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| Supremo Tribunal Federal. Imagem: Foto/Reprodução |
O Supremo Tribunal Federal – STF – responsável pela guarda da constituição cidadã, disponibiliza gratuitamente em seu site a sessão “A constituição e o Supremo”. Neste post veremos como fazer a consulta online ou como baixar ma íntegra a CF/88 toda comentada com base nos posicionamentos adotados pelos nossos ministros.
1. Consulta online da CF/88 comentada
Caso você não queria fazer o download da CF em pdf comentada pelo Supremo, mas queira apenas saber qual é o posicionamento do STF diante de um determinado Artigo da Constituição, saiba que isso é perfeitamente possível.
Para que seja possível realizar a consulta online, basta acessar a sessão “A constituição e o Supremo” no próprio site do STF. Caso queira acessar agora, é só clicar aqui.
Atualmente não é possível fazer essa consulta online, pois o sistema está indisponível. Provavelmente deve ser porque eles estão atualizando o sistema para acrescentar novos julgados, modificar algum posicionamento ou até mesmo para viabilizar o sistema de busca online. Mas não se preocupe, a manutenção é momentânea, já já eles estarão de volta e você poderá fazer sua consulta pontual 🙂
2. Download da CF/88 comentada pelo STF
Caso você deseje ter em seu computador a Constituição comentada na íntegra, basta acessar a mesma sessão descrita acima e baixar o PDF clicando na opção “legislação anotada“ eles sempre atualizam. Então super recomendo fazer o download desta CF comentada anualmente, para que você fique com a CF/88 muito bem atualizada.
Acho interessante ressaltar uma coisa: Os comentários são baseados em julgados do STF, você verá no decorrer da leitura os temas relevantes levados ao Supremo em relação àquele artigo, inciso ou alínea e logo abaixo dele haverá um julgado com as devidas explicações do posicionamento. É uma verdadeira junção do estudo da jurisprudência do supremo aliado com o texto “seco” da constituição.
3. Como baixar a CF/88 comentada pelo STF?
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| Imagem: Foto/Reprodução (STF) |
Basta acessar a sessão de legislação anotada. Quando você estiver lá, você terá a opção de fazer a consulta online a um determinado artigo da constituição ou pode baixar a versão em PDF mais atualizada possível. Como disse, eles sempre atualizam esse PDF.
Cuidado! Existe diferença entre o PDF da versão impressa e da versão eletrônica, este último é bem mais atual!
A “Constituição e o Supremo” já está em sua 4ª edição e você pode fazer o download deste pdf clicando aqui lembrando que esta é a versão impressa, feita em 2011.
Recomendo baixar a versão eletrônica que é constantemente atualizada. A atual edição eletrônica foi disponibilizada no dia 30 de Abril de 2015 e você pode baixá-la agora mesmo clicando aqui. Até a próxima!
Hey,
o que você achou deste conteúdo? Conte nos comentários.
Cara… muito obrigado pela ajuda, foi de grande valia.
Parabéns a você pelo trabalho.
Sucesso!!!
Obrigado, David! Obrigado pela visita! Sucesso para você também =)
Abraço.
Estou visitando teu blog e queria uma orientação na área cível. Estou pagando um consórcio e já foram metade das parcelas paga. Só que eles cobra taxa de ADM de 50 reais em cada parcela. Se eu parar de pagar o consórcio eles podem continuar me cobrando essa taxa de ADM? No final do consórcio terei esses valores abatidos do valor que eu já paguei?
Olá, Rogério.
De acordo apenas com os dados que você trouxe,importante lembrar qual o posicionamento dos tribunais superiores quanto ao tema.
De acordo com o STJ, essa taxa não pode passar de 12% do valor do bem. Se for o caso, procure um advogado e entre com pedido de revisão de cláusula contratual.
Um Abraço.
Nossa parabéns!
Amei o blog, informações super relevantes e um ótimo conteúdo!
Olá, Ana Caroline! Muito obrigado pelo comentário e pela visita. Um abraço!