Bibliografia para o primeiro semestre do curso de direito

E-mail: Olá boa tarde, gostaria de saber que livros comprar pro primeiro semestre de direito ? Minhas aulas começa 15/02/2016.
No seu blog tem as opções mas como a postagem foi de 2013, fiquei em duvida se posso comprar esses mesmo ou se tem outros.

Já escrevi sobre bibliografia num post antigo, mas como quem me escreveu um e-mail pediu um post novo – e como o pedido dos meus leitores é uma ordem – cá estou junto com você para iniciarmos uma nova postagem de bibliografia. Tentarei contemplar a maior quantidade de matérias possível, pois o curso de Direito, em relação à grade curricular, muda bastante de Universidade para Universidade.

Ah, não custa lembrar que esse post servirá para os futuros calouros também, fiquem ligados! 🙂 Vamos lá

Eixo central das matérias introdutórias: Saiba disso antes de ir à bibliografia

Decidi iniciar esse tópico começando justamente pelo que chamo de “eixo central”. Isso porque, por mais que as grades curriculares das Universidades tenham suas diferenças, todas elas giram em torno de um eixo de matérias principais.

No primeiro período, em regra esse eixo é composto por matérias eminentemente teóricas. Isso ocorre para conceder um tipo de leitura diferenciada daquela em que o antigo estudante de ensino médio estava acostumado. O pensamento crítico-jurídico é um pouco mais denso e para que a arte de interpretar e pensar criticamente comece a ser lapidada é preciso de leituras excelentes e, por conta disso, acabam sendo o bicho papão da calourada.

Aqui você não decora, ou ao menos não deveria decorar, para acertar uma questão ou outra como no vestibular mas sim para raciocinar melhor juridicamente. Fatos sociais e jurídicos são abordados por grandes autores e cabe a você refletir acerca dos temas e absorver o máximo possível dos ensinamentos passados por eles. Não se assuste se alguns títulos forem muito antigos. Acredite, muitos permanecem atuais até os dias de hoje.

Considero interessante também deixar um aviso: Não tenha pressa na leitura, no sentido de querer ler tudo nos primeiros seis meses da Universidade. Muitos livros você vai acabar sem tempo para ler e outros você vai descobrindo durante o curso ou até mesmo depois de tê-lo concluído. Faz parte! Afinal quando dizem por ai que você será um eterno estudante não era uma piada romântica, mas sim um fato.

Vou elencar um top 05 de matérias que compõe o tal eixo central: Introdução ao estudo do direito, sociologia jurídica, Teoria Geral do Estado, Teoria Econômica, filosofia jurídica. Essas matérias podem vir com nomes diferentes em sua grade também, já vi isso acontecer várias vezes.

Bibliografia: Introdução do Estudo do Direito

 

IED sem dúvidas é a principal disciplina introdutória no curso de Direito. Não obstante sua importância extrema no quesito conhecimento jurídico, essa cadeira é pré-requisito para as disciplinas posteriores do curso. Então nem pense em ficar de DP ou algo do gênero porque vai desmantelar o curso todo.

Felizmente essa matéria, assim com a maioria das demais, é rica também no quesito bibliografia. O que não falta no mercado é livro bom tratando dela, como por exemplos os clássicos. Vou citar aqui os mais famosos e conteudistas:

1 – Hans Kelsen: Teoria Pura do Direito. Sem querer dar spoiler mas já dando: Você verá, ou deveria ver, esse nome durante toda a sua passagem no curso. Ele é um principais juristas principalmente no ramo do direito positivo e do direito público. Para você ter uma ideia, ele criou um sistema próprio de controle de constitucionalidade, o cara não é fraco não. Ah, e esse sistema é adotado pelo Brasil e por vários Países no mundo. Definitivamente você não pode sair do curso sem ler desse ilustre austríaco.

2 – Karl Larenz: Metodologia da Ciência do Direito. O direito é uma ciência? Como poderia ser considerado? Qual sua metodologia e procedimentalidade? Larenz responde e deixa várias perguntas também, muito interessante. Outra leitura de altíssimo nível a doutrina deste ilustre representante do direito alemão.

3 – Tércio Sampaio Ferraz Jr: Introdução ao estudo do Direito: Técnica. Enfim um brazuca na lista! hehehehe. A doutrina do Tércio é uma das mais usadas nas faculdades de Direito espalhadas pelo Brasil. Creio que só “perde” para a do Miguel Reale (lições preliminares de direito) ou Paulo Nader (meu preferido), doutrinas também bastante recomendadas e utilizadas no curso. Não vi grandes diferenças entre os três, mas preferi do Nader pela didática. Porém os três são excelentes.

Recomendação extra: Existe um livrinho que é lido bastante no primeiro semestre do curso de direito. Com ele os professores geralmente realizam um júri simulado dividindo a turma em acusação, defesa e julgamento. Trata-se do famoso Caso dos exploradores de cavernas, não é um livro conteudista mas sim uma narrativa de uma história macabra na qual você provavelmente terá que escolher um lado: Acusar os sobreviventes do acidente que usaram a carne humana de um do grupo para se manterem vivos ou acusá-los. É bem interessante, por isso deixo aqui o meu registro.

4 – Norberto Bobbio: Teoria do ordenamento jurídico. Esse é um dos livros mais fascinantes do Bobbio. A carga densa de conteúdo jurídico é milimetricamente dosada por esse ilustre representante do direito italiano. Leitura obrigatória para os futuros aplicadores do direito, aqui você aprende como funciona a estrutura de nosso ordenamento jurídico (e outras coisas mais, que o pessoal mais requintado denomina de modus operandi).

5 – Cesare Beccaria: Dos delitos e das penas. O livro do jurista italiano também se mostra ser de leitura obrigatória. A partir de Beccaria você iniciará uma longa viagem pelas entranhas da ciência criminal, da prisão e sua relação com o crime, de como as coisas deveriam funcionar e como efetivamente funcionam. O livro é um clássico, boa leitura.

Bibliografia: Sociologia Jurídica

 

Bom, se você está assustado com a carga extensa de doutrinas clássicas e conteudistas que acabou de ver acima, não se preocupe, sociologia jurídica é bem mais relax, mas não significa que você tenha que fazer vistas grossas para a matéria, ok? Ok. Isso ocorre porque só vemos a matéria uma única vez durante o curso e geralmente é passado apenas os conceitos introdutórios, vez ou outra que aprofunda, pois não dá pra repassar tudo que a sociologia pode proporcionar em apenas 06 meses (mas você pode ir além, hehehe). Até mesmo porque a bibliografia aqui não é pequena.

Lendo ao menos um bom livro ou até dois se sobrar um tempinho está de bom tamanho. A não ser que você tenha maiores pretensões em relação à essa matéria porque, se for o caso, toda leitura será pouca. Deixarei aqui as seguintes recomendações, apenas: Jean carbonnier: Sociologia jurídica e José Eduardo de Faria: Sociologia jurídica: Crise no direito e práxis na política; Michel Foucault: Vigiar e Punir; Émile Durkheim: O sucídio: Estudo sociológico (pra quem curte coisas envolvidas na área criminal e social é uma boa). Pelo que pude perceber, em linhas gerais, eles abordam de forma direta e objetiva o assunto, dando uma base legal para navegar nas águas profundas do conhecimento jurídico posteriormente.

Como disse, caso você queira algo a maior no seio da sociologia jurídica, recomendo ler mais livros referentes ao assunto e possuir uma boa ementa de estudos. Para facilitar o seu trabalho, encontrei uma muito boa que você pode acessar clicando aqui e botar sua bibliografia para funcionar.

Bibliografia: Teoria Geral do Estado

 

A TGE também é uma matéria extremamente importante e densa que vemos nos primeiros semestres do curso de direito. Aqui também, felizmente, há uma farta relação de doutrinas muito boas que você pode adicionar à sua leitura.

Nesta cadeira do curso existem muitos clássicos, por isso não se assuste com o tamanho da bibliografia recomendada pelo seu professor quando começarem as aulas. Elencarei aqui os seguintes:

1 – Paulo Bonavides: Teoria do Estado;
2 – Miguel Reale: Teoria do Direito e do Estado;
3 – Hans Kelsen (olha ele de novo rsrsrs): Teoria general del Estado;
4 – O espírito das leis, de Monstequieu;
5 – Leviatã, de Thomas Hobbes.

Todas essas não são doutrinas resumidas, esquematizadas ou mastigadas. São densas mesmo e por isso não se assuste se ficar muito tempo para ler poucas páginas. Isso é ótimo, não se preocupe! A absorção de conhecimento de alto nível não se dá por osmose, então aprecie sem medo de ser feliz.

Digo isso porque quando tive contato com doutrinas assim pela primeira vez, principalmente as do Kelsen, fiquei muito frustrado porque a leitura não era rápida, só depois que percebi uma grande lição: Quantidade nem sempre é diretamente proporcional à qualidade. Olho vivo, meu jovem e minha jovem!

Bibliografia: Teoria econômica/economia

 

Essa é uma matéria daquelas que já dão um susto na galera que escolheu o curso de direito para fugir da temida matemática – e a coisa fica ainda melhor depois, rsrsrs mas é tranquilo. O foco da matéria não é ficar fazendo continha como a galera do curso de exatas, você analisa a estrutura completa, a macro e a micro economia e por ai vai.

Geralmente os professores apresentam textos com o conteúdo para serem discutidos em aula, a matéria é a menos teórica dentre todas as que você estudará no primeiro período, então leia algum livro tendo isso em mente (foca nas mais importantes, economia não é inútil mas não tem nem aqui e nem na China a importância de uma IED da vida). Por isso a bibliografia aqui é reduzida. Caso esteja interessado em um, o livro Introdução à Economia do Gregory Mankiw é uma boa. O pessoal da USP usa muito ele.

Bibliografia: Filosofia geral e Jurídica

 

Olha, comparando TGE e filosofia no quesito doutrinas disponíveis, esta última possui muito mais títulos disponíveis para seu deleite. Tem muito clássico das antigas aqui, valei-me nossa senhora do Vade Mecum perdido! Hehehehe

É aqui que você inicia seus estudos do só sei que nada sei e por ai vai. É difícil delimitar uma bibliografia básica aqui porque realmente a quantidade de clássicos aqui é maior que a quantidade de Gols que o Brasil tomou da Alemanha na copa de 2014. Mas tentarei deixar 05 títulos

1 – O espírito das leis, de Montesquieu; 
2 – Norberto Bobbio: Positivismo Jurídico;
3 – Miguel Reale: Filosofia do Direito;
4 – Aristóteles: Arte retórica e Arte poética;
5 – Lições preliminares de Direito do Reale também (serve para IED ao mesmo tempo hehehe)

É meu amigo e minha amiga, existem muitos outros títulos por ai extremamente interessantes também. Mas para começo de conversa e também para prolongamento de conversa (caso você queira ler esses livros durante o curso), são excelentes títulos. Não desanime caso não consiga ler o tanto quanto você queria de uma vez, o conhecimento é construído aos poucos. Aliás, como já dito aqui, você sempre estará aprendendo, estudando e se aperfeiçoando.

A título de curiosidade, mesmo estando em tempo de conclusão do curso, eu continuo lendo esses livros “introdutórios”. Não estigmatize essas matérias como matérias de calouros ou algo irrelevante. Inclusive fui reler algumas coisas depois de ter saído da fase de calouro e digeri muito melhor. O conhecimento é construído aos poucos, não tenha pressa em aprender tudo rápido e imediato, apenas não fique parado(a).

Além disso, não faça vistas grossas para as recomendações de seus professores. Embora creio que a bibliografia deles será muito parecida com o que você viu aqui. Mas enfim. Se você curte ler, saiba que está no lugar super certo. Se não gosta, saiba que é possível se formar sem ler sequer um livro, mas ai vai de sua consciência e objetivos dentro do curso, cada um sabe o que faz não é mesmo?

Enfim, espero ter sido útil com esse novo post de bibliografia. Estou às ordens para eventuais questionamentos tanto por meio dos comentários quanto por e-mail (inclusive conversar sobre algum livro e trocar ideia e tal). Vamos juntos! Qualquer dúvida pode mandar e-mail ou entrar em nosso grupo de estudos. Até a próxima.