ADI em virtude de revogação da norma: Exceções
Como estudar controle de constitucionalidade?
Hey,
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Henrique, como vai?
Eu amo Constitucional e o próximo semestre terei Direito Processual Constitucional.
Depois dessa resenha, com certeza farei do mestre Padilha, o meu doutrinador.
Vamos juntos. Forte abraço!
Oi, Luis! Na correria meu amigo, mas tudo certo.
Sem dúvidas será uma ótima companhia pra ti no estudo do processo constitucional, em especial pelo fato de ele minudenciar bastante o temido controle concentrado de constitucionalidade.
Desejo sucesso em seus estudos constitucionais. Qualquer coisa estou às ordens =)
Abraço,
Henrique.