Celso Antônio Bandeira de Mello condena a forma como o presidente do STF conduziu a prisão de Genoino. O advogado faz coro pelo impeachment de Barbosa
“Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano.” A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40 anos.
Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. “Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade”, afirma o advogado.
Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.
“O que Barbosa faz é simplesmente maldade”, diz Celso Antônio Bandeira de Mello
“A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo”, disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa “a opinião de quem entende da matéria”.
De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de “qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos”.
Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.
Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.
Para o advogado, a culpa pelas supostas violações e arbitrariedades é exclusivamente do presidente do Supremo. “É o Barbosa. Os demais ministros, ou parte deles, já praticaram as ilegalidades que podiam praticar no curso do processo”, disse Bandeira de Mello.
O manifesto divulgado na terça-feira diz que “o STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente”. O texto é subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como os presidentes do PT, Rui Falcão, e PCdoB, Renato Rabelo, além de personalidades de diversas áreas como o jurista Dalmo Dallari, a filósofa Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.
Bandeira de Mello crê que o plenário do Supremo deveria fazer uma censura pública a Barbosa. “Poderia ser de forma verbal, em plenário, por meio de um manifesto e até mesmo pessoalmente. Ou o Supremo censura a conduta de seu presidente ou ele vai cada vez mais avançar o sinal”, diz o advogado.
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acredito que não há necessidade de um impeachment, mas de uma punição.
Maldade é o que o José Genoino e esses malandros de colarinho branco, fazem com o povo brasileiro. O Exelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa, destacou uma junta medica com cinco médicos para examinar este senhor. Ele esta sendo bom de mais, uma vez que ele reconhece que a maior parte do povo brasileiro sequer tem direito a médicos.
Regime fechado sim, corrupção é responsável por falta de saúde, educação e outros direitos sociais, dos quais nós brasileiros não temos, porque senhores de colarinho branco, enriquecem se ilicitamente as custas do dinheiro que era para ser destinado ao povo.
Com todo o respeito que é devido ao cidadão que está querendo que o Joaquim Barbosa se afaste de suas ocupações, só tenho a dizer o seguinte: NÃO TÁ SATISFEITO, SAI VOCÊ… Lugar de ladrão é na cadeia! Quer dizer que o povo pode sofrer qualquer tipo de sanção, e, esses LADRÕES, SAFADOS, USURPADORES, enfim.., merecem o melhor tratamento do mundo? Olhemos para os hospitais, para nossas casas de detenção (se assim podem ser chamadas), olhem para o povo brasileiro que tem que pagar por um plano de saúde para receber atendimento médico adequado! Me desculpe meu senhor, mas, era melhor ter ficado de boca fechada!!!
Se fosse um juiz singular não haveria punições nesse patamar. Quantos condenados cumprem pena e continuam alojados em complexos penitenciários por falta de atenção do judiciário. Nesse caso são os réus que não podem sofrer injustiças, pois são especiais.
E quem votou para esses dito "ladrões", como assim chamam, estarem no poder? Que incrível, foi o Povo Brasileiro!!!! Quem é pior, o que rouba ou o que vota?
Punição de que ?
Por fazer valer a lei ? Por mandar BANDIDO para prisão ?
maldade é desviar as verbas destinadas a saúde, educação, assistência social para fins próprios, maldade é cuspir no voto "consciente" do povo e dar em troca o peculato.
vergonha é querer envergonhar essa nação já podre com a clemencia aos envolvidos nesse caso que é motivo de vergonha mundial ao nosso país.
Essa corja do PT que se lasque pra lá.
É tenso, meu caro.