Análise e interpretação Pronunciamento de Flávio Bolsonaro: as irregularidades apontadas têm o condão de anular a…
Análise e interpretação Novas eleições em 2026: é juridicamente possível anular o segundo turno presidencial?
Análise e interpretação Novo mandato de Lula: o que esperar no direito e nos tributos, segundo o plano de governo
Análise e interpretação Prorrogação da votação no segundo turno de 2026: entenda o que aconteceu, quem decidiu e o que…
Jurisprudência Incide PIS e COFINS sobre rendimentos de aplicações financeiras dos fundos de pensão; STF afasta…
Constitucional O Ministério Público pode criar grupos especializados de combate ao crime organizado por meio de…
Jurisprudência A Confissão que vale e a associação que não existe: STJ redefine fronteiras no tráfico de…
Jurisprudência André Mendonça e o safe harbor à brasileira: avanço hermenêutico ou retrocesso prático? O…
Jurisprudência A prisão preventiva de parlamentares e os limites da imunidade formal: Uma análise do caso Carla…