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Projeto polêmico quer proibir transmissão de lutas de MMA na Tv

Henrique Araujo
Escrito por Henrique Araujo em agosto 31, 2013
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Projeto de deputado do PT pretende proibir transmissão de lutas de MMA
Projeto de Lei (PL) 5534/2009, do deputado José Mentor (PT-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados defende que se proíba a transmissão pela TV de lutas marciais não olímpicas. Em outras palavras, se aprovado, afetaria diretamente as emissoras que levam ao ar combates de MMA (Artes Marciais Mistas), sendo o UFC (Ultimate Fighting Championship), exibido por Globo, SporTV e canal pay-per-view Combate, o principal torneio da modalidade.
O texto prevê multa de R$ 150 mil ao infrator da possível lei. Na reincidência, a multa seria no dobro desse valor e, caso haja nova infração, a emissora perderia definitivamente o direito à sua concessão pública.
“O presente Projeto de Lei tem o propósito de proibir a transmissão televisiva de toda e qualquer luta marcial violenta, quer seja em canais chamados ‘abertos’, quer seja em canais ‘fechados’. Propomos tal providência, Prezados Pares, tendo em vista a banalização da violência nos canais da televisão brasileira, chegando ao cúmulo de transmitir violentas lutas até mesmo em horários comuns às crianças e adolescentes”, diz José Mentor, justificando o projeto de sua autoria.
E prossegue: “em alguns programas, transmitem lutas que chegam a levar à lesão permanente, ou até mesmo, à morte em determinados combates de campeonatos internacionais ou nacionais. Assim, o Projeto tem por finalidade resguardar que crianças, adolescentes, jovens e até mesmo adultos, vejam cenas de violentas explícitas e voluntárias, com o fito de saciar a sana de alguns, quase sempre em busca de fama e dinheiro fácil.”
“Por outro lado, prevê o resguardo às transmissões das lutas olímpicas, e até mesmo daquelas que, mesmo não sendo olímpicas, porém não violentas, como por exemplo a Capoeira. Assim, Senhoras e Senhores Deputados, com a aprovação desta iniciativa poderemos inibir a banalização dos atos de violência nos programas televisivos, para tanto, pedimos apoio e aprovação deste Projeto de Lei”, finaliza, Mentor.

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