2016 de fato não para de surpreender. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou comunicado informando a anulação de duas questões relativas à primeira fase do XXI exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As questões anuladas versaram sobre as disciplinas ética e direito penal, esta última envolvendo atribuições da justiça militar.
Não é pouca coisa. Em 21 edições realizadas, essa é a quarta vez em que duas questões são anuladas pela banca. Acaba exame, começa exame, críticas e recursos são postos em debate sempre impugnando a má elaboração de questões ou até mesmo erros que eivam os enunciados de total nulidade. No entanto, quase nunca essas críticas e recursos são providos. Assim sendo, é um ato nobre da banca examinadora reconhecer, de ofício, o erro cometido. Até mesmo para dar lisura e legitimidade ao exame que sempre é palco de tretas.
Pesquisei o histórico do exame unificado para saber quantas vezes algo do tipo ocorreu na fase preliminar dos exames da OAB, analisando desde o primeiro exame da edição unificada, isto é, todas as 21 primeiras fases elaboradas até a data de hoje. Até agora foram 11 exames com anulação, mais de 50% das edições. O resultado você pode conferir a seguir:
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Edição do exame
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Houve anulação?
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Quantas?
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I
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x
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x
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II (2010.2)
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Sim
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Uma
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III (2010.3)
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Sim
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Uma
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IV
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Sim
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Três
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V
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Sim
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Uma
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VI
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Sim
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Duas
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VII
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Sim
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Quatro – de ofício
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VIII
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Não
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IX
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Sim
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Três – de ofício
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X
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Não
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XI
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Sim
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Uma – por recurso
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XII
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Não
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Nenhuma
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XIII
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Não
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Nenhuma
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XIV
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Não
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Nenhuma
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XV
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Sim
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Duas – de ofício
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XVI
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Não
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Nenhuma
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XVII
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Sim
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Duas – de ofício
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XVIII
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Não
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Nenhuma
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XIX
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Não
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Nenhuma
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XX
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Não
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Nenhuma
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XXI
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Sim
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Duas – de ofício
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O prazo recursal do gabarito preliminar começa a contar a partir de hoje e será encerrado no dia 12/12. A realização da segunda fase do XXI exame está marcada para o dia 21 de janeiro de 2017. O exame XXI talvez seja um dos mais polêmicos já realizados pela FGV. Alguns professores apostam em mais de 90% de reprovação já na primeira fase. Porém, não há dados oficiais que ratifiquem ainda essa previsão. Em breve a FGV, como sempre faz, disponibilizará nova edição do exame de ordem em números, relatório no qual a banca analisa uma série de dados dos examinandos, dados estes cuja taxa de aprovação/reprovação é apenas um deles. Assim que for disponibilizado, postarei aqui.
Para ter acesso à prova da primeira fase do XXI exame, clique aqui.
Para conferir o gabarito preliminar da primeira fase do XXI exame, clique aqui.
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