Uma sentença inusitada foi dada pela Juíza Brenda Branch, da Carolina do Norte. A condenada foi uma garota de 21 anos que se chama Tonie Marie King. Bom, até ai tudo bem, o que é inusitada é a pena que Marie terá que pegar.
Marie foi presa bêbada e perturbando a ordem pública. Por conta disso, deveria ser sentenciada a 45 dias de prisão. Entretanto, a juíza “condenou” Marie a escrever uma redação de duas páginas com o tema: “Como uma lady deve se comportar em público”. Bem sugestivo, né?
A ré, que estava perturbando a ordem pública, não deu trabalho no julgamento. A juíza percebeu que ela tinha uma boa instrução e disse aos jornais que “Algumas pessoas precisam ser punidas de uma forma convencional. Outras precisam apenas ser redirecionadas”. Obviamente ela foi criticada pela classe conservadora que disse que a Juíza só quer aparecer na mídia.
Com cadeias superlotadas, a criatividade dos juízes deve entrar em cena. Nem sempre a prisão ira resolver, pelo contrário, podem até prejudicar.
A juíza Brenda Branch é mais conhecida por presidir julgamentos de crianças e adolescentes e por chamá-los de “meus garotos”. Ela disse que já testou esse tipo de pena alternativa e outras medidas socioeducativas no passado que funcionaram bem. No caso das redações, algumas foram muito boas e demonstraram que os adolescentes refletiram sobre seus comportamentos seriamente. Ela mantém um arquivo em seu gabinete de histórias de sucesso em reabilitação de contraventores. Conjur
Pesos e medidas
O fato de jornais noticiarem as penas alternativa não tira dos holofotes as penas extremamente pesadas. No Texas, o americano Charles Cleveland Nowden foi condenado a 80 anos de prisão, em 2009, porque ele tentou comprar, em um cinema, dois cachorros quentes, dois refrigerantes e um saco de pipocas com uma nota falsa de U$ 20. O juiz disse que Nowden era um criminoso contumaz, embora só cometesse os chamados crimes leves, que devia ser retirado da sociedade.
A sentença causou polêmica porque, também no Texas, um executivo condenado por aplicar um golpe de US$ 75 milhões em investidores, através do conhecido esquema “ponzi”, de pirâmides financeiras, só pegou 17 anos. Conjur
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