Hoje com certeza é um marco histórico para o direito e a democracia brasileira. A Constituição da República Federativa do Brasil completa duas décadas e meia de promulgação. Esse foi o meu tema para a minha coluna semana no blog pérolas jurídicas que você pode ler clicando aqui.
Então gente, vamos deixar claro aqui que nem tudo são flores. Com certeza hoje é uma data muito bonita e tal pelo fim do regime ditatorial e pela comprovação da soberania popular no Estado Democrático de Direito etc etc etc. Mas, onde está a eficácia total tão cobrada pela população e parte da doutrina? Hum?
De fato a nossa constituição é ótima, só não trás um amor em 3 dias como disse um ministro do Supremo Tribunal Federal, o Barroso. A efetividade de nossa CF/88 é formidável, mas podemos notar que sua eficácia não é tão boa quanto deveria ser… O que o finado Ulysses Guimarães está achando da aplicabilidade das normas constitucionais nos dias de hoje? Hum?
Nem Deus agradou a todo mundo, tem gente que até nem acredita nele, quem dirá uma norma. Presumo eu que nada agrada a todos, sempre haverá aquelas pessoas que discordarão do que está sendo debatido ou exposto… Mas a realidade é que nossa CF está muito distante do que poderia proporcionar. É claro que é boa, mas poderia ser bem melhor.
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