Docência na área jurídica: Começando na graduação

Prof.  John Keating, do filme “Sociedade dos poetas mortos“

Por José Henrique Araújo dos Santos

Ser Professor da área jurídica é uma tarefa árdua, tão árdua quanto muitos concursos públicos de alto nível. Aliás, o próprio ingresso na carreira em algumas universidades ocorre por meio de concurso, principalmente quando falamos de Universidades Federais – que são as que mais pagam bem ao cargo de Professor de Direito e fornecem estabilidade ao servidor.

Só para poder concorrer à uma vaga de docente é preciso no mínimo ter o título de mestre, ou seja, ter cursado uma pós-graduação strictu sensu no mestrado. Algumas instituições exigem no mínimo doutorado em seus concursos.

Porém, acredito que a maior dificuldade não esteja ai. Após o ingresso, muitos professores têm de enfrentar turmas abarrotadas de alunos que muitas vezes nem prestar atenção na aula prestam, sem contar as centenas de provas para corrigir, a eterna tentativa de disputar a atenção dos alunos tendo como concorrente o celular e as conversas paralelas, a voz desgastada ao final da semana depois de lecionar em trocentas turmas para poder ganhar o mínimo para se sustentar, caso trabalhe em regime de horista – realidade da maioria dos professores de Universidades particulares (recebem por hora). Isso sem mencionar que é a profissão campeã em levar trabalho pra casa.

Nem vou mencionar problemas em relação à falta de estrutura de muitas universidades, o engessamento das grades curriculares impostas pelo MEC e a pressão que cada vez mais coloca-se na academia em busca de resultados para OAB, transformando o ambiente acadêmico num verdadeiro cursinho para o exame de ordem. Sendo que a universidade é um meio de base para a imensa gama de profissões, um espaço para o debate e reflexão, que cada vez mais vem perdendo essa essência, principalmente nas universidades de pouco prestígio nacional. 

Mesmo sabendo dessas e de outras inúmeras dificuldades que fazem parte de quem escolhe como ambiente de trabalho a sala de aula e como ferramentas a lousa e o pincel, a profissão de docente ainda faz muitos juristas ficarem com os olhos brilhando. Ser professor é o sonho de muitas pessoas, que não medirão esforços pra melhorar o ambiente em que vivem e que acreditam que a educação é a maior arma em defesa do desenvolvimento de uma sociedade.

É para vocês que escrevo esse post. Assim como esse pessoal, planejo lecionar no curso de direito também. No texto de hoje deixarei algumas atitudes para que você, que estiver ainda na graduação do curso mas que já decidiu pela docência jurídica, possa ter um norte e ir construindo a ponte rumo à realização desse objetivo.

Acredito que a experiência mais próxima possível da docência jurídica, dentro do ambiente da graduação, certamente é a vivenciada por quem opta por participar dos programas de monitoria jurídica. Todo semestre as Universidades abrem processos seletivos – geralmente com apenas uma vaga por matéria – buscando fornecer oportunidade para o(a) aluno(a) ser monitor de uma determinada disciplina de seu curso. 

Em geral, os requisitos para ser monitor – além de ser aprovado no processo seletivo, claro – são: Possuir uma determinada média mínima na disciplina, estipulada pela Universidade no edital de seleção, ter cursado a disciplina que deseja ser monitor(a) e possuir horário disponível para se dedicar à monitoria.

Durante o programa, o aluno terá o suporte do professor da disciplina para a qual foi aprovado. Aprenderá a fazer planos de aula e poderá dar aula para a turma em período diverso do qual estuda. Você pode marcar aulas de reforço, aplicar exercícios, enfim, ser de fato um professor.  Você verá que entre a aula e o planejamento há mais coisas que nossa vã filosofia pode imaginar. Porém, a monitoria depende muito mais de sua proatividade do que qualquer outra coisa. 

Se você for atrás, buscar realizar as atividades e até criar outras que achar proveitosas para a seus monitorandos, com certeza será uma experiência incrível. Não fique esperando tudo de seu professor, seja mais do que isso. Eu contei minha experiência vivida quando fui monitor, caso queira ler clique aqui.

Outra grande oportunidade do aluno que deseja futuramente seguir a carreira de docente está na participação de projetos de pesquisa como os de iniciação científica. Engana-se quem pensa que Professor só trabalha enquanto está na sala de aula, muito pelo contrário. Durante o tempo “livre”, muitos são pesquisadores, estão engajados em projetos de pesquisa até mesmo para estarem em dia com as novidades que gravitam na órbita de suas respectivas áreas do conhecimento. 

E nisso estão inclusos: Produção de artigos, apresentação dos resultados colhidos nas pesquisas em eventos regionais, nacionais e internacionais além de participação de cursos de especialização e aprofundamento em seus campos de trabalho.

Um pedacinho disso pode ser sentido quando você participa de um programa de iniciação científica. Nesse programa, um Prof. – que deve possuir no mínimo o título de Doutor em Direito – irá te adotar durante um ano. Para ser selecionado na IC você deve criar um projeto de pesquisa e traçar um plano de execução dividido em etapas até a conclusão dele, que deverá obrigatoriamente ocorrer no último mês do projeto. As conclusões que você chegou em seu trabalho são apresentadas em eventos de pesquisas patrocinados pela própria Universidade.

No decorrer da iniciação científica, caso você passe na condição de bolsista, há o dever de prestar contas mensalmente por meio de relatórios. Nesses relatórios você descreve o que fez durante o mês e o que aprendeu com isso. Ademais, você também apresenta pedaços do projeto final por meio de artigos científicos – que você aprenderá a fazer com seu Professor da IC – em diversos eventos. A experiência é ótima. 

De tanto você apresentar trabalho nesses eventos (congressos de pesquisa, seminários, entre outros) até a timidez acaba perdendo um pouco de espaço, caso você também sofra com isso. Sem contar o aprendizado maravilhoso que você adquire na condição de pesquisador(a). Um verdadeiro universo de oportunidades é aberto. E você é o capitão dessa viagem rumo ao infinito.

Infelizmente nem toda Universidade oferta programas como monitoria e iniciação científica. Porém, caso a sua esteja nessa lista não entre em pânico, há como resolver. Esses programas são idealizados pelo setor de pesquisa/extensão da instituição, ou na falta desse setor, pela própria coordenadoria do curso.

Então basta você conversar primeiro com algum professor que tope te orientar e, após isso, conversar com o coordenador de seu curso sobre a possibilidade de viabilizar o projeto de iniciação ou da monitoria. Sua iniciativa pode abrir caminho para outras pessoas que futuramente também queiram seguir pela mesma trilha iniciada por você. 

Além disso, você pode também buscar institutos de fomento à pesquisa e extensão que funcionem em seu Estado. Creio eu que todo Estado tenha uma fundação de amparo à pesquisa. Mas claro, sempre acompanhado de seu professor, ok? Uma vez que você consiga, há a possibilidade de concessão de bolsas de estudo também. 

Para localizar a fundação correspondente ao seu Estado, acesse o site da CONFAP – Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa. Depois, desça a página e clique no botão do rodapé em que consta “onde estamos”. Depois de você clicar aparecerá o mapa do Brasil, ai é só clicar no seu Estado e conferir a FAP mais próxima. Caso queira ir direto para essa página é só clicar aqui.

Além de respirar o ambiente acadêmico em sua essência, você também recebe bolsas de estudos e horas complementares. Esses dois programas, somados, são suficientes para preencher a quantidade de horas extracurriculares exigidas pelas Universidades. Para você ter uma ideia, só com a monitoria eu consegui mais de 90% do necessário das horas!

Vale lembrar também que essas atividades contam pontos para processo seletivo de Mestrado e Doutorado – qualificações necessárias para pleitear o cargo de Docente Jurídico. Então tenha em mente que você de fato está construindo sua carreira desde já quanto opta por participar de projetos desse naipe. 

Ah, você também conhecerá muita gente legal, que aspira os mesmos objetivos que você. Estar em ambientes assim te faz enxergar as coisas de forma mais completa, mais holística e estimula você a continuar nesse caminho de muito estudo e aprendizado. Espero que eu tenha te auxiliado nessa jornada, agora cabe a ti executar seus planos e ir atrás de suas metas. Qualquer coisa é só perguntar nos comentários ou por e-mail. Vamos juntos! Até a próxima!