Segunda fase da OAB: 03 dicas para organizar seus estudos

Passada toda a euforia que faz parte da aprovação na primeira fase do exame da OAB, surge um elefante branco tão ou mais delicado que aquele que outrora foi superado: A segunda fase.

Como é de ciência geral, para possuir um registros nos quadros da ordem para chamar de seu, vencer as 80 questões com aproveitamento mínimo de 50% não é suficiente. O(a) futuro(a) advogado(a) ainda terá de enfrentar uma prova num estilo totalmente diferente daquele vencido.

A prova da segunda fase da ordem é discursiva, ou seja, não há mais questões para marcar a alternativa correta, agora a alternativa correta não é posta embaralhada entre erradas, agora é você que deve escrever qual a saída jurídica é a admitida para o caso que a banca lhe apresentará.

O(a) candidato(a) será apresentado à uma peça prático-profissional e mais quatro questões, tudo isso para ser respondido em 05 (cinco) horas. O mesmo tempo conferido lá na primeira fase.

Gabaritar a peça não é suficiente para conseguir a aprovação. Para ser considerado aprovado(a), o(a) candidato(a) necessita atingir a pontuação mínima de 06(seis) entre os 10(dez) pontos possíveis. Assim, o estudo deve ser focado tanto na peça quanto nas questões. A peça merece atenção especial, pois dos 10 pontos da prova, 05 estão só nela.

Como se trata de uma situação inédita na vida de quem agora está prestes a enfrentar a prova discursiva, separei 03 dicas práticas quanto ao aspecto organizacional da preparação para a última fase do exame da OAB. O objetivo é um só: Auxiliar você rumo à aprovação, através de um estudo minimamente organizado.

01.  Busque ter ciência do tamanho do desafio antes de enfrentá-lo

Antes de começar, de fato, os estudos em busca da aprovação na segunda fase, separe um dia ou dois para organizar o que você irá estudar. Não apenas em termos de conteúdo, mas também de ferramentas.

A primeira delas é a legislação. No edital de abertura das inscrições de cada edição do exame, a FGV – Fundação Getúlio Vargas – disponibiliza no mesmo PDF tudo que pode cair em sua prova em termos de temas e leis. Sua missão é simplesmente acessar esse PDF, conferir os assuntos e prestar muita atenção na legislação.

Como exemplo prático, sugiro que clique aqui. Acesse a página 29. Você verá tudo que pode cair na prova de direito constitucional. Observe que junto com os assuntos a banca informa toda a legislação que pode ser exigida de você na prova. Simplesmente separe uma folha em seu caderno e anote a lista de leis.

01.1 Compare o edital com seu material de estudos (curso em vídeo e/ou manual de prática) antes de começar a estudar

Compare com seu vade mecum e sempre que puder passe os olhos em todas. Assim você estará familiarizado(a) com seu código exatamente onde tem que ser e evitará perder precioso tempo caçando a bendita lei de uma questão que você não sabe exatamente onde está a lei correspondente.

Para acessar o edital de seu exame, acesse o portal da FGV projetos, selecione o número do seu exame e abra o edital de abertura. No anexo II consta tudo que pode ser cobrado em cada uma das áreas que compõe a segunda etapa do exame.

Além disso, use esse anexo para comparar os temas dele com os temas de algum eventual curso que você venha prestar. Muitos não ensinam todo o conteúdo previsto no edital e isso pode custar sua aprovação.

Acompanho candidatos à OAB há mais de cinco anos e já vi gigantes serem reprovados porque esqueceram de estudar uma peça que o cursinho não deu e foi justamente essa que caiu. Nem preciso dizer qual foi o resultado disso.

Cole esse pedaço do edital – que muitos não leem e acabam pagando o preço por isso – em algum lugar visível e certifique-se de riscar cada ponto estudado. Se o curso em vídeo não cobrir tudo, adquira um manual de prática jurídica na área que você escolheu.

Imagem do que pode ser cobrado na 2ª fase de tributário. O que você deve fazer para evitar qualquer tipo de surpresa é imprimir esse pedaço precioso do edital e ir riscando conforme for estudando. Porém, antes de estudar, certifique-se que material escolhido para etapa está de acordo com a integralidade do que está sendo exigido de você. Imagem: foto/reprodução (edital  de abertura do XXIII exame da OAB)

Eles costumam cobrir todo o conteúdo programático do edital e ainda vão além. Por isso, olho vivo para não estudar nada mais e nada menos do que pode cair. E você só saberá o que pode ser cobrado lendo o edital. Não confie cegamente em cursinho, vá por mim. Já vi cursos de grande prestígio passarem batido no ensino da peça que cairia no exame. Não quero que você passe por isso.

2. Entre direito processual e direito material prefira estudar os dois

Você terá em torno de 60 dias para organizar um plano de estudos para a preparação focada na segunda fase da prova da OAB. Sugiro dividir de forma simétrica, homogênea, igual, os dias para o direito material e para o direito processual.

O motivo é simples: Não adianta ficar fera na redação de estrutura da peça se você não souber o que escrever nela. O corpo da peça é formado de conhecimento que você vai aprender estudando o direito material.

Comece o estudo revisitando os temas de direito material, a parte teórica de sua matéria. Felizmente hoje no mercado a grande maioria dos livros e cursos para segunda fase fornece uma parte generosa de seu conteúdo voltado ao estudo da teoria para, só depois, ensinar a parte processual.

Muitos ficam ansiosos para estudar logo as benditas peças. Não há motivo para isso. Monte um caderninho – digital ou manuscrito, de preferência manuscrito até porque você vai precisar escrever na hora da prova – com todo o conteúdo que você aprendeu ou revisou. Depois disso, faça o mesmo para o estudo das peças.

Quando você estiver estudando as peças, revise sempre seu caderno de direito material. Você verá a diferença que é um estudo de direito processual com a parte teórica dominada. As coisas se encaixam de forma bem simples e direta. Algumas pessoas se sabotam dizendo que peça a, b, c, d são difíceis quando na verdade o problema não está na peça, mas sim na deficiência de conhecimento teórico acerca do conteúdo que a peça aborda.

Deixe-me dar um exemplo prático. Na minha área – direito constitucional – o domínio de temas como direitos fundamentais, processo legislativo, competência e controle forma 80% do necessário para fazer uma boa peça de controle concentrado (ADI, ADO, ADC, ADPF), assim como os remédios constitucionais. A negativa também é verdadeira. Sem conhecimento prévio desses temas, fica muito fácil de trocar uma peça pela outra (como ocorreu no meu exame, em que candidatos trocaram ADO por MI, são parecidas mas estudando certinho você percebe que existem muitas diferenças).

Por isso, antes de se aventurar nas peças, dê dois passos para trás e destine metade de seu cronograma só para a parte material. Não se preocupe, lá na frente você verá que não estava perdendo tempo com a teoria, porque ao começar a redigir a peça prática verá que foi a melhor coisa que você fez.

A peça abrange 05 dos 10 pontos. Mas entenda que a peça não é só feita de estrutura! O fator primordial dela será o corpo, o conteúdo. Então estudando a parte teórica você não está atrasando o estudo para a peça, pelo contrário! Está investindo pesado num conhecimento que poderá ser útil para você caprichar nos tópicos da petição no dia de sua vitória.

Assim, sugiro não pular as aulas de teoria de seu cursinho ou livro. Pelo contrário, elas devem ser as primeiras coisas que você deve ver. Só tome cuidado com o tempo. Como disse, sugiro dividir meio a meio com as peças, terminou a teoria, parta para a prática. Uma coisa de cada vez. Dá tempo. A questão se resume em uma palavra: Prioridade. Palavra de quem prestou o exame trabalhando, estudando, fazendo pesquisas, mantendo um blog etc.

3. Estudo do direito processual: Certifique-se de escrever o esqueleto de TODAS as peças

Esqueça a aposta de seu professor de cursinho. Se quiser prestar esse exame pela primeira (ou última) vez, certifique-se de escrever e deixar bem visível o esqueleto de todas as peças possíveis que podem ser cobradas em sua prova.

As vezes a rotina pode apertar e ficar inviável de você prestar muitos simulados. Mas isso não pode ser desculpa para desleixo ou falta de prática. Ao menos assuma o compromisso de escrever o esqueleto de TODAS as peças de sua área que estão no edital e deixa-lo bem visível para que, depois de feito, você possa revisar esse esqueleto o maior número de vezes possível.

Você pode utilizar isso inclusive ao refazer peças de exames anteriores. Elabore os tópicos e dentro de cada um insira apenas o direito que você argumentaria e o fundamento (jurídico e legal, sempre busque citar algum artigo ou súmula). Não precisa contextualizar e deixar amarradinho como você deverá deixar no dia da prova valendo. Isso aqui é um esqueleto de peça, não a peça em si. Com isso, confira no espelho de correção da fgv ou de seu cursinho se acertou as teses e fundamentos. Tenho muita atenção nos pedidos! Não esqueça de nenhum. Repita o esqueleto da peça até se sentir seguro o suficiente pra bater o olho no caso, falar a peça cabível e os fundamentos legais.

Essa é uma forma de treinar em menos tempo que escrever a peça por extenso.Além disso, é exatamente assim a estrutura do espelho de correção. A FGV ao disponibilizar o espelho com o padrão de respostas da sua prova não vai te mostrar uma peça por extenso, vai simplesmente informar qual peça deveria ser elaborada e, logo em seguida, vai mostrar uma tabela com os dados e fundamentos que você deveria colocar na sua peça. Lembre-se: quer quer, dá um jeito. Quem não quer…

Exemplo de espelho de peça: É assim que os pontos são distribuídos.

3.1 Dicas pontuais para a prova discursiva

A seguir, seguem algumas dicas para a elaboração de uma peça agradável aos olhos do examinador.

A) Tópicos: Não economize em tópicos. Perceba que no nosso exemplo o candidato poderia abrir ao menos cinco tópicos, um para cada fundamento jurídico. Caso você fale mais do que o necessário não será penalizado, você deixa de pontuar por “falar de menos”, não o contrário. Além disso, isso deixa sua peça mais organizada e mais agradável aos olhos do examinador que terá a sua prova e a da torcida do flamengo inteira pra corrigir. Arriscar tudo num tópico só pode dar azo ao examinador não notar seu argumento e acha que você está enrolando em cima de uma coisa só, quando na verdade está abordando tudo que deveria ali. Claro que nesse caso o errado não é você, mas se é uma situação que podemos evitar, por que arriscar?

B) Parágrafos: Sempre deixe um espaço de recuo de primeira linha para cada parágrafo que você escrever. Além disso, se a extensão de sua peça permitir, lembre-se de pular ao menos uma linha entre o último parágrafo de um tópico e o tópico seguinte. Sempre escreva até o final da linha, não escreva até a metade de uma e pule pra outra, isso acaba desperdiçando espaço e dando aspecto de desleixo do candidato.

C) Sempre cite lei ou súmula: Nunca fundamente nada sem o respectivo respaldo legal. Sempre que você afirmar ou negar algo em sua peça ou nas questões, logo em seguida informe o artigo de lei ou alguma súmula referente ao tema. A citação ao dispositivo legal te confere preciosos décimos e você, como já disse, não perde por citar mais de um artigo que entenda cabível. Isso serve também para o fundamento jurídico do tipo de peça. Se estiver em dúvida sobre qual artigo fundamentar sua peça, use todos os que acha adequado. Você só não pode é apenas afirmar/negar algo e simplesmente fundar porque tal direito diz isso e aquilo, porque você pode até pontuar caso afirme corretamente na resposta, mas vai deixar de ganhar décimos que seriam atribuídos se mencionasse o artigo de lei correto ou a súmula. E quando o assunto o é segunda fase da OAB, décimos valem OURO.

D) Não encha linguiça, mas também não seja sucinto(a) em demasia: Isso vale tanto para a peça quanto para as questões. Encher linguiça é muito perigoso. Caso você saiba pouco sobre determinado tema, é melhor afirmar o que se sabe e parar por ai do que tentar inflar o que disse e acabar perdendo o ponto que ganharia (já vi peças assim!) por acabar se perdendo nas próprias ideias. Além disso, lembre-se que a prova possui limite de linhas. Parece muita coisa, mas você ao respondê-la verá que não é bem assim. Bote pra fora tudo que você sabe sobre o tema de forma coerente, com frases não maiores que duas linhas. Você não perde por falar demais sobre um assunto, você perde por abordar ele de forma errada, incoerente ou inconsistente. Se tem certeza que seu argumento se aplica ao caso, vá fundo. E não esqueça de mencionar o dispositivo legal ou jurisprudencial referente ao tema. 

Como você pode perceber, não existe segredo para prestar bem a segunda fase do exame da OAB. Com atenção, disciplina e observação a detalhes importantes, a caminhada até a cerimônia de entrega das carteiras pode ser bem muito mais amena.

A prova composta por uma peça e quatro questões discursivas exige do candidato a abordagem de temas que estão previamente previstos no edital de abertura de cada exame. É muito nítida a necessidade de estudar tanto o direito processual quanto material de forma indissociável, pois um complementa o outro.

Não existe segredo para uma boa prova. Existe muita dedicação e desejo de exercer uma das mais nobres e desafiadoras profissões do meio jurídico. Desejo muito sucesso e um excelente desempenho em sua segunda fase. Qualquer coisa estamos ai. Bons estudos!