O Supremo Tribunal Federal, por meio da sua livraria eletrônica, disponibilizou a segunda edição do e-book contendo sua jurisprudência tanto na área penal quanto processual penal.
O livro digital “Coletânea Temática de Jurisprudência: Penal e Processo Penal” possui uma série de vantagens e peculiaridades. Nuances estas que falarei bem resumidamente aqui para que você julgue se o livro é ou não útil para teus estudos.
O primeiro ponto a ser destacado é a organização dos temas separados por assunto. O Sumário do e-book é bem semelhante ao que encontramos nos livros convencionais. Além disso, todos os temas elencados no sumário são “clicáveis”. Caso você clique no nome “suspensão condicional da pena” – contido no sumário – irá direto para a página que dá início à abordagem do tema. Bem prático, não é mesmo?
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| Ao clicar em “Atenuantes” o(a) leitor(a) será direcionado à página 170, não precisa nem rolar a página (foto: reprodução) |
Outro aspecto nesse sentido da organização diz respeito à atualização do livro. Ele é atualizado periodicamente através deste link (clique aqui). Esse link está contido dentro do próprio E-book (pg. 08).
O segundo ponto que também merece atenção diz respeito ao modo que o leitor deve utilizar o livro. O e-book dessa coletânea temática não é, e nem pretende ser, eminentemente doutrinário no sentido didático. Ele não vai detalhar os temas como um doutrinador faz em seu livro, mas sim apontar como aquele tema é visto pelo Supremo através da análise de casos reais. Desta forma, seu uso não substitui a leitura de livros, mas sim complementadando um toque realidade prática às teorias criminais vistas nos livros.
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| Se você clicar em “sumário”, termo que aparece no rodapé de todas as páginas do e-book, você retorna ao sumário do e-book sem precisar rolar a página para cima. Praticidade é o sobrenome desse livro! (foto: reprodução) |
Por fim, resta esclarecer só mais um ponto. O e-book, até o presente momento em que escrevo este post, está atualizado até o informativo de número 814 (2016).
No entanto, conforme já mencionado aqui, fique atento que a qualquer momento a edição será atualizada pelo link informado e assim você estará com o livro das teses penais e processuais penais sempre atualizado. O livro é atualizado periodicamente, então olho vivo 😊
A importância do manuseio e conhecimento da jurisprudência atualizada do Supremo dispensa comentários. Trata-se do tribunal que, dentro da jurisdição nacional, possui a responsabilidade de conceder a palavra da jurisdição que afete temas constitucionais.
E sabemos que todas as áreas do direito devem obediência à Constituição e, algumas, enfrentam sérios problemas quanto a isso, a exemplo das áreas contidas no e-book. Inclusive com críticas à diversas posições modernas do STF. Mas, para criticar, primeiro você precisa saber o que está criticando e não simplesmente replicar o que dizem por ai. Daí surge a importância de saber – e ver com seus próprios olhos – o que o STF anda decidindo por ai.
Ademais, o livro possui ao final de cada explicação o respectivo julgado, facilitando o manuseio de advogados de operadores do direito quanto à citação de julgados do Supremo em suas peças e decisões.
O livro está disponível em diversas plataformas: PDF (clique aqui); EPUB (clique aqui) e MOBI (clique aqui).
Bons estudos,
Henrique.
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