E-book: Jurisprudência do STJ separada por área [2017]

Várias áreas do direito foram palco de importantes julgamentos perante o STJ: direito administrativo, ambiental, autoral,  bancário, civil, constitucional, criança e adolescente, consumidor, empresarial, falimentar, financeiro, internacional, marítimo, penal, previdenciário, processo civil, processo penal, registral e direito tributário.

Além desses importantes julgados, há também as súmulas e recursos repetitivos. As novas súmulas do STJ deste ano consolidaram seu entendimento em 06 áreas do direito. Já os recursos repetitivos, 08.

O E-book deste ano não deixou a desejar em termos de usabilidade. Logo nas primeiras páginas, o(a) leitor(a) é apresentado a um sumário totalmente interativo, permitindo que o conteúdo visto nele seja clicado e leve o internauta diretamente à página do assunto desejado.

Aliás, há um plus em termos de navegabilidade do PDF desta edição de 2017. Agora, junto a cada enunciado, o(a) leitor(a) pode clicar na opção “voltar ao sumário” e assim verificar mais uma vez qual será o outro assunto a ser estudado. Extremamente prático.

Além disso, como o subtítulo deste post já adiantou, o conteúdo é separado pelos ramos do direito que foram objeto de apreciação dos ministros do tribunal da cidadania. 

Nesse sentido, cada respectivo ramo do direito tem em seu sumário a descrição das turmas que julgaram dentro daquela área. Como exemplo, observe que no sumário da ramo do direito administrativo é possível notar que há julgados da corte especial, da primeira seção, terceira seção, primeira, segunda e quarta turmas. 

Tudo isso é apresentado logo nas páginas iniciais do e-book, facilitando a navegação e poupando nosso árduo e valioso tempo. Sem contar a praticidade de ter todo esse conteúdo do STJ compilado num único arquivo.

A distribuição do conteúdo no decorrer do E-book com a jurisprudência de 2017 também consiste num fator extremamente positivo. Ao clicar na turma, seção ou corte especial desejada, você será apresentado(a) aos julgamentos dela. 

A organização desses julgados se dá da seguinte forma: Ramo do direito/número do processo/ tema/destaque/informações do inteiro teor. 

Na parte do ramo do direito, consta a área cujo julgado faz parte. Na parte número do processo, constam os dados processuais, como o número, relator, aprovação por unanimidade se for o caso e a data da publicação no diário de justiça. Na parte de destaque, consta um resumo de poucas linhas sobre o conteúdo do julgamento. Por fim, na parte “informações do inteiro teor”, há uma densa explicação com todos os dados importantes acerca do fundamento da decisão.

Dessa forma, você pode usar esse material tanto para aprender a jurisprudência do STJ, estudando os informativos de 2017, quanto também poderá revisá-los rapidamente lendo apenas a parte em destaque e assim garantir a manutenção dessas informações até quando achar necessário.

Toda essa praticidade é de grande valia para todos os operadores do direito. O domínio da jurisprudência dos tribunais superiores, neste caso, do STJ, é essencial para a desenvoltura do exercício da atividade jurídica, bem como para o estudo visando o ingresso nestas carreiras. 

Do concurseiro ao juiz, o E-book com a jurisprudência do STJ de 2017 deixará feliz.

Para acessar diretamente o arquivo PDF, clique na seguinte área: [E-book_STJ_2017.pdf]

Para acessar o site do STJ e baixar por lá, clique aqui.

Para acessar o E-book com os informativos do STJ do primeiro semestre, clique aqui.