É comum surgir essa pergunta quando somos convocados como testemunhas de um caso a questão de ser ou não obrigado a ir ao bendito julgamento. Pois bem, vamos tratar disso aqui e ver quais as consequências de eu, você, nós faltarmos à uma audiência.
O papel da testemunha é solucionar a lide em questão, ou seja, resolver o problema do caso concreto ou pelo menos servir de base de provas para que se possa chegar a um fator comum.
É necessário entender que a convocação para ser testemunha não é um favor que você pode ou não cumprir, mas sim uma ORDEM JUDICIAL na qual todos nós somos obrigados a cumprir. Se você estiver pensando em faltar à uma audiência, pode tirar o cavalinho da chuva porque as consequências são pesadas. Mas se já faltou, tudo vai depender da esfera que você feriu, pois pode ser penal ou cível. Antes de explicar é necessário darmos uma olhadinha no artigo 339 do código de processo civil que dispõe sobre o tema:
Art. 339. Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.
Mas, se você faltou, independentemente de ter sido sem querer ou não, você terá de arcar com as despesas causadas por conta de sua falta. É amigo(a), tudo na justiça gera gastos e nesse caso o bolso a ser ferido será o seu.
Na verdade pagar as despesas causadas por sua falta é só uma parte do problema. De qualquer jeito você terá que ir prestar esclarecimentos para a justiça, mesmo que seja contra a sua vontade, eles podem te levar de forma coercitiva, ou seja, não tem pra onde correr, você vai por bem ou por “mal”!
Entretanto, tudo isso pode acontecer somente quando você não tem uma justificativa plausível de ser permitida a sua falta, como por exemplo, questões de saúde. Se você estiver doente no dia da audiência pode faltar tranquilo(a), desde que depois você prove que realmente estava impossibilitado(a) de ir pra audiência naquele dia. Vejamos o art. 412 do código de processo civil:
Art. 412. A testemunha é intimada a comparecer à audiência, constando do mandado dia, hora e local, bem como os nomes das partes e a natureza da causa. Se a testemunha deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)§ 1o A parte pode comprometer-se a levar à audiência a testemunha, independentemente de intimação; presumindo-se, caso não compareça, que desistiu de ouvi-la. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)§ 2o Quando figurar no rol de testemunhas funcionário público ou militar, o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)§ 3o A intimação poderá ser feita pelo correio, sob registro ou com entrega em mão própria, quando a testemunha tiver residência certa. (Incluído pela Lei nº 8.710, de 24.9.1993)
Agora vamos para a esfera mais pesada que é a penal. Aqui a responsabilidade varia de acordo com os valores sociais envolvidos no caso (Vida, liberdade, integridade física etc.), como consequência as sanções aqui são mais graves. Aqui, é a soma de todas as responsabilidades que estão previstas no código de processo civil mais duas coisinhas inéditas:
1º Você será responsabilizado(a) por crime de desobediência
2º Terá que pagar uma multa que pode chegar ao valor de 10 salários mínimos, de acordo com sua condição financeira.
OBS: Isso serve tanto pra testemunha quanto para quem é convocado para fazer parte do júri, observemos esses artigos:
Art. 219. O juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no art. 453, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.Art. 453. A audiência poderá ser adiada:I – por convenção das partes, caso em que só será admissível uma vez;Il – se não puderem comparecer, por motivo justificado, o perito, as partes, as testemunhas ou os advogados.
§ 1o Incumbe ao advogado provar o impedimento até a abertura da audiência; não o fazendo, o juiz procederá à instrução.
§ 2o Pode ser dispensada pelo juiz a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não compareceu à audiência.
§ 3o Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas.
Parágrafo 1 do Artigo 453 do Código Processo Civil – Lei 5869/73
Art. 453. A audiência poderá ser adiada:
§ 1o Incumbe ao advogado provar o impedimento até a abertura da audiência; não o fazendo, o juiz procederá à instrução.Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.Art. 458. Se a testemunha, sem justa causa, deixar de comparecer, o juiz presidente, sem prejuízo da ação penal pela desobediência, aplicar-lhe-á a multa prevista no § 2o do art. 436 deste Código.
Hey,
o que você achou deste conteúdo? Conte nos comentários.
Bom dia eu faltei mais foi porque tive que leva minha finha no medico esto com atestados dela serve para conprova
Independentemente de voce ter como justificar, você terá de arcar com as despesas causadas por conta de sua falta. É amigo, tudo na justiça gera gastos e nesse caso o bolso a ser ferido será o seu. Na verdade pagar as despesas causadas por sua falta é só uma parte do problema. De qualquer jeito você terá que ir prestar esclarecimentos para a justiça, mesmo que seja contra a sua vontade, eles podem te levar de forma coercitiva, ou seja, não tem pra onde correr, você vai por bem ou por "mal"!
Olá,
E no caso de ausência em audiência trabalhista como testemunha, qual seria o local à ser procurado para prestar os devidos esclarecimentos à justiça?
Obrigado.
Oi meu marido faltou
Foi assim chegou um papel pra ele ,ele assinou e foi no dia que estava a dada
Chegando lá era pra ele confirma se a criança era filha dele ,ele disse que não sabia que era bom fazer o teste de DNA primeiro.ta até ae tranquilo
Quando chegou outro papel mas esse foi entregue pela irmã dele que amag da mãe da criança ! E estava escrito assim Investigação de Paternidade
Mas nesse ele não foi ,ele quebrou a clavícula e então tivemos que viajar .
essa falta foi muito grava ? Me.explica como que funciona oque poderá acontecer por favor obrigada
Gostaria de saber eu perdir uma audiência pois não fui avisada pelo meu advogado,hora e dia ele estava operado da coluna doente, não me avisou para eu ir, e perdir uma ação trabalhista de 160.000,00, fui no seu escritório e ele disse que não conseguiu me avisar, me ofereceu 10.000,00,provavelmente foi comprado, me ajude vou processa-la
Também gostaria de saber no caso de ausência em audiência trabalhista o que acontece?
E se nao tiver como ir até o fórum por causa da distância , no caso eu morro num lugar que nao tem fórum e tenho que me deslocar mais de 65 kilometros e nao tenho como ir oq faço
Minha moto foi clonada, o condutor envolveu em um acidente e fugiu do local,.. alguem seguiu o condutor conseguiu sua rg e cpf. entao a vitima entrou na justica contra o condutor e contra mim pois a moto esta clonada,fui ate o delagado de transito, me disse para fazer um BO que minha moto esta clonada e ira chamar o o condutor da moto para depor, levei o BO e apresentei na consiliacao,fiz isso, a vitima do acidente ate se conformou com o ocorrido, mas mesmo assim deixou que o processo continuar,havera uma audiencia como o juiz. peguei um documento que no dia estava trabalhando (uso a moto para me deslocar para o trabalho) esse acidente aconteceu em outra cidade . terei que contratar um advogado estou tendo gastos com tudo isso, mesmo provando que sou inocente, eu poderia entrar na justica contra a vitima para recuperar meu dinheiro?
Eu fui ameaçada pela rede social por um homem que tem envolvimento com bandido! Fui a delegacia e prestei queixa em março desse ano! Dois dias depois que eu fiz a queixa ele me viu na rua e me ameaçou de novo. Acredito que ele não tenha feito nada porque eu estava com outras pessoas. Hoje recebi uma intimação para comparecer no forum, só que eu não quero ir, primeiro que vou sozinha, ele pode me esperar em algum lugar ou ate mesmo me esperar na porta de casa! Oque acontece se eu não for ?
E o criminoso que até hoje não encontram e vive por ai e nunca apareceu em nenhuma audiencia não acontece nada
toda essa situação e muito engraçada, um cidadão de bem ser punido perante a lei pela falta em um julgamento como júri, enquanto políticos roubam os cofres públicos e não acontece, somos obrigados a banca a boa vida de muitos pagando altos juros e também não tem justiça que enxergue isso, somos obrigado a da a cara a tapa numa situação delicada e não temos o mínimo de segurança ou identidade preservada. É isso no brasil a lei foi deita para punir pessoas de bem.
Olá! Fui intimada a depor como vítima, pois fui meu carro foi roubado e dias depois, o acusado foi preso em flagrante com o carro.
Chegando no Forúm, no dia do depoimento, meu nome não estava na pauta do dia, apenas do acusado e assim, me "liberaram" do depoimento naquele dia. Mas, o que me preocupada, é que fiquei sabendo disso apenas no Forúm e não me foi dado nenhum tipo de documento que comprove que eu comparece a data que fui intimada e não foi necessário o depoimento.
Está correto assim?
Não é possível aplicar pena de confissão ao reclamante, no processo do trabalho. A CLT é clara ao estabelecer a regra: a ausência do reclamante importa arquivamento do feito. Apenas a ausência do reclamado autoriza o Juiz a aplicar pena de confissão. Em outras palavras você prejudicou quem contava com a sua presença, geralmente e solicitada mais de uma testemunha, não recebendo uma intimação pra comparecer, você é considerado uma testemunha informal, ou seja só passa a ter valor a parti do momento que for incluso no processo, fazendo as considerações finais, não a esclarecimento a prestar a justiça, pois a mesma não tinha e não teve conhecimento da sua pessoa ou confissão.
Um amigo meu me chamou pra ser testemunha de um caso que aconteceu com a esposa dele, que foi de constrangimento, mais eu não estava la no momento. Se eu for e de alguma forma comprovarem que eu não estava la pode ocorrer danos a minha pessoa??
Boa tarde, uma amiga minha passou por um constrangimento numa clinica e colocou na justiça, ela me chamou pra ser testemunha, mais eu não estava la no momento, pode ocorrer alguma coisa comigo se descobrirem que eu não estava la no momento do ocorrido?
Agradeço!
BOA NOITE , EU RECEBI UMA INTIMAÇÃO HOJE DIA 05/12 PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA 09/12 ,10/12,11/12,12/12,E 15/12 EU SOU CABELEIREIRA GANHO PELO QUE FAÇO , TRABALHO SÓ , ESTOU COM DIVIDA NO BANCO , COMO FAÇO???? PRECISO TRABALHAR anacaliano1@hotmail.com
Se eu não for a udiência na vara de família onde os pais tem que ser ouvidos. Qual a pena?
No meu caso fui agredida e faltei nas audiencias, e agora eles falaram que se eu faltar eles vem me buscar com viatura e normal esse procedimento??
Boa tarde,
Recentemente meu filho recebeu duas intimações para comparecer como testemunha (casos diferentes), uma como testemunha de defesa e outra como testemunha/vítima e esta última consta presença obrigatória sob risco de ser levado a força.
Eu queria entender porque esta segunda intimação veio assim e a primeira não, sendo que, outras testemunhas no primeiro caso não compareceram e não aconteceu nada com eles mas nesta segunda intimação veio esta obrigatoriedade. O que isto significa? Por que em alguns casos não importa se a testemunha não aparecer e em outros existe esta obrigação?
Ola estou com duvidas,pois nesta data dia26 minha audiência trabalhista aconteceria,pois quando chegou minha vez ,o meu advogado me chamou de canto e disse para eu adiar a audiência p outro dia, pois ele disse que a juíza estava alterada e é era recem formada,e certo isto,pois concordei e foi marcada p outra data,ele alegou p juíza que ums da testemunha não compareu,gostaria muito da ajuda de um profissional pois sou leiga.
Se eu não receber a intimação e faltar a audiência o que acontece
Se eu não receber a intimação e faltar a audiência o que acontece
O juiz me cobrou R$800,00 por não ir a audiencia do processo que eu mesma dei entrada. Meu advogado fez uma declaração de pobreza e mesmo assim o juiz recusou. Não tenho dinheiro e nem bens no meu nome, o que eu faço?
Preciso de uma resposta urgente. Eu coloquei a marinha na justiça e já faz uns 4 anos. Todo mês eu ia na defensoria saber como tava o processo, os estagiários diziam que tava em análise com o juiz e tal, e nada de marcar audiência. Estou fora do País e foi um oficial de justiça no meu antigo endereço me procurando e a audiência já tá marcada para daqui a 5 dias. Não vou ter como comparecer em cinco dias, será que pode ser remarcada essa audiencia, ou posso prestar depoimento daqui, CASO NÃO FOR EU PERCO A CAUSA?
atenção
Oi, Jonas. Pode ser que o Juiz suspenda a causa até você voltar, sendo feita uma nova citação após o retorno. Dá uma olhada nessa jurisprudência do TJRS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS AGRÁRIOS. CITAÇÃO POR EDITAL. RÉU QUE SE ENCONTRA EM VIAGEM NO EXTERIOR. CITAÇÃO POR EDITA. INVIABILIDADE. É consabido que a citação por edital, por consubstanciar modalidade de chamamento ficto do réu a juízo para defender-se, é viabilizada tão somente após infrutíferas as diversas diligências na tentativa de localização e citação pessoal daquele. Mostra-se acertada a decisão que suspende o feito por 30 dias, para que seja realizada novamente a citação quando do retorno do réu da viagem referida pelo oficial de justiça na certidão juntada aos autos.
Ou então você é citado por rogatória ai no exterior mesmo, fica difícil dizer exatamente o que será feito sem saber detalhes do seu caso. Mas em regra é isso, abraços.
Geralmente quando não vai o depoimento é dispensado. Se ele persistir, recorra. Use a defensoria pública se for preciso, caso não tenha condições de arcar com um advogado particular. Boa sorte. Abraços.
Olá, eu processei uma loja online,sendo q eu fiz q compra em meu nome, mas com cartão da minha mãe, então eu sou o primeiro autor, se no dia da audiência minha mãe não puder comparecer, pode ser criado uma procuração para q eu possa responder por ela no processo? Se alguém puder me ajudar agradeço muito!
Uma amiga me pediu para ser testemunha dela,aí ela me pediu meus documentos,eu passei tudo.Não me chegou intimação alguma,e fui mesmo assim.Chegando lá,a audiência foi remarcada,daí sim assinei um livro no fórum,e me deram um papel com informações do processo e da nova data.Por fim,dois dia depois meu marido foi transferido para trabalhar em outro País,e vai a família toda,pois somos em 4 moro com meus sogros,pai filho vão trabalhar nesse País.Daí,eu me senti pressionada por essa " amiga" pois eu fui explicar,ela surtou,nós eramos muito amigas,depois dessa reação dela,brigamos e estou neutra ,pois ela foi minha ex sogra e ela está surtada pq não quer que eu vá embora,me assustou a reação dela sério sentimento de posse sobre mim,(Você não pode ir embora )(não vou deixar),daí liguei para advogado dela,ela me disse que se tinha como provar que vou,que quando tivesse certeza era para eu ligar para ela.Mais senti uma mudança na voz dela.como se essa minha amiga já. Tivesse combinado algo.Me informei com outro advogado,ele me disse que só ela pode desistir de mim a amiga.Em fim,agora estamos com tudo pronto só aguardando dia 3/8 agora,eu atrasei meu sogro e meu marido pois vamos juntos.Gostaria de saber que faço,pois e se ela reemarcar a audiência só para me manter aqui?Fizer algo para me prejudicar?Pois ela tem mais processos já justiça,e ru deduzo que ela que me manter a favor dela,poxa eu tô aflita me ajude.Que faço,como me proteger,posso ir mesmo sem ser intimada,posso desistir ,não quero ficar aqui por isso,e a minha vida.E outra ela tem meus documentos,estou com medo dela fazer algo,pq e uma intriga,ela quer por que quer que eu volte cm filho dela é uma loucura,cena de filme ,possessivos que só!Me oriente por favor 🙏
HOLA
Sólo quiero dar las gracias al Dr. OGUNMEN por lo que ha hecho por mí, él trajo al hombre que amaba y aprecio con todo mi corazón, un hombre que me dejó por otra mujer durante más de 6 meses, con 3 niños, decidí comprobar algún hechizo lanzador de pero todos mantienen engañarme, hasta que un buen amigo, el mío me dijo sobre el Dr. OGUNMEN pensé que él era también un scam.until me dijo que mi ex estará de vuelta 3 día time.am tan agradecido hoy que mi ex es nuevo a mí y estamos felices y siempre quiero estar a mi lado, yo le aconsejo que la gente no caiga en las manos equivocadas, sino para ponerse en contacto con el Dr. OGUNMEN que es confiable y recto hacia adelante, puede contactar con él artesa su email dr.ogunmen@yahoo.com
1) Si usted quiere que su ex amante de vuelta
2) que desea ser rico
3) si alguna vez tiene pesadillas
4) que desea vincular tu esposo / esposa es tuyo para siempre
5) Atención a base de hierbas
6) La asistencia financiera
7) que desea ser promovido en su oficina.
8) que ha sido engañado y quería recuperar su dinero perdido y más problemas
Le enviaremos un correo electrónico en dr.ogunmen@yahoo.com
Bom dia, eu trabalhei na empresa durante 2 anos junto com meu pai, fui mandada embora e processei a empresa, agora eles estão querendo que meu pai testemunhe contra mim, isso procede?
Olá, procede. Mas o depoimento servirá apenas como informação e não como compromisso. Art. 829 da CLT – A testemunha que for parente até o 3º grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação. Abraço.
Puta merda que português ……
Se eu estiver trabalhando em outra empresa e houver uma audiência contra minha ex-contratante enquanto estarei na minha jornada de trabalho atual, posso fazer uma procuração para que alguém compareça em meu nome?
Se eu fui intimado por telefone para depôr na delegacia sou obrigado a ir?
Em regra não, mas pode pedir ao seu advogado para que ele peticione pedindo a mudança da data de audiência.
É bom que você vá, mas vale lembrar que a intimação deve ser por escrito (em regra). Peça para seu advogado comparecer antes da data lá na delegacia para que ele tenha ciência do teor do problema ou até mesmo para averiguar se não é um engano.
Para mais informações, recomendo essa matéria: http://www.advogadocoutinho.com/intimacao-da-delegacia/
Otimo
Este comentário foi removido pelo autor.
Fui informado via telefone que deveria ir a uma audiência como testemunha por causa de um furto em uma empresa que trabalhei (hipermercado), não recebi intimação por carta ou por um oficial de justiça, sou obrigado a ir, pergunto pois não tive como conferir se era verdade!
O seu, pelo visto, também não é um dos melhores. Quanta humildade, "anjodudu".
Este comentário foi removido pelo autor.
Eu abri uma ocorrência na delegacia contra o gerente da loja a audiência ia ser dia 15 como vou viajar adiei a viagem mas no dia 15 não teve e não me avisaram nada perguntei a menina do fórum se eu podia cancela pra nao ter mas pq vou viajar vou embora do rio ela disse q era só eu não ir na audiência q ela seria arquivada e agora oq eu faço!
Essa explicação, deveria ser publicada para o Brasil todo! É uma forma de conscientizar os desatentos!
Fazia dois anos que tinha entrado com processo onde trabalhava,sempre dou uma passada no meu advogado pra ver como está indo e sempre a secretaria fala que não chegou nada pra eles ainda,mas fui no forum aqui e vi que a minha audiencia tinha sido dia 03/02/16 e meu advogado não me avisou e continuo indo lá e eles falam que não chegou nada pra eles ainda??Será que meu advogado esta me enganando?
E lá na pasta do processo esta que a outra parte foi julgada e condenada a pagar uma cesta basica de 880,00 pra uma instituição
Olá Adriane, existem várias possibilidades a serem consideradas aqui. Pode ser que ele também não tenha visto a intimação. Recomendo que compareça ao escritório de seu advogado o mais breve possível. Pode ser também que o procedimento da audiência tenha sido simples, o que dispensa a presença do autor. Abraço.
paguei uma advogada pra defesa do meu filho e ela nao foi no dia da audiencia.Qual meus direito
paguei uma advogada pra defesa do meu filho e ela nao foi no dia da audiencia.Qual meus direito
paguei uma advogada pra defesa do meu filho e ela nao foi no dia da audiencia.Qual meus direito
paguei uma advogada pra defesa do meu filho e ela nao foi no dia da audiencia.Qual meus direito
Olá! Meu marido foi intimado para ser testemunha, porém o processo é no Ceará e ele mora em outro Estado, Minas Gerais. Ele não tem recursos financeiros para arcar com a viagem. O que fazer no caso dele? Grata!
Oi gostaria de saber o seguinte eu tinha uma audiência de conciliaçao com o pai das minhas filhas dia 24 de maio,mas nem eu nem ele compareceu porque minha filha está doente e tivemos que leva-la ao hospital ,o que devo fazer para remarcar a audiência ?eu esqueci de pedir um atestado médico mas tenho a receita com nome da minha filha hora e data serve?
Oi gostaria de saber o seguinte eu tinha uma audiência de conciliaçao com o pai das minhas filhas dia 24 de maio,mas nem eu nem ele compareceu porque minha filha está doente e tivemos que leva-la ao hospital ,o que devo fazer para remarcar a audiência ?eu esqueci de pedir um atestado médico mas tenho a receita com nome da minha filha hora e data serve?
Olá, Diana.
É perfeitamente possível que o juiz remarque a audiência de conciliação.
Para isso, solicite ao seu advogado que ele elabore uma petição com o pedido, juntando nesta petição os documentos comprovando o motivo de você não ter comparecido.
Isso não garante que o juiz deferirá, a depender do julgador, ele pode não aceitar e dar início ao processo.
No entanto, vale a pena tentar.
Atenciosamente,
Henrique
Eu tenho uma dúvida de pensão atrasada mais pago a pensão mensalmente recebi uma intimação de outro problema eu posso ir no fórum me ajudem
Eu tenho uma dúvida de pensão atrasada mais pago a pensão mensalmente recebi uma intimação de outro problema eu posso ir no fórum me ajudem
Olá, Adalton
Pode sim ir ao fórum.
Compareça na data que está na intimação.
Você pode ir antes e deixar no cartório do fórum o comprovante de pagamento também.
Pode, ainda, contratar advogado ou pedir ao defensor público que peticione com os comprovantes.
Atenciosamente
Henrique
Olá boa noite.
Eu sou testemunha de um processo de agressão há 8 anos. Já houve um julgamento ao qual recebi a carta da convocatória, só que esse julgamento ao que parece foi anulado e um amigo que também é testemunha recebeu uma nova convocatória para ir a tribunal testemunhar, mas eu não recebi nada em casa. Sou obrigado a ir sem ter recebido qualquer convocatória?
Obrigado.
Olá, Luís.
Sem a intimação, não há obrigação de sua parte quanto ao comparecimento.
Fique tranquilo.
Abraço.
Se nem eu e nem o pai do meu filho não comparecer na conciliação referente a pensão alimentícia, o que irá acontecer conosco???
Depende da justificativa e da prova da justificativa. Se for por conta de um motivo razoável e justo, a audiência poderá ser remarcada. Do contrário, aplica-se o seguinte dispositivo do Código de processo civil:
Parágrafo 8 do art. 334: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
Abraço,
Henrique
Recebi um mandado de intimação! Está escrito no papel intimação da testemunha para presta depoimento. Posso sair de lá preso ?
Praticamente impossível de isso ocorrer. Estamos em outro momento histórico. Existe a possibilidade legal, mas é extremamente difícil um juiz fazer isso. Fique tranquilo (a).
Tenho uma audiência de instrução e julgamento em outra comarca pois não tenho recurso para comparecer,o que devo fazer?e qual as consequências da minha ausência desde já agradeço se puder me responder
Depende da natureza da ação.
Você pode tentar acordo com a parte para adiar ou pedir nos autos o adiamento informando uma possível data a partir da qual haverá possibilidade. Não diga o dia que poderá, mas assim a partir de quando isso será possível. O dia quem marca é o juiz.
Por isso é bom ver a possibilidade de acordo.
Abraço,
Henrique
Ola,boa noite!
Gostaria de saber o q acontece quando uma opesso falta em uma audiência da lei Maria da Penha penal?
Faltei em uma audiência da dona do apartamento onde moro, que me protestou por atraso em condomínio, luz e gas de no máximo 2 meses de atraso. porem não fui na audiência de conciliação, não fui atrás por pensar que ainda teria outra audiência, porem fui surpreendido com o oficial de justiça com uma intimação de condenação, posso reverter??
Agiota podem levar o nome das pessoas para o fórum?
Os tribunais superiores entendem que a prática de agiotagem, por si só, não impede a execução de contrato de empréstimo. Para os ministros, a prática de agiotagem deve ser combatida, mas não é viável declarar a nulidade do contrato de empréstimo se o mutuário foi efetivamente beneficiado pela parte legal do negócio.
Assim, quem recebe devidamente o valor do empréstimo não pode se esquivar de honrar sua obrigação de pagar o valor recebido, acrescido dos juros legais, com a exclusão apenas do montante indevido conforme prevê a Lei da Usura (Decreto 22.626/33).
Abraço,
Henrique.
Uma escola entrou com um processo contra mim, mas na audiência de conciliação a representante da empresa não compareceu pois esta passando ferias na Bahia e estamos em MG e o Advogado dela levou um atestado medico da Filha dela menor de 16 anos, sem código da doença. A Juiza aceitou! Posso recorrer a isso? O processo não deveria ser extinto? Pois quem passou mal foi sua filha?
Olá, neste caso a juíza deve ter aceito em virtude do fato de a mãe ser responsável pela filha. Seu advogado pode, em preliminar de contestação, impugnar o ato. Porém, dificilmente o pleito será positivo para você. Abraço.
Boa noite meu nome é Helena meu marido recebeu uma intimação do que e no ES e ele está desempregado só eu estou trabalhando oque podemos fazer
Boa noite meu nome é Helena meu marido recebeu uma intimação pra comparecer só que e no ES e moramos em MG e ele está desimpregado o que podemos fazer
Olá, Helena. Informe para ele comparecer à defensoria pública do ES e informar o ocorrido. Eles darão todas as informações e procedimentos gratuitamente.
Abraço,
Henrique.
voce constatou se realmente estava operado
Olá bom dia…
Queria tirar uma duvida..
Minha esposa colocou a antiga empressa q ela trabalhava na jistica por direitos morais… Porem no dia da audiência ela n pode comparecer por problemas de saúde,onde ela pegou um atestado de 3 dias comprovando que ela n estava bem..
Os advogados disseram a ela q teria q pagar uma multa por nao comparecer e por cargos horários aos adcogados de acusação porem a minha esposa falou pra ele o que tinha acontecido e ele disse a ela pra n se preocupar…
Esses dias ele enviou um boleto pra ela pagar e ele cobra n para os advogados de acusação + sim pra eles…
Queria saber se minha esposa pode esta sendo engada!?
Olá, sem documentos fica difícil dar uma resposta exata. Mas, se tudo ocorreu como você fala mesmo, a possibilidade é real. Abraço.
Olá Boa noite!
Eu registrei um bo e a pessoa recebeu a intimação mas no dia eu não compareci,oq acontecerá? Posso ir lá e remarcar??
Se agente nao comparecer em audiencias por motivo de saude o que pode acontecer?tipo depressao??isto causa algum danos a minha pessoa?
Desde que seu advogado ou defensor público informe ao juiz e anexe ao processo algum atestado, não. Deixando tudo informado de forma prévia não há problema.
Gostaria de saber o que faser
Meu nome é Maria Faron, fui casada com meu marido por 5 anos, vivemos felizes juntos por esses anos e não até meu marido viajar para a Austrália para uma viagem de negócios onde ela conheceu essa garota e desde então ela me odeia e as crianças e o amor Ela sozinha Então, quando meu marido voltou da viagem, ele disse que não queria ver a mim e meus filhos novamente, então ele nos levou para fora de casa e agora ele estava indo para a Austrália para ver aquela outra mulher. Então eu e meus filhos estávamos agora tão frustrados e eu estava apenas ficando com minha mãe e não estava me tratando bem porque minha mãe se casou com outro homem após a morte do meu pai, então o homem com quem casei não era e meus filhos estavam tão confusos e eu estava olhando de uma maneira de trazer meu marido de volta para casa porque eu o amo e eu o aprecio muito, então um dia enquanto eu estava navegando no meu computador eu vi um testemunho sobre este Dr. Emwanta, o lançador de feitiços testemunhos Compartilhados na internet por uma senhora LINDA e estou tão impressionado que também penso em tentar. No começo eu estava com medo, mas quando penso no que eu e meus filhos estamos passando, entrei em contato com ele e ele me disse para ficar calma por apenas 4 dias após o feitiço terminar, que meu marido vai voltar para mim e para minha melhor surpresa Recebi uma ligação de meu marido no terceiro dia perguntando sobre as crianças e eu liguei para o Dr. Emwanta e agradeço a ele por resolver meus problemas, Então é assim que eu recebo minha família de volta após um longo freio estressado por uma senhora má então, com toda essa ajuda do Dr. Emwanta, eu quero que todos vocês neste fórum se juntem a mim para dizer um grande obrigado ao Dr. Emwanta e eu também irei aconselhar qualquer pessoa com problemas semelhantes ou semelhantes ou qualquer tipo de problema também deve contatá-lo seu e-mail é (dremwanta@gmail.com) ele é a solução para todos os problemas e predigamentos da vida. Novamente, seu endereço de e-mail é (dremwanta@gmail.com)
ESPECIALIZADO NO SEGUINTE ESPAÇO.
(1) Se você quer seu ex de volta.
(2) se você sempre tem pesadelos.
(3) Se você deseja ser promovido em seu escritório.
(4) Se você quiser que mulheres / homens corram atrás de você.
(5) Se você quiser um filho.
(6) Se você quer ser rico.
(7) Se você deseja vincular seu marido / esposa para ser seu para sempre.
(8) Se você precisar de ajuda financeira.
(9) Como eles o enganaram e querem recuperar o dinheiro perdido.
(10) se você quiser interromper o divórcio.
(11) se você quiser se divorciar de seu marido.
(12) se você deseja que seus desejos sejam atendidos.
(13) Gravidez para conceber o bebê
(14) Garantir a vitória de casos de tribunais irritantes e divórcio, não importa o estágio
(15) Impeça o seu casamento ou relacionamento de se separar.
(16) se você tem alguma doença como (H I V), (CÂNCER) ou qualquer doença.
(17) se você precisar de orações para a libertação de seu filho ou de si mesmo.
(18) se você foi contatado com Casos COVID-19 e precisa de cura instantânea
Mais uma vez, certifique-se de entrar em contato com ele se tiver qualquer problema que possa ajudá-lo. O endereço de e-mail de HE é (dremwanta@gmail.com) entre em contato com ele imediatamente …
ou ligue ou WhatsApp para o número +2348160830324 se precisar de ajuda entre em contato com ele ele te ajudará também
caso as partes não tiver comparecido a audiência o juiz poderia
aplicar a elas a multa por ato atentatório à dignidade da justiça ou o magistrado poderia ordenar a condução coercitiva delas?
caso as partes não tiver comparecido a audiência o juiz poderia
aplicar a elas a multa por ato atentatório à dignidade da justiça ou o magistrado poderia ordenar a condução coercitiva delas?
Meu nome é JANE e sou da França, casado e com três filhos. O nome do meu marido é GOMEZ. Nós nos casamos em 2008. Nosso casamento sempre foi indo tão bem, meu marido era um homem muito amoroso e atencioso, até que aos poucos meus sonhos de um lar tranquilo se despedaçaram quando uma mulher má entrou na vida de meu marido. No começo eu pensei que eles eram apenas amigos, meu marido até a traz para casa às vezes para jantar conosco. Mal sabia eu que ela estava procurando uma maneira de manter meu marido longe de mim. GOMEZ saiu de casa de repente para passar a morar com sua amante, chorei e tentei de tudo para trazer meu marido de volta, mas sem sucesso. Meus filhos até ligavam para ele às vezes, implorando para ele voltar para casa que sentiram sua falta, ele vai desligar e ameaçar as crianças para nunca mais ligarem para ele. Eu sabia que algo estava errado, meu marido me amava muito e os filhos, ele nunca faria isso. Continuei chorando dia e noite até ouvir sobre o feiticeiro, Dr.SUNNY. Imediatamente o contatei, ele me garantiu que meu marido voltará, que está sendo enganado pelo amante, ele me disse o que eu faria e fez alguns feitiços. Poucos dias antes do meu encontro com o Dr.SUNNY, meu marido tirou suas coisas da casa de sua amante e voltou para casa, as crianças pularam sobre ele quando o viram, com lágrimas escorrendo pelos meus olhos, meu marido se desculpou e me disse o quanto ele foi. Graças ao Dr.SUNNY, minha família está completa novamente. Se você estiver enfrentando qualquer tipo de problema de relacionamento, entre em contato com o Dr.SUNNY para uma solução rápida. Email: drsunnydsolution1@gmail.com ou Whatsapp / Viber: +2348082943805
Ajude-me a celebrar o Dr. Sunny por sua grande ajuda. Eu sou uma daquelas pessoas que disse que nunca vou chamar um médium ou um mágico ou qualquer outra coisa para me ajudar com meus problemas – muito menos meus problemas de amor, mas cheguei ao ponto em que sabia que precisava de alguns conselhos, e estou tão feliz por ter encontrado esse homem chamado Dr. Sunny. Quando quase perdi Mark em uma de nossas brigas idiotas e discussões constantes (ele terminou comigo), pensei que tinha perdido tudo. Choro o dia todo e acho que ele nunca mais vai voltar para mim. Eu li tantos testemunhos sobre o feitiço de amor do Dr. Sunny, como ele ajudou a trazer de volta um ex-amante. Eu rapidamente envio um e-mail para ele. e também trazer meu marido de volta com seu feitiço de amor. E quando eu estava mais desesperado, ele não se aproveitou de mim. Você prestou um serviço muito bom a alguém necessitado. Eu não sei como você fez isso, ou como essa mágica funciona, mas tudo que eu sei é QUE FUNCIONA e meu homem voltou para mim em 48 horas como ele prometeu !! Mark, meu marido e eu estamos felizes em nos encontrarmos novamente e sempre serei grato ao Dr. Sunny. Envie-lhe um email para qualquer tipo de ajuda é muito capaz e confiável para ajudar drsunnydsolution1@gmail.com ou você também pode enviá-lo pelo Whatsapp em +2348082943805.
Aguardo este dia para contar ao mundo sobre os grandes poderes do Dr. Okoji Este grande homem chamado Dr. Okoji foi capaz de trazer de volta meu amante que me deixou antes no espaço de 48 horas e desde então minha vida amorosa tem sido mais adorável e tranquila do que eu já tive. Você também pode fortalecer seu relacionamento ou ter seu amante de volta entrando em contato com o Dr. Okoji em (okojitemple@outlook.com) ou no Whatssap +27732331494 e garanto que você terá um relacionamento melhor web https://okojitemple.wixsite.com/drokoji
Meu testemunho de maravilhas de milagre de vida, como eu consegui uma caixa muito poderosa que agora dobra meu dinheiro de cem para mil em 24 horas, e também como eu consegui meu ex-amante de volta, o principal motivo pelo qual entrei em contato com a Dra. Lomi para obter ajuda foi por para eu voltar meu ex-amante, então ele me ajuda com seu poderoso poder de trazer de volta meu ex-amante, e ela me ama e me estima agora, então eu e a Dra. Lomi nos tornamos amigos, depois de alguma conversa eu pergunto a ele se há uma maneira ele pode fazer um feitiço para eu conseguir dinheiro, foi quando ele me contou sobre essa caixa mágica, ele me disse que existem diferentes tipos e tamanhos de caixa, ele me disse todos os tipos de caixa, eu só poderia pagar o menor da caixa, após a oração necessária que ele faz na caixa, ele me manda através de um serviço de entrega, ele me disse que eu deveria colocar dinheiro dentro, coloquei dentro da caixa 100 euros depois de 24 horas descobri que eram 10 mil euro dentro, e tenho usado a caixa por 7 meses agora, eu e meu noivo estamos vivendo a melhor vida, se você precisar b ack seu amante ou dinheiro soletrar entre em contato com o Dr. Lomi no e-mail: lomiultimatetemple@gmail.com ou número WhatsApp +2349034287285 você também pode escrever para ele via Snapchat Nome de usuário: drlomi20 ele vai te ajudar, obrigado por ler
Atenciosamente Gerd Ulrich
Boa noite
Tenho uma audiência 28/01 só que no meu trabalho surgiu um caso do covid fomos dispensadas e a recomendação do médico e ficar em casa , todos fizeram o teste 3 deram positivo os anda não aparecem sinal a dúvida é vou ter problemas se não for na audiência tô preocupada pow salário já é pouco e ainda ter que paga muita não dar né
Não recebi intimacao para audiência virtual. Sou morador de rua não tenho endereço fixo. O que pode acontecer comigo.
Não recebi intimacao para audiência estou se residenica fixa por desemprego o que acontecerá comigo uma vez que não compareci por não saber
Saudações! Eu sou Cynthia Mendoza, só quero aproveitar esta oportunidade para agradecer ao Dr. Kadiri Okhaifudede por usar seu poder mágico para me ajudar a reconquistar meu marido das mãos de outra mulher. Após 3 anos de casamento com meu ex marido. Meu ex-marido decidiu deixar a mim e aos filhos por outra mulher. Eu estava tão quebrado e não sabia o que fazer. Certa manhã, eu estava navegando na internet quando vi um post sobre esse grande Dr. Kadiri. Resolvi entrar em contato com ele, tive muita sorte que ele me respondeu na hora e resolveu meu problema. palavras, entretanto, especiais não são suficientes para expressar minha gratidão ao Dr. Kadiri. Eu digo que Deus continue a abençoar você e sua família abundantemente .. Dr. KADIRI me ajude gratuitamente. Meu amado, se você está lendo meu artigo e tem esse problema, entre em contato com o DR. Kadiri por ajuda.
Se você está procurando uma solução para o seguinte problema;
1. Infertilidade, Vício, Pesadelo, Trabalho / promoção e Infidelidade
2. Recupere dinheiro perdido para golpistas.
3. se você deseja parar o seu DIVÓRCIO.
4. Você quer que mulheres / homens corram atrás de você.
5. Ervas para gravidez para ajudá-lo a conceber e ter um parto seguro.
6. Ritual do dinheiro
Entre em contato com o DR. KADIRI em:
NÚMERO DE TELEFONE: +2347010543058
WHATSAPP NUMBER: +2347010543058
EMAIL: Kadiriokhaifuede@gmail.com
O amor é lindo quando você tem alguém para compartilhá-lo com 💝💝 O Dr. Ekpen ogiogun é um lançador de feitiços genuíno e um homem muito único e poderoso de sabedoria. Não consegui engravidar porque tinha problemas de fertilidade. Meu marido se divorciou de mim por causa disso. Eu estava tão preocupada e sempre chorando e estava até pensando em me suicidar, mas um amigo meu me apresentou a um grande homem chamado Dr. Ekpen ogiogun que também a ajudou com seu problema. Ela me deu seu e-mail e entrei em contato com ele e expliquei tudo para ele. Ele me garantiu que vai me ajudar e eu não devo me preocupar. O Dr. Ekpen ogiogun trouxe de volta alegria à minha vida e à minha família novamente, trazendo meu marido de volta para mim com seus poderes espirituais, fazendo-me engravidar, curando o câncer de minha irmã, também curando o vírus HIV de minha prima com seu especial poderes, e ele também fez meu meio-irmão ganhar na loteria de 2 milhões de dólares. O Dr. Ekpen ogiogu é realmente um homem talentoso, incrível e muito bom que realmente sabe como fazer seu trabalho ogiogunr e se não fosse por ele, em que seria a minha vida? Dr. Ekpen ogiogun, muito obrigado e nunca vou parar de falar sobre seus grandes feitos. Palavras não podem expressar o quanto você tem feito de bom para mim e minha família e eu acredito que mesmo mil palavras não serão suficientes para descrever suas boas grandes obras. Se você precisa de ajuda espiritual, por que não corre ao Dr. Ekpen ogiogun? basta entrar em contato com o Dr. Ekpen ogiogun em seu e-mail: (ekpenogiogunspellcaster@gmail.com) E ele o ajudará. O Dr. Ekpen ogiogun é inofensivo, seguro e confiável, então entre em contato com ele agora e obtenha sua solução. Obrigado, Dr. Ekpen ogiogun, seu whatsapp +2347045604010. ekpenogiogunspellcaster@gmail.com
meu nome é juliana, de seattle WA. eu me divorciei por 2 meses depois de estar casado por 3 anos. meu marido me deixou e voltou para sua ex-esposa, que na verdade o deixou por seu ex marido. ela deixou o marido e depois veio destruir meu casamento, eu e nossos 4 filhos estamos tristes e deprimidos olhando para a porta e janela todos os dias esperando e pensando que meu marido iria cair em si … mas ele nunca o fez. que? minha irmã que mora na Califórnia me contou sobre um e-mail psíquico agadagaspiritualhome@gmail.com que este lançador de feitiço fez um feitiço para mim que funcionou em 24 horas. meu marido voltou no dia seguinte e se recusa a sair juntos até que eu o perdoe. Chamei a polícia e ele começou a chorar que me quer de volta, que sente muito por negligenciar sua família por uma mulher que o deixou por outro homem. já se passaram 4 dias e ele ainda me quer de volta ou não comeria nada. ele disse que morreria de fome se eu não o aceitasse de volta. este feitiço é incrível, estou tão feliz que meu marido está querendo voltar por todos os meios. eu amo esse lançador de feitiços por ajudar minha família.
am blessings mike, sou do estado unido da américaEu quase me suicidei por causa do meu marido que me deixou e que parou de atender minhas ligações, respondendo meus e-mails e mensagens de currículo. Ele disse que eu estava o traindo, tentei convencê-lo e implorar, mas ele não vai acreditar em mim ou me responder até que tenhamos uma briga e estivéssemos separados por 6 meses, depois disso, eu percebo que não posso viver sem ele por causa do amor que tenho por ele. Tentei de tudo para recuperá-lo, mas não funcionou para mim, alguns falsos feiticeiros me enganaram e saíram com meu dinheiro até que encontrei um homem chamado Dr egbedi, ele me ajudou a lançar um feitiço e aqui meu marido voltou depois de 24 horas , implorando-me para perdoá-lo, fiquei tão surpreso que o lançador como o Dr. egbedi ainda exista. Se alguém aqui precisar de ajuda, com toda a sinceridade, entre em contato com o Dr. egbedi hoje por e-mail: dregbedi09@gmail.com ou WhatsApp: {+2348136269587